Fazendo lembrar a actuação do ministro da saúde a propósito do encerramento de maternidades (que usou formato de tal forma "imaginoso" para comunicar o encerramento de 16 maternidades, que, quem ouvisse só o que foi dito em voz mais alta, ficaria convencido que sete delas não iriam encerrar), o plano de encerramento de 4500 salas de aula do ensino básico e pré-primário, é apresentado como contemplando apenas e lamentavelmente os alunos de 1500 escolas. A teoria é a seguinte (daí o lamentavelmente): segundo as estatísticas os alunos dessas 4500 salas de aula têm, em média, um mais fraco aproveitamento escolar que os alunos das escolas maiores e, intui a ministra, a razão desse mais fraco aproveitamento é o facto de frequentarem escolas com poucos alunos. Desta intuição passa rapidamente à seguinte conclusão lógica: para melhorar o aproveitamento desses alunos o que há a fazer é tranferi-los para escolas que tenham mais alunos fechando, consequentemente, as escolas que actualmente frequentam. Ouro sobre azul.
Assim como o ministro da saúde diz estar preocupado com as condições de segurança existentes nas maternidades que quer fechar, também a ministra da educação diz estar preocupada com as condições pedagógicas das escolas que quer fechar. São este tipo de preocupações que definem e diferenciam a ideologia deste governo. Preocupações apresentadas como sendo com a população mas que realmente são preocupações com a felicidade dos seus chefes do BCE. Pois do que se trata é de aplicar a receita do BCE: sugar o máximo de recursos ao país através do sacrifício dos trabalhadores e dos seus filhos, salvaguardando, como não poderia deixar de ser, os interesses dos seus apaniguados e agentes locais (banqueiros e outros capitalistas).
As "poupanças" que esperam obter com a não criação de condições nas maternidades e nas escolas que não as têm e com o encerramento desses mesmos equipamentos, empregam-nas "melhor" mantendo as taxas de impostos reduzidas para os bancos e aumentando os "incentivos" ao investimento privado. É preciso notar que, a par de um aumento incessante do consumo de bens de luxo, da sub-facturação das exportações e da sobre-facturação das importações, destinadas á exportação de lucros sem impostos por falseamento das contas (às vezes transformando lucros reais em prejuízos nas contas, exportando, nesse caso, para além dos lucros, o valor dos "incentivos" de forma directa), existe uma total falta de transparência e controlo sobre o tipo e o valor dos incentivos dados aos novos "investidores".
Como se vê, a nível interno, estas poupanças do Estado manifestam-se, por um lado, pelo crescendo de gastos sumptuários em bens de luxo e pela exportação frudulenta de capitais, e por outro, pelo crescendo de sacrifícios para a generalidade dos trabalhadores e pela pauperização geral do país.
Portanto, olhando ao brilho deste ouro e ao tom deste azul, estamos falados sobre a ideologia deste governo.
Foi distribuído hoje nos distritos do Porto e de Braga o seguinte comunicado da Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP:
Passam no próximo dia 20 de Março, três anos sobre a infame invasão do Iraque pelas tropas da "coligação anglo-americana". Decorre, neste momento na zona de Samarra, a operação "enxame", a maior operação militar, pelo número de homens envolvidos e pela quantidade de meios empregues, desde o início da guerra. Esta operação foi iniciada pelas tropas ocupantes com actos de guerra suja: a destruição, há poucos dias, da mesquita xiita da cúpula dourada dessa mesma cidade iraquiana, seguida da destruição de mais de uma centena de mesquitas sunitas, do assassinato de centenas de sunitas e de manobras de contra-informação militar acusando, no primeiro caso, os sunitas desse atentado e, no segundo caso, os xiitas de retaliação. O objectivo é claro, deslocar as forças da resistência da luta contra a ocupação para combates fraticidas entre crentes dos diferentes credos religiosos. A "preocupação" das forças ocupantes com a possibilidade da eclosão de uma guerra civil no Iraque não passa de propaganda a favor do início dessa mesma guerra: o seu interesse é dividir para reinar. Outro facto não menos importante e revelador do desespero dos ocupantes perante a resistência iraquiana à ocupação e a resistência dos seus próprios povos à continuação da guerra, é terem deixado cair a ideia, muito propagandeada no início, de transparência desta guerra: as notícias sobre os resultados das operações são escassas, poucas ou nenhumas imagens aparecem, toda a informação é censurada, não há jornalistas a acompanhar em permanência as tropas nem é permitida a presença de jornalistas independentes nos locais da operação.
A acompanhar esta situação, o balanço da ocupação cifra-se em mais de 82.000 presos iraquianos torturados e acusados, a maior parte sem provas, de pertença à resistência, centenas de milhar de mortos civis, milhões de famintos, uma economia destruída, dezenas de milhar de casas em escombros, uso de armas químicas proibidas contra civis ao arredo de tratados assinados pelos próprios EUA e inúmeros outros crimes cometidos contra o povo iraquiano.
Não contentes com estes resultados os EUA, com a complacência e a conivência da UE, preparam já uma nova guerra de agressão ao Irão. Do governo português, sabujo como sempre é, só há a esperar, caso não haja uma forte oposição popular, o apoio a essa política. Foi assim na Jugoslávia, onde se mantêm ainda tropas portuguesas de ocupação, foi assim no Afeganistão, onde foi reforçada há pouco a presença militar portuguesa. O novo presidente já deu o mote: no que diz respeito à política externa o que há a reforçar é o "eixo-atlântico". Todos sabemos o que isso significa em termos de submissão e alinhamento activo com os interesses do imperialismo americano.
Resta-nos, pois, lutar.
GUERRA DO POVO À GUERRA IMPERIALISTA!
OS POVOS VENCERÃO!
NÃO À GUERRA DE AGRESSÃO!
Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP
19 de Março de 2006
Quando, na aparência, os ânimos ocidentais contra o Irão se devem à possibilidade deste vir a utilizar a capacidade técnica e científica que adquirirá, com o emprego legítimo da energia nuclear em fins civis, para o fabrico de armas atómicas, eis que surge na imprensa a notícia de que o RU e os EUA têm em adiantado estado de execução programa de investigação destinado ao fabrico de um novo tipo de armas atómicas.
Na comunicação social ordinária ninguém comenta, ninguém se insurge, ninguém denuncia como acção provocatória aos povos: tudo é, neste caso, para o "bem". Em contrapartida, tudo o que parte do Irão é para o "mal".
Interpretações da realidade deste tipo, simples de assimilar e facilmente adoptáveis (nós somos bons, portanto tudo nos é permitido, eles são maus, portanto nada lhes pode ser permitido), foram os tipos de interpretação preferidos e utilizados para efeitos de propaganda na preparação de guerras em todos os tempos pelos agressores. É que é preciso ânimo para empreender uma acção desse tipo. É que é preciso ter forma de estigmatizar quem entre "nós" se oponha à destruição dos "maus". E este é um caminho já iniciado.
Um outro bom exemplo disso é, por um lado, a impunidade com que Israel em sintonia e com a anuência dos EUA e RU (todos fazendo parte do lote dos bons) rasga tratados anteriormente subscritos, invade território palestiniano, destrói propriedade palestiniana (a prisão de Jericó), captura presos que cumpriam a parte final da pena estabelecida ao abrigo de acordo (por imposição de Israel, e assentimento dos EUA e RU, a autoridade palestiniana tinha-se visto obrigada a prender algumas pessoas sem provas) e assassina um preso e um polícia palestinianos e, por outro lado, a condenação da reacção popular palestiniana (os maus) a esse vil ataque e a ameaça de retaliação com o "corte" da "ajuda da UE".
Outros "maus" são os iraquianos que resistem, faz no próximo dia 20 três anos, à ocupação do seu país pelos "bons". "Bons" que, como são "bons", não se inibem de usar esquemas de guerra suja para alcançar os seus intentos de dominação: quem poderá ter destruído a mesquita da cúpula dourada de Samarra senão agentes das forças de ocupação em acção de guerra suja? Que dizer de milhares de assassinatos de iraquianos anteriormente capturados secretamente por forças da coligação ou da polícia controlada por essas forças, senão que são acções de guerra suja? A existência de clima de guerra civil no Iraque é um desejo das forças de ocupação que tudo fazem para o realizar. É o que se costuma dizer: dividir para reinar.
E o que é que nós portuenses e, por isso, portugueses temos a haver com isso? O novo presidente deu a resposta: nas suas palavras, um dos traços fundamentais da nossa política externa futura é o reforço do "eixo atlântico". Isso significa a continuação da submissão da política externa portuguesa à política norte-americana; isso significa que o presidente está disposto a que Portugal participe com tropas em eventual agressão ao Irão; isso significa que continuarão a permanecer na Bósnia, no Kosovo, no Afeganistão, tropas portuguesas como tropas de ocupação; isso significa que forças portuguesas continuarão a treinar cipaios iraquianos; isso significa continuar a ceder a base das Lajes para (e) tudo o que eles queiram, aos EUA; isso significa que Portugal continuará a pertencer a uma organização agressiva e criminosa como a NATO. E isto tem tudo a haver connosco. É por isto que é necessário a cada aniversário da infame invasão do Iraque sairmos à rua para denunciar os assassinos, para nos opormos à ocupação de territórios de outros povos, para nos opormos às guerras de agressão, para, em suma, nos opormos ao imperialismo e aos seus agentes locais.
PORQUE LUTAM, OS POVOS VENCERÃO!
O ministro da saúde veio ontem anunciar que: os blocos de partos dos hospitais de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas vão encerrar até 30 de Junho; Amarante e Figueira da Foz encerrarão até 31 de Dezembro; das maternidades de Mirandela e Bragança, uma delas, à escolha do conselho de administração de ambas as unidades, encerrará, também, até 31 de Dezembro; o mesmo, da mesma forma e até à mesma data sucederá a duas das seguintes três maternidades, Guarda, Covilhã e Castelo Branco; o mesmo sucederá, em data ainda incerta mas que o ministro quer próxima, às maternidades de Chaves, de Torres Vedras, de Cascais e de Vila Franca de Xira. A forma como o ministro anunciou esta medida gravosa acentuando que uma parte destas unidades não encerraria, seguindo-se, mais baixinho, o "até quando", apondo de seguida as condições a partir das quais passariam a encerrar, mostra quão baixo pode descer um ministro. Também a argumentação justificativa foi do mais baixo jaez: 16 blocos de parto estão a funcionar sem condições de segurança. Logo em vez de contratar o pessoal clínico em falta e adquirir os equipamentos que determinam essa falta de segurança, o ministro resolve fechar uma parte dos blocos (se se trata de falta de condições de segurança não se percebe porque é que só toma medidas em relação a parte das maternidades e porque que é que essas medidas não são imediatas). Depois argumenta dando a entender que a OMS não considera seguras maternidades onde ocorre um número de partos inferior a 1500 por ano. Não o diz mas dá a entender que ele, pobre coitado, bem que pretendia manter essas maternidades abertas, o problema é a OMS que não deixa. Já começamos a estar habituados a este tipo de manipulações por parte deste ministro. No que respeita ao anti-virus para gripe das aves foi o golpe que foi, agora é isto, novo golpe do mais soez que pode haver.
Primeiro os impostos, depois as reformas, agora a saúde e a educação, nada chegará para tapar o défice e cada vez nos aproximamos mais duma crise tipo Argentina se se prosseguir com a política deste governo e deste presidente.
Quando no dia 8 de Março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo à fábrica de tecidos Cotton em Nova Iorque, assassinando por asfixia e carbonização as 129 tecelãs em greve pela redução para 10 horas do horário de trabalho que aí se haviam refugiado da repressão policial, mal sabiam que essa data iria ser recordada para todo o sempre em homenagem a essas mulheres. Essa greve foi a primeira empreendida exclusivamente por mulheres. Ao assassiná-las os patrões e a polícia pretendiam cortar de vez a possibilidade de as mulheres lutarem pelos seus direitos. O resultado foi o inverso, não por qualquer motivo extra-material, mas porque as mulheres não se atemorizaram, antes elevaram a sua consciência e, por sua vontade e inteligência, se dispuseram cada vez mais ao combate. 149 anos após estes acontecimentos, a melhor maneira das mulheres do Porto comemorarem o seu dia internacional é juntarem-se às mulheres de todo o mundo na luta contra a exploração do trabalho humano.
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