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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

O Porto e a supra-municipalidade - o que é necessário fazer.

 

Há muito que o Porto deixou de ser apenas o espaço do município do Porto. Nem um só dos grandes problemas da cidade pode ser resolvido sem uma coerência à vasta área metropolitana envolvente. De tal forma que, para resultarem eficientes, grande parte das decisões só pode ser tomada em coordenação com os municípios vizinhos. Esta realidade impôs-se e a prova é o surgimento de cada vez mais organismos que, para cada área específica, visam esse efeito. Tudo isto vai surgindo fora de qualquer possibilidade de controlo democrático, ao ponto de se poder ouvir autarcas a responsabilizarem esses organismos supra-municipais por algumas políticas, quando elas são anti-populares (preços da água, saneamento, transportes, etc.). Desta forma justificam que, tendo sido eleitos para prosseguir uma dada política, a não possam seguir. É a confirmação de que deixaram de ser os dirigentes das autarquias locais nesses domínios específicos. Ou seja, existem já autarquias supra-municipais em vários domínios, simplesmente, em vez de serem eleitas pela população abrangida pelas decisões dessas entidades, são eleitas por alguém que poucos sabem quem seja. Assim, para a cidade do Porto, a actual divisão administrativa surge não só como um empecilho ao desenvolvimento mas também como uma “janela de oportunidade” para uma dada burguesia se desenvolver à conta da apropriação de monopólios do que deveria ser apenas serviço público e até há pouco era propriedade do município.
Todo este “mundo novo” de organização vai surgindo na maior anarquia, gerando as mais diversas e, por vezes, até contraditórias organizações, como é timbre da sociedade actual, criando a possibilidade de alguém “bem colocado” tirar proveito da situação em detrimento dos interesses gerais da maior parte da população.
Mas não existe obsolescência apenas na dimensão municipal, decorrente principalmente do desenvolvimento e da densificação das comunicações, também, ao nível da freguesia, outros vectores como as variações no crescimento da população e a necessidade de uma dada escala para a resolução de alguns problemas próximos, tornam cada vez mais desadequado esse nível organizacional.
Se por um lado este esvaziamento do poder municipal se vai fazendo por transferência desse poder para entidades supra-municipais não eleitas sem aparente plano que não seja o da rentabilidade do negócio, por um outro, problemas cuja solução passa por uma dimensão supra-municipal mas que, por enquanto, não são rentáveis, como sejam o progressivo despovoamento do actual município do Porto, mantêm-se sem solução à vista nos braços do município. Esta é a outra face da mesma moeda.
Já se começa a fazer demasiado tarde para discutir este problema. Levantámo-lo nas anteriores eleições. Daí para cá, nada se avançou. Consoante o tempo vai passando assim também o problema se vai agravando. Se nada se fizer, irá chegar o momento em que todos os poderes autárquicos terão sido extraídos das autarquias locais eleitas e caídos nas mãos de obscuros autarcas não eleitos (quem é que conhece os inúmeros administradores que autarquicamente governam cada uma das entidades supra-municipais entretanto criadas?).
Face a esta situação uma escolha se impõe aos portuenses: deixar que a realidade supra-municipal se imponha da sua forma “livre”, anárquica e contra os interesses da grande maioria dos portuenses ou sujeitar essa realidade à vontade popular exigindo a eleição directa de órgão autárquico supra-municipal com todas as atribuições que permitam governar a cidade que vão para além das dos actuais municípios.
Sem dúvida que este é um problema central para a vida dos portuenses.
publicado por portopctp às 10:17
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