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Quarta-feira, 8 de Maio de 2013

Acusados da EsCol.A - tribunais: deixem o povo em paz!

Decorreu hoje no Tribunal da Relação do Porto a sessão de alegações do recurso da decisão da 1.ª instância que condenou António Pedro Sousa e Ricardo Barros, detidos aleatoriamente entre os manifestantes durante o despejo do Es.Col.A da Fontinha há dois anos, a uma pena de prisão de três meses, substituída por multa mais pagamento da taxa de justiça num total de €954 cada, por injúria, resistência e coação a agentes policiais. A decisão será publicada dia 22.

Os factos ocorridos no Tribunal e à sua porta demonstraram, mais uma vez, a fantochada do comportameno do Estado burguês sob comando dos seus governos. Todas as "garantias", todas as "liberdades", todos os "direitos" podem ser, e são, anulados ao sabor de todo o tipo de arbirariedades. Ontem polícias "receberam ordens" para barrar a entrada aos cidadãos que pretendiam assistir ao julgamento; ontem uma procuradora achou que o seu papel é obter condenações, não procurar justiça. Qual o argumento para o barramento? Ninguém sabe. Onde estão as provas das ofensas corporais graves pelas quais é pedida uma condenação alternativa? Não existem. Mas a polícia barrou e a procuradora pediu uma condenação sem provas de que o crime foi comeido.  O barramento foi levantado e os cidadãos puderam assistir ao julgamento, mas não sem antes um popular ter identificado um polícia mais interventivo, e graças a uma forte insistência popular sobre o direito de assistir a um julgamento público. A procuradora derrotou-se a si própria, mas não se  sabe o que decidirão os juízes.

Este foi o lado negro. Mas também houve um lado luminoso: dezenas de cidadãos manifestaram no jardim fronteiro ao tribunal a sua solidariedade com os acusados; a defesa demonstrou a iniquidade da decisão da 1ª instância e a impossibilidade de fuga para a  frente ensaiada pela procuradora.

Só apetece gritar: tribunais, polícias, afins, deixem o povo em paz!

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publicado por portopctp às 22:25
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Quarta-feira, 1 de Maio de 2013

O 1.º de MAIO é dia de LUTA!

Esgotou-se o prazo de validade deste governo: cumprida a última tarefa que a alta finança internacional lhe encomendou – comprometer internacionalmente o país com um conjunto de novas medidas terroristas e fascistas a aplicar contra o povo nos próximos 4 anos para “pagar a dívida” – ficou pronto a ser despedido ou “profundamente remodelado”, para dar lugar a um outro, igualmente traidor, igualmente terrorista, igualmente subserviente perante o imperialismo.

Com cambiantes mais ou menos imaginosos, esta prática tornou-se recorrente. Agora, quando um governo já está com os pés para a cova por via da luta operária e popular, formula um último acto onde concentra todas as medidas contra o povo que o governo seguinte quer aplicar e vai aplicar, oferecendo-lhe o alibi de que a responsabilidade dessas medidas não é sua e cabe inteirinha ao governo anterior. Assim, o novo governo, quando toma posse, faz um grande alarido das grandes “mudanças” que vai realizar, e muda tudo… só não muda as medidas anti-povo que o anterior governo aprovou e, ao contrário, ainda as agrava mais, aproveitando o período de “estado de graça” e ensaiando “espanto” pela situação em que “foi deixado o país”.

O plano deles é este. Consiste em evitar que seja a luta popular a derrubar o governo, não lhes interessando se, para esse evitar, se cumpre ou não as leis que eles próprios aprovaram e/ou que juraram cumprir e fazer cumprir.

O nosso plano é o oposto. Consiste em intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento deste governo PSD/CDS e pela imediata demissão de Cavaco Silva, o presidente abjurante das leis do país, impedindo que um governo idêntico, de côr igual ou diferente, substitua o presente.

Este movimento, para alcançar o êxito, deve envolver todas as classes e sectores anti-imperialistas sob uma liderança proletária. Neste contexto, a luta mais capaz de unir e organizar as forças necessárias para, atingindo o objectivo de derrubamento do governo, o substituir por um governo democrático patriótico, é a Greve Geral Nacional. Não uma greve apenas de trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, mas uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que o governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não uma greve de “marcar o ponto”, mas uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular necessários à aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico pronto a correr e a julgar os corruptos e os vendidos, cujo primeiro acto seja a suspensão imediata do pagamento da dívida, que expulse a tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico em independência e em harmonia com todos os restantes povos do mundo.

NÃO PAGAMOS!

O 1.º DE MAIO É DIA DE LUTA!

VIVA O 1.º DE MAIO VERMELHO!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

1 de Maio de 2013

publicado por portopctp às 10:00
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