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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

A nova demagogia

Depois dos encómios de metade dos comentadores e representantes de "forças vivas" nos primeiros dois dias, vieram, nos dias seguintes,  as detracções da outra metade (incluindo todos os partidos da oposição parlamentar) sobre o que o governo apresentou como solução para o problema das famílias em "risco de" ou já em incumprimento no pagamento de prestações de créditos à habitação. 

Já era de esperar, mas, se é certo que os detractores puseram mais ou menos claro que a solução do governo para o problema das famílias endividadas, consistente na "criação" dos neo-famosos Fundos Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional, afinal não passa de uma solução para o problema dos bancos insolventes -  funcionando como uma espécie de limpeza do crédito mal parado com direito, para os bancos, a bilhete premiado durante o período de arrendamento e a sorte grande no final desse período  (voltaremos ao assunto noutro artigo) - , também é certo que esses mesmos detractores esconderam, apesar da tagarelice de esquerda de alguns, que a sua própria solução também é, afinal, uma solução exclusivamente para resolver o problema dos bancos insolventes esquecendo "as famílias" que, a exemplo do governo, tanto adulam em retórica.

O que querem os detractores de "esquerda"? Que os juros baixem, fazendo dessa insuficiente reivindicação o centro do "ataque ao capital". E o capital farta-se de rir, pois não quer ouvir outra coisa: o que não cobrar simples em juros, cobrará em dobro através da inflação. É que se esquecem que o que caracteriza hoje o capital dominante é ser financeiro,  ganhando nos dois carrinhos, no carrinho bancário e no carrinho industrial e comercial. Donde, o aparente ataque ao capital bancário, esquecendo esse aspecto fundamental, apenas serve para alimentar uma das formas de salvar o capital financeiro. Aliás, uma das suas principais artimanhas: a "capitalização" dos seus bancos através da "valorização" dos activos físicos por via da inflação e, por outro lado, pela consequente desvalorização dos depósitos dos clientes.

Qual a causa de tanta unanimidade? A causa reside na também unânime compreensão da actual crise. Todos parecem entender que é uma crise financeira que está a despoletar uma crise económica mas, na realidade, foi a crise económica que despoletou a crise financeira. Uma crise de superprodução relativa como o são todas as crises económicas do sistema capitalista. Produção em excesso para a capacidade aquisitiva disponível. Ou seja, salários baixos, tão baixos que não chegaram para cumprir os compromissos e que agora cada vez menos chegam para adquirir os meios mínimos de subsistência. A causa fundamental da crise é só uma, os baixos salários, embora, nesta crise também seja essencial o facto de o capital financeiro, através dos bancos e das imobiliárias associadas,  ter desenvolvido meios de extrair mais riqueza da sociedade do que esta pode produzir. Portanto, não sendo na podridão própria da decadência verificada nas altas esferas da finança que devam ser procuradas as causas da crise, também não é na melhoria da supervisão sobre o sistema financeiro ou na sua "limpeza" que residem as soluções como quase todos nos querem apresentar. É essa apresentação moralista que faz a nova demagogia e que só pode ter a palavra de ordem condizente "os ricos que paguem a crise".

Igualmente enganadora surge a polémica gerada em torno do aumento do salário mínino para 2009 e da proposta de aumento de 2,9% dos funcionários públicos: tão ridículos aumentos não alterarão a proporção que cabe aos salários na riqueza produzida e era necessário alterar essa proporção fortemente (todos os salários deveriam aumentar no mínimo 250€ por mês e ser actualizados, função da inflação, todos os meses) para influenciar positivamente a ultrapassagem da crise, claro que, em complemento de outras medidas.

SÓ OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE!

publicado por portopctp às 06:57
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Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008

Porque será?

Ainda agora começámos a ler o "Relatório do Orçamento do Estado para 2009" e, logo nas primeiras páginas, demos com um exemplo do "rigor financeiro" posto na sua elaboração, rigor ao qual nos quer também habituar este governo, a exemplo dos anteriores, mas ainda com mais afinco.

De que "rigor" se trata? Primeiro, em afirmar que o crescimento do PIB e a inflação estimados para 2008  vão ser respectivamente de 0,8% e 2,9% e segundo, em elaborar o quadro seguinte - o primeiro do Relatório, designado por  "Contas das Administrações Públicas (2007-2009)" - onde a estimativa do PIB nominal para o ano corrente nada tem a ver com esses dois valores (deveria ser igual ao PIB nominal de 2007x1,029x1,008, mas não é):

 

ANO 2007 2008 (estimativa) 2009 (previsão)
receita total 70.372.300 43,2% 73.860.100 43,9% 75.997.700 43,8%
Receita fiscal e contributiva 59.517.500 36,5% 61.625.700 36,6% 61.361.200 35,3%
Despesa total 74.590.300 45,7% 77.556.200 46,1% 79.848.200 46,0%
Despesa corrente primária 64.308.600 39,4% 67.742.900 40,2% 67.947.900 39,1%
Despesa primária 69.998.700 42,9% 72.508.600 43,1% 74.072.200 42,6%
Saldo -4.218.100 -2,6% -3.696.100 -2,2% -3.850.500 -2,2%
Saldo corrente primário 4.601.800 2,8% 3.705.100 2,2% 4.521.500 2,6%
Saldo primário 373.500 0,2% 1.351.500 0,8% 1.925.500 1,1%
Saldo estrutural   -2,5%   -2,2%   -1,8%
Saldo primário estrutural   0,3%   0,8%   1,5%
Investimento 3.761.900 2,3% 3.845.700 2,3% 4.350.500 2,5%
Dívida pública 103.702.000 63,6% 106.965.800 63,5% 111.176.900 64,0%
PIB nominal 163.082.900   168.356.400   173.683.800  

Valores em milhares de Euros; percentagens relativas ao PIB nominal

 

Assumindo os valores indicados no dito relatório para a inflação anual, facilmente se conclui que a estimativa do crescimento do PIB em volume para 2008 é apenas de 0,3 em vez dos 0,8 adiantados na parte escrita do relatório:

Inflação    2,9%   2,5%  
PIB a preços constantes (2007) 163.082.900   163.611.662   164.672.118  
Crescimento em volume   0,3%   0,6%  

 

Olhando ao passado, só por ironia poderíamos afirmar que "um erro todos cometem", e este seria não mais que uma "arreliadora gralha". Mas, fosse gralha, não seria só uma, pois todas as percentagens da coluna de 2008 estão calculadas em  função da estimativa do PIB nominal o mesmo se passando em relação à previsão do crescimento do PIB para o ano seguinte, estando, por isso, imbuídas desse erro (considerando a mesma previsão do valor nominal do PIB para 2009 mas emendando a estimativa do valor nominal do PIB referente a 2008 para o valor correspondente a um crescimento em volume de 0,8%, obteríamos uma previsão do crescimento do PIB  em volume para 2009 de 0,2% em vez dos 0,6% do relatório).

Pois se o governo "prevê com realismo, prudência e rigor financeiro", também nós temos uma "nossa previsão rigorosa", embora não financeira e apenas empírica,  a respeito da utilização futura dos números postos no relatório e que é a seguinte: se a "gralha" não vier a lume, no momento presente em que o que está em discussão é o orçamento para 2009 os números apresentados pelo governo são excelentes para comparar 2009 com 2008, pois os números "revelam" uma melhoria em todos os itens deste ano para o próximo, restando às oposições não acreditar na possibilidade da realização dos números mas tendo que acreditar na "vontade de melhorar" do governo (convirá dizer que se fossem apresentados os valores correspondentes a um crescimento em volume de 0,8% em 2008 a comparação seria péssima para 2009, todos os indicadores piorariam); mas quando forem apuradas as contas públicas do ano de 2008 já muito perto das eleições e quando o que interessa é apurar "as realizações do governo", então, mesmo no caso da inflação disparar que é o que mais provavelmente irá acontecer, teremos o governo a propagandear que foram apurados resultados muito melhores do que aqueles que previra aquando da apresentação do orçamento (esquecendo, nessa altura, a comparação com 2009 que, com os novos números apurados, será péssima para esse ano com a degradação de todos os indicadores). Em conclusão o que a "gralha" visa, mesmo descontando o cenário cor-de-rosa apresentado, é escamotear o quão mau vai ser o ano de 2009  em comparação com 2008 e, como contrapartida, "demonstrar" o quão bom e cauteloso nas previsões é este governo.

Se o governo já nos habituou ao uso deste tipo de truques para trocer os números a seu favor em cada momento e, portanto, não nos espante que os seus apaniguados não "descubram" uma "gralha" tão central na ideologia "da eficiência" do governo, já nos espanta que centenas de especialistas "independentes" e da oposição parlamentar a não tenham descoberto nem denunciado. Porque será?

publicado por portopctp às 06:49
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Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008

Sobre a forma como o desemprego diminui o "risco de pobreza"...

Ouvimos nas notícias que "Portugal foi o país da União Europeia que mais reduziu a pobreza nos últimos anos". Querem que concluamos o quão bem trabalhou o governo nesse sentido. A encomenda seria para ainda trabalhar melhor, mas houve contratempos que se impuseram: greves a conseguirem êxito no seu intento, menos fechos de fábricas do que estava programado e outros acontecimentos não programados que impediram um ainda maior progresso nesse intento governamental de reduzir o "risco de pobreza".

Sim, geralmente os aumentos salariais aumentam o "risco de pobreza". Também sim, o desemprego, geral e igualmente, diminui o "risco de pobreza". Mas como, este contra-senso para o comum dos mortais, acontece?

É simples. É uma questão de definição: está em "risco de pobreza" aquele "cujo rendimento disponível equivalente se situa abaixo de 60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente". Com esta definição até no Zimbabué não existe ninguém em "risco de pobreza", pois os 50% mais pobres da população desse país têm os rendimentos tão iguais entre si que nenhum tem menos que "60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente". É por isso que o aumento do desemprego, no geral, leva a uma diminuição do número de pessoas em "risco de pobreza": o que faz é igualizar os rendimentos entre os 50% mais pobres, o que faz é, na maior parte dos casos, diminuir o "rendimento nacional disponível mediano" aumentando o número daqueles cujo "rendimento disponível equivalente" ultrapassa os "60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

Uma das maneiras de o governo conseguir atingir "o objectivo" de erradicar o "risco de pobreza"  em Portugal, ou seja, fazê-lo baixar dos 18% para  um valor residual, poderia ser obrigar ao despedimento da terça parte mais pobre dos trabalhadores por conta de outrém. Essa situação faria, com certeza, baixar o "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente" dos actuais 610€ para os 396,5€ que são 65% de 610€ (65% do salário que correspondem actualmente ao subsídio de desemprego) e, então, bastaria ter por "rendimento disponível equivalente" 238€ em vez dos actuais 367€  para estar fora do "risco de pobreza". O governo bem que se tem esforçado nessa via não só através da facilitação do despedimento como da redução do valor das pensões dos recém-reformados mas, até agora, apenas conseguiu reduzir o "risco de pobreza" de 20% para 18%. O problema que tem obviado, em grande parte, a uma maior redução desse indicador têm sido os pequenos aumentos salariais conseguidos através da luta que contrariaram um pouco a forte tendência para o decréscimo do  "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

É claro que também é possível melhorar esse indicador de outras formas que não pela diminuição relativa do "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente", nomeadamente melhorando os rendimentos da metade mais pobre, mas não tem sido esse o caminho principalmente prosseguido por este governo, apesar de toda a propaganda com o "complemento solidário para idosos" e com o aumento do valor dos abonos de família. Extrapolando dos valores anunciados pelo ministro na assembleia da república, que estatísticas só as há com atraso de 1,5 anos ou ainda mais, essas esmolas (pelo menos são apresentadas como tal) só conseguiram retirar do "risco de pobreza" cerca de 60.000 pessoas o que significa 0,6% da população, sendo que as restantes 140.000 pessoas dos 2% de "progresso" na matéria, devem ter deixado essa situação em virtude do decréscimo do  "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

Em conclusão, os panfletos do governo sobre a matéria utilizam este indicador de forma falaciosa  negando o que é evidente para todos: a pobreza, pela acção deste governo ou em função dessa acção, alastrou. Realmente teria interesse um indicador desse tipo caso a base para o cálculo dos "60% do rendimento disponível mediano por adulto equivalente" fosse a totalidade da população da União Europeia e os seus rendimentos. Porque é que não é utilizado esse indicador? Embora haja outras razões de carácter internacional, nacionalmente a grande razão é porque, caso fosse esse o indicador usado, o "risco de pobreza" em Portugal estaria entre os 70% e os 80% e, nos últimos anos, em vez de decrescer, teria crescido, e, claro, isso não interessaria ao governo

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

publicado por portopctp às 23:00
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008

O crescimento do novelo de Paris

A horas da apresentação oficial do orçamento do estado para 2009, já uma parte do mesmo é conhecida ou por razão de anúncio público prévio de medidas que dele constam pelo primeiro-ministro ou através da "pesquisa jornalística", que é o que agora chamam à divulgação pública pelos órgãos da comunicação social do que interessa ao governo ser divulgado. É esta a forma de democracia e de igualdade a que este governo e os anteriores nos querem habituar, uma espécie de guerra entre partidos em que sonegação da informação em tempo e o desrespeito entre uns e outros são das armas principais. É claro que nada disto tem a ver com uma verdadeira democracia, mas isso é outra conversa... O que agora nos leva a falar é outra coisa: algumas das medidas anunciadas para ocorrer à crise e as suas consequências.

Ontem ficámos a saber, pela boca do presidente da comissão europeia, que já foram aprovadas novas normas contabilísticas para determinação dos activos das empresas financeiras, bancos e outras, que passam a vigorar já nas contas do terceiro trimestre das financeiras cotadas nas bolsas, ou seja, nas contas relativas ao trimestre que terminou em 30 de Setembro. A justificação veio de seguida: a contabilização dos activos pelos valores de mercado, que até agora vigoraram, faziam que essas empresas fossem à falência apesar de "saudáveis". E também veio de seguida a informação de que houve "fortes resistências a vencer".  Qual o significado de tudo isto: primeiro que grande parte dos bancos europeus estão falidos incluindo os alemães (a tal forte resistência proveio da Alemanha até concluir que os seus próprios bancos também estavam falidos); segundo, que a maneira de "os salvar" consiste em contabilizarem os seus activos de forma criativa tipo Enron, pois se contabilizar os activos pelo seu valor de mercado é "pró-cíclico" como diz o nosso presidente da comissão europeia, então o adequado será contabilizá-los "contra-ciclicamente" pelo preço de compra, por exemplo, ou por um outro preço qualquer inventado, tudo isto apesar do valor real desses activos só poder ser o que alguém estiver disposto a dar por eles (de que activos estamos a falar? De ouro, não é de certeza, é de participações, ou seja de acções em outras empresas, uma parte delas já falidas e outra fortemente desvalorizadas, e de direitos sobre devedores insolventes, portanto trata-se de valorizar pelo preço de compra o que afinal já nada vale); terceiro, o caminho traçado por esta medida é o do desastre no futuro (na realidade brincam na corda bamba, esperando atravessar o abismo mas, o mais certo é que arrastem todos para o fundo). A pouca importância dada a esta medida por todos os comentadores, não é inocente, pois trata-se do fulcro de todas as medidas do "concerto de Paris", aquela da qual todas as outras são subsidiárias pois não passam, retomando a imagem do circo, de medidas que apenas pretendem baixar o centro de gravidade do equilibrista.

Uma dessas outras medidas, a mais secreta, foi a actuação concertada dos governos e dos bancos centrais dos países mais ricos nos mercados bolsistas pelo menos ontem e talvez hoje também, encharcando-os de dinheiro, e criando artificialmente uma valorização record em praticamente todas as bolsas (com excepção da Islândia cujo estado está confessadamente falido e que por isso não pode actuar). Com isso esperam "animar" os mercados para diminuir o fosso entre o valor a contabilizar nos balanços do terceiro trimestre das acções detidas pelas "financeiras" e o "valor de mercado" agora um pouco mais gordo, mascarando um pouco melhor a verdadeira situação e acalmando os mais conscientes. (Embora contra-vontade temos de falar de consciência, porque, pelas reacções públicas dos agentes no mercado tudo se parece passar fora de qualquer consciência da realidade por parte da maior parte desses agentes). 

Mas a principal medida é uma medida de alavancagem que consiste nos avales dos estados em relação às operações interbancárias. Os bancos e os seus agentes nos governos querem-nos fazer crer que tendo alguns deles liquidez suficiente para financiar o investimento em toda a sociedade o não fazem porque desconfiam que "os outros bancos" que não têm essa liquidez disponível não lhes possam pagar caso os financiem. O caso é para perguntar qual a razão pela qual não financiam, esses que têm a liquidez, directamente a economia. A resposta é simples, é que nenhum tem liquidez. Trata-se do mesmo que os bancos de investimento americanos fizeram em relação ao chamado subprime: sem dinheiro seguraram empréstimos duvidosos de outros bancos recebendo uma comissão por isso. A coisa funcionou enquanto não foi necessário accionar essa espécie de seguro, com todos a viverem felizes e "em crescimento" com isso. No primeiro momento em que foi necessário accionar essa espécie de seguro, foi o descalabro. Pois o problema é esse: os milhões agora empenhados nos avales não existem, e o problema será se forem accionados, o que inevitavelmente acontecerá. Então o pequeno (que já é grande) problema de hoje ter-se-á transformado em grande problema que, do ponto de vista da burguesia, terá uma só solução: não nos pedirão apenas sacrifícios, exigir-nos-ão também a vida (pela fome e pela guerra).

Mas não contam com um factor essencial: o povo, particularmente o povo proletarizado, tem a sua própria solução, uma solução oposta à burguesa e, consoante o seu conhecimento, utilizará todas as suas forças para a aplicar. E, então,

O POVO VENCERÁ!

 

publicado por portopctp às 12:54
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Domingo, 12 de Outubro de 2008

Nunca te esqueceremos

Nada nos fará esquecer o 12 de Outubro de 1972 e os dias que o seguiram. Nesse dia ao assassinar Ribeiro Santos o regime fascista suicidou-se: já nunca mais lhe foi possível  parar, com a sua brutalidade repressiva, o movimento popular. Cada acto do regime conseguiu obter a devida resposta operária e popular que nem revisionistas nem outros oportunistas conseguiram desvirtuar. Em todo o país e também no Porto.

 

Ribeiro Santos, nunca te esqueceremos! 

 

 

publicado por portopctp às 22:14
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