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Sexta-feira, 26 de Abril de 2013

Demita-se ou seja demitido!

Comunicado enviado à imprensa, ontem, sobre o discurso presidencial:

Um discurso provocatório que impõe a demissão de um presidente que avalizou totalmente a política do governo, que desprezou a situação dramática das vítimas daquela política e passou por cima da contínua, deliberada e ostensiva violação da Constituição por parte da coligação PSD/CDS, e apenas prometeu o prolongamento da miséria e do desemprego para a classe operária e todos os que vivem do seu trabalho.

Das palavras de Cavaco Silva o que resultou foi que ele nunca tomará a iniciativa de demitir este governo, com cuja política de traição nacional se identifica totalmente.

E, por isso, torna-se imperioso que o presidente se demita ou seja demitido.

O presidente da república não hesitou, aliás, em usar de forma rasteira, a chantagem de uma segunda intervenção externa e continuação da ocupação do país para travar qualquer tentativa de demissão do governo e realização de eleições antecipadas.

Para quem ainda teime em alimentar ilusões, é inequívoca a conclusão a tirar das intervenções dos partidos da maioria, do presidente da república e do próprio PS: não resta outra alternativa senão intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento do governo e pela formação de um governo democrático patriótico que suspenda imediatamente o pagamento da dívida, corra com a Tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico que preserve a nossa independência nacional.

E para alcançar este objectivo, já não basta, como se viu, cantar a Grândola vila morena.

Lisboa, 25/04/2013

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

Esta farsa tem de acabar

A paciência há muito que se esgotou. Mesmo sectores do povo, que habitualmente se alheiam das questões políticas, defendem abertamente que só correndo com este governo de traição nacional é possível resolver os problemas que a acção do governo PSD/CDS, na esteira do governo PS, agravou ao ponto de catástrofe.

O governo, apesar das cada vez mais evidentes dissensões internas, aguenta-se porque ainda conta com o apoio do capital financeiro internacional (e contará com esse apoio até ao último momento, como aconteceu com o anterior governo do PS) a quem tem ainda um serviço a prestar antes de “claudicar”, como dirão todos os oportunistas. Mas até no momento da queda este governo será falso: fingirá claudicar mas, na verdade, estará a tentar passar, por todos os meios, o testemunho a comparsas da sua igualha.

É este o teatro que a burguesia se prepara para levar a palco com a “responsabilidade” e a “legitimidade democrática” de que se arroga, ou seja, fora de qualquer verdadeira democracia, fora do controlo popular, fora de qualquer responsabilidade real perante o povo.

Assim, o ensaio de uma nova cantilena, o “plano de fomento industrial”, aparece como preparação para a passagem de testemunho ao “consenso” (maneira eufemística de designar o bloco central que levou o paísà desgraça), e como manobra bacoca para prosseguir os mesmos objectivos de sempre: beneficiar o capital financeiro à custa do aumento do fluxo de riquezas extraídas do país à custa de sacrifícios inomináveis do povo. A via principal permanece constante: pagamento de uma dívida que não foi o povo que contraiu, nem foi contraída para beneficiar o povo, antes foi o meio de aprisionar o país a um “serviço” que lhe esvai as riquezas ao mesmo tempo que o transforma num protectorado completamente dominado pelo imperialismo.

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), ciente que o significado da “dívida” é esse, opõe-se ferozmente ao seu pagamento, pelo que conclama o povo a recusar pagá-la.

Mas a via para impedir a continuidade do domínio imperialista, impedir a continuidade da opressão, precisa de quebrar o principal instrumento utilizado por esse domínio: o controlo da moeda com todas as possibilidades que lhe estão associadas. E isso só pode ser obtido saindo do Euro. Não é que a saída do Euro resolva por si própria seja o que for, já que pode até conduzir a um agravamento da opressão se a direcção de um movimento dessa natureza for assumida pelo próprio imperialismo; mas é a hipótese de uma direcção proletária quebrar esse domínio.

Impõe-se, assim, uma aliança de todas as classes e sectores anti-impe­rialistas. A liderança proletária realizar-se-á pela prova de fogo da Greve Geral Nacional com o objectivo de derrubamento do governo e deo substituir por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional. Não é uma greve apenas dos trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, é uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não é uma greve de “marcar o ponto”, é uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular, órgãos da aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país, acabando de vez com esta farsa de democracia, opondo-lhe uma democracia verdadeira.

NÃO PAGAMOS!

GREVE GERAL NACIONAL!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

25 de Abril de 2013

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Quarta-feira, 17 de Abril de 2013

Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras – um director perturbado e desesperado

No Agrupamento de Escolas de Lagares a podridão progride. Apesar das sucessivas denúncias de que demos eco neste blogue nenhum poder actuou eficazmente quando era imperativo que algum o tivesse feito.

As acções do poder até hoje limitaram-se a um esbracejar fingidor de que se está a passar qualquer coisa, quando, afinal, está tudo parado. As inspecções continuam, mas os resultados mostram que nada se passa. As perguntas necessárias são feitas ao Ministério por deputados apoiantes da coligação do governo, mas mesmo se parece existir interesse eleitoral (dadas as conotações partidárias do director), o que conta não é o interesse popular mas sim o interesse geral do bloco central (PS, PSD e CDS) por forma a poder continuar a repartir entre si as sinecuras, já que passado o tempo máximo para resposta, nada se sabe desta. O Ministério da educação instaura-lhe um processo disciplinar, mas este senhor continua a querer-se substituir ao Conselho Geral. As investigações judiciais prosseguem, mas quando surgirão os primeiros resultados?

Pouco interessa que, passados anos, se venha a apurar a verdade se se permite hoje que os procedimentos que caracterizam a actuação do director permaneçam, quer sejam de protecção e favorecimento de determinadas pessoas e de perseguição a outras, quer sejam de “grande senhor” de um agrupamento que é do Estado juntamente com uma total incompetência, quer sejam de compra e venda de favores de todos os tipos, num comércio da pior espécie.

Pouco interessa que, passados anos, se venha a apurar a verdade se se permite hoje que este director permaneça na direcção. Para mais quando a sua “doença” se agravou: dantes tinham que ser pessoas sem responsabilidades de direcção a resolver, por exemplo, os problemas resultantes das avarias de máquinas (a máquina de lavar loiça do refeitório esteve um ano avariada até que houve um pai de uma aluna que resolveu o problema); hoje são não só os problemas resultantes do descuido ou da incompetência que ficam por resolver, são também todos os outros, os pequenos e os grandes, os existentes e os que são entretanto criados que não se resolvem porque o director se encontra totalmente concentrado em tentar salvar-se, abandonando as suas responsabilidades.

É assim que uma nova avaria na máquina de lavar loiça da cantina da EB 2 3 de Lagares obriga, há já 4 meses, à lavagem manual de toda a loiça com os consequentes perigos relativos à higiene e à segurança alimentar, e a isso se junta uma cada vez pior qualidade da comida servida não só nessa cantina como também, pelo menos, na da EBS de Pombeiro Ribavizela do mesmo agrupamento.   

Onde estão as associações de pais deste agrupamento que nada dizem. Será que também têm o rabo preso? Ou, o director também as comprou? Num Conselho Geral onde os pais também estão representados, há elementos ilegais porque não foram eleitos para integrar esse órgão mas que reconduzem um director que tanto mal tem feito á comunidade educativa deste agrupamento..

E que dizer das ameaças telefónicas anónimas feitas a um dos membros do Conselho Geral? Não foram brincadeira: ou abandonava o órgão ou a família sofreria as consequências! Igualmente que dizer das irregularidades tentadas impor (e que vigoraram durante certo tempo) na composição deste órgão? A perturbação e o desespero tomaram conta do director. Na verdade o seu grande temor é ter que dar aulas. É que nem isso sabe fazer.

É que não se trata de uma instituição qualquer, trata-se de um estabelecimento de ensino, onde cerca de 2000 alunos estão presentes, e que vêem, interpretam e percebem o que se passa. E aqui os danos podem ser graves porque ocorrem no momento em que a geração futura, em formação na escola, está a conceber o sistema de valores que a vai guiar na vida e o exemplo que vêem e percebem é este.

Se algum exemplo do que é a política de bloco central, este é o exemplo: muitas escaramuças, muitas tentativas por cada parte de tirar proveito da lama, mas quem sai prejudicado é sempre o povo e os seus filhos!

PARTIDOS DO BLOCO CENTRAL, PS/PSD/CDS, FORA COM ELES E COM OS SEUS HOMENS!

publicado por portopctp às 23:59
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Sexta-feira, 5 de Abril de 2013

MORRAM OS GOVERNOS TRAIDORES!

Acabou de se saber o veredicto do tribunal constitucional. Aquilo que toda a gente já sabia, menos quem devia saber, foi confirmado: vivemos fora da lei durante mais de três meses este ano e já em prolongamento de situação idêntica verificada todo o ano passado. E quem começa por estar fora da lei é quem supostamente deveria fazer cumpri-la, o próprio Estado, do qual falharam quase todos os órgãos. Para uma sociedade que, em teoria, se baseia na lei, que dizer quando falha a assembleia da república que aprova orçamentos ilegais, quando falha o presidente da república que os promulga e quando o governo não sabe propor orçamentos legais e, por cima, os executa ainda mais ilegais do que tinham sido aprovados?

Das várias evidências que daqui se inferem, uma ressai: as juras de Cavaco valem zero. Teve em mãos a hipótese de fazer cumprir a Constituição, que jurou cumprir e fazer cumprir, enviando a Lei Geral do Orçamento de Estado para verificação preventiva da sua constitucionalidade, mas optou por abjurar o seu soleníssimo juramento. Não seria isto, por si só, suficiente para ser automaticamente varrido da posição que ocupa? Pelo que se propagandeia sobre os Estados de direito, seria; em Portugal, não. E o mesmo se pode dizer sobre o parlamento e sobre o governo.

Mas voltemos ao busílis do veredicto.

Para o dito tribunal, na sua interpretação mitigada dos já de si raquíticos “direitos dos cidadãos” consagrados na Constituição, pelo menos uma parte desses direitos podem e devem ser subordinados a um direito que considera maior, o direito de usurários determinarem o que o povo deve sofrer para que lhes seja paga uma dívida que não foi o povo que contraiu e que nem sequer foi contraída em benefício do povo. Fazer passar este princípio teve um preço: con­siderar alguns pontos do orçamento do Estado ilegais, mas nada mais. Porque será que a teoria do “utilizador-pagador”, contraditória deste princípio e tão defendida pelo PSD/CDS e, em menor escala, também pelo PS já não se aplica aqui? Será porque, neste caso, os utilizadores e beneficiários da existência dessa “dívida” são amigos e financiadores desses partidos e também de membros desses partidos que são quem nomeou, directa ou indirectamente, os juízes?

Desta forma o tribunal revelou, mais uma vez, qual a sua ver­dadeira função no quadro político vigente: cobrir com um véu de legalidade todo o vasto leque de acções criminosas, que vão desde o roubo dos meios de vida até ao assassinato por fome e deses­pero, realizadas pelos capitalistas e seus governos contra o povo e no interesse da alta finança internacional. Trata-se, no fundo, de completar a traição nacional dos governos (passado, presente e futuro) atando, com as correntes da lei, os pés e as mãos do povo, para assim o entregar à escravatura de uma dívida impagável, odiosa e que não é dele.

Mas a situação é tão grave que provoca dissensões no seio das hostes vende-pátrias. É, portanto, o momento próprio de bater forte para quebrar o inimigo. Exigir a demissão do governo já em putrefacção com a demissão do ministro Relvas, é um primeiro passo. Mas não basta! Nem sequer eleições bastam! O que as hostes vende-pátrias já preparam, com o apoio do capital financeiro internacional (que não deixará de apoiar o governo Coelho/Portas até ao último momento como fez com o governo Sócrates), é um governo de bloco central, que satisfaça todos os seus sectores, agora desavindos, com ou sem realização de eleições. E esse governo prosseguirá o mesmo caminho de traição mesmo que sob a faixa, agora inevitável, da “renegociação”; mesmo que… ou, mais propriamente, porque.

Assim, “bater forte para quebrar”, tem que ser mais que isto. Tem que ser opor às forças opressoras uma força popular, democrática patriótica, capaz de as vencer. Como se constrói essa força? As palavras-chave são unidade e organização. Mas não a unidade e a organização burocráticas, negociadas nos gabinetes. A unidade e a organização precisas são as inquebrantáveis que só se conseguem obter forjadas na luta, feitas de confiança. E a luta que pode abranger todas as classes populares e todo o país é a GREVE GERAL NACIONAL. Prepará-la criando órgãos de vontade popular, é preparar os órgãos da aliança necessários ao surgimento de um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do “serviço da dívida”, criando as condições políticas para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do homem e do país.

NÃO PAGAMOS!

GREVE GERAL NACIONAL!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

MORRAM OS GOVERNOS DE TRAIÇÃO NACIONAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

5 de Abril de 2013

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Quinta-feira, 4 de Abril de 2013

Sobre a demissão do ministro Relvas

A demissão do ministro Relvas, homem de mão e da total e absoluta confiança do primeiro ministro, para além de representar uma primeira derrota imposta pelo movimento de massas, devia e deve, contudo, ter como consequência a demissão imediata de Passos Coelho e de todo o seu governo que desde sempre lhe deu cobertura.
Como é sabido, Miguel Relvas, para além de um matreiro oportunista que julgava safar-se das aldrabices na obtenção de um título universitário, evidenciou-se como o mais odioso e odiado defensor e executor da política de traição  nacional do governo PSD/CDS.
Relvas tornou-se, por isso, a imagem de um governo sem escrúpulos e sem o mínimo rebuço na perseguição aos trabalhadores e na liquidação da nossa economia e destruição da soberania nacional.
Mas não é com a demissão de Relvas e a sua substituição por um outro, mesmo com um curso não aldrabado, que o problema político essencial do país fica resolvido.
É que sem o derrube deste governo de traição nacional e a formação de um governo democrático patriótico, com ou sem eleições legislativas, não será possível suspender imediatamente o pagamento de uma dívida que se tornou impagável e adoptar as medidas para a saída do país do euro, antes que, independentemente das decisões do tribunal constitucional, os rendimentos do trabalho e as pequenas economias sejam contínua e progressivamente confiscados, à semelhança do que sucedeu com Chipre.


Lisboa, 4 de Abril de 2013
O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 23:55
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