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Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

O oportunismo escondido por detrás de uma marcha pretensamente em defesa das liberdades

A manifestação que o PCP resolveu convocar para amanhã, dia 1 de Março, teve na sua origem

apenas a intenção de aquele partido cavalgar e assumir a direcção, que lhe escapou, do movimento de denúncia e de luta que se ergueu contra a tentativa do bloco central, iniciada no consulado de Durão Barroso, de ilegalizar os partidos extra-parlamentares, com a intolerável exigência fascista de terem 5.000 filiados para existirem.

É sabido que ao PCP, aquando da discussão da nova Lei dos Partidos, em 2003, a única coisa que o preocupou foi o problema do voto secreto, nunca tendo manifestado uma verdadeira oposição relativamente àquela forma de silenciamento dos chamados pequenos partidos utilizada naquela lei.

Por outro lado, quando os partidos extra-parlamentares se uniram em torno da luta democrática

pela revogação da exigência dos 5000 filiados e, numa das suas iniciativas, se dirigiram aos grupos parlamentares para deles obter apoio, o PCP foi, a par do BE e do CDS, um dos que se furtaram a apoiar aquela luta.

Aliás, o PCP foi até um dos partidos que aceitou logo à partida a exigência dos 5000 filiados, informando o Tribunal Constitucional de que possuía muitos mais, no preciso momento em que os partidos extra-parlamentares arguíam a inconstitucionalidade da norma em causa junto daquele Tribunal, recusando-se a fornecer sequer qualquer informação sobre a matéria.

No entanto, sempre desprezando os partidos visados pelas medidas celeradas do PS e do PSD, o PCP, arrogando-se o papel de (falso) paladino das liberdades, decide convocar uma manifestação contra a Lei dos Partidos que, não fora a reacção enérgica e persistente dos partidos extra-parlamentares, nunca chegaria a ser questionada, pelo menos no que tem de mais reaccionário e atentatório das liberdades democráticas mais elementares.

Ao longo da sua existência, para além do período em que se apoderou do aparelho de Estado –

seguir ao 25 de Abril – o PCP tem perfilhado uma curiosa concepção da sua democracia avançada: se o PCP não é discriminado nem silenciado, a democracia funciona, mesmo que os outros (partidos com os mesmos direitos) fiquem à porta e sejam excluídos; se o PCP é, por qualquer motivo, afastado da gamela do poder ou não lhe é dado o mesmo tratamento dos seus comparsas do parlamento, então a democracia está ameaçada.

“Se temos mais de 5000 militantes, porquê preocuparmo-nos com os que não têm?” É a democracia…para não dizer, é a vida…

A manifestação de amanhã não pode ser senão a manifestação pela liberdade e pela democracia do PCP que, no fundamental, em nada difere da liberdade e democracia que os restantes partidos do poder praticam.

 

Lisboa, 29 de Fevereiro de 2008

 

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 19:45
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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2008

Um frenesi

Um velho frenesi atacou de novo as mentes da classe dominante. Costuma dar-lhes, de quando em vez, ao cheiro das eleições. Esse "de vez em quando", tem explicação: a existência de prova de quão erradas foram as decisões políticas tomadas e, logo, há que dar um ar apolítico a tudo, a começar pelas decisões políticas. A coisa chega a tomar proporções gigantescas na escusa de responsabilidades. A compreensão social do facto é difusa e, logo que se manifesta, é imediatamente bombardeada por todo o tipo de "técnicos" cobertos com uma capa de apolíticos. Muito ao gosto do presidente da república que, nos seus tempos de primeiro-ministro, estava acometido de igual maleita. A doença dos "estudos". E, não se pense, que tal doença apenas atingiu o governo central. Não, o mal é geral, e, como não poderia deixar de acontecer, também atingiu, desta feita, uma certa "esquerda" do Porto (com os estudos de expansão do metro recentemente surgidos), como já tinha atingido o presidente da câmara com a sua obsessão pelo rigor (obviamente rigor técnico, desta vez contabilístico).  É claro que o mal não está em estudar, pelo contrário, tudo deve ser objecto de estudo consciencioso. O mal está em que se dá a entender que as decisões políticas podem ser tomadas com base unicamente em critérios técnicos ou, pior ainda, que são tomadas exactamente com base exclusiva nesses critérios. Portanto, nesse entendimento, a questão política que se poria, seria apenas uma: quem é a favor e quem é contra a "técnica". É claro que, se os resultados da aplicação dos estudos e da técnica forem desastrosos para o povo, está tudo salvaguardado, a culpa foi dos técnicos, que fizeram mal os estudos, e não da política seguida. E assim de um instrumento que deveria ser, a técnica "passa" a política que não é. Ou melhor, passa a cobertor de uma política que se quer esconder. Um lindo arranjo ideológico, sem classes nem luta de classes. Só que a pender para o fascismo.

 

MORTE AO FASCISMO!

publicado por portopctp às 18:37
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

O Porto em apuros

O Porto aos poucos vai morrendo. Parece não saber usar os seus recursos. Desfaz a sua cultura, a sua forma particular de utilizar os recursos. A sua actual direcção é o principal agente da sua perca. A optimização da utilização dos recursos da câmara opõe-se, cada vez mais, à optimização dos recursos da cidade, com a especialmente negativa opção de renegar a forma particular como a cidade os utiliza. Dessa forma se esvai a vida. Dessa forma se destroem vidas inteiras, mesmo que, com pestilenta caridade se afirme minorar a dor (quantos gabinetes com assistentes sociais se formarão? O que farão? "Conselhos" e controlo, ofertas enganosas que é o que lhes mandam fazer. À moda do MNF, ou pior).  O despovoamento prossegue imparável. As soluções políticas da câmara para o problema não servem. Novas Ribeiras são de facto novos Aleixos. E novas expulsões, aos poucos, leves, mas expulsões. Um dos últimos golpes consiste na opção que a câmara aprovou, após "concurso público de ideias", para o mercado do Bolhão. O presidente fez umas contas e diz que a câmara ganha com a alienação do mesmo por cinquenta anos e lá apresentou o seu plano de receitas que só são significativas a partir do 34º ano. Vai para lá um centro comercial. O mercado fica reduzido a metade e ocupará o último piso. Viverá o centro mais de dez anos? Só excepcionalmente isso acontece com centros comerciais, na sua maioria não duram mais que sete anos. Porque aliena então por cinquenta anos? Ilusão ou intenção? Alguma vereação, no futuro, se irá ver em maus lençóis função deste contrato: com um mono inútil em mãos e sem as tais receitas por falência do concessionário. Mas, não sendo desprezível, este problema é o menor dos problemas. O problema maior é que se irá trazer uma vida fictícia para o centro durante uns poucos de anos e, em simultâneo, impossibilitar a vida própria nesse centro. Contrariar o despovoamento nestas condições é fútil. Por mais incentivos que se criem e por mais dispendiosos que sejam, nunca serão suficientes e chegará o dia em que, sob qualquer pretexto - provavelmente o económico -, se desistirá. É esse dia que não queremos que chegue, por isso é preciso tudo fazer para o impedir. Para já está a correr, por iniciativa do Movimento Cívico e Estudantil um abaixo-assinado. Assina.

publicado por portopctp às 07:11
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Sábado, 2 de Fevereiro de 2008

A ilusão

Já toda a gente concluiu que o governo inaugurou, a pouco mais de um ano da data prevista das eleições, a pré-campanha eleitoral. No entanto e apesar da jurisprudência nacional ser no sentido que em tais circunstâncias todos os partidos devam ser tratados de forma igual, a verdade é que nada: aos partidos de fora do arco do poder nem uma posição política é permitido divulgar nos órgãos de comunicação social.

Mas vamos aos factos: 76,5€ de aumento no limite máximo para o pomposamente designado de "complemento solidário da reforma" junto com a criação de um subsídio social de maternidade para as mães que não têm carreira contributiva e um aumento de 20 por cento no abono de família para as famílias monoparentais foram o tiro de partida. Claro que tudo isto estraga o ramalhete justificativo das alterações à forma de actualização das reformas e dos abonos de família: é que na altura foi este mesmo governo que justificou o fabrico de uma fórmula que relaciona a actualização das reformas com o crescimento da economia, pela necessidade de impedir os governos de utilizarem esse meio com fins eleitorais. Não utilizam esse, mas utilizam outro bem mais vistoso, mais barato e de mais forte potencial propagandístico. É que serve também para dizer que deixarão de existir reformados em "risco de pobreza", pois os que não tiverem direito ao dito complemento, é porque não podem ser considerados pobres pois têm família que os pode sustentar. E, por magia, a grande ilusão realiza-se: com a "meia dúzia de tostões disponíveis" erradica-se de uma panada a pobreza do país (pois não é verdade que a grande massa de pobres são reformados? Deixando de haver reformados pobres, grande parte do problema fica resolvido) . Nem Cristo, com o milagre da multiplicação! Bela propaganda. Mas como não há bela sem senão andámos a vasculhar os senões. E descobrimos que o truque afinal não é do ilusionista, pois um plano deste tipo já existia há muito nos gabinetes, simplesmente ninguém tinha tido o desplante de o aplicar. Teve que vir um "esperto" para o fazer. E dizemos desplante porque é disso que se trata. Criar um mundo de ilusões no meio da verdade, que é de fome e miséria crescentes do povo devido à acção do próprio governo, é insolência de cacique. E caciques devem ser arreados. Pelo povo. Só pelo povo.

publicado por portopctp às 23:47
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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008

O Governo Sócrates/Cavaco pode e deve ser derrubado!

NOTA À IMPRENSA

 

Sobre a recente remodelação no governo de direita

 

1. A remodelação governamental ontem anunciada e hoje concretizada constitui prova provada do crescente isolamento político do governo de direita do Engº. Sócrates junto do povo trabalhador português.

Com efeito, tal iniciativa resulta, em primeiro lugar, da resistência popular oposta pelos trabalhadores e pelo povo ao actual executivo, a qual vem conduzindo este ao mais indisfarçável nervosismo – apesar de todo o esforço feito em contrário pelas «agências de comunicação» pagas pelo Partido “Socialista” através do erário público…

2. A remodelação, assim, visa suster o crescente isolamento político do governo, mas não vem alterar substancialmente em nada a sua política reaccionária – sendo significativo, a este propósito que, mesmo antes de ter tomado posse, a nova ministra da Saúde tenha feito questão de salientar que a política para esta área, sob a sua direcção, é para ser mantida…

3. Nestes termos, resta ao povo trabalhador português intensificar a luta pelo total isolamento do governo Sócrates/Cavaco e pelo seu derrube, sob pena de se continuar a agravar de forma inaudita a grave crise económica, social e política em que o país se encontra mergulhado.

 

O Governo Sócrates/Cavaco pode e deve ser derrubado!

 

Lisboa, 30 de Janeiro de 2008.

O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 07:57
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