Foi, sem dúvida, uma forte luta da população de Vilar de Andorinho, muito em particular da população de Vila d’Este, que permitiu a continuação do serviço das linhas 900 e 905 dos STCP. Essa luta envolveu até a identificação policial de uma candidata do PCTP/MRPP às próximas eleições legislativas.
Agora o serviço está tal qual estava anteriormente, sem os cortes que estavam programados para 12 de Maio pela exigência judicial aos STCP.
Mas esta situação vale só até ao próximo dia 31 de Julho, tempo que foi dado pela Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP) aos operadores privados para “se prepararem” para prestarem um serviço equivalente ao que é prestado pelos STCP em termos de tarifário (preços de bilhetes e passes), de frequência (n.º de autocarros e de lugares por hora) e de tempo máximo de espera em cada período do dia.
O que é de espantar é que esses operadores privados não estejam já “preparados”, dado que foram eles que puseram o caso em tribunal.
E mais de espantar ainda é a decisão da AMTP que, assim, dá cobertura ao facto de uma concessionária ter a concessão de um serviço mas não o executar, argumentando com falta de meios.
Esta verdade, contudo, não obscurece o facto de que foi a forte luta popular que conseguiu impedir a interrupção do serviço, apenas alerta para os perigos próximos que estão no interior da dita decisão. Portanto, não nos deixemos iludir com o palavreado fácil de que tudo está resolvido. Não, não está!
Na verdade a ameaça permanece: com o pretexto de “pagar a dívida do país” e da existência de um défice nas contas das empresas estatais de transportes, os partidos que têm estado no poder e que têm nomeado as administrações ruinosas dessas empresas, querem agora, acolitando a tróica do FMI, BCE e UE, não só aumentar os preços dos transportes públicos urbanos como diminuir drasticamente o serviço público.
Ora a “dívida do país” que argumentam não é uma dívida do Povo nem foi contraída em seu benefício e não deve ser o Povo a pagá-la com sacrifícios, fome e miséria. O que se passa é que se alguém do povo tem uma dívida aos bancos e não consegue pagá-la, logo estes lhe ficam com a casa ou com o carro. Portanto, de quem é a dívida?
Igualmente ameaçam que se não se pedir ajuda para “pagar a dívida” não seria possível pagar salários. Outra mentira! Com esta mentira querem apenas instilar o medo nas populações. Os trabalhadores deste país não deixaram de produzir nem os impostos deixaram de ser cobrados. Assim, é por mera decisão política e não por uma razão de falta de fundos que tal possibilidade se poria. Decisão que esses vende-pátrias tomaram e da qual não querem ser responsabilizados.
Neste caminho, o próximo momento decisivo é o dia das eleições. E o momento decisivo seguinte é o dia a seguir às eleições. Ambos vão determinar o futuro próximo.
O primeiro porque uma votação elevada no PCTP/MRPP (o último no boletim de voto do distrito do Porto) reforça as posições populares na sociedade; o segundo porque, sejam quais forem os resultados eleitorais, as decisões são tomadas função da força demonstrada pelas diversas partes, donde, logo no dia a seguir às eleições, é preciso demonstrar força do lado dos interesses populares.
Não nos deixemos enganar com ameaças nem com ilusões.
Vota PCTP/MRPP!
Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas
29 de Maio de 2011
No âmbito da compreensão dos problemas da juventude, uma delegação da lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP à Assembleia da República encontrou-se, dia 26 de Maio, com uma delegação da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este, nas instalações da AP, que apresentou a sua actividade, no domínio em causa, realizada através do seu Centro de Ocupação Juvenil.
Assim, foi destacado: o desenvolvimento social local promovido pela mobilização dos jovens; as preocupações sobre o relacionamento intergeracional; a participação da juventude, quer no processo de recolha, quer da distribuição dos alimentos aos agregados familiares carenciados; a ausência de definição de prioridades políticas para a juventude; a denúncia na falta de medidas preventivas para situações de risco; o número de jovens envolvidos nas acções preventivas e ocupação de tempos livres nos Verões anteriores: em média 40 raparigas e rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos; e a falta de objectivos para as actividades deste Verão 2011 provocada por atraso do Programa de Ocupação de Tempos Livres Verão 2011 do IPJ.
Sobre esta última denúncia há a dizer que este Programa existe, sem interrupções, há dezenas de anos, promovendo a integração social de jovens durante os meses de Verão através de trabalho comunitário e de apoio social a crianças e idosos. Este ano, a abertura de concurso para projectos a este Programa, elaborados por associações com actividades juvenis, que todos os anos ocorre até 23 de Fevereiro para projectos de longa duração (mais de 10 dias de actividades) e até 15 de Maio para projectos de curta duração (até 10 dias), ainda não ocorreu. Contudo, a inscrição de jovens através do site da IPJ é possível. Portanto temos uma situação em que jovens se inscrevem para terem uma actividade durante o Verão de 2011 mas em que não há projectos onde possam ser integrados.
E tudo isto ocorre quando estamos no Ano Internacional da Juventude e no Ano Europeu do Voluntariado!
Nestas circunstâncias a candidatura do PCTP/MRPP junta-se à denúncia do atraso, já considerável, na abertura das ditas candidaturas, manifesta a sua preocupação relativamente a este esquecimento que coloca em causa a integração social e o intercâmbio dos cerca de 40 mil jovens um pouco por todo o país, e exige que se “carregue no botão” que despolete o processo que ponha o Programa em acção.
Este é um “esquecimento” revelador: esquecer a juventude é comprometer o futuro! Mas, por mais que se esqueçam dela, é na juventude que está a força que transformará o país e o Mundo!
Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas
27 de Maio de 2011
Sem outras palavras, de
António Pedro Ribeiro
candidato a deputado pelo PCTP/MRPP pelo círculo do Porto
Nascemos. Estamos aqui. Não devemos nada a ninguém. Não pagamos. Nada temos a ver com o FMI, com o Banco Central Europeu, com a Comissão Europeia. Ninguém nos perguntou se queríamos aderir à então CEE. Aliás, a coisa não passa disso. De uma união económica e financeira. Nada mais. Aliás, tudo se resume ao económico e ao financeiro. A linguagem económica e financeira já mete nojo. E depois querem que nos sacrifiquemos, que andemos sempre poupadinhos a contar os trocos. Que porra de vida é esta? Em que é que eles-banqueiros, especuladores, grandes empresários, políticos do sistema- querem que nos tornemos? Em autómatos? Em seres sem coração, sem alma?
Nascemos. Estamos aqui. Não aceitamos. Não aceitamos mais. Não somos mercadorias. Temos algo de divino. A vida é nossa. O mundo é nosso. A rua é nossa. Não aceitamos mais que eles nos venham dizer o que fazer e o que pensar. Não aceitamos mais que eles nos espetem a prisão e a castração nos cornos. Nascemos. Estamos aqui. Viemos ao mundo. Isso basta-nos. Não temos que prestar contas a ninguém. Somos mulheres, homens. Não venham com fados, fatalismos, niilismos. Podemos começar tudo de novo. É para isso que estamos aqui. Para erguer um novo mundo. Não temos de pedir licença a ninguém. Não temos de pagar dívida nenhuma. Nascemos. Estamos aqui. Expulsemos os pregadores da morte, dos mercados, da finança. Ocupemos a praça. Já perdemos tudo o que tínhamos a perder. O novo mundo está aqui.
Transcrevemos na íntegra carta da candidatura à ERC:
“Exmo. Senhor Presidente da ERC
No seguimento e a propósito do comunicado emitido por essa Entidade no passado dia 5 de Maio de 2011 sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas e das decisões com ele relacionadas dirigidas por essa Entidade à RTP, SIC e TVI e tendo em consideração o que desde então para cá se passou, a Candidatura Nacional do PCTP/MRPP, vem expor e reclamar de Vossa Excelência o seguinte:
Lisboa, 10 de Maio de 2011
A Comissão da Candidatura Nacional do PCTP/MRPP”
A pequena vitória para o povo de Vilar de Andorinho, principalmente o de Vila d'Este, aqui noticiada demonstra que lutando se podem obter vitórias. Agora é preciso manter a vigilância, dar força nas eleições às posições populares e, logo após as eleições, voltar à luta e não esperar pelo fim de Julho (data para a qual foi adiada a modificação da situação do transporte público das linhas 900, 905 e 907) para tomar as iniciativas que levem, no mínimo, à manutenção da situação actual do transporte público. Essa é a luta da aprendizagem de governo que o povo tem que fazer! O exemplo está a ser dado pelos proletários. As restantes camadas populares segui-los-ão.
Da "AP - Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" recebemos a comunicação que abaixo transcrevemos bem como prova do envio ao governo-civil do Porto da informação sobre a realização da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!". Não é preciso dizer mais nada: a AP e o povo de Vila d'Este têm toda a razão: neste negócio/litígio entre transportadoras quem é atingida é a população que vê perigar a continuação do transporte público com as condições mínimas exigíveis e até agora existentes.
1-A "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" durante audiência concedida pela Camara Muncipal Vila Nova de Gaia na pessoa do Vice-presidente Dr Marco António Costa, no dia 6 de maio, pelas 16H30 foi exposto pela AP:
- Em 2009, o Governo na pessoa da Secretária de Estado dos Transportes garantiu a manutenção das linhas 900 e 905, diligenciar para o funcionamento de uma nova linha, com destino à parte ocidental do Porto, via ponte Arrábida, assim com o desenvolvimento e prolongamento da linha D do Metro até Vila D'Este;
- Não entendemos a falta de transparencia, dialogo e de diligências para atingir o equilíbrio entre as partes envolventes, sem atingir a população que necessita de mobilidade;
- Foram entregues cerca de 1.500 assinaturas, para que o Municipio Vila Nova de Gaia defenda a manutenção das actuais linhas 900, 905 e 907; e
- Regista-se que a concessão da linha 907, é provisória, isto é: 24 meses, término no próximo mês de abril de 2012, NÃO estando garantido a renovação da sua concessão.
2- A Camara Municipal Vila Nova de Gaia disse aos presentes, que quanto à linha 900, compreende a situação, tudo fará, para que o operador privado preserve e assegure os transportes em quantidade e qualidade equivalente ao existente, como a garantia do tarifário e bilhética equivalente aos praticados actualmente.
3-À "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" têm chegado várias mensagens de solidariedade, desde a pessoas candidatas às Legislativas 2011, comunicados diversos do movimento associativo, partidos e de pessoas anónimas.
4-Quanto à "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" cumpre esclarecer:
Desde a comunicação da "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" até à hora do inicio da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" não existiu quaisquer informações a autorizar ou desautorizar a mesma, pelo contrário o Governo Civil do Porto teve conhecimento da mesma pelas 10:08:01, sendo destacado duas viaturas de apoio. Somente, passados cerca de 15 minutos das 14H00, o Comando Metropolitano da PSP deu Ordem de desmobilização da marcha por suspeitar da existência de irregularidades nos procedimentos administrativos e nesse sentido exigiu o cancelamento da mesma, a fim de evitar eventuais processos por desobediência à autoridade às pessoas que marcavam presença na marcha. Para todos os efeitos, registaram a identificação pessoal do presidente da AP.
De imediato, existiu um a deslocalização de 5 viaturas do Comando da PSP para controlo da desmobilização da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" em Vila D'Este e simultaneamente para a entrada dos Paços do Municipio de Vila Nova de Gaia, ai com a identificação a uma dos 4 candidatos do PCTP/MRPP à Assembleia da República para as Legislativas 5 de Junho de 2011.
Para a "AP-Associaçãos dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" foi apenas um acto descontrolado da hierarquia que comanda as autoridades, chegam ao ponto em considerar válido as queixas anónimas, para evitar a entrada dos representantes dos vários movimentos de utentes e dirigentes associativos na reunião municipal, que previamente e publicamente concedeu durante a manhã do dia 5 de Maio, na pessoa do Vice-Presidente da Câmara Municipal Vila Nova de Gaia.
Compreende-se e tolera-se (obrigatório) esta atitude no momento actual, onde a balança entre o poder económico e o interesse público está demasiadamente desequilibrada para as privatizações em curso e a médio prazo.
A "AP-Associaçãos dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" não possui 12 mil milhões de euros para adquirir a STCP e para saldar o passivo actual.
NOTA À IMPRENSA
Sobre a decisão da ERC e canais de televisão acerca dos debates
A ERC e os três canais de televisão acabam de decidir realizar um debate com os partidos até agora extra-parlamentares e entrevistas com cada uma dessas candidaturas.
O primeiro comentário que esta decisão merece é que ela continua a dar cobertura à discriminação que constitui a iniciativa ilegal dos canais de televisão em causa de promoverem debates apenas entre os partidos que, no Parlamento agora dissolvido, foram os responsáveis e intervenientes na política que vai ser escrutinada em 5 de Junho e que levou à situação calamitosa em que o pais se encontra.
Ou seja, a ERC acaba de admitir que os cinco partidos da troyka parlamentar, numa deliberada violação de regras democráticas elementares, possam escapar ao confronto da política que assumiram, prolongando numa campanha que se pretendia alargada a todas as correntes de opinião, os fastidiosos debates do Parlamento.
A Candidatura do PCTP/MRPP continua a exigir os debates em que participem em pé de igualdade todas as candidaturas.
Propor debates apenas entre algumas das forças políticas extra-parlamentares e uma enxurrada de entrevistas com essas candidaturas apenas visa tapar a boca ao amplo e poderoso movimento democrático que se gerou contra os debates a cinco, ainda que, mesmo esta aparente cedência só tenha surgido por força deste movimento.
Por outro lado, esta decisão tem ainda em vista tentar neutralizar o efeito útil das providências cautelares que se acham pendentes.
Em democracia, não há rebuçados para iludir e dar cobertura a verdadeiras fraudes eleitorais e violação de regras que assegurem eleições minimamente livres.
Lisboa 5 de Maio de 2011
Comissão de Imprensa da
Candidatura Nacional do PCTP/MRPP
Transcrevemos integralmente texto do poeta e escritor António Pedro Ribeiro a propósito dos recentes acontecimentos internacionais:
"Barack Obama é um assassino. Obama, ao lado de Sarkozy, Cameron e Berlusconi, mandou matar crianças e inocentes na Líbia. Obama não é melhor que Bush. Obama é um fanático religioso que prega o bem e o mal e que enganou muito boa gente. Obama não é melhor do que Bin Laden. Obama é um agente do império. É preciso derrubar Obama e os apóstolos do bem e do mal que Nietzsche denunciou. Temos um louco fanático na Casa Branca, temos a América a pão e circo. Temos Nero e Calígula na Casa Branca. Desmascaremos os profetas da morte. Combatamo-los em nome da liberdade e da vida. Até ao fim dos tempos."
NOTA À IMPRENSA SOBRE A
DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO
UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO
Lisboa, 3 de Maio de 2011
A Comissão de Imprensa
da candidatura nacional do PCTP/MRPP
sítios
Linha sindical LUTA - UNIDADE - VITÓRIA
iniciativa legislativa de cidadãos
petições
Contra o encerramento dos estaleiros de Viana
SUSCITAR A FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA DA LEI DO ARRENDAMENTO/LEI DOS DESPEJOS
Pela revisão do regime de renda apoiada e suspensão da actualização das rendas
blogues
Que o silêncio dos justos não matem inocentes
Poemas de Gervásio Silva (Sátira anti-Sócrates que agora se aplica a Passos Coelho & C.ª)
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