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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Imediata aceitação da demissão de Sócrates! Imediata convocação de eleições!

 

NOTA À IMPRENSA

A demissão de Sócrates representa uma grande vitória do povo português.

Cavaco Silva deve aceitar imediatamente a demissão do Governo e convocar eleições.

  1. Como é sabido, o PCTP/MRPP foi o único partido que de há muito defendeu a necessidade de derrubar o governo de Sócrates.
  2. A recente demissão de Sócrates é, pois, uma grande vitória do povo português e representa uma derrota para todos quantos, da direita à esquerda parlamentar, não quiseram ou se opuseram a esse derrube.
  3. Sócrates, como o nosso Partido sempre denunciou, foi e é pequeno, na cultura e na democracia, mentiroso, arrogante e prevaricador na perseguição às pessoas simples do povo, pelo que foi um facto muito positivo ter sido finalmente derrubado.
  4. Importa é evitar que essa vitória seja – face à estrondosa derrota da pretensa esquerda parlamentar, incapaz de apresentar qualquer alternativa ao povo – embolsada pela direita.
  5. Do ponto de vista dos trabalhadores, ou seja, da verdadeira esquerda, essa alternativa existe e encontra-se na constituição de um governo democrático e de esquerda, com vista a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego.
  6. Todos os partidos parlamentares, incluindo o B.E. e o P.C.P., têm apresentado propostas para resolver o problema de uma dívida pública que não foi contraída pelo povo português.Mas nós não temos um problema de dívida, mas sim um problema de fome, de miséria e de desemprego.
  7. Nesta matéria, o PCTP defende a imediata realização, pelo Banco de Portugal, de uma auditoria à dívida, para se definir exactamente quanto, porquê e a quem deve Portugal.Por nós, entendemos que não se deve pagar a dívida, mas estamos dispostos a trabalhar com aqueles que defendam, no mínimo, um reescalonamento dessa mesma dívida.
  8. O PCTP/MRPP exige a imediata aceitação da demissão de Sócrates e a imediata convocação de eleições, e opõe-se a quaisquer manobras dilatórias de Cavaco Silva, que visam apenas aumentar o apodrecimento da situação e favorecer uma votação mais alargada no seu partido, o PSD.

Lisboa, 24/03/2011

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

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Domingo, 13 de Março de 2011

Sobre o novo PEC

NOTA À IMPRENSA

As novas medidas de austeridade cozinhadas por Sócrates com a chanceler Merkel e os vampiros financeiros mundiais e agora anunciadas ao país não podem constituir uma surpresa, para quem nunca iludiu a verdadeira natureza deste governo e, desde o início, defendeu que o objectivo político fundamental do movimento operário e popular era e continua a ser o seu derrubamento.

Não contente com os vários PECs que sucessivamente foi impondo com a colaboração prestimosa do PSD e a esforçada intervenção de Cavaco Silva, o Governo de Sócrates, agindo cobardemente como lhe é próprio, pretende agora fazer passar este novo pacote de medidas que representarão um agravamento inaudito das condições de vida do povo português para saciar a voragem dos monopólios europeus e satisfazer a estratégia hegemónica da Alemanha.

 

De forma pesporrente e mesmo provocatória face ao descontentamento e revolta generalizados do povo português, Sócrates permite-se gozar com a miséria e sofrimento que impiedosamente faz abater sobre os trabalhadores, desempregados e, em particular, os idosos e jovens escravizados, invocando que tudo se trataria de defender o país e o interesse nacional.

 

O PCTP/MRPP considera que, depois da grandiosa manifestação da juventude do passado dia 12 de Março e do movimento grevista que, em especial no sector dos transportes, se tem mantido activo, importa intensificar e alargar esta luta a todos os sectores dos trabalhadores, agricultores e estudantes com vista a, num caudal único, e pela convocação de uma verdadeira greve geral, manifestações e concentrações, levar ao derrubamento deste governo, substituindo-o por um governo democrático de esquerda.

 

Só assim será possível impedir que prossiga esta política de austeridade e de liquidação total da nossa independência nacional e dos mais elementares direitos dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.

 

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

 

13-03-11

publicado por portopctp às 22:40
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Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Truques e mentiras nos apoios sociais à formação profissional. CFP de Viana do Castelo

Na mesma senda de agravamento das condições de vida dos trabalhadores e desempregados, também  os adultos e jovens em formação profissional viram recentemente aprovado pelo governo Sócrates/Cavaco/Passos Coelho um despacho normativo que diminui o valor dos apoios sociais aos formandos carentes a níveis ridículos (para mais quando a recusa em participar acarreta a penalizações que podem ir à suspensão da atribuição de qualquer apoio social para situações de total ausência de rendimentos) e que também reduz substancialmente o valor máximo do preço-hora dos formadores (a recibos verdes) bem como do custo/hora.formando, tudo para os cursos aprovados a partir do passado dia 1 de Janeiro de 2011.

Assim, por exemplo, o valor máximo da bolsa de formação a tempo completo (mínimo de 30 horas por semana, mas realmente 35) passa de um valor mensal igual ao IAS para 50% desse valor; o máximo do subsídio de transporte onde não haja transportes públicos e num momento em que  os combustíveis já subiram  cerca de 50% em relação aos preços de há um ano atrás,  passa, no caso geral, de 12,5% para 10% do IAS; deixa, pura e simplesmente, de ser paga a bolsa de formação no período férias de duração máxima de 22 dias úteis para cursos com 1200 ou mais horas formativas (portanto com, aproximadamente, um mínimo de 35 a 40 semanas de duração); o somatório dos apoios sociais a pagar a cada formando com direito a bolsa (sem quaisquer ou com baixíssimos rendimentos na família) passa a 85% do IAS, o que reduz a pura falácia os máximos apontados para conjunto dos apoios sociais enunciados (50% do IAS de bolsa + 50% do IAS de apoio ao acréscimo real de encargos do  formando com dependentes por via da participação na formação + aproximadamente 20% do IAS de subsídio de refeição que pode em alguns casos ser obrigatoriamente atribuído em natureza  + 10% do IAS ou mais, dado que, muitas vezes, o passe social necessário para a deslocação para o local de formação ultrapassa em muito essa percentagem, soma 130% do IAS, dos quais 80 nesse caso extremo serão acréscimos de gastos do formando pela razão de frequentar o curso, ou seja,  dos 85 sobrarão 5 a formandos que, se têm direito a bolsa, é porque não têm rendimentos superiores ao RSI, que, função da atribuição da bolsa será reduzido de 45  ou 31% do IAS, consoante é o 1º ou outro adulto do agregado familiar, para cerca de 10% do IAS,  o que faz com que quem tinha a miséria de  45% ou 31% do IAS para sobreviver, passa a ter cerca de 15% do IAS, ou seja 60€ por mês, para essa finalidade, tendo, ainda por cima, todo o tempo do dia ocupado com o curso); para os formadores os valores máximos hora passam de 43,5€ e 30€ para, respectivamente, 40€ e 27,5€; para os restantes custos  o custo máximo por formando e por hora é reduzido entre 9 e mais de 22% consoante o caso; etc. etc. (ver comparação aqui entre o despacho anterior e o deste ano).

Mas as coisas não ficam por aqui: é que ao mesmo tempo que o governo publica esse despacho normativo manda os directores do instituto público encarregue de gerir tudo isto de aplicarem muito pior. A prova está na cópia do abaixo-assinado, que recentemente nos chegou às mãos, endereçado ao Director do Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo no qual os formandos se opõem a uma tentativa de tropedear contrato assinado anteriormente e que abaixo transcrevemos as partes mais significativas:

(...) Os formandos (...) tendo sido informados oralmente pelos técnicos de apoio social ao serviço desse Centro que acompanham este curso (...) que iriam haver alterações nos apoios sociais anteriormente acordados (nomeadamente não pagamento da bolsa no mês de férias, redução para 10% do IAS do limite máximo do subsídio de transporte para quem não usa transporte público, limitação para 85% do IAS do valor da soma do conjunto dos apoios sociais a conceder, no máximo, a cada formando, com efeitos retroactivos ao início do ano), porque haviam recebido uma comunicação do IEFP,IP sobre essas alterações que colheriam razão e suporte legal no Despacho Normativo n.º 2/2011 (...),  contestam e opõem-se a essas alterações porque:

1   assinaram um contrato com a entidade que o senhor representa legalmente que especifica com clareza no ponto 3 da Cláusula 3.ª  que é direito dos formandos da nossa condição com direito a bolsa beneficiar de período de férias de 22 dias úteis sem perda dos apoios consignados no dito contrato (facto que foi objecto de explicação no início da formação)

2   o despacho normativo n.º 2/2011 é absolutamente claro no ponto 1 do seu Artigo 5.º, “Aplicação no tempo”, em afirmar que se aplica às candidaturas que sejam aprovadas a partir de 1 de Janeiro de 2011, o que significa, como é óbvio, que não se aplica a cursos iniciados anteriormente como o nosso que se iniciou a 20 de Setembro de 2010

Igualmente questionam a actual aplicação do despacho normativo n.º 12/2010 de 21 de Maio realizada por esse Instituto que o Ex.mo Sr. legalmente representa nos seguintes aspectos:

1   ausência de pagamento do subsídio de refeição em dias em que os formandos estiveram presentes 2 ou mais horas na formação (n.º 1 do Artigo 12.º);

2   pagamento atrasado 40 ou mais dias dos apoios sociais em contradição com o n.º 3 do Artigo 14.º do mesmo despacho que proíbe expressamente a existência de dívidas a formandos, ou o que é o mesmo, a exigência da vossa parte do adiantamento por parte dos formandos de qualquer verba;

3   a arbitrariedade da exigência de documento comprovativo de compra de passe quando existe controlo de assiduidade e prova do local de morada dos formandos dado que tal exigência decorre exclusivamente de regulamento vosso e não do teor do despacho normativo (n.º 3 do Artigo 12.º)

Nesta base os formandos abaixo-assinados exigem a manutenção dos apoios sociais previstos  no contrato assinado no início do curso, questionam a interpretação que até hoje tem sido dada ao despacho normativo que rege esse contrato (despacho normativo n.º 12/2010 de 21 de Maio) nos aspectos mencionados, (...)

Ousaram iniciar a luta, concerteza ousarão vencê-la!

publicado por portopctp às 23:59
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Terça-feira, 8 de Março de 2011

8 de Março

LEVANTAI-VOS, MULHERES DO PORTO!

LEVANTAI-VOS, MULHERES DE PORTUGAL!

LEVANTAI-VOS, MULHERES DE TODO O MUNDO!

CERRAI OS PUNHOS E LUTAI POR UM MUNDO SEM EXPLORAÇÃO NEM OPRESSÃO!

Não só dia 8 de Março, mas SEMPRE!

publicado por portopctp às 08:32
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Quinta-feira, 3 de Março de 2011

A juventude está de pé! A sua luta é a do povo português!

Um país sem uma juventude forte e combativa é um país sem futuro. Explorada, oprimida e desprezada pelo governo e pelos empresários capitalistas, a juventude trabalhadora e estudantil começou já a ocupar o lugar que lhe cabe nas primeiras linhas de um movimento popular que se agiganta e que nenhuma força conseguirá parar.

A juventude portuguesa está em luta contra um regime e contra um governo:

  • Que a condena ao desemprego ou ao trabalho escravo, mal pago ou não pago, e sem direitos;
  • Que faz da educação uma farsa e um negócio: - diplomas sem valor e pagos a peso de ouro; canalização dos dinheiros públicos para os novos capitalistas da indústria educativa; expulsão de milhares de alunos dos cursos superiores por não poderem pagar os seus estudos;
  • Que voltou a fazer de Portugal um país em que para trabalhar e sobreviver é preciso emigrar;
  • Que, ao serviço das grandes potências da União Europeia, liquidou e continua a liquidar a economia e o que resta do aparelho produtivo nacional;
  • Que explora, rouba e oprime sem dó nem piedade as gerações trabalhadoras mais velhas, ao mesmo tempo que as responsabiliza pelo sustento dos jovens que trabalham ou estão desempregados;
  • Que concentra toda a riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros e seus serventuários, deixando o povo trabalhador na miséria;
  • Que utiliza mais de metade dos impostos que saca aos trabalhadores para pagar uma dívida pública que não beneficia o povo e de que o povo não é responsável;  
  • Que instituiu um sistema de justiça ao serviço exclusivo da classe capitalista e dos poderosos e em que nenhum cidadão trabalhador consegue encontrar protecção e defesa;
  • Que fez da democracia uma farsa, que espia em permanência os cidadãos, que arma as sua polícias até aos dentes e que reprime selvaticamente qualquer manifestação de revolta das populações;
  • Que aposta na participação de Portugal nas agressões imperialistas da NATO como condição para ganhar apoios e tentar sobreviver.

A situação actual no país é insustentável e tem de ser transformada. Com objectivos claros de mudança, com firmeza e determinação no combate, outro futuro é possível.

O tempo actual não é o de exigir ao governo uma mudança de políticas, mas sim de impor uma mudança de governo. O governo Sócrates deve ser derrubado nas ruas, nas fábricas e empresas, nas escolas, nos bairros e onde quer que se manifeste a indignação, a revolta e a vontade populares.

A força necessária para derrubar o governo é aquela que pode construir uma alternativa. O novo governo que vier substituir o actual não poderá incluir os responsáveis pela presente situação do país. Tem de ser um governo do povo e para o povo, um governo democrático e de esquerda, com um programa claro para tirar o país da crise.

O programa de um novo governo que sirva o povo e os trabalhadores deverá ter, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

  • Revogação imediata de todas as medidas tomadas pelos governos Sócrates em benefício da classe capitalista e contra os trabalhadores e o povo português;
  • Revogação do actual regime dos estágios profissionais, dos contratos a prazo, dos recibos verdes e dos “call centers”, que mais não são do que instrumentos de escravização e de sobre-exploração dos jovens;
  • O repúdio da dívida pública, com a qual o povo nada tem a ver e que impede qualquer projecto de desenvolvimento do país;
  • A confiscação das grandes fortunas e a responsabilização criminal dos responsáveis e beneficiários dos roubos dos dinheiros públicos praticados ao longo das últimas décadas;
  • A elaboração de um plano económico de desenvolvimento do país que tenha como objectivo imediato a eliminação do desemprego;
  • O aumento geral dos salários dos trabalhadores e a diminuição dos grandes ordenados, de forma a reduzir drasticamente o leque salarial médio no país;
  • A renegociação imediata dos termos da integração de Portugal na União Europeia e na moeda única europeia. Os acordos actuais com a UE transformam o país numa neo-colónia, asfixiam o seu desenvolvimento e têm por isso de ser repudiados;
  • A saída de Portugal da NATO, uma organização ao serviço do imperialismo norte-americano e que representa uma ameaça permanente a qualquer povo e nação que queira seguir um caminho autónomo de desenvolvimento e de progresso social.

Não há que ter ilusões. O combate político por estes objectivos será duro e exigirá sacrifícios. O governo lançará mão de todos os instrumentos de repressão ao seu alcance e há que estar preparado para lhe fazer frente. Neste combate, um papel decisivo cabe à juventude trabalhadora e estudantil. Uma linha política clara e uma firme organização são as condições necessárias para alcançar a vitória.

 

Lisboa, 3 de Março de 2011

O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 07:07
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