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Quarta-feira, 17 de Abril de 2013

Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras – um director perturbado e desesperado

No Agrupamento de Escolas de Lagares a podridão progride. Apesar das sucessivas denúncias de que demos eco neste blogue nenhum poder actuou eficazmente quando era imperativo que algum o tivesse feito.

As acções do poder até hoje limitaram-se a um esbracejar fingidor de que se está a passar qualquer coisa, quando, afinal, está tudo parado. As inspecções continuam, mas os resultados mostram que nada se passa. As perguntas necessárias são feitas ao Ministério por deputados apoiantes da coligação do governo, mas mesmo se parece existir interesse eleitoral (dadas as conotações partidárias do director), o que conta não é o interesse popular mas sim o interesse geral do bloco central (PS, PSD e CDS) por forma a poder continuar a repartir entre si as sinecuras, já que passado o tempo máximo para resposta, nada se sabe desta. O Ministério da educação instaura-lhe um processo disciplinar, mas este senhor continua a querer-se substituir ao Conselho Geral. As investigações judiciais prosseguem, mas quando surgirão os primeiros resultados?

Pouco interessa que, passados anos, se venha a apurar a verdade se se permite hoje que os procedimentos que caracterizam a actuação do director permaneçam, quer sejam de protecção e favorecimento de determinadas pessoas e de perseguição a outras, quer sejam de “grande senhor” de um agrupamento que é do Estado juntamente com uma total incompetência, quer sejam de compra e venda de favores de todos os tipos, num comércio da pior espécie.

Pouco interessa que, passados anos, se venha a apurar a verdade se se permite hoje que este director permaneça na direcção. Para mais quando a sua “doença” se agravou: dantes tinham que ser pessoas sem responsabilidades de direcção a resolver, por exemplo, os problemas resultantes das avarias de máquinas (a máquina de lavar loiça do refeitório esteve um ano avariada até que houve um pai de uma aluna que resolveu o problema); hoje são não só os problemas resultantes do descuido ou da incompetência que ficam por resolver, são também todos os outros, os pequenos e os grandes, os existentes e os que são entretanto criados que não se resolvem porque o director se encontra totalmente concentrado em tentar salvar-se, abandonando as suas responsabilidades.

É assim que uma nova avaria na máquina de lavar loiça da cantina da EB 2 3 de Lagares obriga, há já 4 meses, à lavagem manual de toda a loiça com os consequentes perigos relativos à higiene e à segurança alimentar, e a isso se junta uma cada vez pior qualidade da comida servida não só nessa cantina como também, pelo menos, na da EBS de Pombeiro Ribavizela do mesmo agrupamento.   

Onde estão as associações de pais deste agrupamento que nada dizem. Será que também têm o rabo preso? Ou, o director também as comprou? Num Conselho Geral onde os pais também estão representados, há elementos ilegais porque não foram eleitos para integrar esse órgão mas que reconduzem um director que tanto mal tem feito á comunidade educativa deste agrupamento..

E que dizer das ameaças telefónicas anónimas feitas a um dos membros do Conselho Geral? Não foram brincadeira: ou abandonava o órgão ou a família sofreria as consequências! Igualmente que dizer das irregularidades tentadas impor (e que vigoraram durante certo tempo) na composição deste órgão? A perturbação e o desespero tomaram conta do director. Na verdade o seu grande temor é ter que dar aulas. É que nem isso sabe fazer.

É que não se trata de uma instituição qualquer, trata-se de um estabelecimento de ensino, onde cerca de 2000 alunos estão presentes, e que vêem, interpretam e percebem o que se passa. E aqui os danos podem ser graves porque ocorrem no momento em que a geração futura, em formação na escola, está a conceber o sistema de valores que a vai guiar na vida e o exemplo que vêem e percebem é este.

Se algum exemplo do que é a política de bloco central, este é o exemplo: muitas escaramuças, muitas tentativas por cada parte de tirar proveito da lama, mas quem sai prejudicado é sempre o povo e os seus filhos!

PARTIDOS DO BLOCO CENTRAL, PS/PSD/CDS, FORA COM ELES E COM OS SEUS HOMENS!

publicado por portopctp às 23:59
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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013

Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras - Director usa e abusa do poder…

Mais um caso que, carecendo de acção imediata, é esquecido pelos poderes até que apodreça. Eis uma denúncia que recebemos e divulgamos integralmente,  com excepção da lista de testemunhas e escondendo os nomes das vítimas directas dos abusos referidos na denúncia (não vá o diabo tecê-las...), embora, na verdade, não apenas essas mas todos – alunos, em particular os com necessidades especiais, professores, funcionários, pais e encarregados de educação – sejam vítimas da prepotência até agora impune deste director:

 

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras, António José Bragança usa e abusa do poder!

Assediou a psicóloga Dr.ª MR e uma professora contratada Dr.ª CA.

A psicóloga por causa de não ter vergado perante as solicitações e insinuações constantes do Diretor perdeu o seu emprego. Foi psicóloga do referido agrupamento desde 2005 e agora no ano letivo 2012/2013 não foi a candidata selecionada. O curioso é que quem foi selecionada foi a psicóloga Z que em concursos anteriores ficava sempre posicionada depois da psicóloga MR. O Diretor tratou de fazer a contratação à sua maneira, manipulando os critérios de seleção para que a psicóloga MR que não lhe deu os beijos que ele lhe pediu fosse penalizada por isso, isto é, que não pudesse ter emprego no agrupamento deste diretor. Entretanto esse concurso foi anulado pela Inspeção Geral de Educação e Ciência e vai ter de ser repetido, mas o diretor não teve qualquer penalização, apesar da Senhora Inspetora Helena Meireles ter proposto a aplicação de um processo disciplinar. O processo de inquérito em causa tinha o n.º10.09/01161/RN/12.

A professora contratada CA, conta que o diretor a perseguia, dentro e fora da escola, e lhe telefonava vezes sem conta, ao ponto de a professora, de se sentir tão incomodada, ter optado por desligar o telemóvel durante muitos dias. O diretor disse a esta professora que ela estava na listra negra dele e que não voltaria a ficar na escola que ele considera ser dele próprio. Efetivamente o diretor tentou que essa professora não ficasse este ano letivo no Agrupamento de Escolas de Lagares, mas como não conseguiu fazê-lo de forma silenciosa e porque segundo se diz houve várias pessoas atentas ao procedimento do diretor quanto a essa tomada de decisão, ele optou por a manter na escola, embora contrariado.

A Inspeção Geral de Educação e Ciência ouviu a psicóloga MR e a professora CA, já por duas vezes, acerca do assédio sexual, mas nem a entidade responsável pela reposição da legalidade parece ter poder para atuar sobre o diretor, aliás quem parece ter o poder todo é mesmo o diretor. A primeira intervenção da inspeção esteve a cargo do Senhor Inspetor Paulo Sousa e a segunda a cargo da Senhora Inspetora Helena Meireles.

Também é do conhecimento de muitos que a professora L do 1º ciclo, com 61 anos de idade, este ano letivo foi dar aulas para Braga, por erro do diretor. O diretor indicou para ficar no Agrupamento de Escolas de Lagares uma professora com menos graduação no concurso nacional do que a professora L e por isso a professora Laura não ficou no Agrupamento de Escolas de Lagares, onde já estava há alguns anos. Mas perante a situação apresentada pela professora, o Diretor nada fez, apenas disse que tinha sido um lapso da sua parte, mas não procurou sequer repará-lo.

No ano letivo anterior o diretor teve o descaramento de fazer chegar alguns recadinhos a professoras de que se não se portassem como ele queria, no ano a seguir tudo faria para as eliminar da escola, um exemplo disso é a professora SV.

Mas este diretor tem mais histórias para contar, não respeita as hierarquias dentro da própria escola. Numa reunião do Conselho Geral sobrepôs-se à Presidente do órgão, dizendo que não precisava dela para nada para fazer a reunião e que ela não sabia nada do que estava a fazer. Não contente com esta exposição da Presidente do Conselho Geral, noutro momento, chamou-a ao seu gabinete, pô-la em contacto com a Subdiretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, para receber ordens dessa Subdiretora Geral, através do seu telemóvel pondo em voz alta, expondo assim aquela que deveria ser vista como a representante máxima do Agrupamento. Neste órgão que representa a hierarquia máxima do agrupamento procurou convencer todos os membros de que a professora Emília Cochat, que de acordo com a lei não podia permanecer em funções no Conselho Geral, lá se deveria manter, referindo que eram as indicações da DREN. E assim se manteve a Professora Emília Cochat ilegal, quase meio ano, com a conivência e conveniência do diretor, apesar da persistente ação da Presidente do Conselho Geral para garantir a legalidade do órgão, junto da DREN. Esta professora Emília Cochat deve favores ao diretor, pois parece que teve uma queixa de uns encarregados de educação e o diretor abafou o assunto, não tendo permitido que este avançasse para a DREN. Ainda no referente ao Conselho Geral é o próprio diretor que faz as atas, ou melhor, apesar de existir uma secretária, a educadora Manuela Soares, amiga fiel do diretor, quem efetivamente produz as atas é o diretor, resultando assim que muitas vezes a ata não respeita fielmente o que se passa nas reuniões, mas antes referindo aquilo que é mais conveniente para o diretor. Admite até este diretor que essa educadora Manuela Soares profira frases em reunião de Conselho Geral como: “Todos se vendem! Todos se deixam comprar!”, talvez por se constar que esta educadora dá dinheiro até ao próprio diretor, sendo os valores na ordem dos 500 a 1000€.

Depois tem este diretor uma preferência muito grande pela professora Sandra Mendes que por isso mesmo a nomeou para Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica de Lagares, a segunda maior escola do agrupamento. Esta professora já tinha sido sua assessora em anos anteriores, apesar de não lhe ser reconhecido qualquer mérito entre os seus pares.

Nos dias que correm esta professora é uma privilegiada, tem um assessor o professor Ricardo e quando não se encontra na escola para dar aulas, é esse professor que lhe assegura a turma ou em alternativa usa a sua grande amiga a professora Graça Bica, para esse fim, que fica a assegurar duas turmas, até a professora Sandra chegar. São vários os professores e funcionários que podem testemunhar estes factos, mas serão poucos os que poderão falar abertamente, pelo receio que têm do diretor e das suas retaliações.

No ano letivo anterior houve um processo de inquérito n.º 10.06/013/RN/12 investigado pelo Inspetor Paulo Sousa relativo ao favorecimento da professora Sandra Mendes, às funções da educadora Armanda Pantaleão e à distribuição de droga no interior da escola através do funcionário Tiago Magalhães, filho do Encarregado de Pessoal da Escola Básica de Lagares.

Relativamente ao favorecimento e preferência dada pelo diretor à professora Sandra Mendes foi investigado o facto de o diretor ter colocado na Escola Básica de Lagares a educadora do pré-escolar Armanda Pantaleão, que tinha horário a cumprir noutra escola, mas que prestava apoio à professora Sandra Mendes. Assim, o que sucedeu é que a educadora Armanda assinou o livro de ponto nos centros escolares aonde devia estar a acompanhar alunos em apoio educativo, quando se encontrava a prestar assessoria na Escola Básica de Lagares, ou seja, assina num lado e está noutro. Esta situação ocorreu durante todo o 1º período. Quando soube da vinda do inspetor a professora Armanda nunca mais apareceu na escola e o diretor pressionou todos os Coordenadores dos Centros Escolares em causa, Emília Cochat (Centro Escolar de Torrados) e Carlos Guimarães (Centro Escolar de Lagares), para dizerem ao inspetor que a referida educadora esteve sempre nos centros escolares e que nunca esteve na Escola Básica de Lagares. Segundo se consta todos obedeceram apesar de alguns admitirem, fora da escola, que o fizeram porque foram pressionados. O professor Carlos Guimarães também está nas mãos do diretor por algumas situações que lhe foram acontecendo e que foram sempre mantidas no segredo do diretor, casos como envolvimento do professor Carlos Guimarães com funcionárias e colegas do centro escolar que coordena, tratamento abusivo a um aluno das necessidades educativas especiais. Apesar de ser fácil confirmar a presença da educadora Armanda na Escola Básica de Lagares, quando deveria estar nos Centros Escolares em que tinha apoios com alunos, e apesar de vários depoentes terem dado indicações de outros possíveis deponentes que poderiam prestar informação sobre o assunto, pois assistiam diariamente às situações que importava apurar, verificou-se que nem alunos, nem encarregados de educação, nem pessoal não docente, nem mesmo os docentes que supostamente teriam estado em condições de confirmar ou não os factos, isto é, os diretamente envolvidos foram ouvidos, nomeadamente, os porteiros das escolas em causa, os alunos do apoio, os pais dos alunos do apoio, as professoras das turmas do apoio…

Relativamente ao caso da droga, muitos foram os acontecimentos menos claros no interior da Escola Básica e Secundária de Felgueiras, o espaço aonde o funcionário guardava a droga, foi limpo de um momento para o outro, de forma a não deixar vestígios. Quando foi detetado o caso, o diretor apenas deslocou o funcionário para a Escola Básica de Lagares (escola com as mesmas características da Escola Básica e Secundária de Felgueiras), já decorridos alguns dias do conhecimento da situação. Houve uma queixa apresentada por uma encarregada de educação de um aluno envolvido no caso da droga, Z. Aos alunos envolvidos no caso o diretor instaurou processo disciplinar, ao funcionário que para além de distribuir droga aos alunos solicitava o pagamento através de troca direta por outros objetos, incitando ao roubo, nada fez o diretor. O caso foi para o Ministério Público mas até à data desconhece-se o seu desenvolvimento. O referido processo tem o número 173/12.0TAFIG.

Pouco ou nada se preocupa este diretor com os alunos do agrupamento e com o bom funcionamento do mesmo. Faltam recursos humanos e materiais na nova escola sede do agrupamento, Escola Básica e Secundária de Felgueiras, e sobram esses recursos na Escola Básica de Lagares, mas este diretor não os distribui de forma razoável, chegando ao ponto de a cantina da Escola Básica e Secundária de Felgueiras não ter pratos suficientes, entre outros materiais, para servir os alunos, e o diretor ter dúvidas quanto à possibilidade de deslocação desses recursos em sobra desde a Escola Básica de Lagares. A cantina da Escola Básica e Secundária de Felgueiras esteve sem máquina de lavar loiça durante quase um ano letivo inteiro, com as funcionárias a lavar a loiça à mão e o diretor não foi capaz de resolver este problema. Quem o resolveu foi o Presidente da Associação de Pais o Senhor António Teixeira que também tem muitas histórias acerca do diretor para contar.

Este diretor tem métodos pouco aceitáveis. Exerce pressão sobre os professores e funcionários quando estes agem no sentido da legalidade e correção, se isso puder reverter contra si. Também tem por hábito “comprar” as pessoas que lhe interessam para a sua recondução, aliás isso é a única coisa que o move. Abre guerra a quem o confronta com as suas ações incorretas e tenta por todos os meios conquistar a todo o custo os membros do conselho geral, para que seja reeleito. E a decisão de recondução deste diretor está para ser tomada agora muito em breve, já no mês de fevereiro, prevê-se que não será dada qualquer possibilidade por parte do conselho geral de proceder a eleições. É urgente travar esta situação.

Como pode alguém continuar como diretor de um agrupamento, com várias escolas, com alunos e alunas desde o pré-escolar ao ensino secundário, quando tem comportamentos como os aqui expostos, nomeadamente, assédio, entre outros, que não são dignos de alguém que está a frente de uma instituição de ensino?

publicado por portopctp às 10:48
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013

Condições de trabalho dos assistentes operacionais nas escolas

De um camarada recebemos esta denúncia que, acrescentando o facto de uma parte substancial dos postos de assistente operacional estar ocupada por desempregados em regime de programa ocupacional, explica o que significa realmente a autonomia escolar, na verdade, um véu para esconder uma série de trafulhadas para tornar a escola "mais barata" (de facto, roubar) à custa do sub-pagamento dos trabalhos prestados pelos mais frágeis:

1- O Estado em todo o país contrata funcionárias a 4 horas a termo certo para assegurar necessidades efectivas e não apenas temporárias, logo contratos a termo certo ilegais. E, por vezes, existe uma funcionária a 4h de manhã e outra de tarde para as mesmas funções.

2- Muitas das vezes nem é assinado qualquer contrato, ou é apenas assinado quando a funcionária já nem trabalha nesse local. (aconteceu na Escola Secundária Eugénio de Andrade no Porto). Nesta mesma escola os salários eram pagos com um mês de atraso.

3- Quase todas as escolas dão por finda a relação de trabalho através apenas de uma simples comunicação verbal, do género: dia 20 de Dezembro dizem-lhes que não lhes irão renovar o contrato e as funcionárias vão-se embora. Se tiverem sorte no dia 2 de Janeiro ao fim do dia ligam-lhes para trabalhar no dia seguinte e não será assinado qualquer contrato. Existem pessoas nestas circunstâncias há cerca de 8 anos, sem nunca lhes darem dias de férias, subsídio de férias, formação ou qualquer indemnização pela cessação dos contratos. Logo de acordo com a legislação portuguesa estariam efectivas, mas um documento promulgado pelo sr.Jorge Sampaio veio dizer que os funcionários públicos sejam quais forem as condições poderiam nunca ficar efectivos, ao contrário dos funcionários que trabalham no privado. O que é uma violação grosseira do princípio da igualdade consagrado na nossa Constituição além de ir contra o Código do Trabalho. (Acontece na Escola EB 2.3 de Pedrouços, e na Escola Primária Vermoin/Gueifães,ambas da Maia, etc.).

4- Geralmente omitem a estas funcionárias que as mesmas têm direito a inscrever-se na ADSE ou dizem mesmo que não têm direito. (Aconteceu na Escola EB 2.3 de Pedrouços,Maia).

5- Existem problemas com os descontos efectuados para a Segurança Social, ou seja, é um verdadeiro ping-pong entre a segurança social e as escolas no qual cada uma diz que o problema é da outra e entretanto os descontos não aparecem no sistema. (Acontece na Escola EB 2.3 Eugénio de Andrade, no Porto e na Escola Primária Vermoin/Gueifães, na  Maia).

6- Uma funcionária foi despedida por ir frequentar um mestrado e pedir para lhe alterarem o horário apenas 2 dias e por apenas uma hora, ou seja, solicitou começar a trabalhar mais cedo 1 hora num dia e no dia seguinte trabalhar até mais tarde 1 hora. Sendo que após conversação com as professoras na faculdade, seria apenas necessária a segunda alteração. (Aconteceu na Escola EB 2.3 de Pedrouços).

publicado por portopctp às 23:31
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Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011

Todos os professores são precisos nas escolas!

Três escassos meses foram suficientes para se perceber com clareza que as políticas educativas em Portugal não mudaram um milímetro que fosse com o novo governo de Passos Coelho e com o novo ministério da educação dirigido por Nuno Crato. A expressão concentrada dessas políticas é a drástica redução do número de professores nas escolas, com o consequente desemprego em massa dos “excedentes” e o agravamento contínuo das condições de trabalho e de remuneração dos que vão permanecendo em funções.

Com as medidas levadas a cabo pelos governos de Sócrates e pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues (depois Isabel Alçada) o universo de professores dos ensinos básico e secundário sofreu uma redução de cerca de 20.000, ou seja de quase 15% do total. Desde que tomou posse como ministro, Nuno Crato não criticou nem pôs em causa nenhuma dessas medidas e promete ainda agravá-las, para já com o anunciado aumento do número de alunos por turma e com o reforço da política de encerramento de escolas e de concentração dos alunos em mega-agrupamentos. Com ele, como o era com as suas antecessoras, a justificação de tais medidas é directamente importada do mundo empresarial da produção em massa: “racionalização de recursos” e “fazer mais e melhor com menos recursos”, isto é, com menos professores.

Comparando com a situação anterior a Lurdes Rodrigues, o número de horas de trabalho dos professores sofreu nos últimos seis anos um aumento médio de cerca de 30% (por via do aumento directo do horário lectivo no ensino secundário, das horas de “componente não lectiva de estabelecimento” obrigatoriamente inscritas no horário dos professores, do aumento da idade em que se beneficia de redução da componente lectiva, da transformação das horas desta redução lectiva em horas de “trabalho de estabelecimento”, da cessação da inclusão do trabalho de supervisão pedagógica e de apoio educativo aos alunos no horário lectivo, da equiparação a trabalho diurno do trabalho nocturno realizado até às 22H00, etc., etc.). Em consequência deste agravamento extremo nas condições de trabalho dos professores, a qualidade da actividade educativa nas escolas degradou-se consideravelmente e tornou-se em muitos casos insustentável.

As condições que anteriormente eram comummente aceites como mínimas para que os professores pudessem realizar adequadamente o seu trabalho foram erigidas ao estatuto de “privilégios” e, como tal, implacavelmente eliminadas. A promoção administrativa e fraudulenta dos “resultados escolares” levada a cabo pelo Ministério da Educação destinou-se a encobrir esta perseguição aos professores, sobretudo aos mais capacitados e dedicados, e a destruição sistemática do cerne da profissão docente. A chave para o prosseguimento de tal política por parte das autoridades educativas é a contínua e massiva expulsão dos professores das escolas, seja pela não renovação de contratos, pela extinção de horários ou pela via das reformas antecipadas.

O recentemente decretado prolongamento da escolaridade obrigatória, bem como a exigência de melhoria urgente do ambiente educativo nas escolas e do nível das aprendizagens realizadas pelos alunos, faz com que o número de professores de que o país dispõe não seja, de forma alguma, excessivo relativamente às necessidades existentes. Os partidos políticos que se opõem às actuais políticas educativas, as organizações sindicais, os movimentos de professores, as associações de pais, as associações e movimentos de estudantes deveriam pôr-se de acordo quanto a esta verdade comezinha (todos os professores são precisos nas escolas) e partir para a elaboração de uma plataforma reivindicativa comum contendo um programa de mudança e de melhoria da educação em Portugal.

Duas condições de base se afirmam como necessárias para que esta mudança e melhoria possam ter lugar. A primeira é uma firme recusa de princípio relativamente à chantagem da dívida pública. O povo português não é responsável por esta dívida e o futuro das novas gerações no que respeita à existência de uma educação pública de qualidade não pode ser hipotecado ao pagamento de uma dívida que não é sua e que deve ser repudiada. A segunda condição é uma exigência de revogação de todo o edifício legislativo dirigido à empresarialização das escolas e à destruição da profissão docente que foi produzido durante o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues e que o actual governo pretende preservar e agravar.

A organização de professores do PCTP/MRPP saúda a convocatória, por um grupo de professores desempregados, de uma concentração de professores para o próximo sábado, dia 10 de Setembro, no Rossio, em Lisboa, sob o lema “Não ao maior despedimento da história do ensino – Em defesa da escola pública”. Lutar é a única coisa que nos resta. Façamo-lo com a coragem, o discernimento e a determinação que a presente situação exige.

 

Lisboa, 8 de Setembro de 2011

A Organização de Professores

do PCTP/MRPP

(comunicado para impressão)

publicado por portopctp às 19:45
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Quinta-feira, 15 de Julho de 2010

De como o Estado poupa e o povo paga - sobre certos mega-agrupamentos

Ontem à tarde ouviram-se em Campanhã, porque foram gritadas, as seguintes palavras de ordem:

 

 

QUEREMOS DEMOCRACIA!

NÃO QUEREMOS BUROCRACIA!

 

OS NOSSOS FILHOS NÃO SÃO NÚMEROS!

OS NOSSOS FILHOS SÃO PESSOAS!

 

QUEREMOS AUTONOMIA!

NÃO QUEREMOS IMPOSIÇÃO!

 

NÃO À VIOLÊNCIA!

NÃO À INDISCIPLINA!

 

ESTE GOVERNO NÃO É SOLUÇÃO!

ESTE GOVERNO É O PROBLEMA!

 

Eram pais das associações dos agrupamentos da Mota e da Gandarela do concelho de Celorico de Basto, professores e membros de órgãos escolares dos mesmos agrupamentos e ainda dos agrupamentos do Arco de Cabeceiras de Basto e do Oeste da Colina de Braga, funcionários do agrupamento de Gandarela, autarcas da junta de freguesia do Arco de Baúlhe e alunos de alguns dos agrupamentos a mãos com fusões em mega-agrupamentos impostas pelo governo e que se dirigiam à DREN para manifestar a sua oposição. Não chegaram lá: os mandantes do aparelho do Estado querem bem longe de portas a "populaça". Deve ser porque as reclamações lhes fazem doer os ouvidos e não os "deixam trabalhar". O direito à liberdade de expressão é, no seu douto entender e como os factos comprovam, um direito desprezível perante tão "alto valor".

 

 

Aí a palavra de ordem foi: NÃO À FUSÃO! Gritada de forma a ser ouvida à distância de 150 metros que era a distância da porta de entrada na DREN a que foram colocadas as barreiras pela polícia sempre presente.

A argumentação fundamental do governo para estas fusões é a racionalidade económica a que junta uma outra argumentação pseudo-pedagógica e pseudo-científica relativa a ganhos para o aproveitamento dos alunos e na qual ninguém acredita.

Mas será que essa argumentada racionalidade económica existe realmente?

O que o Estado ganha com a poupança de ordenados de directores e de funcionários administrativos e, eventualmente, professores dispensados não será gasto por alunos, pais e professores em transportes e tempo para deslocação à sede do mega-agrupamento? É que não se trata de distâncias a vencer de 1Km mas das distâncias a que vastos concelhos obrigam. E num momento em que se prevê um progressivo aumento do preço dos combustíveis, substituir a utilização de capacidades locais pela utilização de transportes e do tempo de muita gente só cabe na cabeça de vendedores de combustível ou no que a valha.

Estratégia, está visto: a que lha há, na realidade, é no sentido do abismo! Racionalidade, só a que lhe resta: a racionalidade de endereçar os custos que, entretanto, são mais elevados, aos outros. No caso, mas não por acaso, são os cidadãos que iriam beneficiar dos ganhos (segundo o governo) esses outros de quem vai ser extorquido, em tempo e dinheiro, ainda mais do que o ganho do Estado.

Sobre isto e sobre as conclusões a tirar a compreensão social ainda é difusa mas, certamente com o trabalho adequado, se fortalecerá.

publicado por portopctp às 23:46
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Sexta-feira, 7 de Março de 2008

Parar a meio, é ser derrotado!

   Os professores portugueses do ensino básico e secundário estão em luta, com uma unidade e determinação como há muito não acontecia nesta profissão.
   Se se quiser encontrar uma explicação básica para o facto de praticamente todos os professores se manifestarem hoje contra a política e as medidas do actual governo para a educação, essa explicação reside no facto de, com poucas excepções, os professores portugueses não concordarem com nenhuma das principais reformas educativas empreendidas, a começar pelo novo Estatuto da Carreira Docente, e a terminar nos recentes diplomas sobre a gestão escolar e sobre a avaliação do desempenho dos docentes, e considerarem que tais reformas implicam um agravamento dramático da situação em que se encontra a educação em Portugal.
   Os professores não aceitam ser responsabilizados pela crise na educação, porque essa responsabilidade cabe acima de tudo a quem, nos órgãos do Estado, define e faz executar as políticas educativas. Mas, mais importante ainda, os professores não aceitam ser cúmplices de reformas e de medidas que vão seguramente agravar ainda mais essa mesma crise educativa.
   A política educativa do actual governo é a de transformar as escolas em meras fábricas de diplomas e de classificações, sem nenhuma relação com a qualidade das aprendizagens efectuadas, com as expectativas do povo português, ou com as necessidades de desenvolvimento do país. No modelo educativo de Sócrates e Rodrigues, os docentes das escolas são reduzidos à condição de trabalhadores indiferenciados (os “professores”) ou de capatazes do director da “empresa educativa” (os “professores titulares”).
   Foi para tentar impor este modelo educativo que o governo e o ministério da educação desencadearam uma campanha ignóbil contra a profissão de professor, que não sendo em substância diferente de outras campanhas contra trabalhadores de outras profissões, assumiu no entanto contornos particularmente perversos e revoltantes. “Os professores trabalham pouco”, “os professores ganham demais”, “os professores têm demasiado protagonismo na vida da escola” – foi com estes ataques e provocações que se procurou voltar a população contra os professores. Mas o feitiço virou-se contra o feiticeiro, e hoje Sócrates e Rodrigues, bem como os seus apoiantes – muitos dos quais aparecem agora a assobiar para o ar, tentando iludir as suas responsabilidades - encontram-se isolados e num verdadeiro beco sem saída.
   Nas presentes condições, a afirmação da dignidade dos professores portugueses e a salvaguarda da possibilidade de reformar a educação em Portugal num sentido positivo e de progresso, exigem, como questão prévia e incontornável, a revogação do novo Estatuto da Carreira Docente e dos principais diplomas que o complementam, designadamente os novos modelos de gestão das escolas e da avaliação do desempenho docente.
   De facto, o mero adiamento da entrada em vigor do novo regime de avaliação do desempenho docente, não significa apenas um mero varrer do pó para baixo do tapete, como ainda, a manter-se o actual quadro legislativo, virá agravar ainda mais no futuro a situação dos professores, constituindo também um factor adicional de degradação do funcionamento das escolas.
   A chantagem que o governo de Sócrates já começou a pôr em marcha, numa tentativa desesperada de fazer abortar a luta dos professores, resume-se em poucas palavras: - se os diplomas aprovados não forem aplicados, tal significará necessariamente a demissão da actual equipa ministerial, e tal poderá acarretar também a própria demissão de todo o executivo, uma vez que, como há dias afirmou o porta-voz do governo, qualquer ataque contra a ministra da educação constitui um ataque ao governo no seu conjunto. Na verdade, a reforma educativa constitui a pedra angular do governo Sócrates; se essa pedra for retirada, todo o edifício poderá ruir.
   Mas não há problema nenhum se o governo actual se demitir ou for demitido, bem pelo contrário. Se há alguém que pode querer ceder à referida chantagem de Sócrates e companhia, esses são os que consideram a luta dos professores como um mero trunfo a ser utilizado nas eleições legislativas de 2009, e não é certamente com tal oportunismo político que a presente luta poderá ser vitoriosa.
    A actual luta dos professores não constitui uma simples defesa de interesses particulares, antes assumindo a dimensão de uma importante batalha política por uma cidadania democrática e por uma educação pública de qualidade para todos. Desta maneira, e perante a radicalização que o governo irá imprimir ao seu confronto com os professores, estes não deverão ser deixados isolados num combate que não é apenas seu, mas é de todo o povo português. Na situação presente, a manifestação de uma atitude activa de solidariedade com a luta dos professores constitui um dever indeclinável de todo o movimento sindical português e das diversas organizações da sociedade que se opõem às políticas do actual governo.
   De uma forma talvez involuntária, os professores portugueses encontram-se colocados na primeira linha de um combate que há muito podia e devia ter sido levado a bom porto, a saber, o derrubamento do governo de José Sócrates – um governo de tipo salazarista, completamente enfeudado aos interesses do grande capital, no plano interno e externo, e que perdeu toda a legitimidade democrática a partir do momento em que decidiu pôr em prática, contra os sectores mais vulneráveis da população portuguesa, um programa completamente diferente daquele com que, há três anos, se apresentou ao sufrágio eleitoral.
   Não tenhamos ilusões. As grandes manifestações que têm vindo a ser protagonizadas pelos professores portugueses não são um ponto de chegada, mas são antes um ponto de partida. As “batalhas da educação” constituem-se hoje como centro do debate e da luta política, e a questão será sempre a de saber se os professores portugueses ousarão assumir-se, nessas batalhas, como sujeitos activos de transformação e de progresso.

Lisboa, 8 de Março de 2008
A Organização de Professores
do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 19:59
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