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Sábado, 27 de Setembro de 2008

CONTRA O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO, GREVE GERAL NACIONAL!

O que foi negado durante mais de um ano pelo governo, esquecido por todos os meliantes da comunicação social por igual período e por nós desde o primeiro momento denunciado, veio, nesta última quinzena, reivindicar com os factos a sua existência: a crise. Crise financeira, crise económica, crise energética, crise ambiental, enfim crise que hoje é reconhecido ser “sistémica”.

As falências de grandes empresas financeiras sucedem-se a cadência mais que semanal. Quase à mesma cadência sucedem-se “planos de salvamento” de outras que ainda não faliram mas que estão prestes a falir consistentes na sua nacionalização ou aquisição. As centenas de milhares de milhões de euros injectados, desde há um ano, nos mercados financeiros pelos principais bancos centrais, no que respeita à crise, não serviram para nada que não fosse o adiamento do despoletar do problema e o seu agravamento. Mas, em contrapartida, foram muito úteis para uma meia dúzia que pôde utilizar esses milhões a negociar e a obter lucros milionários desses negócios, como que cobrando uma comissão sobre esses valores monstruosos, na realidade disputando e potenciando a extracção de mais-valias à força de trabalho no seu conjunto.
O agravamento da descida do valor dos salários reais de todos os trabalhadores através de uma inflação superior ao aumento dos salários, propiciada pelas injecções de moeda realizadas pelos bancos centrais, resulta exactamente nisso: num aumento da extracção da mais-valias, num aumento da exploração da força de trabalho. Este método, a inflação – antigamente promovido pela desvalorização da moeda nacional em relação às outras, hoje promovido pelo “encharcamento” em liquidez dos mercados –, tornou-se o método mais fácil para o conjunto da burguesia de, sem agravar aparentemente as condições ou os ritmos de trabalho, aumentar a taxa de exploração sobre a totalidade dos trabalhadores. É o produto dessa exploração que, depois, é dividido nos negócios. Aí não há criação de riqueza, apenas disputa das mais-valias já extorquidas à força de trabalho. Mas não bastava a inflação do preço de petróleo e a inflação provocada pela actuação dos bancos centrais, temos ainda que aguentar outras actuações do BCE: o aumento dos juros, levando as famílias endividadas a uma cada vez mais grave penúria e ao escoamento de uma parte cada vez maior da riqueza para os bolsos da oligarquia financeira. O que a seguir se prepara ainda é pior: mais fome, mais miséria, mais guerra, mais destruição, tudo sobre as costas dos povos.
                O governo de José Sócrates é, em Portugal, um simples peão de brega da oligarquia financeira mundial e das grandes potências capitalistas. É um governo com carne de obedecer e que é movido apenas pela ambição que os seus membros e respectivo séquito de lacaios alimentam de virem a receber recompensas e sinecuras pelos serviços prestados ao grande capital.
                Esta condição de agente do grande capital e de máquina repressora cripto-fascista contra os trabalhadores e o povo português, foi sempre a imagem de marca do governo Sócrates desde que entrou em funções. Há muito que este governo devia ter sido forçado a demitir-se, e inúmeras foram, durante os últimos três anos, as ocasiões para que a mobilização e a indignação populares impusessem uma tal demissão.
                Mas as centrais sindicais capitularam e, por isso, o governo Sócrates abalançou-se, de novo ao arrepio dos seus compromissos eleitorais, a uma revisão do Código de Trabalho que consegue ser ainda mais gravosa para os trabalhadores do que a anterior versão, aprovada pelo anterior governo PSD/CDS, já que, entre outras medidas celeradas, pretende liberalizar totalmente os despedimentos, aumentar o horário de trabalho e reduzir os salários dos trabalhadores. Trata-se, como é bom de ver, de mais um instrumento para agravar ainda mais a já grave situação de exploração dos trabalhadores.
                É muito importante que este novo ataque do governo Sócrates seja derrotado e há todas as condições para o fazer. A convocação de uma greve geral nacional constitui uma exigência inequívoca dos trabalhadores portugueses e deverá ser imposta às centrais sindicais. Todas as lutas contra o novo Código do Trabalho devem ser apoiadas e canalizadas para esse fim.
                Querer deixar para as próximas eleições legislativas a derrota do governo Sócrates é a melhor maneira de garantir que um outro governo semelhante venha prosseguir a mesma política do actual. Com a sua luta os trabalhadores têm tudo a ganhar. É no quadro de um combate firme e dos êxitos conseguidos nesse combate que se podem abrir perspectivas e caminhos para ultrapassar a crise e para construir uma sociedade nova, sem exploração nem opressão.
CONTRA O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO!
GREVE GERAL NACIONAL!
27 de Setembro de 2008
                                                                              Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
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