Falar hoje em democracia nos municípios da área metropolitana do Porto, como aliás em todos os municípios do país, é falar de nada.
Chamar democracia a eleições de 4 em 4 anos com delegação total de poderes nos órgãos escolhidos por uma minoria de munícipes, sem qualquer controlo ou exigência de cumprimento do programa eleitoral ganhador, quando as decisões que afectam a vida dos cidadãos estão já tomadas independentemente dos resultados eleitorais, a que se soma a falta de representação nesses órgãos daqueles que, sem residir num dado município, nele trabalham ou estudam, ou de qualquer outra forma aí fazem a sua vida, é ofensa ao povo.
Isso vê-se pela forma desligada como a generalidade do povo olha para a resolução dos problemas. Só em desespero, e nos casos mais bicudos, é que se sai à rua. É certo que há sempre um ou dois resistentes que insistem em se fazerem ouvir, mas como as decisões importantes estão vedadas à participação massiva da população, ninguém acredita.
Resumindo, estes são os problemas da actual democracia, no plano em que estamos a observá-la:
• falta de representatividade:
• falta de participação;
• falta de credibilidade;
• falta de responsabilidade.
E todos estes problemas, se bem que tenham origem no próprio sistema político, agravaram-se com os sucessivos exercícios do poder dos partidos como o PSD, o CDS ou o PS. É que quanto mais os partidos burgueses se entrosam no poder, mais distantes ficamos de mandado popular e mais próximos de um despotismo feroz.
Esta é uma situação insuportável que o povo tem de superar. Eis 6 pontos do nosso compromisso com esse obbjectivo:
• defesa intransigente de que nas sessões autárquicas abertas aos cidadãos, estes possam de facto expressar os seus pontos de vista,
• incentivo à participação e auscultação das associações cívicas e populares;
• sujeição de todos os grandes projectos a referendo;
• supressão dos lugares e empregos autárquicos criados exclusivamente para garantir clientelas políticas ou em pagamento de serviços de natureza privada ou partidária e que em nada contribuam para a prestação de serviços de qualidade às populações;
• revogabilidade a qualquer momento dos eleitos que não cumpram o seu mandato;
• remunerações para os autarcas a tempo inteiro e para os cargos de nomeação política iguais ao rendimento médio dos cidadãos do respectivo círculo eleitoral.
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
O POVO VENCERÁ!
Candidatura autárquica do PCTP/MRPP na AMP
6 de Setembro de 2013
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