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Terça-feira, 31 de Julho de 2007

É perigoso adoecermos em Portugal

No passado dia 20 de Julho, Manuel Soares, residente na freguesia de Saim, Terras de Bouro, Braga, faleceu devido a paragem cardio-respiratória. Infelizmente, esta situação até aqui não seria motivo de registo, mas o que sucedeu a seguir é vergonhoso e merecedor de uma revolta popular. Até agora só foi notícia e, consequência dessa notícia, a costumeira investigação ministrada pela inspecção da saúde. Gastam-se milhares de euros com inquéritos e investigações, não ficaria mais barato prever estas situações aberrantes? Não salvaríamos dezenas de vítimas?
Pelas 8:00 horas deste fatídico dia, esta pessoa deu entrada no serviço de atendimento permanente (SAP), (será que é realmente permanente?) de Terras de Bouro, mas os médicos só entrariam ao serviço uma hora depois. Foi assistido pelos bombeiros durante uma hora, quando o INEM de Braga chegou o mesmo já havia falecido. E mais incrível ainda: foi a terceira vez que situações similares ocorreram.
Devemos todos lutar para que situações como esta nunca mais sucedam. Quanto vale a vida de um nosso compatriota? Mesmo que tivesse vindo a falecer, o que ainda não sabemos, ele tinha direito a que tivéssemos feito tudo o que estivesse ao nosso alcance para o salvarmos. Será que ele teria falecido se continuasse a residir no Luxemburgo? Que pátria é esta que apenas lhe serviu para local de nascimento e nem sequer lhe deu sustento nem agora foi capaz de o assistir na doença.
A saúde tem que ser um dos paladinos dos investimentos do país, pode não haver dinheiro para uma miríade de aplicações, mas neste sector temos que possuir boas condições. Que explicação dará o senhor Ministro? Tem sempre resposta pronta, para encerramento de maternidades, de centros de saúde, de urgências. Concordamos com racionalizações de meios, mas no caso da saúde a racionalização passa por mais alguma coisa que apenas distâncias, densidades e morbidades.
Por exemplo, há cerca de 32 anos uma futura mãe que morasse a 6 Km de Alijó, demoraria cerca de 10 min. a chegar ao hospital dessa vila, onde seria assistida. Hoje teria que ir para Vila Real e demoraria cerca de 1 hora e 10 min.. Entretanto o  hospital foi desclassificado e passou a ser centro de saúde. Acreditem ou não este centro de saúde está exactamente igual ao hospital de há 32 anos, mas agora mais degradado.
Poder-se-ia falar de centenas de situações que são o reflexo do estado da saúde, como por exemplo esperar 3 horas no hospital de Valongo para uma sutura de 3 pontos ou esperar 2 horas no centro de saúde de Ermesinde para uma muda de penso. Os profissionais são excelentes, mas são poucos... e a “racionalização” levada a cabo pelo governo Sócrates/Cavaco só é racional para quem esquece as pessoas.
ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!
POR UM SNS EFICAZ, GERAL E GRATUITO PARA O POVO!
baseado em correspondência do camarada P. Veríssimo
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2007

Estado de direito e o estado da UE

Quem diria! É do seio da UE, entidade-arauto do estado de direito, que, nestes últimos dias, surgiram os piores exemplos. Não porque nós ainda não lhe conhecêssemos o carácter, mas porque até para essas coisas há limites de decência.

À uma é o Reino Unido que pretende que um outro país faça as leis à medida dos interesses de propaganda interna ingleses (externamente é uma conduta descarada da Inglaterra como potência imperialista/colonialista) e extradicte um cidadão desse país para ser averiguado sobre o eventual cometimento de um crime sem que haja, até ao momento, qualquer prova e, em contrapartida, dá guarida a diversos criminosos e nega-se a extradictá-los ou sequer a julgá-los.

À outra é o desaforo com que a UE pediu e conseguiu a extradição de cidadãos condenados num outro país a fim de que cumprissem a pena a que tinham sido condenados (seguindo as regras do estado de direito, ou seja, sem interferência do poder político, com garantias de defesa similares às da maior parte dos países da UE, etc.) mais perto da família, para logo que esses condenados pisaram o território europeu serem libertados.

Pois, está bem! As exigências são para os outros. Nós, os europeus, temos um outro estatuto: cumprimos as leis quando nos convem mas, se não nos convierem, não as cumprimos. 

É este o triste estado a que chegou a UE.

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Terça-feira, 24 de Julho de 2007

Mais uma prova...

Por estranho que pareça é a própria vereação da cidade e não uma eventual oposição unida e não colaborante (ou até mesmo raivosa) a propor e a aprovar a privatização -  para já parcial, no futuro logo se verá - da recolha de lixo na nossa cidade. O principal argumento apresentado na assembleia municipal pelo vereador responsável é de que essa privatização levará a uma poupança anual de setecentos mil euros, sendo que poderá mesmo chegar ao milhão e seiscentos mil euros. De facto, pese embora a possibilidade de manipulação dos números, a gestão de qualquer serviço por entidades públicas, quando comandadas pelos partidos do arco do poder (ou seja todas), é o que se vê. Esse é um estranho fenómeno.

Agora é preciso saber a verdade que se esconde atrás dessa aparência. E vamos aos argumentos: como se pode justificar que privados façam mais barato, cerca de dois mil euros diários, o serviço em causa? Pagarão menos aos trabalhadores? Segundo o que promete a vereação, pagarão o mesmo, pois vão integrar todos os trabalhadores adstritos às zonas a privatizar e estes vão manter todos os seus direitos (o que obviamente contempla todas as cláusulas que implicam valores), portanto não é por aqui. Utilizarão equipamentos mais eficientes? Poderá ser, mas então porque é que, sendo rentável a utilização de outros equipamentos, a câmara não os adquiriu de forma a poupar desde 2001 (a data do tal "estudo") esse montante anualmente, o que prefazeria desde essa data cerca de quatro milhões de euros. É que se é essa a razão, temos de perguntar ao actual vereador e ao anterior porque não o fizeram e responsabilizá-los por terem desperdiçado esse dinheiro dos cidadãos. Podemos imaginar um sem número de outras razões, mas iremos chegar sempre à mesma conclusão: os senhores vereadores andaram a desperdiçar, para não dizer outra coisa, os dinheiros públicos. Agora, a opção de privatizar tem um significado político: significa uma confissão de incapacidade da actual vereação (PSD/CDS) para o serviço público. A fracção da oposição que votou a favor (PS) idem. Quanto aos outros partidos representados na assembleia municipal (PCP e BE), apesar de terem votado contra, foram incapazes de consequência.

Claro que costumam usar um outro argumento, até com mais frequência, para justificar este tipo de dislate: a opção ideológica. Dizem que privado é bom e público é mau, ponto final. Ou então que o estado não tem "vocação" para determinado tipo de serviços (na realidade, para essa cambada, o único "serviço" para o qual o estado estaria verdadeiramnete vocacionado seria cobrar impostos aos trabalhadores para depois distribuí-los, sob a forma de subsídios ou outra, aos defensores dessa ideologia). A base na qual costumam suportar esta tese, como todos sabemos, é uma arrengada sobre a concorrência, o mercado, etc. em que ninguém acredita e que os factos se encarregam todos os dias de mostrar que nada tem a ver com a realidade. Senão vejamos: a Optimus queria comprar a TMN. Porquê? Porque a competição é boa? Não, porque estando em competição com as outras "operadoras móveis", não consegue obter bons resultados. E porquê? Porque não tem dimensão suficiente, dizem e dizem bem. Só que hoje a "dimensão suficiente" para poder competir é uma e amanhã é uma outra muito maior, tão grande que é do tamanho de um monopólio e lá se vai a tão sagrada competição. Desta dizem ser boa para "os consumidores", mas afinal, como se tem visto com os fármacos e os combustíveis, é boa mas é para esmifrar os consumidores. Mas a necessidade que as empresas sentem de aumentar constantemente sob pena de desaparecerem decorre de uma outra necessidade: a necessidade de investimentos cada vez maiores para diminuirem os custos unitários, e isso é inevitável. Podem vir todas as "autoridades" falar de concorrência ou exigir condições de concorrência que na realidade é isto que acontece.

Mas o que é que isto tem a ver com a notícia do início? Tudo! É que privatizando da forma como se propõem privatizar (dividindo por vários operadores, dizem) vai impedir à partida a possibilidade de progresso e de melhorias substantivas na recolha e (eventualmente) no tratamento do lixo citadino que só uma empresa de grande dimensão (que deveria abarcar não só o Porto mas também toda a região especial do Porto) poderia concretizar, em grande parte devido à dimensão dos investimentos necessários para baixar os custos unitários. Portanto o que a câmara está a fazer é a empenhar a possibilidade futura de progresso nesse domínio à pala de uma "poupança" hoje (que, como vimos, o facto de poder vir a existir apenas mostra quão má é a gestão feita dos autarcas do Porto). Desse tipo de "rigor" já estamos fartos. Queremos "monopólios" porque são mais eficientes, mas queremos também que se exerça o controlo democrático sobre eles e isso só se poderá conseguir quando os monopólios estiverem nas mãos dos trabalhadores. 

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Quarta-feira, 18 de Julho de 2007

Afinal quem venceu a "guerra fria" foi o Pacto de Varsóvia

Pois se assim não é, assim parece.

Todas as acusações feitas outrora pelo Ocidente ao que se passava por detrás da "cortina de ferro", caíram em cima dos "ocidentais". Ele é a liberdade de expressão, ele é a liberdade de manifestação, ele é a liberdade de organização, ele é a liberdade de circulação, ele é, pasme-se, a própria "liberdade" de escolher o ramo de actividade onde se pretende exercer uma profissão.

Ainda não há racionamento de bens com filas nas portas das lojas, mas há-o sem filas: nenhum proletário, mesmo trabalhando, consegue "chegar" aos bens do "Ocidente" que na altura provocavam filas atrás da "cortina de ferro". Tal como outrora lá, também cá, mas agora, esses bens são para consumo estrito da casta dirigente (não pertencem todos ao mesmo partido, mas pertencendo a partidos orgânicamente separados ou não pertencendo aparentemente a partido nenhum, na verdade tomam todos e sempre o mesmo partido, quando se trata de tomar qualquer decisão, o partido da opressão e da exploração do povo).

Ainda não há goulags, mas há campos de trabalho escravo e prisões sem lei.

O que movia o "Ocidente" afinal era a inveja, queriam o que de mau havia do "lado de lá" para aplicar às pessoas do "lado de cá". E estão a consegui-lo. A máquina da propaganda, o silenciamento da oposição por qualquer meio, são, para já, as armas mais empregues. A repressão e a perseguição política também já começaram.

 O Povo anseia por liberdade e tê-la-á. Não com reformas, mas com a revolução. Cá e lá.

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2007

O escriturário da UE

De "bom aluno" a "escriturário": é esse o prémio atribuído ao governo português pelo centro da Europa. Ufana-se o governo de Sócrates/Cavaco com a "prestigiosa" tarefa de passar a escrito, em seis meses, o que já foi decidido. Mas não sabemos se passa na "prova", pois é seu hábito ser mais papista que o papa, para além de as traduções serem muito traiçoeiras. Sabemos sim que, qualquer que seja o que vai ser aprovado, os trabalhadores portugueses e europeus ficarão pior. É essa a razão pela qual a burguesia nem sequer se dispõe ao verniz democrático de discutir publicamente e muito menos referendar o novo tratado, agora "reformador" e, quer o "escriturário", de Lisboa. Quer-se que tudo se passe no recato dos gabinetes. A bem do "escriturário"  e dos seus patrões.

 

EXIJAMOS O REFERENDO!

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

UE FORA DE PORTUGAL!

 

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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007

O regresso do social-fascismo

No passado dia 5, em Guimarães, camaradas da linha sindical "Luta-Unidade-Vitória" que seguravam uma faixa com a palavra de ordem "Só os trabalhadores podem vencer a crise" e distribuíam tarjetas com comunicado do Partido intitulado "UE fora de Portugal", foram impedidos de participar na manifestação, de iniciativa da CGTP-IN a propósito da reunião informal dos ministros do trabalho e dos assuntos sociais da UE, por elementos ditos da "organização". Igual sorte tiveram também elementos do BE que empunhavam bandeiras desse partido. Os velhos métodos, voltaram ao uso. Bastou uma pequenina "sombra" para ficar evidente o carácter dos revisionistas bem como o tipo de "unidade" que estão dispostos a assumir. A arruaça é a arma dos vencidos nas ideias. Por isso é a arma de excelência dos revisionistas. Aqui os temos, aqui os venceremos.

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Domingo, 1 de Julho de 2007

UE fora de Portugal!


Reúnem-se “informalmente” no próximo dia 5, em Guimarães, os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais dos países da União Europeia. Quando tal acontece o certo é que o rumo está decidido e o que está em causa é apenas a extensão e a forma que as medidas anti-operárias e anti-populares vão assumir, função do que prevêem ser a reacção popular. O que realmente discutem são as formas de adequar a propaganda às circunstâncias para enganar os povos e acalmar as consciências.

E quem decidiu o rumo? É fácil de responder: quem ganha com a aplicação das medidas, quem enriquece com a miséria e a opressão dos povos, ou seja, o capital financeiro sedeado no centro da Europa e nos Estados Unidos. Dizendo com todas as letras e de forma simples quem ganha são os bancos em associação com o capital industrial. Quem perde, incluindo muitas vezes a própria vida, são os operários e restantes proletários.

E que rumo é esse? O da cada vez maior extracção de vida aos trabalhadores. Chamam-lhe hoje flexisegurança. Amanhã chamar-lhe-ão outro nome, mas consiste sempre no mesmo: mais trabalho e menos salário para os trabalhadores, mais lucros e menos riscos para os capitalistas. A segurança que propagandeiam que desejariam, dizem também que é muito cara. De qualquer forma, serão os próprios trabalhadores que a irão pagar com os impostos. 

Como “bom aluno” o governo Sócrates/Cavaco ainda vai mais longe, agora quer rever o já aterrador Código do Trabalho no sentido de reduzir as férias, o salário, facilitar os despedimentos arbitrários, reduzir o tempo para almoço, etc. É o sabujo de Bruxelas, a sede da destruição da economia do país.

Mas só obterão êxito nos seus celerados intentos se nós não nos opusermos ou se formos fracos na oposição, como alguns querem que o sejamos, não levando a luta até às últimas consequências como aconteceu na última greve geral que devia ter tido como objectivo o derrube do governo. OUSEMOS LUTAR, OUSEMOS VENCER!

 

POR UM SALÁRIO MÍNIMO EUROPEU DIGNO!

PELA SEMANA DAS 35 HORAS!

REVOGAÇÃO DO ACTUAL CÓDIGO DO TRABALHO!

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

U.E. FORA DE PORTUGAL!

 

TODOS AO LARGO DO TOURAL - GUIMARÃES

CONCENTRAÇÃO

DIA 5 DE JULHO, ÀS 14 HORAS

 

Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP

1 de Julho 2007

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