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Sábado, 30 de Setembro de 2006

"Cluster" automóvel em esboroamento

Azambuja, Nelas, Portalegre e Valongo. Todas elas têm fábricas de multinacionais da indústria automóvel localizadas no seu território. Sobre todas elas paira a ameaça da miséria de grande parte dos seus habitantes porque essas fábricas vão fechar. Todas elas receberam, em tempos, a visita de ministros apontando um caminho, que era, segundo eles, o caminho do desenvolvimento. Ufanavam-se na altura: era a prova de que o país era "competitivo" e para o ser ainda mais, ofereciam uns milhões em incentivos fiscais e em dinheiro vivo para a instalação, para a formação dos trabalhadores ou para outra coisa qualquer. Hoje os ministros dizem que se esfalfam para manter cá essas mesmas fábricas: oferecem tudo e mais alguma coisa mas, mesmo assim, as administrações das multinacionais não se comovem. A decisão está tomada, diz-se. Tem sido este o caminho do "desenvolvimento" do país. E continua a ser. Nenhuma ilação do passado é tirada para o presente. Insiste-se na mesma via. A via da venda em leilão internacional da vida dos operários. Quem oferece mais baixo é quem vende. Sentem-se, os governos burgueses, donos da vida dos operários. Por isso também se sentem no direito de a negociar. Criar condições de "competitividade", resumindo o ponto de vista do governo Sócrates/Cavaco e dos governos que o precederam, pouco mais é que isso. Não admira por isso o fim para breve do "cluster" automóvel sedeado em território português. O encerramento da fábrica de Azambuja arrastará consigo inúmeros outros encerramentos. Palmela, não está a salvo. De nada servirá a submissão operária promovida pelos traidores. O lucro canta mais alto e a voracidade dos capitalistas é insaciável. Quererão cada vez mais submissão. Um capitalista "bom" é um capitalista falido. E disso ninguém se esquece, nem eles nem nós.
Outros caminhos existem. E esses não são de passividade nem de impotência. A luta tem de ser política. E também sindical. Esta cada vez mais internacional. Cada vez mais geral. Na Opel cheirou, mas pouco. A política, contra o governo e contra o sistema. Pelo desenvolvimento humano e do país. Contra a inexistência de qualquer plano nacional que desenvolva a produção com métodos e instrumentos modernos. Que trouxe de novo aos operários portugueses a implantação das multinacionais do ramo automóvel? Uma exploração mais requintada, mas também o conhecimento de novos métodos de trabalho e de organização. E isso é uma força que tem de ser empregue com inteligência.
VIVA A CLASSE OPERÁRIA!
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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2006

Terra queimada

Durante centenas de anos a terra queimada foi usada pelas classes mais baixas como uma arma. Perante exércitos invasores, os camponeses em fuga queimavam tudo o que não podiam levar consigo. O objectivo era simples: travar o inimigo pela fome. Sem meios logísticos sofisticados os exércitos tinham de recuar caso não se conseguissem abastecer localmente. Tal arma foi utilizada inúmeras vezes com êxito.
Os tempos mudaram e também o uso da terra queimada. Todos a viram usada, nas periferias das grandes cidades, como instrumento de alteração de PDM's ou dos anteriores instrumentos legais de planeamento territorial. Anos e anos seguidos de fogos nos mesmos locais não tinham a ver com condições metereológicas específicas desses locais. Nem a ausência de investigação tinha a ver com a impossibilidade de encontrar provas. Tudo não passava de obrigar a transferir terrenos de aptidão agrícola ou florestal, com a conivência das autarquias, dessa classificação para a classificação de urbanizável. A denúncia constante desses casos, obrigou a burguesia a tapar o buraco na lei que permitia tais desmandos. Hoje a frequência de tais casos diminuíu mas não acabou totalmente. Outras formas, por vezes mais descaradas, foram encontradas para obter o mesmo efeito. Aqui o benefício limitava-se a ser individual, do proprietário/construtor e, eventualmente, de autarcas e/ou funcionários corruptos. Mas deu ideias. Ideias a uma classe.
Começou com o desmantelamento das brigadas de sapadores florestais. A seguir com a ausência de evolução dos sistemas de prevenção e combate a fogos florestais que a situação de despovoamento rural progressivo exigia. Depois com a opção de aluguer de aviões. Depois com a quase extinção da vigilância florestal. A seguir com a descoordenação completa no combate aos fogos. Quando a situação chegou à calamidade completa, quando pouco restava para arder (este ano "só" arderam 70 mil hectares até 15 de Setembro) a situação era a ideal para o passo seguinte: a lei. É aqui que se compreende que a terra queimada continua a ser usada como arma, mas hoje, por ironia, pela classe dominante contra as classes pobres. As exigências incomportáveis para os pequenos proprietários florestais que o governo Sócrates/Cavaco quer fazer, só podem ser entendidas como isto: ou fogo, ou desapropriação. É a reforma agrária burguesa na sua conclusão. Similar à acumulação primitiva. Expropriadora das classes mais pobres. Só pode ser combatida com a reforma agrária camponesa. A associação com objectivos de produção e comercialização modernos.
ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!
PELA REFORMA AGRÁRIA CAMPONESA!
CONTRA OS FOGOS!
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Domingo, 24 de Setembro de 2006

SNS cada vez pior

Já nos tínhamos habituado ao ritmo diário de notícias sobre acontecimentos relativos à actuação do governo Sócrates/Cavaco no capítulo da saúde. Ele foi uma "fuga" de informação sobre os "trabalhos" de uma comissão que "estuda" a distribuição geográfica das urgências hospitalares, ele foi uma entrevista do ministro à agência de notícias Lusa, ele foi uma série de declarações ministeriais sobre novas taxas moderadoras a pagar pelos doentes por serviços de saúde que necessitem.
No meio desta algazarra foi publicada a portaria 994/2006 onde são estabelecidos os valores das diárias, a pagar pelos doentes, nas unidades de média duração e reabilitação, 17,35€, e de longa duração e manutenção, 27,34€, ambas integradas em experiência piloto da recém criada Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Estes valores,se reportados ao mês, dão as importâncias de 520,5€ e 819,2€, que são bem superiores aos rendimentos mensais de mais de metade dos portugueses. É certo que está prevista uma comparticipação da segurança social dependente dos rendimentos do doente, mas também é certo que os termos dessa comparticipação são remetidos para diploma a aprovar futuramente em data indeterminada, tudo isto apesar de o internamento carecer de autorização prévia do Instituto de Segurança Social, I.P. ou das administrações regionais de saúde mediante fundamentação da unidade prestadora de cuidados, ou seja, o doente não ser internado só por vontade própria, e a portaria se aplicar retroactivamente ao mês passado, obrigando, portanto, os pacientes internados no mês passado a pagar. Temos aqui expressa, neste pequeno exemplo e mais uma vez, a política de saúde do governo. Esta consiste em, manifestamente, pôr ao serviço de uma minoria, que é quem pode pagar o que chamam de "apoio social", a estrutura do SNS, deixando ao abandono a grande massa da população na sua quase totalidade proletária e que é quem suporta em grande parte, com o trabalho e os impostos que paga, essa mesma estrutura do SNS. A táctica é a habitual: diz-se que haverá apoio para os mais carenciados, mas para já aprova-se quanto se paga, que é incomportável para a maioria, e o diploma que define os termos do apoio, que não se sabe ainda quais são, remete-se para as calendas. Ou seja: para já paga quem paga impostos e só tem acesso quem pode pagar do seu bolso cerca de 1,5 a 2,5 salários mínimos por mês, em futuro incerto virão os apoios, se é que alguma vez hão-de vir.
Mas, mesmo assim, o ministro parece arrependido. O que é chamado de "encargos com cuidados de saúde" dos internados, que, pela dita portaria, é totalmente suportado pelo orçamento da saúde, na tal entrevista concedida à Lusa, é dito pelo ministro que poderá passar a ser parcialmente suportado pelos doentes, uma vez que está a ponderar criar taxas moderadoras para os internamentos e para as cirurgias de ambulatório. Segundo ele os objectivos destas novas taxas são "estruturais": moderar o acesso e que os doentes valorizem o serviço prestado, por exemplo. Portanto, como se depreende das palavras do ministro, trata-se de "melhorar" a estrutura de pensamento e, também, do bolso ou, em alternativa, da má saúde dos doentes que em vez de serem tratados passam a não ter entrada nos hospitais. Neste caso o truque consiste em preparar a "opinião pública" para decisão que já está tomada, esperando que esta se desmobilize quando, após ter reagido inicialmente em relação ao vazio que é uma simples "ponderação", as novas taxas venham de facto a ser exigidas. É a habituação, não a discussão, e muito menos uma devida ponderação, o pretendido.
Já o truque das "fugas" de informação, está mais estafado. É habitualmente usado para obter reacções. Depois torna-se mais fácil fabricar, ou encomendar, uns argumentos "técnicos" ou umas explicações que façam parecer mais amenas as consequências. Os pré-argumentos são a demografia, a acessibilidade e a racionalização dos meios. As consequências são o fecho, até Março do ano que vem, das urgências de 14 hospitais, entre os quais 7 na região especial do Porto: Vila do Conde, Fafe (não pertence à re Porto, mas o seu fecho afectará inevitavelmente o Hospital de Guimarães, que pertence), Santo Tirso, S. João da Madeira, Espinho, Ovar e Estarreja. Isto depois de ouvirmos uma prédica, há cerca de um mês, do ministro sobre as virtudes das urgências hospitalares, contra as urgências dos Centros de Saúde (SAP's e outras) que entretanto, sendo esse um dos argumentos (as urgências dos hospitais são melhores), mandou fechar. Assim, por exemplo, os habitantes da Murtosa cujo SAP fechou em Agosto e que agora têm que se deslocar a Estarreja, no futuro, nem sequer a Ovar poderiam recorrer, teriam que se deslocar a Aveiro. Portanto numa primeira fase fecha-se os SAP's com o argumento que as urgências hospitalares são melhores, na fase seguinte quer-se fechar as urgências hospitalares com argumentos geográficos ou outros que a imaginação do ministro e respectivos acessores venham a conceber. Mas não é só de encerramentos que se trata: mais de metade das urgências dos restantes hospitais verão o seu pessoal reduzido à permanência de dois médicos e dois enfermeiros, ou seja vão ficar com a ausência de pessoal que serviu como um dos elementos para argumentar a falta de qualidade dos SAP's. É que as urgências hospitalares passam a estar classificadas em três tipos: polivalente, médico-cirúrgico e básico, sendo este último uma nova "criação" que consiste na redução do pessoal. A distribuição dos hospitais com urgências médico-cirúrgicas seguiria um critério de acessibilidade: qualquer pessoa estaria a menos de 1 hora de distância. Claro, quem tiver carro e se não houver constricções no trânsito. Bem podemos esperar, caso este "estudo"(*) venha a produzir o efeito que o governo pretende, um agravamento no número de óbitos por falta de assistência em tempo, particularmente em quem não possui carro, ou seja, nos mesmos de sempre. Aqui, o preço de diminuir os custos da saúde é pago pelos doentes com vidas e com gastos em combustíveis. Contra-senso, num momento em que a poluição provocada pela queima de combustíveis fósseis é um dos problemas mais graves da humanidade. Como se vê os fins, diminuir o orçamento da saúde, justificam todos os meios. O governo Sócrates/Cavaco tem aqui homem.
ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!
POR UM SNS GERAL E GRATUITO, ACESSÍVEL A TODOS OS TRABALHADORES!

(*) Ontem, dia 2/10, e depois de uns arranjos no argumentário, mas não nos objectivos, foi tornado acessível ao público. Fica aqui a  ligação

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Segunda-feira, 18 de Setembro de 2006

Viva o 18 de Setembro

Há 36 anos uma nova alma encarnou o movimento operário português. As grilhetas da impotência com que o revisionismo e o neo-revisionismo o aprisionavam foram quebradas. O comunismo cresceu e alargou a sua influência em Portugal. O movimento anti-colonial cresceu. Um novo ascenço da luta de classes aconteceu. Foi fundado o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado.
Hoje é esse o espírito que, de novo, tem de ser encarnado no movimento operário e popular. A burguesia tenta apenas manter o seu sistema a todo o custo, não tem qualquer solução para a humanidade, que não seja a barbárie. A esperança está na classe operária, assim esta se arme com os meios ideológicos e organizativos de que necessita.
VIVA O PARTIDO!
VIVA A CLASSE OPERÁRIA!
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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2006

O problema da segurança social (3)

(anterior)
Claro que a passagem da gestão da segurança social para as mãos dos trabalhadores envolve um conjunto importante de riscos. Não é disso que se quer tratar aqui, todavia, convem referir pelo menos os dois riscos mais importantes: o estado burguês oferecer aos trabalhadores, por essa via, um presente envenenado, entregando-a sem fundos e sem meios para os recolher e é isso que certamente quererá fazer no momento em que não tiver outro remédio senão entregá-la; uma corja de oportunistas assumir, em vez dos trabalhadores, a direcção da gestão e  não faltarão oportunistas que quererão fazê-lo. Não será a simples democracia a resolver estes problemas. Só a democracia operária o poderá fazer.
Avancemos.
Às centrais sindicais foi, de início, difícil admitir a existência de um problema de bancarrota, presente ou futura, da segurança social nos moldes em que está organizada. Razões não faltavam para essa dificuldade: dívidas sem fim do patronato, compromissos de transferências do estado não cumpridas, "incentivos ao emprego" usando as verbas ou os direitos da segurança social, pagamento, com dinheiros da segurança social, de planos de formação que, na realidade, não formavam ninguém, apenas enchiam os bolsos dos formadores, a "municipalização" de bens da segurança social sem qualquer pagamento a esta, suporte dos regimes não contributivos, enfim, as razões decorrentes da segurança social ser um cofre sem fundo onde os governos vão buscar verbas quando bem lhes apetece.
Olhemos os quadros das receitas e das despesas realizadas de Janeiro a Junho dos anos de 2005 e 2006 e as respectivas estruturas, construídos com os dados disponíveis na DG do Orçamento. Vários aspectos ressaem:
nas receitas, desde logo, se os valores da "dívida recuperada", tão badalada, estão contidos nos valores apresentados e, estando, em que parcela; depois, onde é que estão contabilizadas as receitas do acréscimo do IVA que, em 50%, iriam parar à segurança social (os outros 50% iriam para a ADSE). Como houve um aumento de 19% para 21% em Julho de 2005 e como cada ponto percentual de acréscimo do IVA representa, na situação presente, cerca de 550 milhões de euros de aumento de receita, teríamos que ter, nos primeiros seis meses deste ano uma diferença para mais de 275 milhões de euros em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Mas o que encontramos? Uma diferença de apenas 20,5 milhões de euros. Uma das seguintes hipóteses se coloca: ou as receitas do IVA foram menos que 1/13 do previsto, ou só 3 ou 4% do acréscimo do IVA foi parar à SS ao contrário dos 50% prometidos, ou esses 50% foram parar à SS por troca de valor de igual grandeza proveniente também do IVA e que deixou de estar consignado à mesma SS, ou, ainda, está tudo bem mas os valores não estão nas rubricas certas, sendo que os valores provenientes do IVA anteriormente consignados à SS passaram a constar das "transferências correntes - MTSS". Seja como for, o que aqui temos, no que respeita ao que foi anunciado pelo governo aquando do acréscimo do IVA, é uma intrujice. Ou porque o acréscimo de receitas foi um e o que foi parar à SS foi outro, ou porque se dá com uma mão o que se tira com a outra, ou porque se pretende dar a entender falsamente que houve um reforço das verbas do MTSS transferidas para a SS, para além do acréscimo do IVA, quando afinal essas verbas já estavam destinadas à SS por consignação de uma pequena parte da receita do IVA.
no que respeita às despesas, a informação explícita para o nosso interesse é pouca, nomeadamente a referente às pensões dos trabalhadores independentes e dos membros de órgãos de gestão.

RECEITAS DA SEGURANÇA SOCIAL

 

30-06-2006

30-06-2005

milhões €

%

milhões €

%

Contribuições e cotizações 5557,3 59,2% 5211,6 62,7%
Adicional ao IVA 316,5 3,4% 296,0 3,6%
Transferências correntes - MTSS 2697,3 28,8% 2253,4 27,1%
Transferências correntes - FSE 441,9 4,7% 204,5 2,5%
Transferências correntes - Outras 55,4 0,6% 53,2 0,6%
Outras (Jogos SC Misericordia, etc.) 312,1 3,3% 299,5 3,6%
  9380,5 100,0% 8318,2 100,0%
Receitas de capital SS (IGFSS) 18,7   12,8  
Receitas da SS (IGFSS) - Total 9399,2   8331,0  

 

DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL

 

30-06-2006

30-06-2005

milhões €

%

milhões €

%

Pensões - Velhice 3554,9 41,9% 3267,2 41,3%
Pensões - Invalidez 592,8 7,0% 587,9 7,4%
Pensões - Sobrevivência 698,3 8,2% 656,6 8,3%
Subsídio de desemprego 946,1 11,1% 890,2 11,2%
Subsídio familiar a crianças e jovens 295,7 3,5% 296,1 3,7%
Subsídio por doença 242,7 2,9% 245,7 3,1%
Rendimento social de inserção 169,1 2,0% 138,9 1,8%
Outras prestações

287,0

3,4% 281,5 3,6%
Acção social 714,0 8,4% 625,1 7,9%
Acções de formação profissional 503,6 5,9% 445,1 5,6%
Administração 179,6 2,1% 188,9 2,4%
Outras (subsíd. divrs., consumív., etc.) 303,4 3,6% 297,4 3,8%
Total 8487,1 100,0% 7920,4 100,0%
Despesas de capital SS (IGFSS) 18,5   14,1  
Despesas da SS (IGFSS) - Total 8505,6   7934,5  


(continua)
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publicado por Gerês às 12:32
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Terça-feira, 12 de Setembro de 2006

O 11 de Setembro

Há quem pense que a deposição do Calígula de Washington, só por si, pode alterar a natureza do imperialismo norte-americano.
Há quem pense que é preciso que interessados se reúnam a uma mesa para actuarem em sintonia na defesa dos seus interesses. Por certo, conciliábulos podem evitar alguns erros por mau entendimento dos actos mútuos, mas não são imprescindíveis. Grande parte das conversas não se fazem com palavras, bastam actos. Não é preciso conspirar, no sentido estrito da palavra, para as acções resultarem coordenadas. Parece destino mas é acção consciente. Por vezes os factos parecem casuais, mas resultam da confluência de inteligências.
Vem isto a propósito dos factos inexplicáveis que envolvem numa nuvem de obscuridade a explicação oficial dos atentados do 11 de Setembro de há cinco anos e, também, a propósito da sequência de acontecimentos posterior. Há quem gaste todas a energias a tentar comprovar a existência de conspiração para apontar os criminosos. Mas não é necessário, os crimes contra a liberdade, contra a justiça, contra os homens e contra a sua dignidade continuam a ser cometidos à vista de todos. E se são crimes de dados homens, que merecem ser condenados, são-no também de um sistema opressor e explorador do trabalho humano que precisa ser derrubado. Por isso clamar apenas pela deposição do Calígula de Washington sem nada dizer do sistema que o suporta e que, de imediato, o irá substituir mudando apenas a roupagem da propaganda, é ver a árvore sem ver a floresta.
publicado por portopctp às 20:24
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Domingo, 10 de Setembro de 2006

36º aniversário da fundação do MRPP

No próximo domingo, 17 de Setembro, o partido comemora o 36º aniversário da fundação do MRPP com um almoço no restaurante da FIL, no Parque da Nações, em Lisboa, pelas 13H. Pela módica quantia de 25€, quem quiser, pode participar, basta inscrever-se pelo telefone 965240929 ou por correio electrónico para o endereço pctp@pctpmrpp.org.
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publicado por portopctp às 19:02
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Quinta-feira, 7 de Setembro de 2006

Conivências

Nâo foi o facto de a ONU, através de um seu representante, ter denunciado que se encontram por rebentar, no Líbano, cerca de 100.000 bombas de fragmentação atiradas pelos militares israelitas, em violação de proibição internacioal do uso dessas armas, que inibiu os sionistas de continuarem a abastecer-se de tais armas e os Estados Unidos de as fornecerem. A posição da UE, incluindo Portugal, é de conivência, embora aparente ser de lavar as mãos. Proibiram a escala dos aviões abastecedores nos seus aeroportos (lavam as mãos) mas permitem a utilização do seu espaço aéreo (são coniventes). Em vez de tirarem as devidas conclusões, no capítulo das relações diplomáticas e da justiça internacional, isolando diplomaticamente quem viola sistematicamente as proibições internacionais de utilização de determinado tipo de armas e levando a tribunal os criminosos, não, dão-lhe uma mãozinha nos seus objectivos: cumprem e fazem cumprir o bloqueio aéreo e marítimo que os sionistas impuseram ao Líbano. Hoje foi levantado, mas só depois de aceites as condições sionistas que consistem na continuação do bloqueio mas agora sob controlo das forças militares europeias. Pelos vistos nunca passou pela cabeça da ONU de pura e simplesmente furar o bloqueio, ou seja, enviar navios ou aviões devidamente identificados sem dar cavaco ao estado prevaricador. A razão é simples, ninguém tem dúvidas, nem a ONU, sobre o carácter assassino do estado sionista, capaz de abater meio civil desarmado só para fazer vingar a seu ponto de vista. Aliás a continuação da ofensiva na faixa de Gaza e na Cisjordânia, com execuções extrajudiciais, demolições de habitações e equipamentos, assassínios e raptos diários provam-no. Como se vê o crime compensa. Mas só devido à indignidade e cobardia de quem colabora. Ou, talvez, porque outros interesses mais fortes se levantam.
Não à ocupação do Sul do Líbano e da Palestina!
Nem um soldado português para o Líbano!
Pelo direito de regresso de todos os libaneses e palestinianos às suas terras com as devidas compensações pelos danos sofridos!

Post scriptum: afinal o bloqueio naval não foi levantado. Não há dúvida, são fiáveis, os sionistas.
publicado por portopctp às 17:47
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