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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

VIVA A GREVE GERAL DE 22 DE MARÇO !

O novo secretário-geral da CGTP-Intersindical, Arménio Carlos, em conferência de imprensa levada a cabo pelo Conselho Nacional na Quinta-feira passada, convocou uma greve geral dos trabalhadores portugueses para o próximo dia 22 de Março.
O Comité Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) saúda entusiasticamente a convocatória da greve geral pela Intersindical, exprime o mais empenhado apoio na sua realização e apela aos seus militantes, aos seus sindicalistas e a todos os operários e trabalhadores do nosso país para organizarem e participarem nessa grande luta com todo o apoio e a maior dedicação.
Nas palavras que proferiu na conferência de imprensa em que convocou a greve geral, o secretário-geral da Intersindical deixou bem claro, pela primeira vez na história da central sindical, que aquela jornada de luta não era da exclusiva responsabilidade da CGTP, mas que era uma greve geral partilhada e assumida por todos os trabalhadores, independentemente da sua filiação partidária ou sindical.
A posição política assim assumida publicamente pelo secretário-geral da Intersindical é justa e representa a condição necessária da unidade que levará à vitória da próxima greve geral.
Tanto o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) como a linha sindical Luta-Unidade-Vitória começaram a propor – e foram os primeiros – a convocatória desta greve geral imediatamente após o dia em que o Engº João Proença, em sede da comissão permanente da concertação social, traiu o movimento operário, o movimento sindical e a massa dos trabalhadores portugueses, assinando com o patronato e o governo de traição nacional PSD/CDS um compromisso de sujeição dos trabalhadores aos seus exploradores, como nunca se viu em nenhum outro país do mundo.
Na ocasião dessa traição, que entregou de mão beijada ao patronato e liquidou todos os direitos conquistados pelos trabalhadores mediante duras e prolongadas lutas, o PCTP/MRPP e a linha sindical Luta-Unidade-Vitória propuseram a convocação imediata da greve geral nacional para o dia muito próximo em que, na Assembleia da República, o governo Coelho/Portas tentasse transformar em nova lei do trabalho o compromisso de traição assinado por Proença.
A proposta da linha sindical Luta-Unidade-Vitória não foi imediatamente aceite pela nova direcção nacional da Intersindical, convencida esta, como então estava, da dificuldade de uma greve geral sem a colaboração e com a oposição da UGT de Proença.
Dissemos então – e mantemos hoje – que, em Portugal, nenhuma central sindical nem nenhum partido é dono dos trabalhadores portugueses e, muito menos, quando se trata de traidores como os do grupo de João Proença.
A nova direcção da Intersindical, animada pela grande jornada de luta que foi a concentração de centenas de milhares de trabalhadores no Terreiro do Paço no passado dia 11 de Fevereiro, compreendeu plenamente a situação e não deixou de fazer o que lhe cumpria: convocar a greve geral para 22 de Março.
Nós, comunistas marxistas-leninistas, entendemos que a greve deve ser uma greve geral nacional, querendo com isso significar que a greve agora convocada deve abranger todos os sectores de actividade pública e privada e que deve abarcar todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
O traidor João Proença declarou já que a UGT não participava na greve geral nacional.
Não nos intimidemos com mais essa traição. Lembremos apenas que o chamado compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, assinado por Proença em sede de concertação social, não compromete a UGT com a renúncia do direito à greve por parte daquela central sindical.
Quando Proença se recusa a participar na greve convocada pela Intersindical para 22 de Março, então ficamos a saber que o texto do compromisso assinado não contempla toda a traição de Proença: para além de aceitar a austeridade e renunciar aos direitos dos trabalhadores, Proença também renunciou ao direito à greve, muito embora essa renúncia não conste expressamente do texto do compromisso.
A traição de Proença é bem maior do que aquela que ficou escrita no texto do acordo. Proença vendeu também ao patronato e ao governo o direito dos trabalhadores à greve.
Não desanimemos por isso. Organizemo-nos e unamo-nos aos operários e trabalhadores filiados nos sindicatos da UGT e mobilizemo-los para a greve. Os operários e trabalhadores desses sindicatos devem reunir-se e declarar, contra Proença e todos os traidores, a sua adesão à greve geral nacional do próximo dia 22 de Março.
É nosso dever, como comunistas marxistas-leninistas, unirmo-nos a todos os operários e trabalhadores, os quais, para além da organização sindical em que se achem inscritos, devem organizar-se em comissões de trabalhadores por empresa e por sector de actividade, de modo a mobilizarem para a greve geral nacional todas as forças disponíveis.
Para nós, comunistas marxistas-leninistas, o objectivo da greve geral nacional de 22 de Março é derrubar o governo de traição nacional Coelho/Portas, rejeitar a política imposta pela Tróica e constituir, com todas as forças democráticas e patrióticas, sem excepção, um governo democrático que rejeite o pagamento da dívida, nacionalize os bancos e as grandes empresas e os submeta ao controlo directo dos trabalhadores.
A próxima greve geral nacional deve representar um substancial avanço nas condições e formas de luta a adoptar pelos operários e trabalhadores portugueses.
            Morte à Tróica!
            Morte ao governo de Traição PSD/CDS!
            Viva o Governo democrático patriótico!
            Viva a Greve Geral Nacional!
Lisboa, 21/02/12
                                                         O Comité Central
publicado por portopctp às 20:44
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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Quantos são precisos?

Cada ribombar em Foz Tua tornou-se um sobressalto para quem trabalha na barragem ou mora nas redondezas. Ontem a notícia correu breve: mais asneira na barragem. Felizmente ontem, não foi como há 15 dias, quando foram mortos três operários ou como há seis meses, quando um operário foi morto e outros dois feridos com gravidade. “Apenas” cinco operários foram feridos, dos quais “apenas” um com gravidade.

Simples acidentes ou crimes?

A nossa resposta é só uma e é igual à de todos os operários e trabalhadores portugueses: crimes, pela falta de vigilância das autoridades e pelas condições de exploração e opressão sub-humanas em que o patronato obriga os trabalhadores a ganhar a vida, como se vê, derramando o próprio sangue.

Onde estava a ACT, que nem depois dos dois crimes anteriores ocorridos nesta obra se dignou fiscalizar devidamente as condições da prestação de trabalho, e agora tem o desplante provocatório de pressurosamente a vir suspender, agora quando já é manifestamente tarde para poder ser evitado este novo crime?

Onde estava a administração da EDP, para quem o importante é haver uma justificação para a inacção na criação das condições de segurança a que é obrigada e não que essas condições existam realmente; para quem o importante é construir com o menor custo possível para poder distribuir o máximo de dividendos aos seus accionistas e remunerações pornograficamente gigantescas aos seus membros, mesmo que esse menor custo tenha um preço em hospitalizações e vidas a cobrar aos operários?

Onde estavam as administrações das empresas do consórcio construtor, Mota-Engil, Somague e MSF, cujo plano de segurança, como se viu já por três vezes, não é um plano que assegure seja o que for, e se revelam incapazes de assumir as responsabilidades neste e nos crimes anteriores?

Onde estava o presidente da Federação Portuguesa da Industria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), o lacaio Ricardo António Pedroso Gomes, que, há menos de duas semanas pediu ao seu primeiro-ministro Pedro Coelho que declarasse a construção civil e obras públicas como sector em reestruturação, para o fim de poder despedir ainda este ano, de imediato, sem demoras e sem custos, um total de 100.000 (cem mil) trabalhadores, para juntar aos 200.000 (duzentos mil) já despedidos nos últimos dois anos?

E onde estava Passos Coelho, habitualmente tão lesto a chamar piegas aos desempregados e reformados, se mantém mudo e quedo perante uma tragédia desta natureza, ele que é verdadeiramente o primeiro e principal responsável por estes crimes, porque é unicamente em consequência da política do governo de traição nacional PSD/CDS, uma política que confiscou aos operários todos os seus direitos, de par com o roubo de salários e do trabalho, e que deu o sinal ao patronato, às câmaras e às autoridades de que o operário é um ser abaixo de homem, que pode ser explorado, oprimido e tratado como um cão, porque é unicamente em consequência dessa política que ocorrem crimes desta natureza?

Em toda a região, não havia praticamente ninguém que não estivesse à espera de uma nova tragédia como a que acabou por ocorrer ontem nas obras da barragem.

Os operários feridos pela falta de condições de segurança no trabalho são todos residentes a mais de hora e meia de carro da obra pelo que dormem em contentores do consórcio construtor, sem as condições mínimas de higiene e de repouso.

Não é certamente por acaso que não existem estatísticas seguras sobre os “acidentes de trabalho” em Portugal, as suas consequências e danos causados aos trabalhadores. E também não se conhecem os números certos respeitantes a feridos e a mortos, nem quantos são os feridos que acabam por morrer em consequência dos acidentes de que foram vítimas.

Para a ACT, teriam morrido no ano passado 168 trabalhadores, isto é, uma média de um trabalhador de dois em dois dias, na prestação do seu trabalho; e, as últimas estatísticas disponíveis referentes ao número de “acidentes” são do ano 2008 e referem nesse ano 240.018 “acidentes” (ou seja, cerca de 1000 por cada dia de trabalho)

Na falta de dados credíveis, a própria imprensa faz as suas estatísticas e aponta, só para o período compreendido entre o dia 1 de Janeiro de 2012 e o dia do crime de Setúbal, a ocorrência de 12 mortos, sem que se saibam quantos dos feridos acabaram por morrer.

É evidente que como consequência da política do governo PSD/CDS, que é aliás a política da tróica e a política do acordo de concertação social assinado pela UGT de João Proença, o número de acidentes que vitimarão trabalhadores no trabalho retrocederá, como tudo, para os níveis do ano de 1990, quando ocorreram mais de 305 mil “acidentes” no trabalho.

 Temos a certeza que o preço que os trabalhadores são obrigados a pagar não será em vão e que o retorno será exigido.

Apelamos que todos venham a subscrever o Manifesto dos Cem Mil, encabeçado pelos operários assassinados no mercado do Livramento em Setúbal, contra a política do governo e da FEPICOP, que pretende reestruturar o sector, mediante despedimentos em massa, e do agravamento das condições de trabalho.

Não esqueceremos nem os companheiros caídos, nem os companheiros feridos nesta guerra contra o capitalismo explorador e opressor!

Em nome deles, cai sobre nós o dever de continuar e intensificar a luta contra o governo de traição nacional PSD/CDS, até ao seu derrubamento total.

 

 

9 de Fevereiro de 2012

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 23:04
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