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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

CONCERTAÇÃO OU GREVE GERAL?

 

Nota à Imprensa
  
            Os sucessivos adiamentos da reunião de Concertação Social, a qual tem por objecto o novo Código do Trabalho do governo de direita do engº. Sócrates, não logram esconder o essencial: ou seja, que o conteúdo de tal documento ultrapassa largamente pela direita o produzido por Bagão Félix e o governo PSD/CDS-PP.
 
            A filosofia geral da revisão do Código de Trabalho visa unicamente aumentar ainda mais a exploração do Trabalho pelo Capital, agravando a crescente dependência do nosso país face ao estrangeiro e impedindo o seu progresso e desenvolvimento harmonioso.
 
            Assim, não é alterando um ou outro ponto de tal documento, como pretende o governo, que o mesmo se pode vir a tornar menos reaccionário e, logo, «negociável» e «aprovável» pelas centrais sindicais que afirmam defender os interesses dos trabalhadores portugueses.
 
            A resposta ao presente Código do Trabalho, portanto, só pode ser a da convocação de uma greve geral nacional.
 
            Tal forma de luta constitui uma exigência inequívoca dos trabalhadores portugueses. A sua concretização vitoriosa dará uma poderosa e decisiva machadada na política anti-operária e anti-popular do governo do engº. Sócrates!
 
 
Lisboa, 24 de Junho de 2008
 
O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP
 
publicado por portopctp às 18:58
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Quarta-feira, 4 de Junho de 2008

Avançar para a greve geral nacional!

Transcrevemos, na íntegra, comunicado da linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA:

 

                A gravíssima crise económica, social e ambiental que está a varrer o planeta, que está literalmente a matar milhões de pessoas à fome e que está a converter o mundo num imenso barril de pólvora prestes a explodir, tem por base uma circunstância bem simples: o controlo total da economia mundial por uma oligarquia composta por duas ou três dezenas de grandes bancos e instituições financeiras, aos quais se encontram associados não mais que uma centena de grandes grupos empresariais.
 
            Apoiando-se no poder político e militar dos Estados onde têm a principal base de acção, aquele punhado de grupos capitalistas disputa-se ferozmente entre si para açambarcar lucros e mais-valias, sem qualquer espécie de consideração pela vida e pela sobrevivência dos povos e nações, sobretudo os dos países que são dominados pelo poder económico e militar das grandes potências imperialistas, à cabeça das quais se encontram os Estados Unidos da América, mas que incluem também, entre outras potências de segunda ordem, o directório de quatro ou cinco governos que efectivamente mandam na União Europeia.
            O governo do engº. Sócrates é, em Portugal, um simples peão de brega da oligarquia financeira mundial e das grandes potências capitalistas. É um governo com carne de obedecer, apenas movido pela ambição que os seus membros e respectivo séquito de lacaios alimentam de virem a receber mais recompensas e sinecuras pelos serviços prestados ao grande capital.
            Esta condição de agente do grande capital e de máquina repressora cripto-fascista contra os trabalhadores e o povo português, foi sempre a imagem de marca do governo de direita de Sócrates. Há muito que este governo devia ter sido forçado a demitir-se, e inúmeras foram, durante os últimos três anos, as ocasiões para que a mobilização e a indignação populares impusessem uma tal demissão.
            Nunca, desde o regime fascista, existiu um governo tão odiado pelas massas populares, e nunca um governo do grande capital deveu tanto a sua sobrevivência à inacção e à cumplicidade da “oposição” parlamentar e das principais organizações sindicais. O acordo recentemente celebrado entre o Ministério da Educação e a chamada Plataforma Sindical dos professores, foi apenas o último de uma série de episódios de traição, graças aos quais o governo Sócrates pode ainda manter-se em funções e pôr em prática as suas políticas anti-operárias e anti-populares.
            É por força desta atitude de capitulação que o governo Sócrates se abalança agora, de novo ao arrepio dos seus compromissos eleitorais, a uma revisão do Código de Trabalho que consegue ser ainda mais gravosa para os trabalhadores do que a actual versão, aprovada pelo anterior governo PSD/CDS, já que, entre outras medidas celeradas, pretende liberalizar totalmente os despedimentos, aumentar o horário de trabalho e reduzir os salários nominais dos trabalhadores. Trata-se, como é bom de ver, de uma tentativa desesperada de atirar sobre os trabalhadores todo o peso da actual crise económica.
            É muito importante que este novo ataque do governo Sócrates seja derrotado, e há todas as condições para o fazer. A convocação de uma greve geral nacional constitui uma exigência inequívoca dos trabalhadores portugueses e deverá ser imposta às centrais sindicais. Enquanto forma de luta, a greve geral nacional não deve temer (pois não há nada a temer!) proclamar bem alto a exigência do derrube do actual executivo de direita, enquanto primeiro passo político imprescindível para vencer a presente crise!
            Querer deixar para as próximas eleições legislativas a derrota do governo Sócrates é a melhor maneira de garantir que um outro governo semelhante venha prosseguir a mesma política do actual. Ir por esse caminho é agravar a crise.
Com a sua luta os trabalhadores têm tudo a ganhar. É no quadro de um combate firme e dos êxitos conseguidos nesse combate que se podem abrir perspectivas e caminhos para ultrapassar a crise e para construir uma sociedade nova, sem exploração nem opressão do homem pelo homem.
 
            Em todo o lado e em toda a parte, todos à luta!
 
            ABAIXO O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO!
            ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES!
            SÓ OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE!
 
Lisboa, 2 de Junho de 2008
publicado por portopctp às 12:53
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