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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

Viva o 18 de Setembro - 10 pontos contra a crise

As razões e a origem da gravíssima crise que agora vivemos e para a qual é urgente tomar medidas eficazes, estão no facto de os salários de quem trabalha não terem acompanhado o crescimento da produção de riqueza, tendo-se esta acumulado de uma forma desmesurada nas mãos da minoria cada vez mais minoria que comanda o Mundo.

O problema da economia não é que os trabalhadores trabalhem pouco, como há quem para aí diga, o problema é que, quem trabalha ou está reformado, não recebe o suficiente para fazer face, sequer, às suas necessidades para sobreviver.
A esse problema que é mundial e geral, junta-se um outro que é nacional: os recursos existentes, tanto os humanos como os outros naturais, não são devidamente utilizados ou porque os meios de trabalho existentes, por incúria dos governos e dos empresários, foram ultrapassados pelo tempo, ou porque esses meios foram simplesmente destruídos em função de interesses estranhos.
Resultam daqui dois elementos principais da situação que é urgente inverter para ultrapassar a crise: a distribuição da riqueza que tem de ser massivamente revertida a favor dos trabalhadores; e o desnorte estratégico consistente em insistir num modelo completamente ultrapassado que tem de ser substituído pela aplicação de uma estratégia coerente e progressista para o desenvolvimento do país.   
Por isso os candidatos do PCTP/MRPP que venham a ser eleitos para a Assembleia da República no próximo dia 27 de Setembro, apresentarão de imediato as seguintes dez propostas políticas urgentes de combate ao desemprego e à crise:
 
  1. Instituição da semana de 30 horas de trabalho, sem perda de remuneração;
  2. Revogação do actual Código de Trabalho;
  3. Fixação do salário mínimo em 600 euros mensais;
  4. Limitação dos leques salariais nas empresas e locais de trabalho a uma relação de 5 para 1;
  5. Revogação dos contratos a prazo para preencher postos de trabalho permanentes (em particular com jovens) e eliminação da possibilidade de despedimentos ilegais;
  6. Aumento do montante do subsídio de desemprego para o valor do salário auferido à data do despedimento e eliminação das actuais restrições ao seu acesso;
  7. Fixação da idade geral de reforma aos 60 anos de idade ou após 35 anos de trabalho remunerado e revogação da alteração do cálculo das pensões que conduziu ao seu abaixamento generalizado;
  8. Garantia por cinco anos de permanência no local de trabalho ou do pagamento do salário por inteiro a todas as jovens mães;
  9. Garantia do primeiro emprego aos jovens que concluam os seus estudos, em actividades que correspondam às respectivas áreas e níveis de qualificação e assegurando-se aos mesmos uma remuneração adequada;
  10. Lançamento de um amplo programa de investimentos públicos destinado a fazer de Portugal a principal placa giratória entre a Europa e as demais regiões do mundo, que inclua a construção de um grande aeroporto internacional, de uma nova travessia sobre o rio Tejo na zona de Lisboa, de novas infra-estruturas portuárias, com destaque para Sines, Lisboa e Aveiro, e de uma rede ferroviária de alta velocidade voltada sobretudo para o transporte de mercadorias e efectuando uma ligação célere à Europa.
CONTRA O DESEMPREGO E O CAPITAL - OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE!
 
18 de Setembro  de 2009
                                                               Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
publicado por portopctp às 23:51
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