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Quarta-feira, 1 de Maio de 2013

O 1.º de MAIO é dia de LUTA!

Esgotou-se o prazo de validade deste governo: cumprida a última tarefa que a alta finança internacional lhe encomendou – comprometer internacionalmente o país com um conjunto de novas medidas terroristas e fascistas a aplicar contra o povo nos próximos 4 anos para “pagar a dívida” – ficou pronto a ser despedido ou “profundamente remodelado”, para dar lugar a um outro, igualmente traidor, igualmente terrorista, igualmente subserviente perante o imperialismo.

Com cambiantes mais ou menos imaginosos, esta prática tornou-se recorrente. Agora, quando um governo já está com os pés para a cova por via da luta operária e popular, formula um último acto onde concentra todas as medidas contra o povo que o governo seguinte quer aplicar e vai aplicar, oferecendo-lhe o alibi de que a responsabilidade dessas medidas não é sua e cabe inteirinha ao governo anterior. Assim, o novo governo, quando toma posse, faz um grande alarido das grandes “mudanças” que vai realizar, e muda tudo… só não muda as medidas anti-povo que o anterior governo aprovou e, ao contrário, ainda as agrava mais, aproveitando o período de “estado de graça” e ensaiando “espanto” pela situação em que “foi deixado o país”.

O plano deles é este. Consiste em evitar que seja a luta popular a derrubar o governo, não lhes interessando se, para esse evitar, se cumpre ou não as leis que eles próprios aprovaram e/ou que juraram cumprir e fazer cumprir.

O nosso plano é o oposto. Consiste em intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento deste governo PSD/CDS e pela imediata demissão de Cavaco Silva, o presidente abjurante das leis do país, impedindo que um governo idêntico, de côr igual ou diferente, substitua o presente.

Este movimento, para alcançar o êxito, deve envolver todas as classes e sectores anti-imperialistas sob uma liderança proletária. Neste contexto, a luta mais capaz de unir e organizar as forças necessárias para, atingindo o objectivo de derrubamento do governo, o substituir por um governo democrático patriótico, é a Greve Geral Nacional. Não uma greve apenas de trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, mas uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que o governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não uma greve de “marcar o ponto”, mas uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular necessários à aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico pronto a correr e a julgar os corruptos e os vendidos, cujo primeiro acto seja a suspensão imediata do pagamento da dívida, que expulse a tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico em independência e em harmonia com todos os restantes povos do mundo.

NÃO PAGAMOS!

O 1.º DE MAIO É DIA DE LUTA!

VIVA O 1.º DE MAIO VERMELHO!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

1 de Maio de 2013

publicado por portopctp às 10:00
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Sexta-feira, 26 de Abril de 2013

Demita-se ou seja demitido!

Comunicado enviado à imprensa, ontem, sobre o discurso presidencial:

Um discurso provocatório que impõe a demissão de um presidente que avalizou totalmente a política do governo, que desprezou a situação dramática das vítimas daquela política e passou por cima da contínua, deliberada e ostensiva violação da Constituição por parte da coligação PSD/CDS, e apenas prometeu o prolongamento da miséria e do desemprego para a classe operária e todos os que vivem do seu trabalho.

Das palavras de Cavaco Silva o que resultou foi que ele nunca tomará a iniciativa de demitir este governo, com cuja política de traição nacional se identifica totalmente.

E, por isso, torna-se imperioso que o presidente se demita ou seja demitido.

O presidente da república não hesitou, aliás, em usar de forma rasteira, a chantagem de uma segunda intervenção externa e continuação da ocupação do país para travar qualquer tentativa de demissão do governo e realização de eleições antecipadas.

Para quem ainda teime em alimentar ilusões, é inequívoca a conclusão a tirar das intervenções dos partidos da maioria, do presidente da república e do próprio PS: não resta outra alternativa senão intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento do governo e pela formação de um governo democrático patriótico que suspenda imediatamente o pagamento da dívida, corra com a Tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico que preserve a nossa independência nacional.

E para alcançar este objectivo, já não basta, como se viu, cantar a Grândola vila morena.

Lisboa, 25/04/2013

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 10:53
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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

Esta farsa tem de acabar

A paciência há muito que se esgotou. Mesmo sectores do povo, que habitualmente se alheiam das questões políticas, defendem abertamente que só correndo com este governo de traição nacional é possível resolver os problemas que a acção do governo PSD/CDS, na esteira do governo PS, agravou ao ponto de catástrofe.

O governo, apesar das cada vez mais evidentes dissensões internas, aguenta-se porque ainda conta com o apoio do capital financeiro internacional (e contará com esse apoio até ao último momento, como aconteceu com o anterior governo do PS) a quem tem ainda um serviço a prestar antes de “claudicar”, como dirão todos os oportunistas. Mas até no momento da queda este governo será falso: fingirá claudicar mas, na verdade, estará a tentar passar, por todos os meios, o testemunho a comparsas da sua igualha.

É este o teatro que a burguesia se prepara para levar a palco com a “responsabilidade” e a “legitimidade democrática” de que se arroga, ou seja, fora de qualquer verdadeira democracia, fora do controlo popular, fora de qualquer responsabilidade real perante o povo.

Assim, o ensaio de uma nova cantilena, o “plano de fomento industrial”, aparece como preparação para a passagem de testemunho ao “consenso” (maneira eufemística de designar o bloco central que levou o paísà desgraça), e como manobra bacoca para prosseguir os mesmos objectivos de sempre: beneficiar o capital financeiro à custa do aumento do fluxo de riquezas extraídas do país à custa de sacrifícios inomináveis do povo. A via principal permanece constante: pagamento de uma dívida que não foi o povo que contraiu, nem foi contraída para beneficiar o povo, antes foi o meio de aprisionar o país a um “serviço” que lhe esvai as riquezas ao mesmo tempo que o transforma num protectorado completamente dominado pelo imperialismo.

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), ciente que o significado da “dívida” é esse, opõe-se ferozmente ao seu pagamento, pelo que conclama o povo a recusar pagá-la.

Mas a via para impedir a continuidade do domínio imperialista, impedir a continuidade da opressão, precisa de quebrar o principal instrumento utilizado por esse domínio: o controlo da moeda com todas as possibilidades que lhe estão associadas. E isso só pode ser obtido saindo do Euro. Não é que a saída do Euro resolva por si própria seja o que for, já que pode até conduzir a um agravamento da opressão se a direcção de um movimento dessa natureza for assumida pelo próprio imperialismo; mas é a hipótese de uma direcção proletária quebrar esse domínio.

Impõe-se, assim, uma aliança de todas as classes e sectores anti-impe­rialistas. A liderança proletária realizar-se-á pela prova de fogo da Greve Geral Nacional com o objectivo de derrubamento do governo e deo substituir por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional. Não é uma greve apenas dos trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, é uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não é uma greve de “marcar o ponto”, é uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular, órgãos da aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país, acabando de vez com esta farsa de democracia, opondo-lhe uma democracia verdadeira.

NÃO PAGAMOS!

GREVE GERAL NACIONAL!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

25 de Abril de 2013

publicado por portopctp às 10:10
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Domingo, 3 de Março de 2013

GREVE GERAL NACIONAL!

Hoje milhões de portugueses, entre eles muitos dos que votaram nos partidos do actual governo, PSD e CDS, saem à rua com um objectivo único: estancar a hemorragia, salvar o ferido, correr com o governo de traição nacional.

Nem é preciso perguntar o que fez mudar radicalmente de posição tantos que, durante tanto tempo, acreditaram nas estórias dos senhores Passos e Portas. Todos o sabem, com excepção de uma dúzia de comentadores de televisão, de uma parte dos membros do governo e do presidente da república. 

Mas vai ser preciso mais que sair à rua hoje. O governo, apesar das cada vez mais evidentes dissensões internas, ainda conta com o apoio do capital financeiro internacional, ainda tem um serviço a prestar aos seus donos: executar mais uma peça do esmagamento terrorista do povo no benefício exclusivo do capital financeiro, ou seja, do pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem contraída para beneficiar o povo e que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) conclama o povo a recusar pagar.

Essa peça consiste em garantir mais um aumento (falam em quatro mil milhões) no fluxo anual de riqueza produzida no país que é canalizado para benefício do capital financeiro à custa de sacrifícios sem nome do povo. Vão-lhe dando diversos nomes, refundação, redimensionamento, etc., mas, no domínio económico é apenas isso, o desvio de um fluxo de riqueza, e, no domínio político, o reforço do aparelho de Estado burguês.

E vai ser preciso muito mais do que sair à rua hoje, porque, depois de completamente inutilizado este governo, a seguir, teremos a procura de um herdeiro a quem endereçar o poder, por forma a que este se mantenha nas garras do mesmo patrão, o imperialismo. É isso que se prepara, como eles dizem, com “responsabilidade” e “legitimidade democrática”, ou seja, fora de qualquer verdadeira democracia, fora do controlo popular, fora de qualquer responsabilidade perante o povo.

Mas não é possível evitar este tipo de soluções, ou seja, não é possível impedir a continuidade do domínio imperialista, a continuidade da opressão, sem uma forte e contínua mobilização popular, sem perseguir o objectivo do derrube do governo, sem estabelecer a aliança de todas as classes anti-imperialistas.

Uma aliança desse carácter tem de passar pela prova de fogo da Greve Geral Nacional para derrubamento do governo e para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional. Não é uma greve apenas dos trabalhadores por conta de outrem, é uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano Não é uma greve de “marcar o ponto”, é uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular, órgãos da aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.

 

NÃO PAGAMOS!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

GREVE GERAL NACIONAL!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

2 de Março de 2013

publicado por portopctp às 23:09
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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012

Sobre a intolerável comunicação de Vítor Gaspar

Com a frieza de quem tem garantido o seu chorudo ordenado ao final do mês e o desprezo por quem trabalha, o ministro das finanças acaba de anunciar mais um conjunto de medidas terroristas, desta vez prévia e directamente acertadas com a Tróica – não se sabe o que é fazem os sindicatos na câmara corporativa que dá pelo nome de conselho de concertação social: aumento brutal do imposto sobre os rendimentos do trabalho (30% de IRS e 0,5% - de 3,5 para 4% - da sobretaxa sobre os mesmos rendimentos), redução das prestações sociais e crescimento do desemprego sem a mínima garantia de sobrevivência para os desempregados.

Usando de uma demagogia e manipulação vergonhosas, para além da chantagem e ameaças dirigidas aos trabalhadores para impor estas medidas, Vítor Gaspar não conseguiu iludir que, apesar da miséria a que a política deste governo de traição nacional tem conduzido o povo trabalhador, não existirá qualquer limite no roubo do salário e do trabalho, visto que o seu objectivo é o de pagar os juros dos juros de uma dívida que não cessa de crescer e que se tornou impagável.

Se o país goza de uma credibilidade e solidariedade tão confortáveis por parte dos amigos de Gaspar nas instâncias internacionais, como se justifica então esta imparável espiral do empobrecimento dos trabalhadores e da destruição da economia e forças produtivas?

Mas nada disto é inesperado ou imprevisível para quem como o PCTP/MRPP de há muito defende o derrube deste governo e o não pagamento da dívida, em lugar de pateticamente se clamar por mudança de políticas.

Fazer o que seja para manter um governo destes, significa tolerar ou pactuar com um carrasco que já se viu não ter a mínima comiseração pela sua vítima.

A banalização da inevitabilidade da austeridade terrorista, já de há muito mostrou que não se pode perder mais tempo com a convocatória e realização de uma ou mais greves gerais a sério, com o objectivo muito claro do derrube do governo.


Lisboa, 3 de Outubro (16H30) de 2012

Comissão de Imprensa

publicado por portopctp às 23:55
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Sábado, 8 de Setembro de 2012

PCTP/MRPP REPUDIA MAIS UM GOLPE TERRORISTA DO GOVERNO COELHO/PORTAS CONTRA OS TRABALHADORES AO SERVIÇO DA TRÓICA E PARA PAGAMENTO DE UMA DÍVIDA

As medidas há pouco anunciadas por Passos Coelho e impostas pela Tróica, a acrescer às anteriores, designadamente as do novo código do trabalho, são medidas mais uma vez dirigidas exclusivamente a quem trabalha e em benefício dos capitalistas e que se destinam a assegurar o pagamento de uma dívida que o povo português não contraiu e que dela em nada beneficia.

Os trabalhadores do sector público continuam a ver roubados os seus salários e os do sector privado vêem agravados brutalmente os descontos para segurança social, enquanto os capitalistas, para além de poderem continuar a fugir ao respectivo pagamento, ainda vêem reduzida a sua parte.

Mas o que é mais significativo na intervenção de Passos Coelho é que estas medidas terroristas são tomadas, invocando textualmente a tese do Tribunal Constitucional, segundo a qual a Constituição deixou de vigorar para dar lugar às exigências da Tróica.

Mais do que indignação, esta política deve merecer dos trabalhadores portugueses e de todos os patriotas e democratas a intensificação da luta pelo derrubamento deste governo de traição nacional e pela formação de um governo de unidade de esquerda democrático patriótico, única alternativa para impor o repúdio da dívida e, nacionalizando a banca, lançar um plano de desenvolvimento económico ao serviço do povo e do país.

Lisboa, 7 de Setembro de 2012

                                    A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 11:54
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2012

Qual mudança?

Não há dúvida: algo de novo surgiu à luz do dia no panorama político europeu na última semana, pelo menos aos olhos de quem acreditou, alguma vez, que a História acabara. Na verdade, o que se revela é que uma compreensão de que a sociedade tem de ser revolucionada, que o capitalismo não é o fim, se está a realizar na vida prática e a alastrar-se a mais e mais sectores de explorados e oprimidos. Ou seja, as classes exploradas e oprimidas imbuem-se, de novo, de um elã revolucionário.   

Perante tal elã, uma gigantesca barragem de propaganda está a ser levantada pela burguesia para reforçar a pré-existente barragem política que ameaça ruir. Semear a ilusão da possibilidade de um capitalismo bonzinho misturada com a demonização do socialismo e do comunismo juntou-se, em dose redobrada, ao conjunto de tratados internacionais, leis mesquinhas e força bruta que constituem o actual sistema de perpetuação no poder das camarilhas de serventes do capitalismo internacional, principescamente pagas e que têm de ser derrubadas.

Claro está que, para conseguir derrubar, em Portugal, o actual governo e colocar lá outro que sirva o Povo, é preciso combater e derrotar os pontos de vista próprios da pequena burguesia, permeáveis a essa pro­paganda, que tende sempre a ver o mar mais alto que a terra e a analisar as questões desligadas da luta de classes, não conseguindo distinguir o essencial do acessório nem definir um caminho correcto e consequente a seguir.

Importa também dizer e defender com toda a clareza que nenhum problema dos trabalhadores portugueses poderá ser resolvido se estes aceitarem – mesmo que sob o pretexto e o eufemismo da chamada renegociação, tão defendida em Portugal pelo PCP e pelo BE – um cêntimo da dívida, que não foi o Povo que contraiu nem foi contraída em seu benefício.

O “Não Pagamos!” é, assim, um ponto fulcral da luta política, relativa­mente ao qual se não deve ceder um milímetro e que deve ser continuamente reafirmado.

É também necessário um Programa Político do Governo de Esquerda Democrático Patriótico que una todas as forças que estão a ser atacadas pela política de exploração, de opressão e de vende-pátrias do actual governo e que assente em três linhas mestras ou ideias fundamentais:

1ª Só é possível lutar contra o desemprego e acabar com ele adoptando medidas contra os capitalistas e colocando na mão dos operários e trabalhadores a condução da produção, ou seja, o controlo operário do essencial das estruturas produtivas.

2ª Tal significa a nacionalização, com esse controlo operário, desde logo da Banca e seguros, mas também dos restantes sectores principais de actividade, como a energia eléctrica, a água, as telecomunicações, os transportes e os hospitais.

3ª Um Plano de desenvolvimento das forças produtivas do país, com o aproveitamento das suas vantagens de raiz, desde logo a sua excelente localização geoestratégica e os imensos recursos marítimos, e um conjunto de criteriosos investimentos na reconstituição dos sectores da agricultura, das minas, das pescas e da indústria.

Por fim, mas não menos importante, é preciso pôr urgentemente de pé e por toda a parte as formas de organização dos trabalhadores, que hoje são os seus órgãos alargados de luta e amanhã serão os órgãos de defesa e aplicação daquele Programa de Governo de esquerda, democrático patriótico.

O tempo urge! As condições são melhores do que nunca; olhando à situação interna e ao contexto internacional, porventura mesmo melhores do que logo a seguir ao 25 de Abril de 1974! Assim, não podemos deixar de subscrever a convocação da manifestação mundial abaixo anunciada e apelar à participação de todos os explorados e oprimidos, antecipando que MAIS DO QUE UM PROTESTO, SERÁ PARTE DO PROCESSO que quebrará o sistema podre e corrupto que nos oprime. E é esta a mudança que interessa aos explorados e oprimidos. MORTE AO CAPITALISMO!

 

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

9 de Maio de 2012

publicado por portopctp às 19:59
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Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011

Todos os professores são precisos nas escolas!

Três escassos meses foram suficientes para se perceber com clareza que as políticas educativas em Portugal não mudaram um milímetro que fosse com o novo governo de Passos Coelho e com o novo ministério da educação dirigido por Nuno Crato. A expressão concentrada dessas políticas é a drástica redução do número de professores nas escolas, com o consequente desemprego em massa dos “excedentes” e o agravamento contínuo das condições de trabalho e de remuneração dos que vão permanecendo em funções.

Com as medidas levadas a cabo pelos governos de Sócrates e pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues (depois Isabel Alçada) o universo de professores dos ensinos básico e secundário sofreu uma redução de cerca de 20.000, ou seja de quase 15% do total. Desde que tomou posse como ministro, Nuno Crato não criticou nem pôs em causa nenhuma dessas medidas e promete ainda agravá-las, para já com o anunciado aumento do número de alunos por turma e com o reforço da política de encerramento de escolas e de concentração dos alunos em mega-agrupamentos. Com ele, como o era com as suas antecessoras, a justificação de tais medidas é directamente importada do mundo empresarial da produção em massa: “racionalização de recursos” e “fazer mais e melhor com menos recursos”, isto é, com menos professores.

Comparando com a situação anterior a Lurdes Rodrigues, o número de horas de trabalho dos professores sofreu nos últimos seis anos um aumento médio de cerca de 30% (por via do aumento directo do horário lectivo no ensino secundário, das horas de “componente não lectiva de estabelecimento” obrigatoriamente inscritas no horário dos professores, do aumento da idade em que se beneficia de redução da componente lectiva, da transformação das horas desta redução lectiva em horas de “trabalho de estabelecimento”, da cessação da inclusão do trabalho de supervisão pedagógica e de apoio educativo aos alunos no horário lectivo, da equiparação a trabalho diurno do trabalho nocturno realizado até às 22H00, etc., etc.). Em consequência deste agravamento extremo nas condições de trabalho dos professores, a qualidade da actividade educativa nas escolas degradou-se consideravelmente e tornou-se em muitos casos insustentável.

As condições que anteriormente eram comummente aceites como mínimas para que os professores pudessem realizar adequadamente o seu trabalho foram erigidas ao estatuto de “privilégios” e, como tal, implacavelmente eliminadas. A promoção administrativa e fraudulenta dos “resultados escolares” levada a cabo pelo Ministério da Educação destinou-se a encobrir esta perseguição aos professores, sobretudo aos mais capacitados e dedicados, e a destruição sistemática do cerne da profissão docente. A chave para o prosseguimento de tal política por parte das autoridades educativas é a contínua e massiva expulsão dos professores das escolas, seja pela não renovação de contratos, pela extinção de horários ou pela via das reformas antecipadas.

O recentemente decretado prolongamento da escolaridade obrigatória, bem como a exigência de melhoria urgente do ambiente educativo nas escolas e do nível das aprendizagens realizadas pelos alunos, faz com que o número de professores de que o país dispõe não seja, de forma alguma, excessivo relativamente às necessidades existentes. Os partidos políticos que se opõem às actuais políticas educativas, as organizações sindicais, os movimentos de professores, as associações de pais, as associações e movimentos de estudantes deveriam pôr-se de acordo quanto a esta verdade comezinha (todos os professores são precisos nas escolas) e partir para a elaboração de uma plataforma reivindicativa comum contendo um programa de mudança e de melhoria da educação em Portugal.

Duas condições de base se afirmam como necessárias para que esta mudança e melhoria possam ter lugar. A primeira é uma firme recusa de princípio relativamente à chantagem da dívida pública. O povo português não é responsável por esta dívida e o futuro das novas gerações no que respeita à existência de uma educação pública de qualidade não pode ser hipotecado ao pagamento de uma dívida que não é sua e que deve ser repudiada. A segunda condição é uma exigência de revogação de todo o edifício legislativo dirigido à empresarialização das escolas e à destruição da profissão docente que foi produzido durante o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues e que o actual governo pretende preservar e agravar.

A organização de professores do PCTP/MRPP saúda a convocatória, por um grupo de professores desempregados, de uma concentração de professores para o próximo sábado, dia 10 de Setembro, no Rossio, em Lisboa, sob o lema “Não ao maior despedimento da história do ensino – Em defesa da escola pública”. Lutar é a única coisa que nos resta. Façamo-lo com a coragem, o discernimento e a determinação que a presente situação exige.

 

Lisboa, 8 de Setembro de 2011

A Organização de Professores

do PCTP/MRPP

(comunicado para impressão)

publicado por portopctp às 19:45
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Segunda-feira, 25 de Julho de 2011

Não pagamos a dívida! Não pagamos o imposto!

É em torno da palavra-de-ordem “Não pagamos!” que tem de ser organizada a resistência ao novo imposto.

Não pagamos a dívida e não pagamos o imposto!

O governo Passos Coelho/Cavaco/Paulo Portas é responsável por um autêntico assalto aos bolsos dos trabalhadores portugueses ao decapitar metade do 13º mês/subsídio de Natal.

Foi uma encenação, demonstrativa da podridão ideológica burguesa, o que se passou no anúncio do roubo feito pelo primeiro-ministro e na “explicação” sobre os pormenores do mesmo feita pelo ministro das finanças.

Um veio “justificar” a necessidade imperiosa do novo imposto com a descoberta de um “desvio colossal”. O outro veio dizer que entre as palavras “desvio” e “colossal” haveria outras que, na sua imaginação e interpretação, quereriam dizer que haveria, sim, desvio mas o que realmente era colossal era o trabalho para o corrigir e não o desvio... e que, entretanto, o que justificava o novo imposto seria uma atitude de prevenção e não uma necessidade imperiosa… 

Um anunciou que seria um imposto que incidiria sobre todos os rendimentos (e por isso seriam precisos alguns dias para serem estudados os pormenores…). O outro veio “explicar” porque é que os juros e os dividendos, ou seja, os rendimentos provenientes de capital, ficam isentos…

Um anunciou um imposto extraordinário, só para este ano. O outro vai “explicando” que não é bem assim, que vai tentar que para o ano não seja necessário cobrá-lo…

Estórias… porque todos sabemos que este imposto se destina a tapar o buraco aberto nas contas públicas pela imposição da tróica, subscrita pelo governo anterior e pelos partidos deste governo, de diminuir em vários pontos percentuais a “taxa social única” paga ao Estado pelas empresas. Portanto, trata-se, de facto, da existência de um desvio, mas promovido pela tróica e por este e o anterior governos, dos já parcos bolsos dos trabalhadores para engordar os capitalistas.

Por esta amostra podemos antecipar que o ministro das finanças é um ministro a prazo a sacrificar, como bode expiatório, no altar da “opinião pública”, do inevitável desastre económico que se aproxima cada vez mais rapidamente pela acção do próprio governo. Ter um “bode” parece ser o plano deste governo para se salvar e prolongar o seu reino de terror sobre os pobres e os trabalhadores.

Este ataque aos parcos rendimentos das famílias trabalhado-ras tem de ser firmemente recusado e combatido nas ruas, nas fábricas, nos campos e em todos os locais onde vive e trabalha a população trabalhadora, onde se incluem os precários e também os desempregados.

Só uma atitude de capitulação e de subserviência perante a chantagem da dívida pública pode impedir que seja lançado de imediato um forte movimento de luta para exigir a revogação do novo imposto.

É inadmissível que os partidos da oposição parlamentar que se dizem de esquerda e os dirigentes das centrais sindicais se limitem agora a clamar por uma “justa repartição dos sacrifícios”, legitimando assim o novo imposto e os sacrifícios a que são forçadas as classes trabalhadoras para pagar uma dívida que não é sua.

É em torno da palavra-de-ordem “Não pagamos!” que tem de ser organizada a resistência ao novo imposto.

Não pagamos a dívida e não pagamos o imposto!

Por um governo democrático patriótico!

 

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Julho de 2011

publicado por portopctp às 22:18
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Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

Correios: NÃO PAGAMOS !

Uma justa revolta popular estalou mal se soube do fecho das lojas dos CTT do Monte dos Burgos e do Campo Lindo, ao som da palavra de ordem “o correio é do Povo !”.

E o fecho dessas lojas é apenas um começo: só no Porto está previsto, no curto prazo, o encerramento de mais outras 7. No resto do país ainda não se sabe. Mas sabe-se que o pretexto é a execução de uma “decisão do accionista” (que é o Estado burguês através do governo) de “reduzir os custos” em 15%.

Não é preciso ser perito para perceber que esta “redução de custos” não é nenhuma redução de custos mas apenas uma transferência de custos dos CTT para quem usa os serviços entretanto encerrados, nomeada e particularmente, entre outros, para aqueles que são obrigados pelo próprio accionista Estado (dirigido pelos governos da tróica) a utilizar esses serviços. É o caso de quem é obrigado, pelas decisões governamentais de controlo social, a receber os rendimentos por vale do correio. Só no Porto, essas pessoas são várias dezenas de milhar.

Encerrados os serviços, quem precisa de os utilizar vai ter que pagar as deslocações às lojas mais próximas em dinheiro ou em gasto de tempo e, certamente também, em cansaço e em saúde. Feitas as contas aquilo que, por um lado, o governo quer “poupar” nos CTT, por outro, quer obrigar cidadãos a pagarem pelo dobro. Transferência simples de custos de empresa que o memorandum da tróica/PS-PSD-CDS prevê vir a ser, muito brevemente, privatizada! E, tendo em conta a situação real de quem é obrigado a pagar, transferência brutal de custos para cidadãos já em grandes dificuldades de vida!

Na mitologia oficial esta privatização destina-se a ajudar a “pagar a dívida”, mas, na verdade, é um saque extra exigido com ameaças de morte.

Ou seja, é este o preço que a alta finança internacional exige aos cidadãos pobres em sacrifícios insuportáveis por uma dívida que ninguém sabe de quanto é, mas que não é do Povo nem foi contraída em seu benefício e que deve ser repudiada pelo Povo !

É este o preço exorbitante que este e o anterior governo, como cães-de-fila da alta finança internacional, exigem aos cidadãos que estão a empobrecer por acção desses mesmos governos!

É este um preço que, muito bem e com todo o direito, os cidadãos conscientes se recusam a pagar

Assim o PCTP/MRPP apoia todas as iniciativas que se oponham ao encerramento destas lojas.

Assim o PCTP/MRPP exorta os trabalhadores dos CTT a colocarem-se ao lado das reivindicações populares não só por serem imediatamente atingidos (é que basta haver alteração desfavorável às relações laborais para haver perca para os trabalhadores e a deslocação do posto de trabalho quando imposta é já, em si, uma alteração desfavorável) mas também porque o seu lado é o lado do Povo.

Igualmente o PCTP/MRPP exorta todos os proletários, quer os que são atingidos directamente quer aqueles que não são, a participarem activamente em todas as iniciativas contra estes encerramentos, ousando lutar e, também, ousando vencer o que só será possível colocando na bandeira a luta por um governo democrático patriótico que seja capaz de repudiar a dívida e desenvolver o país.

O CORREIO É DO POVO !

NÃO AO ENCERRAMENTO DE LOJAS DOS CTT !

NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES !

NÃO PAGAMOS !

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO !

 

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Porto, 6 de Julho de 2011

publicado por portopctp às 16:29
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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011

Não nos deixemos iludir!

Foi, sem dúvida, uma forte luta da população de Vilar de Andorinho, muito em particular da população de Vila d’Este, que permitiu a continuação do serviço das linhas 900 e 905 dos STCP. Essa luta envolveu até a identificação policial de uma candidata do PCTP/MRPP às próximas eleições legislativas.

Agora o serviço está tal qual estava anteriormente, sem os cortes que estavam programados para 12 de Maio pela exigência judicial aos STCP.

Mas esta situação vale só até ao próximo dia 31 de Julho, tempo que foi dado pela Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP) aos operadores privados para “se prepararem” para prestarem um serviço equivalente ao que é prestado pelos STCP em termos de tarifário (preços de bilhetes e passes), de frequência (n.º de autocarros e de lugares por hora) e de tempo máximo de espera em cada período do dia.

O que é de espantar é que esses operadores privados não estejam já “preparados”, dado que foram eles que puseram o caso em tribunal.

E mais de espantar ainda é a decisão da AMTP que, assim, dá cobertura ao facto de uma concessionária ter a concessão de um serviço mas não o executar, argumentando com falta de meios.

Esta verdade, contudo, não obscurece o facto de que foi a forte luta popular que conseguiu impedir a interrupção do serviço, apenas alerta para os perigos próximos que estão no interior da dita decisão. Portanto, não nos deixemos iludir com o palavreado fácil de que tudo está resolvido. Não, não está!

Na verdade a ameaça permanece: com o pretexto de “pagar a dívida do país” e da existência de um défice nas contas das empresas estatais de transportes, os partidos que têm estado no poder e que têm nomeado as administrações ruinosas dessas empresas, querem agora, acolitando a tróica do FMI, BCE e UE, não só aumentar os preços dos transportes públicos urbanos como diminuir drasticamente o serviço público.

Ora a “dívida do país” que argumentam não é uma dívida do Povo nem foi contraída em seu benefício e não deve ser o Povo a pagá-la com sacrifícios, fome e miséria. O que se passa é que se alguém do povo tem uma dívida aos bancos e não consegue pagá-la, logo estes lhe ficam com a casa ou com o carro. Portanto, de quem é a dívida?

Igualmente ameaçam que se não se pedir ajuda para “pagar a dívida” não seria possível pagar salários. Outra mentira! Com esta mentira querem apenas instilar o medo nas populações. Os trabalhadores deste país não deixaram de produzir nem os impostos deixaram de ser cobrados. Assim, é por mera decisão política e não por uma razão de falta de fundos que tal possibilidade se poria. Decisão que esses vende-pátrias tomaram e da qual não querem ser responsabilizados.

Neste caminho, o próximo momento decisivo é o dia das eleições. E o momento decisivo seguinte é o dia a seguir às eleições. Ambos vão determinar o futuro próximo.

O primeiro porque uma votação elevada no PCTP/MRPP (o último no boletim de voto do distrito do Porto) reforça as posições populares na sociedade; o segundo porque, sejam quais forem os resultados eleitorais, as decisões são tomadas função da força demonstrada pelas diversas partes, donde, logo no dia a seguir às eleições, é preciso demonstrar força do lado dos interesses populares.

Não nos deixemos enganar com ameaças nem com ilusões.

Vota PCTP/MRPP!

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

29 de Maio de 2011

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Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Mesmo demitido, Sócrates prossegue a venda e ruína do pais

NOTA À IMPRENSA

Mesmo demitido, Sócrates prossegue a venda e ruína do pais

  1. Apesar de demitido, mas à pala de um estatuto de governo com plenos poderes conferido pelo Presidente da República, o governo de Sócrates decidiu agora aquilo que ainda ontem negara a pés juntos jamais fazer – recorrer a uma intervenção directa de saque e rapina por parte dos grandes grupos financeiros nos destinos do país, à custa de uma ainda maior exploração e miséria do povo português.
  2. A situação de endividamento progressivo e sem saída a que Portugal chegou tem como únicos responsáveis o governo de Sócrates e a política de bloco central com o PSD, com a cumplicidade da chamada oposição de esquerda parlamentar que nunca se empenhou no seu derrubamento.
  3. Tal como o PCTP/MRPP já declarou, o país não tem um problema de dívida, mas sim um problema de desemprego, de fome e de miséria.
  4. Como também temos vindo a defender, o povo português não tem que pagar uma dívida que não contraiu, pelo que a única ajuda que Portugal pode esperar da União Europeia é que essa dívida seja anulada e não - como agora se preparam para fazer Sócrates demissionário e Passos Coelho - admitir da parte da Alemanha e do FMI a aplicação de medidas de austeridade ainda mais ferozes e brutais do que as do PEC recentemente rejeitado.
  5. O PCTP defendeu já e reitera agora que o actual governo, como mero governo de gestão, para além de dever ser definitivamente enterrado, não tem sequer poderes para adoptar medidas como as que foram anunciadas por Sócrates, pelo que existe um motivo redobrado para que os trabalhadores prossigam a sua luta contra essa política e imponham a constituição de um governo democrático e de esquerda, composto por todas as forças políticas e personalidades de esquerda empenhadas em impedir que Portugal e o povo português fiquem reféns da dívida pública, governo esse que defina um programa de desenvolvimento económico em benefício de quem trabalha e assente na defesa da independência nacional.

 

Lisboa, 7 de Abril de 2011

 

                                                                       Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 01:09
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Imediata aceitação da demissão de Sócrates! Imediata convocação de eleições!

 

NOTA À IMPRENSA

A demissão de Sócrates representa uma grande vitória do povo português.

Cavaco Silva deve aceitar imediatamente a demissão do Governo e convocar eleições.

  1. Como é sabido, o PCTP/MRPP foi o único partido que de há muito defendeu a necessidade de derrubar o governo de Sócrates.
  2. A recente demissão de Sócrates é, pois, uma grande vitória do povo português e representa uma derrota para todos quantos, da direita à esquerda parlamentar, não quiseram ou se opuseram a esse derrube.
  3. Sócrates, como o nosso Partido sempre denunciou, foi e é pequeno, na cultura e na democracia, mentiroso, arrogante e prevaricador na perseguição às pessoas simples do povo, pelo que foi um facto muito positivo ter sido finalmente derrubado.
  4. Importa é evitar que essa vitória seja – face à estrondosa derrota da pretensa esquerda parlamentar, incapaz de apresentar qualquer alternativa ao povo – embolsada pela direita.
  5. Do ponto de vista dos trabalhadores, ou seja, da verdadeira esquerda, essa alternativa existe e encontra-se na constituição de um governo democrático e de esquerda, com vista a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego.
  6. Todos os partidos parlamentares, incluindo o B.E. e o P.C.P., têm apresentado propostas para resolver o problema de uma dívida pública que não foi contraída pelo povo português.Mas nós não temos um problema de dívida, mas sim um problema de fome, de miséria e de desemprego.
  7. Nesta matéria, o PCTP defende a imediata realização, pelo Banco de Portugal, de uma auditoria à dívida, para se definir exactamente quanto, porquê e a quem deve Portugal.Por nós, entendemos que não se deve pagar a dívida, mas estamos dispostos a trabalhar com aqueles que defendam, no mínimo, um reescalonamento dessa mesma dívida.
  8. O PCTP/MRPP exige a imediata aceitação da demissão de Sócrates e a imediata convocação de eleições, e opõe-se a quaisquer manobras dilatórias de Cavaco Silva, que visam apenas aumentar o apodrecimento da situação e favorecer uma votação mais alargada no seu partido, o PSD.

Lisboa, 24/03/2011

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 3 de Março de 2011

A juventude está de pé! A sua luta é a do povo português!

Um país sem uma juventude forte e combativa é um país sem futuro. Explorada, oprimida e desprezada pelo governo e pelos empresários capitalistas, a juventude trabalhadora e estudantil começou já a ocupar o lugar que lhe cabe nas primeiras linhas de um movimento popular que se agiganta e que nenhuma força conseguirá parar.

A juventude portuguesa está em luta contra um regime e contra um governo:

  • Que a condena ao desemprego ou ao trabalho escravo, mal pago ou não pago, e sem direitos;
  • Que faz da educação uma farsa e um negócio: - diplomas sem valor e pagos a peso de ouro; canalização dos dinheiros públicos para os novos capitalistas da indústria educativa; expulsão de milhares de alunos dos cursos superiores por não poderem pagar os seus estudos;
  • Que voltou a fazer de Portugal um país em que para trabalhar e sobreviver é preciso emigrar;
  • Que, ao serviço das grandes potências da União Europeia, liquidou e continua a liquidar a economia e o que resta do aparelho produtivo nacional;
  • Que explora, rouba e oprime sem dó nem piedade as gerações trabalhadoras mais velhas, ao mesmo tempo que as responsabiliza pelo sustento dos jovens que trabalham ou estão desempregados;
  • Que concentra toda a riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros e seus serventuários, deixando o povo trabalhador na miséria;
  • Que utiliza mais de metade dos impostos que saca aos trabalhadores para pagar uma dívida pública que não beneficia o povo e de que o povo não é responsável;  
  • Que instituiu um sistema de justiça ao serviço exclusivo da classe capitalista e dos poderosos e em que nenhum cidadão trabalhador consegue encontrar protecção e defesa;
  • Que fez da democracia uma farsa, que espia em permanência os cidadãos, que arma as sua polícias até aos dentes e que reprime selvaticamente qualquer manifestação de revolta das populações;
  • Que aposta na participação de Portugal nas agressões imperialistas da NATO como condição para ganhar apoios e tentar sobreviver.

A situação actual no país é insustentável e tem de ser transformada. Com objectivos claros de mudança, com firmeza e determinação no combate, outro futuro é possível.

O tempo actual não é o de exigir ao governo uma mudança de políticas, mas sim de impor uma mudança de governo. O governo Sócrates deve ser derrubado nas ruas, nas fábricas e empresas, nas escolas, nos bairros e onde quer que se manifeste a indignação, a revolta e a vontade populares.

A força necessária para derrubar o governo é aquela que pode construir uma alternativa. O novo governo que vier substituir o actual não poderá incluir os responsáveis pela presente situação do país. Tem de ser um governo do povo e para o povo, um governo democrático e de esquerda, com um programa claro para tirar o país da crise.

O programa de um novo governo que sirva o povo e os trabalhadores deverá ter, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

  • Revogação imediata de todas as medidas tomadas pelos governos Sócrates em benefício da classe capitalista e contra os trabalhadores e o povo português;
  • Revogação do actual regime dos estágios profissionais, dos contratos a prazo, dos recibos verdes e dos “call centers”, que mais não são do que instrumentos de escravização e de sobre-exploração dos jovens;
  • O repúdio da dívida pública, com a qual o povo nada tem a ver e que impede qualquer projecto de desenvolvimento do país;
  • A confiscação das grandes fortunas e a responsabilização criminal dos responsáveis e beneficiários dos roubos dos dinheiros públicos praticados ao longo das últimas décadas;
  • A elaboração de um plano económico de desenvolvimento do país que tenha como objectivo imediato a eliminação do desemprego;
  • O aumento geral dos salários dos trabalhadores e a diminuição dos grandes ordenados, de forma a reduzir drasticamente o leque salarial médio no país;
  • A renegociação imediata dos termos da integração de Portugal na União Europeia e na moeda única europeia. Os acordos actuais com a UE transformam o país numa neo-colónia, asfixiam o seu desenvolvimento e têm por isso de ser repudiados;
  • A saída de Portugal da NATO, uma organização ao serviço do imperialismo norte-americano e que representa uma ameaça permanente a qualquer povo e nação que queira seguir um caminho autónomo de desenvolvimento e de progresso social.

Não há que ter ilusões. O combate político por estes objectivos será duro e exigirá sacrifícios. O governo lançará mão de todos os instrumentos de repressão ao seu alcance e há que estar preparado para lhe fazer frente. Neste combate, um papel decisivo cabe à juventude trabalhadora e estudantil. Uma linha política clara e uma firme organização são as condições necessárias para alcançar a vitória.

 

Lisboa, 3 de Março de 2011

O Comité Central do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

O PCTP E AS MEDIDAS CELERADAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO E A RESPOSTA DOS TRABALHADORES

NOTA À IMPRENSA

Acossado pelos seus patrões imperialistas europeus e pelo grande capital financeiro, encabeçado pela Alemanha, a que eufemísticamente passou a designar por mercados, Sócrates anunciou hoje um novo conjunto de medidas celeradas que se propõe, umas, aplicar imediatamente e, outras, instituir sem prazo, como são a do roubo de 5% do salário dos trabalhadores da função pública e o congelamento das pensões.

Estas medidas representam uma inaceitável provocação aos que (sobre)vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho bem como aos desempregados, milhares deles sem subsídio de desemprego, e pensionistas, todos já a sofrer com os PEC.

Sempre sob o demagógico, chantagista e já pestilento pretexto de que os enormes e brutais sacrifícios impostos aos operários e trabalhadores são inevitáveis em nome do interesse nacional, do país e dos compromissos assumidos por Portugal em matéria de défice orçamental, o Governo do PS de Sócrates, com a generosa compreensão de todos os restantes partidos da chamada oposição, pretende sistematicamente escamotear que o interesse nacional de que fala é exclusivamente a preservação da zona euro e dos interesses do grande capital monopolista europeu sob a hegemonia da Alemanha e que o país que invoca é o país dos capitalistas seus lacaios e que os compromissos em matéria de défice são da única responsabilidade da política de definhamento económico do Governo – nada, portanto, tem a ver com os interesses dos explorados nem com o país dos oprimidos.

Mais uma vez, nenhuma das execráveis propostas de redução da despesa pública ou do aumento da receita fiscal belisca as posições dos grandes capitalistas e da Banca – daí que facilmente obtenham o apoio consensual de todos os economistas burgueses, cada vez mais apavorados com a erupção da latente e crescente revolta dos trabalhadores.

Como também nenhuma dessas propostas se traduzirá noutra consequência que não seja a de aumentar ainda mais o desemprego, a redução do já débil poder de compra e um inevitável alastramento da fome e da miséria.

Desde o BE ao PSD, todos os partidos se declararam apostados em evitar uma crise política – isto é, nenhum deles está interessado em derrubar este Governo e impor uma política que, no entender do PCTP, passa entre outras medidas, pelo repúdio da dívida pública, uma dívida que não foi o povo que a contraiu, nem foi o povo que dela beneficiou.

Para o PCTP/MRPP chegou o momento de a classe operária, os trabalhadores, os jovens e os desempregados rejeitarem a via do oportunismo e da capitulação expressa em manifestações fracassadas e imporem às organizações sindicais a convocação, preparação rigorosa e realização de uma GREVE GERAL NACIONAL pelo derrube do governo e da política de bloco central.

Lisboa, 29 de Setembro de 2010

O Gabinete de Imprensa do

PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 22:53
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