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Terça-feira, 8 de Setembro de 2015

Conferência de Imprensa

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publicado por portopctp às 08:25
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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011

Não nos deixemos iludir!

Foi, sem dúvida, uma forte luta da população de Vilar de Andorinho, muito em particular da população de Vila d’Este, que permitiu a continuação do serviço das linhas 900 e 905 dos STCP. Essa luta envolveu até a identificação policial de uma candidata do PCTP/MRPP às próximas eleições legislativas.

Agora o serviço está tal qual estava anteriormente, sem os cortes que estavam programados para 12 de Maio pela exigência judicial aos STCP.

Mas esta situação vale só até ao próximo dia 31 de Julho, tempo que foi dado pela Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP) aos operadores privados para “se prepararem” para prestarem um serviço equivalente ao que é prestado pelos STCP em termos de tarifário (preços de bilhetes e passes), de frequência (n.º de autocarros e de lugares por hora) e de tempo máximo de espera em cada período do dia.

O que é de espantar é que esses operadores privados não estejam já “preparados”, dado que foram eles que puseram o caso em tribunal.

E mais de espantar ainda é a decisão da AMTP que, assim, dá cobertura ao facto de uma concessionária ter a concessão de um serviço mas não o executar, argumentando com falta de meios.

Esta verdade, contudo, não obscurece o facto de que foi a forte luta popular que conseguiu impedir a interrupção do serviço, apenas alerta para os perigos próximos que estão no interior da dita decisão. Portanto, não nos deixemos iludir com o palavreado fácil de que tudo está resolvido. Não, não está!

Na verdade a ameaça permanece: com o pretexto de “pagar a dívida do país” e da existência de um défice nas contas das empresas estatais de transportes, os partidos que têm estado no poder e que têm nomeado as administrações ruinosas dessas empresas, querem agora, acolitando a tróica do FMI, BCE e UE, não só aumentar os preços dos transportes públicos urbanos como diminuir drasticamente o serviço público.

Ora a “dívida do país” que argumentam não é uma dívida do Povo nem foi contraída em seu benefício e não deve ser o Povo a pagá-la com sacrifícios, fome e miséria. O que se passa é que se alguém do povo tem uma dívida aos bancos e não consegue pagá-la, logo estes lhe ficam com a casa ou com o carro. Portanto, de quem é a dívida?

Igualmente ameaçam que se não se pedir ajuda para “pagar a dívida” não seria possível pagar salários. Outra mentira! Com esta mentira querem apenas instilar o medo nas populações. Os trabalhadores deste país não deixaram de produzir nem os impostos deixaram de ser cobrados. Assim, é por mera decisão política e não por uma razão de falta de fundos que tal possibilidade se poria. Decisão que esses vende-pátrias tomaram e da qual não querem ser responsabilizados.

Neste caminho, o próximo momento decisivo é o dia das eleições. E o momento decisivo seguinte é o dia a seguir às eleições. Ambos vão determinar o futuro próximo.

O primeiro porque uma votação elevada no PCTP/MRPP (o último no boletim de voto do distrito do Porto) reforça as posições populares na sociedade; o segundo porque, sejam quais forem os resultados eleitorais, as decisões são tomadas função da força demonstrada pelas diversas partes, donde, logo no dia a seguir às eleições, é preciso demonstrar força do lado dos interesses populares.

Não nos deixemos enganar com ameaças nem com ilusões.

Vota PCTP/MRPP!

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

29 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 09:53
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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

Juventude: uma força para construir o futuro

No âmbito da compreensão dos problemas da juventude, uma delegação da lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP à Assembleia da República encontrou-se, dia 26 de Maio, com uma delegação da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este, nas instalações da AP, que apresentou a sua actividade, no domínio em causa, realizada através do seu Centro de Ocupação Juvenil.

 

Assim, foi destacado: o desenvolvimento social local promovido pela mobilização dos jovens; as preocupações sobre o relacionamento intergeracional; a participação da juventude, quer no processo de recolha, quer da distribuição dos alimentos aos agregados familiares carenciados; a ausência de definição de prioridades políticas para a juventude; a denúncia na falta de medidas preventivas para situações de risco; o número de jovens envolvidos nas acções preventivas e ocupação de tempos livres nos Verões anteriores: em média 40 raparigas e rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos; e a falta de objectivos para as actividades deste Verão 2011 provocada por atraso do Programa de Ocupação de Tempos Livres Verão 2011 do IPJ.

Sobre esta última denúncia há a dizer que este Programa existe, sem interrupções, há dezenas de anos, promovendo a integração social de jovens durante os meses de Verão através de trabalho comunitário e de apoio social a crianças e idosos. Este ano, a abertura de concurso para projectos a este Programa, elaborados por associações com actividades juvenis, que todos os anos ocorre até 23 de Fevereiro para projectos de longa duração (mais de 10 dias de actividades) e até 15 de Maio para projectos de curta duração (até 10 dias), ainda não ocorreu. Contudo, a inscrição de jovens através do site da IPJ é possível. Portanto temos uma situação em que jovens se inscrevem para terem uma actividade durante o Verão de 2011 mas em que não há projectos onde possam ser integrados.

E tudo isto ocorre quando estamos no Ano Internacional da Juventude e no Ano Europeu do Voluntariado!

Nestas circunstâncias a candidatura do PCTP/MRPP junta-se à denúncia do atraso, já considerável, na abertura das ditas candidaturas, manifesta a sua preocupação relativamente a este esquecimento que coloca em causa a integração social e o intercâmbio dos cerca de 40 mil jovens um pouco por todo o país, e exige que se “carregue no botão” que despolete o processo que ponha o Programa em acção.

Este é um “esquecimento” revelador: esquecer a juventude é comprometer o futuro! Mas, por mais que se esqueçam dela, é na juventude que está a força que transformará o país e o Mundo!

 

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

27 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 11:05
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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011

Sobre a decisão da ERC e canais de televisão acerca dos debates

NOTA À IMPRENSA

 

Sobre a decisão da ERC e canais de televisão acerca dos debates

A ERC e os três canais de televisão acabam de decidir realizar um debate com os partidos até agora extra-parlamentares e entrevistas com cada uma dessas candidaturas.

O primeiro comentário que esta decisão merece é que ela continua a dar cobertura à discriminação que constitui a iniciativa ilegal dos canais de televisão em causa de promoverem debates apenas entre os partidos que, no Parlamento agora dissolvido, foram os responsáveis e intervenientes na política que vai  ser escrutinada em 5 de Junho e que levou à situação calamitosa em que o pais se encontra.

Ou seja, a ERC acaba de admitir que os cinco partidos da troyka parlamentar, numa deliberada violação de regras democráticas elementares, possam escapar ao confronto da política que assumiram, prolongando numa campanha que se pretendia alargada a todas as correntes de opinião, os fastidiosos debates do Parlamento.

A Candidatura do PCTP/MRPP continua a exigir os debates em que participem em pé de igualdade todas as candidaturas.

Propor debates apenas entre algumas das forças políticas extra-parlamentares e uma enxurrada de entrevistas com essas candidaturas apenas visa tapar a boca ao amplo e poderoso movimento democrático que se gerou contra os debates a cinco, ainda que, mesmo esta aparente cedência só tenha surgido por força deste movimento.

Por outro lado, esta decisão tem ainda em vista tentar neutralizar o efeito útil das providências cautelares que se acham pendentes.

Em democracia, não há rebuçados para iludir e dar cobertura a verdadeiras fraudes eleitorais e violação de regras que assegurem eleições minimamente livres.

 

Lisboa 5 de Maio de 2011

 

 

Comissão de Imprensa da

Candidatura Nacional do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 00:05
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

O acordo com o FMI: uma manobra de traição de um governo e uma oposição de vendilhões

NOTA À IMPRENSA SOBRE A

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

 

UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO  SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO

  1. A intervenção do primeiro-ministro que pretensamente se destinava a informar das cedências do governo aos ditames do FMI e da UE, traduziu-se em mais uma manobra própria de um pantomineiro inqualificável.
  2. Na verdade, Sócrates, escamoteando a gravidade das medidas que o PS e PSD haviam já tomado contra os trabalhadores, veio triunfalmente anunciar o que não vai haver – como se os cortes salariais e das prestações sociais não fossem nada –, ocultando o que acabou de caninamente engolir o que lhe foi ditado pela troika.
  3. E referindo-se ao facto de não serem de momento roubados os subsídios de férias e de Natal, Sócrates fê-lo como se isso fosse uma grande vitória pela qual o povo trabalhador lhe deveria estar eternamente agradecido.
  4. Mas, por outro lado, veio com toda a desfaçatez aceitar a imposição pelo FMI das medidas de austeridade do PEC IV, designadamente o aumento do IVA, que tinham sido rejeitadas pelo Parlamento e repudiadas na rua, alargando, desde já, os cortes dos rendimentos às pensões dos reformados.
  5. Sócrates diz que a Caixa não vai ser privatizada, mas não fala das outras privatizações que se prepara para fazer, como é o caso infame da TAP.
  6. Sócrates diz que não serão admitidos despedimentos sem justa causa, mas esconde o que se prepara para fazer em matéria de alargamento das causas para facilitar desses despedimentos, para já não falar no agravamento da precariedade.
  7. O que o primeiro-ministro pretendeu, afinal, com esta intervenção foi mais uma vez tentar quebrar a revolta do povo trabalhador e dos milhares de desempregados e vítimas da política de fome e miséria já em curso e a aprofundar – nas palavras do próprio Sócrates – pelo FMI, escondendo o reforço da política de austeridade que de forma antipatriótica permite que seja imposta ao país, impedindo o povo português de se pronunciar livremente pelo voto nas próximas eleições.
  8. É mais do que nunca imperioso correr com o FMI de Portugal e mostrar que existe uma alternativa a esta política de fome e miséria com a formação de um governo democrático e patriótico.

Lisboa, 3 de Maio de 2011

 

                                                           A Comissão de Imprensa

da candidatura nacional do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 14:10
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Sábado, 30 de Abril de 2011

Transporte Público em Vilar de Andorinho. Um caso de justiça ou de injustiça?

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto à Assembleia da República tomou conhecimento, através da comunicação social, que o serviço de transporte público prestado pelos STCP à população da freguesia de Vilar de Andorinho iria ser interrompido a partir do próximo dia 12 de Maio por decisão judicial irrecorrível de acção promovida há 5 anos contra os STCP por uma empresa de transportes hoje já inactiva (a “Oliveira Fernandes & Fernandes”). Nessa consequência a linha n.º 900 que ia até Vilar de Andorinho passará a ter o terminal em Santo Ovídeo deixando de servir os utentes do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, e a n.º 905 que ia até Vila d’Este vai terminar no Monte da Virgem.

Ora, todo este processo judicial, que afecta a maior parte da população, particularmente a população do centro da freguesia de Vilar de Andorinho e principalmente a de Vila d’Este, tem sido acompanhado quer pela Câmara Municipal de V. N. de Gaia quer pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho sem que, até agora, diligenciassem no sentido de resolver este grave problema de interesse público. Aparentemente estão à espera que o Metro venha a colmatar esta situação. Mas não existem evidências de que o prazo da execução do prolongamento da linha D do Metro até Vila d’Este venha a ser encurtado, pelo contrário, o que parece estar eminente é um atraso em relação às promessas que antecederam as eleições legislativas de 2009. Mesmo a solução de recurso prevista pelos STCP de reforçar a linha 907 que vai de Vila d’Este à Boavista é muito insuficiente para os habituais utentes das outras linhas, quer porque os obriga a transbordos quer porque o percurso é muito mais longo e com encargos adicionais.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto, face a esta situação, denuncia a inércia de todos os agentes políticos que neste momento detêm o poder no concelho e distrito, os partidos políticos do arco do poder cuja acção se limita à promessa pré-eleitoral, esquecendo após a eleição todas as promessas feitas, e o tipo de justiça que temos que se cinge exclusivamente à letra da lei esquecendo inteiramente o interesse público que deveria servir.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto tudo fará para que este tipo de “direitos adquiridos” por parte de concessionárias que abandonaram há muito o serviço público que se haviam comprometido a realizar não vençam face à lei. Igualmente se baterá por que os interesses populares à melhoria do serviço público de transportes e outros vençam em toda a parte.    

Candidatura do Porto do PCTP/MRPP às eleições Legislativas de 2011

30 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 21:14
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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

MANIFESTO ELEITORAL

A alternativa à fome e à miséria existe:

um governo democrático e patriótico!

 

ESTAS ELEIÇÕES SÃO UMA FRAUDE!

 

Neste momento, e a pretexto das eleições, toda a Direita se une para procurar convencer o Povo Português de que lhe não restaria outra hipótese que não fosse a de aceitar a canga em cima do pescoço, voltar a votar no PS ou no PSD e assim permitir que estes levem a cabo a política de fome, miséria e desemprego que, agora de braço dado e a mando directo do FMI e da União Europeia, nos pretendem continuar a aplicar, e que todos nós já conhecemos perfeitamente: despedimentos e desemprego, cortes nos salários e nas pensões, confisco dos subsídios de férias e de Natal, diminuição dos magros subsídios, a começar pelo de desemprego, aumento dos impostos, agravamento do custo de vida e privatizações de tudo o que seja rentável para o grande capital.

Estas eleições são assim e desde já uma gigantesca fraude, porquanto tudo está a ser preparado (desde a vinda do FMI precisamente nesta altura até às entrevistas e debates só com os partidos políticos do poder) para que os vencedores de tais eleições sejam aqueles partidos (PS e PSD) que precisamente conduziram o País à ruína em que actualmente se encontra e que agora chamaram para cá o mesmo FMI!

Ora, esta manobra chantagista e fraudulenta não pode passar em claro e os trabalhadores portugueses não podem permitir que os partidos que atraiçoaram o País decidam agora das eleições e se alcandorem de novo ao Poder, depois de terem enganado sucessivamente os eleitores, prometendo-lhes uma coisa para lhes sacar os votos e passando a fazer rigorosamente o contrário logo que se apanharam no Governo.

Na verdade, estas eleições são convocadas para resolver os problemas do défice e da dívida. Porém, e como se vê, tais problemas já têm afinal uma “solução” antecipadamente imposta pela “Troika” e esta manobra usurpa ao Povo Português a sua soberania.

 

O VOTO NO PS E NO PSD É UM VOTO DE TRAIÇÃO!

 

Quem atraiçoou o Povo Português e o País, quem conduziu uma política sistemática de liquidação da nossa capacidade produtiva, e transformou Portugal, que tem hoje de importar mais de 80% daquilo que consome, numa sub-colónia do imperialismo germânico, quem, sempre prometendo riqueza e progresso, utilizou os fundos europeus para arrancar vinhas e árvores, abandonar campos, abater a frota pesqueira, fechar fábricas e minas, quem criou toda a sorte de habilidades e trafulhices jurídico-financeiras como as “parcerias público–privadas” ou as empresas municipais e quem quer agora pôr os que vivem do seu trabalho e sobretudo as gerações futuras a pagar as consequências dessa politica criminosa não pode merecer um só voto que seja dos trabalhadores conscientes!

Votar no PS ou no PSD (acolitados pelo CDS) é aceitar que devemos pagar a dívida que os banqueiros e políticos corruptos contraíram, é concordar com o cortes salariais, com a contratação precária e com os despedimentos arbitrários, é ceder ao medo e à chantagem e é aceitar a política que aqueles que tudo têm e nada fazem e se foram enchendo à tripa - forra nos querem afinal impor.

 

LUTAR CONTRA A TRAIÇÃO E A FOME PASSA POR VOTAR PCTP/MRPP!

 

O Povo Português deve sublevar-se e deve dizer a tudo isto muito claramente “NÃO, não vou por aí!”. Deve denunciar e desmascarar os partidos que lhe mentiram e o atraiçoaram, deve erguer-se e lutar contra as medidas anti-populares que eles defendem, a começar pelos cortes nos salários. Deve recusar-se a pagar uma dívida que não é dele, pois que não foi ele que a contraiu nem foi contraída em seu benefício, mas que está a hipotecar o futuro não apenas dos nossos filhos, mas também já dos nossos netos!

Deve dizer claramente que não queremos e não precisamos do FMI e dos burocratas e banqueiros da União Europeia, que não trazem ajuda alguma a Portugal e que devem ser de imediato mandados embora.

Os deputados do PCTP/MRPP travarão, com firmeza e sem desfalecimentos, esta batalha de vida ou de morte pelo futuro do País, e ocuparão nela a primeira linha de combate.

O seu programa de luta – para o qual conclamam o apoio de todos os trabalhadores e demais elementos do Povo conscientes – assenta nos seguintes pontos essenciais:

  1. “FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!” – Não são cá precisos e vieram agora a Portugal apenas para garantir que serão os Partidos da traição os que ganharão estas eleições.
  2. “QUEM CRIOU A DÍVIDA?” - Realização de uma auditoria independente para determinar quanto, a quem e porquê se deve (auditoria que nem o PS e o PSD nem a “Troika” querem que se faça porque bem sabem que, uma vez conhecidos os respectivos resultados, nenhum cidadão aceitaria dar nem mais um cêntimo que fosse do seu magro salário).
  3. “NÃO PAGAMOS!” - Recusa do pagamento da dívida dos Bancos e do Estado (só a “intervenção” no BPP e no BPN representou 2000 milhões de euros!!) que nos asfixia por completo.
  4. “NÃO AOS CORTES SALARIAIS, AOS DESPEDIMENTOS E ÀS PRIVATIZAÇÕES!” – Os trabalhadores portugueses devem, e em solidariedade com os restantes trabalhadores europeus, em particular os gregos e os irlandeses, opor-se resolutamente a que, para manter e financiar os lucros fabulosos da Banca nacional e estrangeira, os seus salários (que já são dos mais baixos de toda a União Europeia) sejam ainda assim objecto de qualquer espécie de cortes ou sejam feitos despedimentos. Nem mais uma só privatização!
  5. “POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!” – Reunião de todas as forças democráticas e patrióticas – levando para esse efeito a cabo todos os debates e discussões que forem necessários – com vista à criação de um governo democrático e patriótico, com uma política totalmente diferente da do FMI e dos dois Partidos da Direita (PS e PSD), acolitados pelo CDS, e com um programa assente essencialmente num plano de desenvolvimento da economia nacional baseado em criteriosos investimentos produtivos nas áreas da Agricultura, das Pescas, da Indústria e da Tecnologia e num plano de combate ao desemprego. Na verdade, sem economia nunca deixaremos de ser os escravos da Europa!

 

ELEGER DEPUTADOS DO PCTP/MRPP FACILITA ESTA UNIDADE E DÁ VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ!

 

É, pois, absolutamente imperioso que o PS e o PSD não tenham a maioria nas próximas eleições. E para isso é precisa uma política de unidade da esquerda.

Ora, a eleição de deputados do PCTP/MRPP não apenas sustenta e facilita essa política de unidade democrática e patriótica como constitui também uma garantia de que, qualquer que seja o governo eventualmente imposto pelo FMI, ele terá sempre contra uma voz firme, incorruptível, em suma, uma voz dos que não têm voz.

Os deputados do PCTP/MRPP são deputados contra o FMI e contra a “Troika”, contra o pagamento da dívida, contra os cortes salariais e contra os despedimentos, por um governo democrático que una todas as pessoas que querem defender o Povo e salvar o País.

Por isso, caros concidadãos, no próximo dia 5 de Junho votem contra as políticas do FMI e os partidos da traição, votem contra os cortes salariais e os despedimentos, e contra o pagamento da dívida, votem por um governo democrático e patriótico ao serviço do Povo, defendam o futuro dos vossos filhos e dos vossos netos, votem PCTP/MRPP!

 

FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!

 

NÃO PAGAMOS A DÍVIDA, QUE NÃO É NOSSA!

 

CONTRA OS CORTES SALARIAIS E OS DESPEDIMENTOS! CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

 

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO, COM UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL!


 

Lisboa, 20 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 01:47
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Segunda-feira, 25 de Abril de 2011

Esta democracia é uma farsa!

Quando, há trinta e sete anos, os generais que comandavam o MFA quiseram impor o recolher obrigatório, a resposta que obtiveram do povo foi a massiva saída à rua. A partir daí, não mais lhes foi possível conter as consequências do golpe militar nos limites estreitos do regime fascista. Os generais, numa primeira atitude, tudo tentaram, desde programas, declarações, confabulações e negociações até novos golpes e contra-golpes. Mas a burguesia que, função da luta popular, deixara de poder governar, depressa compreendeu que o caminho para a continuação da exploração e opressão não era o da violência do chicote fascista mas o da violência da mentira e do cassetete “democratas” e foi esse o caminho que prosseguiu.

Essa situação teria que ter um desfecho que dependia da força das principais classes: o proletariado e a burguesia. Naturalmente expressa em força militar mas, ainda mais do que isso, expressa em força ideológica e política. E foi neste domínio, da ideologia e da política, que o principal combate se travou. Sem tréguas. E também foi neste domínio que a burguesia encontrou aliados no seio do proletariado, determinantes para a sua vitória temporária: os revisionistas e os neo-revisionistas. Gente sempre com o processo revolucionário na boca, mas que não mais fazia do que entregar o proletariado de pés e mãos atados ao capital.

O resto da história recente da democracia em Portugal pode ser simbolizado pela vinda da “tróica” do FMI e companhia para o nosso país: na cabeça de todos os partidos e imprensa burgueses, com as variantes entre si a que nos habituaram e próprias de quem disputa lugares e sinecuras, está bem que esses senhores venham decidir qual o programa do próximo governo. Ou seja, nessa visão, a democracia nem sequer consiste na escolha de um programa de governo pelo eleitorado; consiste, apenas, na escolha de quem é o mais “bem pintado” para executar um programa que a Alemanha e o FMI exigem que seja executado. Bom, na verdade, essa é uma visão que há muito domina: em todas as eleições legislativas os programas eleitorais dos partidos ganhadores são o palco sobre o qual esses partidos tripudiam, após as eleições, ao apresentarem programas de governo opostos aos programas eleitorais ou ao rasgarem esses mesmos programas governando. Só que uma tal concepção de democracia nunca foi expressa com o descaramento com que hoje é defendida. Este sujo cinismo é um dos traços característicos da situação política actual. Não é a verdadeira verdade que, finalmente, se revela, é apenas o cinismo político de quem se julga já vencedor.

O resto é consequência. Tudo o que é teórico dos sistemas políticos nos diz que sem igualdade de condições das diversas candidaturas não há verdadeira democracia. Hoje o que temos neste domínio? Uma farsa. A igualdade de condições das candidaturas foi substituída por uma igualdade de “direitos” com uma singular expressão prática: os partidos do poder têm o “direito” da lavagem cerebral permanente do público, a negarem a verdade dos factos, a ocultarem a verdadeira verdade e, para que não haja dúvidas desse “direito”, são os únicos com acesso ao debate público nas televisões; quem se lhes opõem tem o “direito” a ser em permanência silenciado (por falta de “interesse jornalístico” - sim, têm razão, qual poderia ser o interesse jornalístico da verdade?). Desta triste situação em que a democracia caiu assim há a ressaltar o papel da esquerda parlamentar: silêncio e colaboração. Nem um mugido em favor de igualdade de condições de todas as candidaturas.

Assim exigimos:

DEMOCRACIA PARA O POVO!

E também temos a certeza, porque lutamos, que

O POVO VENCERÁ!

 

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

25 de Abril de 2011

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Debates eleitorais: um regime em apodrecimento

NOTA À IMPRENSA

 

A questão dos debates eleitorais, a democracia portuguesa e os pseudo-partidos de esquerda

 

A persistência dos canais de televisão público e privados em levar a cabo mais uma vez a descarada ilegalidade de procurar realizar debates eleitorais apenas entre os partidos até agora parlamentares, põe bem a nu a democracia de opereta que existe em Portugal.

Na verdade, o facto de a comunicação social nas mãos do governo e dos grandes capitalistas repetir o que a opinião pública e os tribunais haviam já condenado em 2009, mostra desde logo que vivemos num país onde a impunidade é premiada e até assumida como exemplo.

Quando os exclusivos responsáveis pela situação de penúria para que lançaram o país e pelas miseráveis condições de vida para que arrastaram o povo português continuam a ser os únicos a poderem ser ouvidos sobre as mesmas receitas demagógicas e provocatórias com que têm enchido a cabeça dos eleitores no Parlamento, revela bem o ponto a que chegou o Estado de direito e, ao mesmo tempo, o pavor de aqueles políticos e partidos serem confrontados por outras organizações politicas não emporcalhadas com a gamela do poder.

Mas o que ainda é mais significativo nesta sujeira é o facto de o Bloco de Esquerda se declarar firmemente unido ao PSD e ao CDS nesta cruzada de silenciamento de vozes incómodas que até agora não têm tido qualquer acesso aos chamados órgãos de informação.

Não podia haver melhor exemplo para que o eleitorado ficasse esclarecido a respeito da confiança que esta esquerda de merda pretende inspirar em matéria de democracia...

A candidatura do PCTP/MRPP tudo fará para que este golpe antidemocrático não passe.

 

Lisboa, 19/04/2011

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 11:20
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Domingo, 3 de Abril de 2011

Desenvolvimento económico e combate ao desemprego: possível sim, mas só com o repúdio da dívida pública.

NOTA À IMPRENSA

A recente intervenção do Presidente da República ao país merece do PCTP/MRPP as seguintes observações:

 

  1. O Presidente da República deveria ter-se restringido exclusivamente a uma simples declaração a anunciar a dissolução da Assembleia da República e a consequente convocatória de eleições antecipadas para a data escolhida.
  2. Tudo o que disse para além disto exorbitou das suas competências e representou uma inadmissível tentativa de condicionar o debate e a liberdade de escolha dos cidadãos no acto eleitoral que vai ter lugar.
  3. Na verdade, o Presidente da República, não só não tem que atirar para cima do povo português a responsabilidade pela calamitosa situação económica e social para que os partidos do poder lançaram o país, como também lhe estava e está vedado pronunciar-se sobre o que entende dever ser a próxima governação do país.
  4. Ainda por cima, fê-lo defendendo que a única alternativa de governo reside precisamente nos partidos responsáveis pelo contínuo e imparável agravamento da miséria, da fome e do desemprego para quem vive da sua força de trabalho.
  5. O PCTP/MRPP também não pode deixar de opor-se ao entendimento do Presidente da República segundo o qual o governo demitido de Sócrates, agora como mero governo de gestão, poderia continuar a aplicar a política que foi já condenada na rua e no Parlamento e chegar até ao ponto de entregar de vez o país ao saque da banca e monopólios internacionais.
  6. O PCTP/MRPP, ao participar nestas eleições, empenhar-se-á em mobilizar o povo português, em particular os operários, os jovens, os desempregados e os reformados, para lutar e impor uma alternativa que consiste na constituição de um governo democrático e de esquerda com vista a defender a independência nacional e a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego, e que passa, entre outras medidas pelo repúdio da dívida pública que não foi contraída pelo povo português e de que este em nada beneficiou.

 

Lisboa, 1 de Abril de 2011

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:38
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Imediata aceitação da demissão de Sócrates! Imediata convocação de eleições!

 

NOTA À IMPRENSA

A demissão de Sócrates representa uma grande vitória do povo português.

Cavaco Silva deve aceitar imediatamente a demissão do Governo e convocar eleições.

  1. Como é sabido, o PCTP/MRPP foi o único partido que de há muito defendeu a necessidade de derrubar o governo de Sócrates.
  2. A recente demissão de Sócrates é, pois, uma grande vitória do povo português e representa uma derrota para todos quantos, da direita à esquerda parlamentar, não quiseram ou se opuseram a esse derrube.
  3. Sócrates, como o nosso Partido sempre denunciou, foi e é pequeno, na cultura e na democracia, mentiroso, arrogante e prevaricador na perseguição às pessoas simples do povo, pelo que foi um facto muito positivo ter sido finalmente derrubado.
  4. Importa é evitar que essa vitória seja – face à estrondosa derrota da pretensa esquerda parlamentar, incapaz de apresentar qualquer alternativa ao povo – embolsada pela direita.
  5. Do ponto de vista dos trabalhadores, ou seja, da verdadeira esquerda, essa alternativa existe e encontra-se na constituição de um governo democrático e de esquerda, com vista a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego.
  6. Todos os partidos parlamentares, incluindo o B.E. e o P.C.P., têm apresentado propostas para resolver o problema de uma dívida pública que não foi contraída pelo povo português.Mas nós não temos um problema de dívida, mas sim um problema de fome, de miséria e de desemprego.
  7. Nesta matéria, o PCTP defende a imediata realização, pelo Banco de Portugal, de uma auditoria à dívida, para se definir exactamente quanto, porquê e a quem deve Portugal.Por nós, entendemos que não se deve pagar a dívida, mas estamos dispostos a trabalhar com aqueles que defendam, no mínimo, um reescalonamento dessa mesma dívida.
  8. O PCTP/MRPP exige a imediata aceitação da demissão de Sócrates e a imediata convocação de eleições, e opõe-se a quaisquer manobras dilatórias de Cavaco Silva, que visam apenas aumentar o apodrecimento da situação e favorecer uma votação mais alargada no seu partido, o PSD.

Lisboa, 24/03/2011

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 06:15
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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

Quando se enganam e a abertura é demais...

É apenas mais um episódio, mas é também uma denúncia viva das imaginosas formas de censura burguesa. Temos direcções de informação de órgãos públicos que se supõe serem obrigados a um tratamento igual de todas as candidaturas, e têmo-las a acobertarem toda a sorte de manobras de fuga à prestação de contas dos partidos responsáveis pela situação calamitosa do país.

Eis uma carta do camarada Garcia Pereira de resposta a mais um acto de censura:

 

 

À Direcção de Informação da RDP

  

A/C Exmª Srª D. Carla Pinto

 

Tendo tomado conhecimento de um mail vosso de 23/9 em que Vªs Exªs vêm referir lamentar informar “que, devido à recusa de vários intervenientes, a Antena 1 não tem condições para organizar o debate que estava previsto para o próximo dia 25 de manhã”, cumpre-me dizer desde já o seguinte:

 

  1. O debate em causa não estava apenas previsto, mas sim marcado para 6ª feira, 25/9 das 10H00 às 12H00, e a respectiva realização nunca foi por Vªs Exªs condicionada à sua aceitação por este ou aquele interveniente.
  2. Se a RDP tivesse uma posição correcta, democrática e respeitadora do princípio da igualdade de tratamento e de oportunidades, jamais a recusa de “alguns intervenientes” – que aliás reclamamos de Vªs Exªs nos sejam explicitamente indicados quais foram – poderia conduzir a que os restantes se vissem impossibilitados de fazer chegar aos cidadãos eleitores as suas ideias e as suas propostas.
  3. Ao anular o debate em causa o que a RDP está a viabilizar é que precisamente as forças políticas que são responsáveis pela catastrófica situação em que se encontra o país, e que – em flagrante violação do indicado princípio de igualdade de tratamento e de oportunidades – já beneficiam de horas e horas e de páginas e páginas de divulgação das respectivas posições, fujam ao debate em pé de igualdade com os Partidos e as correntes de opinião de fora do Poder e, pior, não queiram expor-se às condições de restrição de tempo que precisamente acham que devem ser impostas aos outros, mas até impeçam que estas se exprimam e levem o seu pensamento junto dos eleitores.
  4. Por fim não deixa de ser curioso que uma estação radiofónica pública que sistematicamente invoca as dificuldades técnicas da realização dum debate com um elevado número de participantes, invoque agora que “não tem condições” para organizar o debate com um menor número de intervenientes do que esse! Pois não é absolutamente evidente que se fosse um ou vários dos partidos extra-parlamentares a não querer participar no dito debate, tal de todo não impediria a respectiva realização, mas se já for um ou vários dos partidos do Poder, a RDP logo se considera “sem condições”…

Se mais este lastimável episódio de esvaziamento da democracia não fosse demasiado sério, as “explicações” da RDP para afinal continuar a tratar diferentemente as candidaturas do Poder e as de fora do Poder seriam mais de rir até às lágrimas…

 

Mas não deixam de ser profundamente anti-democráticas e inteiramente ilegais e inconstitucionais, pelo que será de imediato apresentada a devida queixa junto das autoridades competentes.

 

Com os melhores cumprimentos,

António Garcia Pereira

publicado por portopctp às 08:34
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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

Pequenos e grandes

Não lhes bastava terem tripudiado sobre a igualdade entre candidaturas, condição mínima para a possibilidade de existência de democracia num qualquer acto eleitoral, passam agora à desfaçatez de, em clara desvalorização apriorística de alguns partidos  que se apresentam ao acto eleitoral, os classificarem de "pequenos" (não seria mais "normal" só os chamarem de pequenos depois da prova, ou seja, depois do próprio acto eleitoral?) 
Claro que no entender dessa cáfila, os outros cinco, que já tiveram direito a exporem tudo e mais alguma coisa, são grandes. E nós até podemos concordar com a palavra para a descrição desse bando: esses cinco são grandes mas só que nas  responsabilidades de terem levado a situação do país ao estado em que está e nos meios que nesta e nas outras eleições utilizam para enganarem os cidadãos. Nisso sim, são grandes, mas nas propostas ou soluções para vencer a crise não passam do rebotalho da sociedade. Catrapiscam aqui um sector  social com umas idiotices quase sempre incoerentes com a situação social e ali outro com outras idiotices contraditórias com as primeiras mas igualmente incoerentes com a situação e chamam a isso programas. No fundo,  no meio de tudo isso até existe uma certa coerência, mas escondida: a solução que têm para toda e qualquer situação, para todos os momentos, assim como tudo o que fazem e dizem, é para agravar a exploração do trabalho humano, agravando as condições de vida de quem vive do seu próprio trabalho e aumentando desmesuradamente os já escandalosos proventos das classes ociosas. É essa a única coerência dos "grandes", donde só pode ser nessa coerência que se pode enquadrar a falta de condições de igualdade entre as diversas candidaturas.  
publicado por portopctp às 12:05
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Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

(Eles) são exactamente iguais.

 

 

Com pontuação e sublinhados de nossa inteira responsabilidade, transcrevemos as declarações do camarada Garcia Pereira à Lusa a propósito das pseudo-diferenças entre o PS e o PSD e entre os respectivos chefes: 

"...em todos os campos, quer dizer, em todos os campos essenciais.

Evidentemente... depois há aquelas chamadas causas fracturantes, com base nas quais, aliás, se procura distrair a atenção dos cidadãos e até permitir que um personagem profundamente neo-liberal, profundamente defensor dos principais princípios da política neo-liberal, como é José Sócrates, possa aparecer com uns laivos de esquerda porque, a propósito do casamento entre homossexuais ou outra dessas causas, até tem uma posição que, nesse aspecto particular, é diferente daquela que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite tem.

Agora, no que diz respeito aos problemas essenciais do  país, o programa de destruição da capacidade produtiva do país, de venda a retalho dos recursos do nosso país, de ter feito com que uma reestruturação do país assente no modelo que no fundo é o modelo salazarista do final dos anos sessenta da destuição da capacidade produtiva do país,  da aposta num modelo produtivo assente nos baixos salários e no trabalho pouco qualificado e com poucos ou nenhuns direitos, são exactamente iguas."

publicado por portopctp às 11:48
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Domingo, 6 de Setembro de 2009

A asfixia

Já tínhamos visto cinismos, mas nada como estes: cada um dos asfixiadores da democracia consegue ter o cinismo suficiente para, no mesmo tempo que pratica o acto de asfixiar a democracia, fazer, ele próprio, a denúncia de que se vive um clima de "asfixia  democrática".

Pois que outra coisa é, senão asfixiar a democracia, aceitar e participar em debates entre apenas cinco dos quinze partidos e coligações que se apresentam às eleições?

Ainda para mais, quando foram esses mesmos cinco partidos que aprovaram leis que  nos "garantem" a existência, nas campanhas eleitorais, de condições de igualdade na difusão das ideias, das posições e dos programas políticos entre todos os partidos e forças políticas que se apresentem a essas eleições. Queremos, por isso, saber como é que esses arautos da democracia e denunciadores do clima da sua asfixia, prevêem que essas outras dez forças políticas consigam difundir, nas "condições de igualdade" previstas na lei, os seus programas, as suas posições e suas ideias! Estamos a vê-los, tão satisfeitos consigo próprios, que nem dão conta da existência de outros partidos... ou melhor, dar conta dão, só que muito lhes convém silenciarem todos os outros.

E também queremos saber o que vai fazer "o mais alto magistrado da nação" que, dada a tão grande preocupação com as implicações da falta de liberdade de imprensa na qualidade da democracia manifestada recentemente, só pode estar absolutamente preocupado com a ausência do que é de mais elementar para que se verifiquem condições mínimas de democracia: a igualdade entre candidaturas para a apresentação das suas propostas, posições e ideias. Pois é!... é que quando se trata das condições mínimas exigíveis para que um acto eleitoral seja democrático,  nas lides da imprensa com as candidaturas, não há "critérios jornalísticos" legítimos para além do respeito pelo princípio da  igualdade de tratamento das candidaturas. E isso é o que não acontece. Apenas acontece... a asfixia.

 

Nota: tomámos aqui, para efeito deste texto, um dos sentidos possíveis para a frase "asfixia democrática", mas há muitos outros, à luz dos quais, tanto os principais utilizadores da frase como a realidade, aparecem como autênticas nódoas.

 

publicado por portopctp às 23:07
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