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Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008

Contra a táctica do medo, adere ao PCTP/MRPP!

Foi ontem que a burguesia, em mais um desesperado golpe propagandístico e através do sua principal marionete europeia – o presidente da Comissão Europeia – revelou, sem querer, a sua necessidade de uma cada vez maior concentração do poder político a par de igual necessidade de concentração de poder económico. Para já de forma “democrática”, no futuro, perante o inevitável falhanço, logo se verá...

Assim, as medidas que a Comissão Europeia anunciou ir propor ao Conselho Europeu de meados do próximo mês para estimular a economia, mas realmente estudadas na aplicação e na forma para produzirem o efeito atrás referido, segundo a mesma comissão, enformam-se em dois “pilares fundamentais” (na “injecção de poder de compra” e no “aumento, a prazo, da competitividade da Europa”) e baseiam-se no “princípio subjacente da solidariedade e justiça social”. Com toda esta conversa, bem contentes devem estar os oportunistas defensores de uma mirífica “Europa social” e quejandos.
A parte da “injecção de poder de compra” soma um “impulso orçamental imediato de 200 000 000 000 € (1,5% do PIB europeu - 408€/habitante), no pleno respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, composto por uma “expansão do orçamento dos Estados membros” do ano de 2009 no valor de 1,2% do PIB de cada Estado, expansão essa que, no caso de Portugal, corresponde aproximadamente a 2 100 milhões de euros (210€/habitante) e de “financiamentos da UE de apoio a acções imediatas” correspondentes a 0,3% do PIB europeu (o que “dá” cerca de 61€/habitante).
No plano há miríades de explicações e 10 medidas concretas. Grande parte delas já nós ouvimos mais de mil vezes aos últimos governos afirmar que nos tirariam da crise (do tipo: “internet de alta velocidade para todos”, “reduzir os encargos administrativos e promover o empreendedorismo” que corresponde a uma espécie de simplex, “melhorar a eficiência energética nos edifícios” o que inclúi, por exemplo, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo, “criar a oferta de empregos” o que inclui, por exemplo, a moderação salarial, “desenvolvimento de tecnologias limpas para os automóveis e construção”, etc.) e, que sabemos, não só não tiraram como nos enterraram ainda mais na crise. Mas o que ficou no ouvido, foram as sugestões do presidente da CE para aquilo que os diversos Estados poderão fazer com a “expansão dos seus orçamentos”: “o aumento do valor e do período de subsídio de desemprego”; “a diminuição do IVA”; “a diminuição do IRS para os salários mais baixos”; “a diminuição dos encargos das empresas com a Segurança Social dos assalariados de menores salários” e “intensificar os investimentos públicos para modernizar infra-estruturas”. Dizemos bem, poderão.
Porque é com este poderão, ou seja na liberdade que é “dada” aos governos de seguirem ou não as sugestões apresentadas, que o presidente da CE estabelece a estratégia de concentrar mais poder, poder “com raiz no povo” dirá. Poder construído no medo, dizemos. Porque, subjacente, encontra-se uma ameaça: os défices só poderão ultrapassar 3% do PIBs “por poucas décimas”, apenas “por um ano” e após apresentação e aprovação pela CE até ao fim deste ano de plano de recuperação do défice. Isto quando todos os governos, incluindo o protuguês e embora neguem, já têm compromissos correspondentes  a uma ultrapassagem do equilíbrio orçamental em 3% dos seus PIB’s devido aos aumentos de capitais e aos salvamentos dos bancos.
Sendo que vão ser os governos nacionais que irão aprovar o plano da CE, então, só se pode concluir que esse medo não é para instilar sobre os governos mas para que estes o instilem sobre os povos, em particular sobre a sua fracção proletária. A catástrofe fora da UE e sem concentração do poder é o que nos pretendem segredar ao mesmo tempo que nos arrastam para uma catástrofe ainda maior.
Saberemos enfrentá-los assim como sabemos que o futuro está nas nossas mãos.
PARA COMBATER A TÁCTICA DO MEDO, ADERE AO PCTP/MRPP.
 
27 de Novembro de 2008
                                                               Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
publicado por portopctp às 19:34
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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008

Ironia e "ironias"

Pegou a moda de "ironizar" e, agora, não há gato-sapato das altas esferas que não utilize tal "figura de retórica". Primeiro, foi a líder do "principal partido da oposição" a, segundo os seus parceiros ironizando, afirmar "quando não se está em Democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se. E até não sei se, a certa altura, não é bom haver seis meses sem Democracia: mete-se tudo na ordem e depois, então, venha a Democracia"; ontem foi a vez do governador do banco de Portugal também "ironizar". 

Assim, depois de constatar não só que a  "diminuição da taxa de desemprego (referindo-se à variação homóloga) é claramente atípica e (que) não parece sustentável" mas também que os fluxos entre emprego e desemprego tenderem a priveligiar o trabalho a termo, o governador do banco de Portugal, na página 53 do "Boletim Económico" do Outono de 2008 do mesmo banco, vem a concluir que: (sublinhados nossos)

"A duração média do desemprego aumentou, de 22 meses no primeiro semestre de 2007 para 23.1 meses em igual período de 2008, o valor mais elevado dos últimos 10 anos e consistente com a tendência de aumento do peso do desemprego de longa duração. Assim, num contexto de diminuição da taxa de desemprego, verifica-se que a generosidade do regime de subsídio de desemprego, que contempla uma elevada cobertura financeira e uma duração potencialmente elevada das prestações, continua a contribuir para um nível elevado de desemprego de longa duração. Note-se, ainda, que os beneficiários do subsídio de desemprego têm vindo a representar uma maior proporção dos desempregados, na sequência da recente legislação do subsídio de desemprego, que desincentiva a declaração do estatuto de inactivo". Só pode ser "ironia". E o único a compreendê-la foi o ministro do trabalho e da segurança social que instado a comentar tal passagem perorou: “Aquilo que nós precisamos de fazer não é, a meu ver, aumentar o período de subsídio de desemprego nem diminuí-lo. É fazer com que a duração do período de desemprego subsidiado seja utilizada, no menor espaço de tempo possível, para ajudar as pessoas a encontrar uma alternativa de emprego...”. Logo, a singular primeira interpretação que o ministro faz do que foi escrito pelo governador do banco de Portugal, é que este o fez no sentido de apoiar um aumento do período de subsídio de desemprego, ou qualquer coisa do género. Por isso é assim que tem de responder: "inteligentemente" e assumindo o papel de executivo "liberal-democrata" com o tique "a meu ver" com que gosta muito de apresentar os seus argumentos. Quem se enganou na interpretação, foram todos os outros. Ironia!...

Resta dizer que, com este tipo de "ironias" a escaparem-se por entre palavras escritas ou ditas, bem depressa se adivinha quais são os intentos que os movem.

O GOVERNO E A OPOSIÇÃO, A MESMA CAMBADA SÃO!

publicado por portopctp às 18:54
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Domingo, 16 de Novembro de 2008

A pseudo-nacionalização do BPN e a farsa do governo sobre uma crise cor-de-rosa

NOTA À IMPRENSA

 
                                  
1.         A recente tomada do BPN - eufemísticamente designada por nacionalização - pelo Governo de Sócrates e da sua extensão no Banco de Portugal vem, desde logo, pôr a nu a verdadeira natureza e profundidade da crise actual do sistema capitalista e acima de tudo fazer ruir a farronca de um Governo que já não sabe senão vender o Magalhães com a mesma habilidade de feirante que o tem caracterizado na acção governativa em geral.
 
2.         Uma das conclusões que esta medida imediatamente suscita é a de que a nacionalização da Banca agora realizada pelo Governo de Sócrates em nada difere daquela que o PCP efectuou após o 25 de Abril, arrastando na altura os operários e os trabalhadores para a fatal ilusão de que estavam a construir o socialismo.
 
3.         Não é, aliás, por acaso que o partido de Jerónimo de Sousa ou do economista Louçã do Bloco de Esquerda se apressam a elogiar o Governo por esta iniciativa sem se preocuparem em desmascarar as verdadeiras causas que estão na origem de mais esta falcatrua financeira de um Banco gerido por altos dignitários do regime.
 
4.         E, acima de tudo, o que esses partidos escamoteiam é que estamos perante uma nacionalização feita por um Governo capitalista, não para servir os trabalhadores ou sequer apenas para melhorar a sua situação económica e social, mas exclusivamente para tentar salvar um sistema capitalista podre e inexoravelmente condenado à morte.
 
5.         Uma outra consideração que este caso merece é que, no seguimento do que ocorreu com o BCP e do que, à pala da crise financeira, se vai continuar a assistir, o papel que o Governo de Sócrates se reserva para si próprio não é mais do que o de procurar assegurar e garantir aos capitalistas e ao seu sistema financeiro a continuação da exploração dos trabalhadores, sempre à custa de uma colossal destruição das forças produtivas e da miséria e sofrimento generalizados.
 
6.         Finalmente, deve assinalar-se que só os oportunistas ou lunáticos podem querer atribuir a uma fraqueza ou incompetência da função reguladora do Banco de Portugal aquilo que é endémico e, portanto, normal, no funcionamento do sistema capitalista.
 
7.         Da profunda crise que atinge actualmente este sistema, os trabalhadores, não podendo de momento reunir condições para lhe pôr termo, terão de compreender que a solução não está numa mirífica nova ordem mundial capitalista, mas na necessidade de fazer surgir um novo sistema económico sob os escombros do actual que sirva exclusivamente os interesses de quem trabalha.
 
Lisboa, 3 de Novembro de 2008
 
                                                                           A Comissão de Imprensa 
do PCTP/MRPP
publicado por portopctp às 10:11
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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008

Esperança e certeza

Passaram 91 anos sobre a enorme tempestade social e política que veio a constituir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a fundar, mais que  uma esperança no coração de todos os oprimidos do mundo,  uma certeza nas suas forças e capacidades para transformar o mundo de opressão e exploração num mundo de desenvolvimento harmonioso da sociedade e dos homens.

Uma nova crise do sistema capitalista de dimensão sem precedentes instalou-se, demonstrando, mais uma vez, que a sobrevivência deste sistema só pode ser conseguida à custa da imposição de sacrifícios inomináveis aos proletários e aos pequenos camponeses em todo o mundo, enfim, da imposição da barbárie.

É tempo de juntar forças! É tempo de renovar a esperança dos oprimidos! É tempo de ter de novo certezas nas suas forças e capacidades!

QUE A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO VIVA NO CORAÇÃO E NOS ACTOS DOS OPRIMIDOS DE TODO O MUNDO!
VIVA O COMUNISMO!

publicado por portopctp às 12:13
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Confiança

Dando mostras de uma imorredoira confiança na saúde financeira da banca, na seriedade dos banqueiros e nas suas próprias previsões, veio, ontem, o ministro das finanças anunciar três novas medidas anti-crise: que, afinal, o défice não será em 2008 de 2,2% mas de 4% (bom, não empregou bem estas palavras mas confessou, finalmente, que as contas do estado não têm sido verdadeiras: gastou até agora sem estar orçamentado mais de 2,4 milhares de milhões de euros que neste momento deve a empresas, haverá outra maneira de justificar essas dívidas?); que o défice em 2009 não será 2,2% mas 5% (bom, não empregou bem estas palavras, mas a saúde da banca é tal, que vai precisar de 4 mil milhões de euros em 2009 para resolver os problemas imediatos de solvabilidade); que, se calhar, o défice de 2008 ainda vai ser maior que 4%, não sabe é ainda bem quanto, está a ser apurado por comissões independentes qual o valor a pagar pela nacionalização do BPN  (bom, não empregou bem estas palavras, mas vai propor a nacionalização do BPN como prémio e em virtude da seriedade dos seus donos).

 

publicado por portopctp às 07:47
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