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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2006

Todo o apoio aos trabalhadores da Lear

Ao Povo de Valongo:

Os despedimentos na Lear começarão em Dezembro. Em Março a fábrica fechará. Isto é o que vos dizem, tomando como certo o que são os desejos dessa empresa. Não é por falta de trabalho nem porque a fábrica dê prejuízo. É porque noutros locais a exploração do trabalho humano dá mais lucro.

É nisso que deu a política dos sucessivos governos que, substituindo-se aos trabalhadores e fazendo-se donos da força de trabalho destes, entraram no leilão internacional da força de trabalho promovido pelas multinacionais. E estas compraram-na pelo melhor preço que lha ofereceram. Foi assim que abriu a Lear. É pela mesma razão que agora fecha: outros ofereceram preços mais baixos e é para aí que a Lear vai.

Agora afirmam, através da imprensa, que a Lear não cumpriu o acordado. Se assim é, o governo tem todos os meios para a obrigar a cumprir. Mas isso não iliba o governo das suas responsabilidades na situação actual dos trabalhadores. Eventuais indemnizações a receber pelo estado não alteram o facto de os trabalhadores ficarem, na sua maioria, sem emprego durante muito tempo ou, para o obterem, de terem que emigrar ou que sair da sua terra.

E isso afecta todos: a família, os comerciantes e toda a vida económica e social de Valongo.

A hora, para os trabalhadores, tem sido de negociação para impedir percas maiores. O melhor resultado que se pode esperar dessa via é, no caso de êxito, os trabalhadores obterem uma “boa” indemnização. Só que esse êxito, se bem que seja melhor que o inêxito, não é o que os trabalhadores ambicionam e precisam pois apenas adia a desgraça e a miséria por uns poucos anos. Mas a hora será também de luta não só com o objectivo de êxito nessa negociação como por outros objectivos mais avançados.

Ter o trabalho garantido é ambição da grande maioria dos trabalhadores, não só da Lear mas de todos os trabalhadores despedidos por razão de fecho da fábrica onde trabalham. E essa ambição deve ser transformada em acção.

A exigência do pagamento, pelo estado, do valor integral do salário por todo o tempo em que os trabalhadores se encontrem desempregados é um primeiro passo que deve ser dado. Sem dúvida difícil porque encontrará todo o tipo de detractores. Mas alguém tem de tomar a iniciativa. Melhor colocados do que os trabalhadores da Lear, poucos, dos outros trabalhadores, estarão. A dimensão dá força. 545 trabalhadores não são 20 ou 30. Poderão e deverão unir a si os trabalhadores de outras empresas na mesma situação e, por isso, com essa mesma reivindicação. Caso tal reivindicação obtenha êxito transformará para melhor as condições em que todos os trabalhadores vendem a sua força de trabalho.

É uma luta política. Não há dúvida. Mas os trabalhadores não devem temer a luta política. Só uma luta desse tipo pode alterar a correlação de forças na sociedade para uma posição mais favorável aos trabalhadores.

Se o resultado da actuação dos sucessivos governos é aquele que agora vemos, o encerramento das fábricas com o correspondente despedimento dos trabalhadores, alguma coisa poderia ficar. E ficou. O saber-fazer. Mas o governo prepara-se para desprezar esse pouco que ficou. Pois a única maneira de não o desprezar seria tomar conta da empresa e pô-la ao serviço de um plano de produção nacional. Nacionalizá-la.

É para isto que apelamos ao apoio do Povo de Valongo. Os trabalhadores da Lear não só precisam como merecem o apoio incondicional dos Valonguenses.

  

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

TODO O APOIO AOS OPERÁRIOS DA LEAR!

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

O POVO VENCERÁ!

15 de Novembro de 2006

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

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Terça-feira, 14 de Novembro de 2006

Aos trabalhadores da Lear

Comunicaram-vos que a fábrica onde trabalham fechará no próximo mês de Março. Acrescentaram que os despedimentos começarão em Dezembro. A título de compreensão dos interesses dos trabalhadores propõem o despedimento colectivo em vez de cessação do contrato por mútuo acordo.

Do que não têm dúvidas é sobre o encerramento da fábrica. Já se instalaram na Hungria e na Polónia. É nisso que deu a política dos sucessivos governos que, substituindo-se aos trabalhadores e fazendo-se donos da força de trabalho destes, entraram no leilão internacional da força de trabalho promovido pelas multinacionais. E estas compraram-na pelo melhor preço que lhe ofereceram. Foi assim que abriu a Lear. É pela mesma razão que agora fecha: outros ofereceram preços mais baixos e é para aí que a Lear vai.

Agora afirmam, através da imprensa, que a Lear não cumpriu o acordado. Se assim é, têm todos os meios para a obrigarem a cumprir. Mas isso não iliba o governo das suas responsabilidades na situação actual dos trabalhadores.

A hora é de negociação para impedir percas maiores. 1,85 meses de salário por cada ano de trabalho foi o que levaram os últimos despedidos. Pode parecer muito, porque vem todo de uma vez. Mas é nada se se pensar nas dificuldades em encontrar trabalho no futuro, nos encargos assumidos, nos filhos para criar. Nem tão pouco estão garantidos esses 1,85 salários por ano de serviço uma vez que o despedimento colectivo apenas obriga à indemnização de um salário por cada ano de trabalho. Nem são as indemnizações o que interessa à maior parte dos trabalhadores. Antes fosse proposta uma garantia de um trabalho suficientemente remunerado.

Isso sim! Mas não se pode esperar tal iniciativa por parte da Lear ou do governo. Poderá sim, surgir da luta dos trabalhadores. Por isso, mais do que de negociação, a hora é hora de luta.

Ter o trabalho garantido é ambição da grande maioria dos trabalhadores, não só da Lear mas de todos os trabalhadores despedidos por razão de fecho da fábrica onde trabalham. E essa ambição deve ser transformada em acção.

A exigência do pagamento, pelo estado, do valor integral do salário por todo o tempo em que os trabalhadores se encontrem desempregados é um primeiro passo que deve ser dado. Sem dúvida difícil porque encontrará todo o tipo de detractores. Mas alguém tem de tomar a iniciativa. Melhor colocados do que os trabalhadores da Lear, poucos, dos outros trabalhadores, estarão. A dimensão dá força. 545 trabalhadores não são 20 ou 30. Poderão e deverão unir a si os trabalhadores de outras empresas na mesma situação e, por isso, com essa mesma reivindicação. Caso tal reivindicação obtenha êxito transformará para melhor as condições em que todos os trabalhadores oferecem a sua força de trabalho.

É uma luta política. Não há dúvida. Mas os trabalhadores não devem temer a luta política. Só uma luta desse tipo pode alterar a correlação de forças na sociedade para uma posição mais favorável aos trabalhadores.

Se o resultado da actuação dos sucessivos governos é aquele que agora vemos, o encerramento das fábricas com o correspondente despedimento dos trabalhadores, alguma coisa poderia ficar. E ficou. O saber-fazer. Mas o governo prepara-se para desprezar esse pouco que ficou. Pois a única maneira de não o desprezar seria tomar conta da empresa. Nacionalizá-la.

 

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

PAGAMENTO DO VALOR DO SALÁRIO POR TODO O TEMPO EM QUE O TRABALHADOR SE ENCONTRE DESEMPREGADO!

O POVO VENCERÁ!

 

 

 

 

14 de Novembro de 2006

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2006

O governo Sócrates pode e deve ser derrubado (comunicado do C.C.)

Aos Trabalhadores e ao Povo Português

O GOVERNO SÓCRATES

PODE E DEVE SER DERRUBADO!

           

Quando se apresentaram às eleições legislativas de Fevereiro de 2005, o PS e o actual chefe do Governo, José Sócrates, prometeram melhorar a situação dos trabalhadores portugueses, criando mais empregos, aumentando o seu poder de compra e revogando as disposições mais gravosas do Código do Trabalho; prometeram respeitar os direitos dos reformados; garantiram que o défice das contas públicas seria diminuído sem aumentos de impostos; e asseguraram que a chamada “reforma da administração pública” não iria pôr em causa as condições de trabalho e a situação profissional dos trabalhadores do Estado, aproximaria os serviços públicos dos cidadãos e melhoraria a sua qualidade.

            Hoje, uma parte muito importante dos que votaram no PS nas eleições de 2005, juntamente com os que então não acreditaram nesse partido, faz greve ou manifesta-se na rua a denunciar Sócrates como “impostor” e “mentiroso”, acusando o seu governo de ter quebrado as promessas eleitorais do PS e de estar afinal a pôr em prática uma versão ainda mais gravosa das políticas que o PSD aplicou nos governos anteriores.

            Numa atitude de enorme arrogância e sentindo-se apoiado pelo grande capital e os seus órgãos de comunicação social, pelo Presidente da República Cavaco Silva, e pela Comissão Europeia de Durão Barroso, o primeiro-ministro Sócrates diz aos que denunciam as medidas antipopulares do Governo e o acusam de ter mentido, que podem protestar à vontade, que não o impressionam as greves e as manifestações e que continuará a fazer o que tem feito até aqui.

            Nas grandes manifestações populares que recentemente se realizaram, a palavra-de-ordem que maior adesão suscitou foi: “A luta continua, Governo para a rua!”. Correspondendo a um sentir maioritário da população portuguesa, esta palavra-de-ordem pode e deve ser levada à prática, através da intensificação do movimento popular contra o executivo liderado por José Sócrates.

            Não há que ter ilusões sobre uma possível alteração nas políticas do Governo, porque essa, a acontecer, será sempre para pior. Assim, os sindicatos e as centrais sindicais têm o dever de fazer seu o objectivo do derrubamento deste Governo, fazendo confluir as lutas actuais para a realização de uma Greve Geral Nacional com aquele objectivo, ao qual se deveriam juntar outras reivindicações, de que destacamos as seguintes:

·        Aumentos salariais de montante nunca inferior à soma das taxas de inflação e do aumento da produtividade e que consagrem uma redução progressiva do leque salarial (taxas de aumento superiores para quem tem rendimentos mais baixos);

·        Pagamento, pelo Estado, dos salários dos trabalhadores despedidos, até à obtenção de novo emprego com idêntica ou superior qualificação;

·        Revogação imediata das disposições do Código do Trabalho que retiram direitos fundamentais dos trabalhadores, designadamente no campo da contratação colectiva, do direito à greve, dos tempos e condições de trabalho, e da progressão remuneratória e profissional;

·        Revogação de todas as medidas que atentam contra os direitos e a dignidade profissional dos trabalhadores do Estado;

·        Fixação do subsídio de doença para todos os trabalhadores, num montante igual ao salário líquido auferido, com eliminação firme das situações de baixa fraudulenta;

·        Revogação das medidas de aumento da idade da reforma e das que acarretam perda de direitos dos actuais e dos futuros reformados.

            O PCTP/MRPP exige – e conclama os demais partidos a fazê-lo também – que o Presidente da República cumpra a Constituição da República e resolva a presente crise política através da dissolução do actual Parlamento e da convocação de novas eleições, com base na reiterada falta de cumprimento do programa e das promessas eleitorais por parte do Governo Sócrates.

            O PCTP/MRPP entende também que a saída da crise actual terá de significar uma ruptura radical com os governos de “bloco central”, ora liderados pelo PS ora pelo PSD, que estão a mergulhar o país num abismo e que estão a pôr em causa a própria sobrevivência política de Portugal como entidade soberana e independente.

            Assim, a realização de eleições legislativas antecipadas deveria ser precedida pela adopção de um Programa Político de Salvação Nacional, a ser elaborado e subscrito por todos os partidos, organizações de massas, forças políticas e personalidades que o queiram fazer, e com base no qual seja constituído o próximo governo, tendo em conta os resultados eleitorais e atenta a necessidade de incluir nesse governo representantes de todos os sectores da população portuguesa que se revejam naquele programa.

            No entender do PCTP/MRPP, aquele Programa de Salvação Nacional deverá incluir, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

  • Um plano estratégico de desenvolvimento económico nacional que impulsione e salvaguarde todos os sectores de produção, designadamente a indústria, a agricultura, as pescas e a exploração mineira;
  • Uma aposta prioritária na educação e na formação profissional, e um forte incentivo às actividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico;
  • Uma participação decisiva das organizações dos trabalhadores na definição das condições de produção e distribuição da riqueza a nível nacional, bem como na planificação e gestão da Segurança Social;
  • A recusa de quaisquer regras e instrumentos jurídicos que signifiquem a confiscação da soberania nacional pela União Europeia, assim como a renegociação, no quadro da mesma União Europeia, de todas as regras de política económica, monetária e orçamental que constituam um obstáculo ao desenvolvimento do país.

            Lutar é a única coisa que resta aos trabalhadores e ao povo português. No combate político contra o Governo Sócrates não há nada para perder e há tudo para ganhar!

 

Novembro de 2006

O POVO VENCERÁ!

 

O Comité Central

 

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Terça-feira, 7 de Novembro de 2006

Viva a Revolução de Outubro

Há oitenta e nove anos a classe operária russa levantou-se contra a opressão e a exploração. O seu exemplo iluminou a acção política dos operários em todo o mundo. Foi porque aprendeu com as derrotas da revolução de 1905 e da comuna de Paris que a classe operária russa obteve êxito em 1917. 

 Nunca, como hoje, a exploração do trabalho humano foi tão intensa nem a opressão tão desumana. Não foi só a classe operária que tirou lições das suas derrotas. Também a burguesia as tirou. Refinou os métodos de exploração e reforçou o aparelho repressivo. Não hesita em chacinar quando o que está em causa é o seu poder. As falas mansas utiliza-as enquanto a classe operária se mantem mansa. Compra traidores e pága-lhes à medida da traição. É assim que temos vivido.

Passaram mais de trinta anos da derrota da revolução portuguesa. É tempo de se tirar as lições. A melhor maneira de comemorar a revolução de Outubro é lutar, agora e em qualquer lugar onde haja um operário consciente, pela vitória da revolução socialista. Não por simples reformas, como nos dizem os traidores, mas pela revolução.

VIVA O SOCIALISMO!
VIVA O COMUNISMO!

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