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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

O PRIMEIRO DE MAIO É DIA DE LUTA!

PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER
O CAPITALISMO TEM DE MORRER

Qualquer operário ou qualquer outro trabalhador consciente estarão hoje em condições de compreender que o combate à presente crise económica, que ameaça semear a miséria e a desgraça em cada família cujo sustento dependa unicamente de rendimentos salariais, exige um método de acção firme, cujo primeiro e decisivo elemento deverá consistir numa separação clara, traçada a linhas de fogo, entre os responsáveis pela crise e aqueles que são as suas vítimas.

Ninguém de bom senso estará hoje disposto a embarcar na conversa mole do doutor Mário Soares, do professor Rebelo de Sousa, ou mesmo do doutor Louçã, segundo a qual os únicos responsáveis pela actual crise são os financeiros e os especuladores mal intencionados, aos quais ingenuamente se terá permitido realizar actividades ditas de “enriquecimento ilícito”. Com efeito, o locus de tal crise, o lugar onde todo o enriquecimento ilícito se origina, a base da pirâmide no topo da qual se encontra o especulador que irá possivelmente passar umas curtas férias na cadeia até que a tempestade amaine, reside na actividade de produção, na fábrica e na empresa onde os trabalhadores são diariamente espoliados da maior parte dos frutos do seu trabalho.
Não foi a fabricar notas ou moeda bancária que se alimentaram as “donas Brancas” que, como cogumelos, há muito proliferam no sistema financeiro nacional e internacional, mas foi sim e sobretudo com as enormes fortunas acumuladas tendo por base as actividades de produção e venda de bens e serviços, que esse alimento foi sendo sistematicamente efectuado. No sistema económico nacional e mundial, não é possível destrinçar o grande capital industrial do grande capital financeiro, pela simples razão de que não é possível fazer aumentar o valor real do dinheiro se não for através da transformação deste em capital industrial e em mais-valia produzida pelos trabalhadores e apropriada pela classe capitalista e respectiva corte de lacaios e serventuários.
Hoje, em Portugal, apenas pouco mais de um terço da riqueza produzida é representada por rendimentos do trabalho, sendo o restante constituído por rendimentos do capital. E hoje, no Portugal europeu em que se louvam os partidos da situação, as actividades produtivas vão inexoravelmente desaparecendo, umas após outras. Concentrado em poucas mãos, o dinheiro é canalizado sobretudo para actividades parasitárias e especulativas. Estas duas realidades alimentam-se uma da outra, num círculo vicioso a que é necessário e urgente pôr cobro.
Os responsáveis pela actual crise são assim todos aqueles que, ao tomarem o lugar dos Mellos e dos Champalimauds depois do período revolucionário de 1974/75, restabeleceram em Portugal uma ordem económica capitalista idêntica à que vigorava antes daquela data. E são os partidos, sobretudo o PS e o PSD, que, sob o chapéu protector da União Europeia, apresentaram esta escolha como a melhor para o país e que, alternadamente, se banquetearam à mesa do orçamento, transitando das grandes empresas para o governo e do governo para as grandes empresas, numa promiscuidade chocante mas nunca interrompida.
Deixar que os responsáveis pela crise sejam os que ficam a cuidar da sua solução, é como pôr o ladrão a guardar a vinha, e as consequências disso estão já bem à vista de todos. Nas medidas que tem tomado na presente emergência, o governo Sócrates tem vindo a fazer aquilo que melhor sabe, que é canalizar milhões a fundo perdido para os bancos e grandes empresas, sob o argumento de, com isso, estar a defender o emprego, ao mesmo tempo que as empresas encerram umas após outras ou impõem condições de exploração da força de trabalho que colocam Portugal ao nível das piores práticas de trabalho barato e sem direitos.
Acentuar ainda mais, como está a ser feito pelo actual governo, a repartição do rendimento nacional a favor do capital, significa regar com gasolina o fogo que se ateou. Manter uma atitude de temor e de subserviência em relação aos grandes grupos económicos, que são os fautores da crise, só pode significar, para os trabalhadores que a adoptem, estar a cavar, às ordens daqueles, a própria sepultura.
De facto, o que a presente crise veio já revelar com enorme clareza é que, no sistema capitalista de produção, toda a riqueza se acumula naquela pequena parte da população que vive do trabalho da maioria, e que é em tal facto que reside a principal causa dessa mesma crise. Assim, e em termos imediatos, é preciso fazer com que a riqueza produzida reverta para quem a produz, o que significa que, para combater os despedimentos e o encerramento das empresas, se tenha de instituir um horário de trabalho mais reduzido, a semana de 30 horas, para todos os trabalhadores, e, ao mesmo tempo, fazer aumentar drasticamente a proporção da massa salarial global no rendimento nacional, reduzindo na mesma proporção os rendimentos do capital.
É em torno da reivindicação da semana de trabalho de 30 horas e de um aumento geral de salários acompanhado de uma diminuição substancial dos leques salariais, que se poderá começar a estabelecer uma clara linha de demarcação entre os responsáveis e as vítimas da crise actual. Esse terá de ser o primeiro passo para o ataque imediato a essa mesma crise, o qual há que transformar no prelúdio de uma revolução total do sistema económico, político e jurídico em que assenta o funcionamento da sociedade portuguesa actual. 
 
SEMANA DE 30 HORAS DE TRABALHO PARA COMBATER A CRISE!
AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS, COM FORTE REDUÇÃO DOS LEQUES SALARIAIS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO DE SALVAÇÃO NACIONAL!
PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER, O CAPITALISMO TEM DE MORRER!
VIVA O 1º DE MAIO! VIVA O SOCIALISMO! VIVA O COMUNISMO!
 
 Lisboa, 20 de Abril de 2009
O Comité Central do PCTP/MRPP
publicado por portopctp às 22:39
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Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Na esquina do ardina, no Porto

No passado Sábado, a pancarta e a banca despertaram o interesse de quem passou na "esquina do ardina", no Porto.

O comunicado, da Org. Reg. do Norte, "A democracia burguesa em agonia", cuja edição foi totalmente  distribuída, foi lido por quase todos com grande interesse.

 

Apesar do vento forte que se fazia sentir,  "o arrifana", com uma entrevista com o camarada Arnaldo Matos, foi vendido em grandes quantidades.

 

Muitos interessaram-se um pouco mais e falaram connosco.

 

Uma jornada de propaganda política revolucionária que despertou o interesse do povo.

publicado por portopctp às 22:55
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Sábado, 25 de Abril de 2009

A democracia burguesa em agonia

O mote está dado. Depois de um longo período de campanha eleitoral dissimulada, na qual cada um dos membros do “bando dos cinco” partidos do arco do poder foi adquirindo posições e atacando-se entre si de formas rasteiras, temos agora a sua unidade: todos se acharam no direito de excluir os restantes partidos, candidatos às eleições europeias, do debate realizado na RTP na passada segunda-feira. Um porque usa a posição que detém no aparelho de estado para exercer um comando e um controlo sobre essa estação pública (se obtém vantagens no que é feito, cala-se, se não as obtém ou se quer que se faça alguma coisa para as obter, manda “recados”), os outros por se disporem a aceitar uma vantagem que põe em causa a base de qualquer democracia: a igualdade de tratamento entre todas as candidaturas.

É claro que tentam dourar-nos a pílula: que, após a finalização do prazo para a apresentação das listas, todos os outros serão convidados para expor os seus pontos de vista. Mas o mal está feito: mais uma vez foi enfiado na cabeça dos eleitores que existem uns partidos que são de primeira, que são aqueles nos quais vale a pena votar, e outros que são de segunda, aos quais já é uma chatice “dar-lhes” o direito de serem ouvidos.
Nada de novo. Esta democracia começou com uma farsa eleitoral: nas eleições para a assembleia constituinte o nosso partido foi impedido de se candidatar embora fosse o segundo partido mais antigo no país e tivesse cumprido todos os trâmites para a sua legalização. E continuou uma farsa nas eleições que se seguiram. A igualdade de condições das candidaturas foi substituída por uma igualdade de “direitos” com uma singular expressão prática: o “bando dos cinco” tem o “direito” da lavagem cerebral permanente do público, a negar a verdade dos factos, a ocultar a verdade; quem se lhe opõem tem o “direito” a ser em permanência silenciado (por falta de “interesse jornalístico” - sim, têm razão, qual poderia ser o interesse jornalístico da verdade?).
A crise agrava-se de dia para dia. E revela-se numa, cada vez maior, miséria do povo função de um, cada vez maior, desemprego. Mas, nem perante essa evidência, os fautores da situação se entregam: não querem sequer ver questionada nem a PEC nem o Tratado de Lisboa, documentos assentes em teorias que, aplicadas, levam às crises. A discussão do Tratado de Lisboa foi negada em eleições anteriores com a promessa de uma discussão alargada em campanha referendária, para depois ser negada de novo porque se aperceberam que, a havê-la, ela se resolveria com um rotundo não popular às políticas e tratados europeus. E se esta tinha sido uma promessa eleitoral deste governo, também o foram a não subida dos impostos, o não aumento da idade da reforma, a não criação de portagens nas SCUTs, a revisão dos aspectos mais gravosos do código do trabalho, a criação líquida de cento e cinquenta mil postos de trabalho, a não perca do poder de compra dos trabalhadores e nenhuma foi cumprida. Portanto, trata-se não de um caso pontual mas do caso geral. Neste regime as promessas eleitorais são para não cumprir e, juntamente, a democracia agonizante para tripudiar-se.
Também noutros campos como o da liberdade de organização, o do funcionamento da justiça, o da distribuição da riqueza ou o das relações com outros povos se expressa uma “democracia” na qual o querer do povo nada vale.
A agonia desta democracia, a democracia burguesa, exige que se lute por uma outra: a
 
DEMOCRACIA PARA O POVO!
O POVO VENCERÁ!
 
25 de Abril  de 2009

                                                               Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 00:06
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

A farsa começou

Transcrevemos de seguida protesto enviado à CNE a propósito da discriminação a que o partido está a ser sujeito (para mais ilegal) por uma instituição pública, a RTP, em completa submissão aos partidos do "arco do poder" e respectivos interesses mandantes. Como os actos demonstram para estas instituições democracia e igualdade são palavras para ser invocadas a propósito de tudo e de nada mas vazias de conteúdo prático.

 

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Eleições
 
Exmo. Senhor,
 
 
         Estando anunciado – como V. Exa. não desconhecerá – a realização pela RTP-1, amanhã, no programa Prós e Contras, de um debate político eleitoral, inserido na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu e para o qual apenas foram convidados a participar os partidos parlamentares, o PCTPMRPP, que de há muito divulgou à comunicação social a sua candidatura a estas e às restantes eleições que terão lugar este ano, vem denunciar aquilo que se trata de uma intolerável discriminação relativamente aos restantes partidos concorrentes e exigir da parte dessa Comissão Nacional de Eleições a tomada de medidas enérgicas para pôr cobro a uma tão descarada violação da lei vigente, por parte de um canal público de televisão com redobradas responsabilidades na observância dos princípios da igualdade de tratamento das diversas correntes de opinião.
         A Administração e a direcção de informação da RTP que, como é sabido, executam a política do Governo que os nomeia e a quem paga com o dinheiro dos contribuintes, não podem ignorar que a Lei Eleitoral do Parlamento Europeu determina, em conformidade com os princípios consagrados na Constituição da República, que a partir do anúncio oficial da data das eleições, os órgãos da comunicação social estão obrigados a conferir uma rigorosa igualdade de tratamento a todas as candidaturas, no caso a todos os partidos que tenham manifestado a sua decisão de concorrer às eleições.
         Acontece que a RTP, tentando mais uma vez fintar esta elementar regra democrática e obrigação legal, resolveu promover de forma golpista e, obviamente, com o acordo e agrado dos intervenientes premiados, cujo verniz pseudo-democrático se estilhaça nestas ocasiões, um debate antes do termo do prazo para a entrega formal das candidaturas, adoptando de forma totalmente inadmissível e abusiva o critério de restringir o acesso a esse debate televisivo aos partidos até agora com assento no PE.
         Ao excluir todos os partidos fora do arco do poder, a RTP, como canal público que é, está a dar um gravíssimo exemplo de uma grosseira violação do princípio constitucional de isenção e imparcialidade no tratamento dos partidos políticos e das normas legais que é suposto deverem assegurar o carácter democrático das eleições.
         O PCTP/MRPP reclama de Vossa Excelência a condenação pública inequívoca desta actuação da RTP-1, ordenando ainda àquele canal televisivo a suspensão do programa em causa e, caso a administração da RTP persista nessa ilegalidade, se proceda à competente participação criminal.
 
 
 
 
 
P’O Secretariado do Comité Central do PCTP/MRPP
 
Carlos Paisana                            
 
 
Lisboa, 19 de Abril de 2009
publicado por portopctp às 15:02
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