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Quinta-feira, 4 de Abril de 2013

Sobre a demissão do ministro Relvas

A demissão do ministro Relvas, homem de mão e da total e absoluta confiança do primeiro ministro, para além de representar uma primeira derrota imposta pelo movimento de massas, devia e deve, contudo, ter como consequência a demissão imediata de Passos Coelho e de todo o seu governo que desde sempre lhe deu cobertura.
Como é sabido, Miguel Relvas, para além de um matreiro oportunista que julgava safar-se das aldrabices na obtenção de um título universitário, evidenciou-se como o mais odioso e odiado defensor e executor da política de traição  nacional do governo PSD/CDS.
Relvas tornou-se, por isso, a imagem de um governo sem escrúpulos e sem o mínimo rebuço na perseguição aos trabalhadores e na liquidação da nossa economia e destruição da soberania nacional.
Mas não é com a demissão de Relvas e a sua substituição por um outro, mesmo com um curso não aldrabado, que o problema político essencial do país fica resolvido.
É que sem o derrube deste governo de traição nacional e a formação de um governo democrático patriótico, com ou sem eleições legislativas, não será possível suspender imediatamente o pagamento de uma dívida que se tornou impagável e adoptar as medidas para a saída do país do euro, antes que, independentemente das decisões do tribunal constitucional, os rendimentos do trabalho e as pequenas economias sejam contínua e progressivamente confiscados, à semelhança do que sucedeu com Chipre.


Lisboa, 4 de Abril de 2013
O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

Greve geral europeia! A exigência do movimento!

O PCTP/MRPP saúda vivamente a classe operária e os trabalhadores portugueses pela derrota que souberam infligir ao governo com a vigorosa greve geral de ontem.

Mas tal como o nosso Partido tem alertado, a situação é de tal modo grave para quem vive da venda da sua força de trabalho, para os desempregados e reformados que esta forte greve geral não pode dar lugar a uma desmobilização geral, tornando-se assim inútil.

É imperioso, antes de mais, que se consigne e se imponha como objectivo político fundamental do movimento operário português e das greves gerais que se devem suceder o derrube do governo de Sócrates e a luta por um  governo dos trabalhadores.

Ninguém pode esperar que este governo mude a sua politica e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Esta inequívoca demonstração da força da classe operária e dos trabalhadores não pode, pois, ser esbanjada nem desviada para becos sem saída do oportunismo.

A greve geral de ontem mostrou ainda que é necessário agora unir a luta dos trabalhadores portugueses à luta dos trabalhadores europeus com vista à convocação e organização de uma greve geral europeia.

 

Lisboa, 25/11/2010

 

 

O Gabinete de Imprensa do PCTP

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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

O PCTP E AS MEDIDAS CELERADAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO E A RESPOSTA DOS TRABALHADORES

NOTA À IMPRENSA

Acossado pelos seus patrões imperialistas europeus e pelo grande capital financeiro, encabeçado pela Alemanha, a que eufemísticamente passou a designar por mercados, Sócrates anunciou hoje um novo conjunto de medidas celeradas que se propõe, umas, aplicar imediatamente e, outras, instituir sem prazo, como são a do roubo de 5% do salário dos trabalhadores da função pública e o congelamento das pensões.

Estas medidas representam uma inaceitável provocação aos que (sobre)vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho bem como aos desempregados, milhares deles sem subsídio de desemprego, e pensionistas, todos já a sofrer com os PEC.

Sempre sob o demagógico, chantagista e já pestilento pretexto de que os enormes e brutais sacrifícios impostos aos operários e trabalhadores são inevitáveis em nome do interesse nacional, do país e dos compromissos assumidos por Portugal em matéria de défice orçamental, o Governo do PS de Sócrates, com a generosa compreensão de todos os restantes partidos da chamada oposição, pretende sistematicamente escamotear que o interesse nacional de que fala é exclusivamente a preservação da zona euro e dos interesses do grande capital monopolista europeu sob a hegemonia da Alemanha e que o país que invoca é o país dos capitalistas seus lacaios e que os compromissos em matéria de défice são da única responsabilidade da política de definhamento económico do Governo – nada, portanto, tem a ver com os interesses dos explorados nem com o país dos oprimidos.

Mais uma vez, nenhuma das execráveis propostas de redução da despesa pública ou do aumento da receita fiscal belisca as posições dos grandes capitalistas e da Banca – daí que facilmente obtenham o apoio consensual de todos os economistas burgueses, cada vez mais apavorados com a erupção da latente e crescente revolta dos trabalhadores.

Como também nenhuma dessas propostas se traduzirá noutra consequência que não seja a de aumentar ainda mais o desemprego, a redução do já débil poder de compra e um inevitável alastramento da fome e da miséria.

Desde o BE ao PSD, todos os partidos se declararam apostados em evitar uma crise política – isto é, nenhum deles está interessado em derrubar este Governo e impor uma política que, no entender do PCTP, passa entre outras medidas, pelo repúdio da dívida pública, uma dívida que não foi o povo que a contraiu, nem foi o povo que dela beneficiou.

Para o PCTP/MRPP chegou o momento de a classe operária, os trabalhadores, os jovens e os desempregados rejeitarem a via do oportunismo e da capitulação expressa em manifestações fracassadas e imporem às organizações sindicais a convocação, preparação rigorosa e realização de uma GREVE GERAL NACIONAL pelo derrube do governo e da política de bloco central.

Lisboa, 29 de Setembro de 2010

O Gabinete de Imprensa do

PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Este Governo e o bloco central que o ampara devem ser derrubados!

As novas medidas celeradas de Sócrates – este Governo e o Bloco central que o ampara devem ser derrubados

 

Tal como se esperava, por ser próprio de um governo de sacripantas e vende-pátrias, o Governo do PS resolveu intensificar e alargar as suas medidas contidas no PEC inicial, todas elas para fazer a classe operária e os trabalhadores pagarem as consequências de uma crise para a qual em nada contribuíram e com a qual nada têm a ver.

 

Perdendo de vez a vergonha e contando com o apoio mais explícito do PSD, que aliás nunca lhe faltou, Sócrates, encenando a farsa de distribuir os custos do endividamento externo por todos, anuncia agora desesperadamente medidas que antes repudiara e que certamente não ficarão por aqui, e que atingem exclusiva e gravemente os que vivem do seu trabalho, os desempregados e os pobres.

Não está aqui em causa discutir se os impostos devem subir mais ou menos ou se corta nos subsídios de desemprego e noutras prestações sociais em lugar de roubar a parte do salário relativa ao 13º mês.

 

O que está em causa é toda a política que subjaz às medidas do PEC e ao que agora eufemísticamente se chama de medidas adicionais.

 

É que, em lugar de definir um plano de desenvolvimento económico para o país, única via geradora de emprego, este Governo, apenas se preocupa em adoptar medidas financeiras e orçamentais assentes num ataque desmedido e sem precedentes aos trabalhadores, para à custa destes satisfazer os abutres especuladores financeiros internacionais e os interesses das grandes potências industriais europeias, com a Alemanha à cabeça.

 

A situação é grave, não para os capitalistas a quem este plano e estas medidas visam salvar, mas para o povo trabalhador que, a deixar passar esta política, será atirado para condições de sofrimento, de miséria e de exploração inauditas, sem que possa alimentar sequer a mínima expectativa de se libertar delas, enquanto à frente dos destinos do país estiver um governo de bloco central, com o apoio e empenhamento de Cavaco Silva.

 

Aos trabalhadores portugueses resta lutar e lutar arduamente, colocando como objectivo político dessa luta, em solidariedade com a luta dos restantes povos da Europa, o do derrubamento deste Governo e a derrota desta política.

 

E para alcançar esse objectivo, é indispensável construir uma forte e ampla unidade da classe operária, dos trabalhadores, dos desempregados, dos democratas em torno da organização e realização vitoriosa de uma Greve Geral Nacional.

 

O PCTP/MRPP tudo fará para não deixar passar sem a resposta adequada esta declaração de guerra, denunciando os oportunistas e os cobardes que, aparentando divergir do governo, se tornam seus prestimosos cúmplices.

 

Lisboa, 13 de Maio de 2010

 

O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 22:22
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Sexta-feira, 12 de Março de 2010

PEC – uma declaração de guerra contra os trabalhadores que não pode passar

O arremedo do chamado programa de estabilidade e crescimento (PEC) recentemente apresentado, ou melhor, mostrado pelo Governo do PS aos seus parceiros do Parlamento, suscita, desde logo e naquilo que deixa entrever, o repúdio total do PCTP/MRPP, por se tratar de uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida não têm cessado de se agravar com a politica governamental do partido socialista.

Mas este plano dito de crescimento e estabilidade merece ainda as seguintes, outras considerações.
  1. Como esteve sempre à vista e o nosso Partido não deixou de denunciar, os problemas do país, em particular, o crescimento incessante do desemprego, não podem ter uma solução orçamental ou financeira, visto que as suas causas são de natureza exclusivamente económica, pelo que terão de ser ultrapassados com base num plano de desenvolvimento económico que tenha em conta as condições e potencialidades da situação geográfica de Portugal.
  2. Assim, transformar a saída da crise actual numa batalha pela drástica redução do défice orçamental para 2,9% em quatro anos, pode agradar às economias dos grandes países capitalistas como a Alemanha e a França que, aliás, se estão nas tintas para essas limitações orçamentais, mas nunca se traduzirá no mínimo alívio do enorme sofrimento e da devastadora miséria a que têm estado sujeitas milhares de famílias trabalhadoras atiradas para o desemprego, como não representará qualquer alteração nas perspectivas futuras de recuperação económica do país.
  3. José Sócrates, em lugar de continuar a tentar engrolar o povo português com a sacrossanta meta do défice orçamental para prosseguir a sua política de salvação dos grandes capitalistas, banqueiros e especuladores financeiros, o que devia era vir dizer quantos empregos vai criar, e o que é feito dos 150.000 miríficos novos postos de trabalho que prometera.
  4. Por outro lado, importa fazer ver a todos quantos agora pretendem, ingloriamente, estamos certos, arrastar os que trabalham para uma espécie de reedição do dia de salário para a Nação, que a propalada dívida externa do país que atinge quase a totalidade do que produzimos, não é uma dívida contraída nem, por conseguinte, da responsabilidade dos trabalhadores, mas foi sim uma dívida gerada pelo Governo exclusivamente para salvar os grupos financeiros das consequências das suas próprias patifarias, pelo que os trabalhadores não podem ser chamados a pagar um cêntimo que seja de uma dívida com que nada têm a ver.
  5. É que dos milhões de euros desses empréstimos e os elevadíssimos juros correspondentes que os socialistas querem obrigar o povo trabalhador a pagar à banca mundial, à custa de sacrifícios inimagináveis por parte de quem já pouco lhe resta ou nada tem e da venda do que sobra dos sectores estratégicos da nossa economia, não foi um único cêntimo para melhorar as condições de vida de quem trabalha ou de quem foi lançado no desemprego.
  6. Para os mais distraídos, não deixa de ser significativo assinalar, desde já, como todos os partidos parlamentares se irmanam e dão as mãos a Sócrates e ao PS nesta cruzada contra o défice e pela salvação da pátria - até o BE e o PCP, cumprindo o seu papel de limpar as cavalariças do poder, vêm prestimosamente sugerir ao Governo onde deve cortar na despesa pública para que Bruxelas e o FMI tranquilizem os grandes grupos financeiros na recuperação dos seus empréstimos.
  7. Aos trabalhadores portugueses que, ao longo destes anos têm sofrido os efeitos dos desmandos da governação socialista de José Sócrates - igualando aqui o seu correligionário e admirador Mário Soares com a atitude deste para com o FMI quando esteve no poder - não resta senão travar uma luta séria e corajosa contra esta santa aliança, que passa também, como se viu, pelo Presidente da República, erguendo-se contra a aplicação das medidas de fome e miséria que o governo pretende prosseguir e intensificar com o chamado PEC e os orçamentos do Estado.
  8. O PCTP/MRPP tudo fará para que os trabalhadores, os desempregados e os jovens se unam e organizem para desencadearem, entre outras formas de luta, greves sectoriais que convirjam numa greve geral vitoriosa.
  9. Finalmente, o PCTP/MRPP exige que seja divulgada integralmente a totalidade do documento que o Governo diz constituir o PEC supostamente por ele aprovado e entregue à Comissão Europeia.
  10.  

Lisboa, 11 de Março de 2010
 
O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP
publicado por portopctp às 15:32
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Domingo, 16 de Novembro de 2008

A pseudo-nacionalização do BPN e a farsa do governo sobre uma crise cor-de-rosa

NOTA À IMPRENSA

 
                                  
1.         A recente tomada do BPN - eufemísticamente designada por nacionalização - pelo Governo de Sócrates e da sua extensão no Banco de Portugal vem, desde logo, pôr a nu a verdadeira natureza e profundidade da crise actual do sistema capitalista e acima de tudo fazer ruir a farronca de um Governo que já não sabe senão vender o Magalhães com a mesma habilidade de feirante que o tem caracterizado na acção governativa em geral.
 
2.         Uma das conclusões que esta medida imediatamente suscita é a de que a nacionalização da Banca agora realizada pelo Governo de Sócrates em nada difere daquela que o PCP efectuou após o 25 de Abril, arrastando na altura os operários e os trabalhadores para a fatal ilusão de que estavam a construir o socialismo.
 
3.         Não é, aliás, por acaso que o partido de Jerónimo de Sousa ou do economista Louçã do Bloco de Esquerda se apressam a elogiar o Governo por esta iniciativa sem se preocuparem em desmascarar as verdadeiras causas que estão na origem de mais esta falcatrua financeira de um Banco gerido por altos dignitários do regime.
 
4.         E, acima de tudo, o que esses partidos escamoteiam é que estamos perante uma nacionalização feita por um Governo capitalista, não para servir os trabalhadores ou sequer apenas para melhorar a sua situação económica e social, mas exclusivamente para tentar salvar um sistema capitalista podre e inexoravelmente condenado à morte.
 
5.         Uma outra consideração que este caso merece é que, no seguimento do que ocorreu com o BCP e do que, à pala da crise financeira, se vai continuar a assistir, o papel que o Governo de Sócrates se reserva para si próprio não é mais do que o de procurar assegurar e garantir aos capitalistas e ao seu sistema financeiro a continuação da exploração dos trabalhadores, sempre à custa de uma colossal destruição das forças produtivas e da miséria e sofrimento generalizados.
 
6.         Finalmente, deve assinalar-se que só os oportunistas ou lunáticos podem querer atribuir a uma fraqueza ou incompetência da função reguladora do Banco de Portugal aquilo que é endémico e, portanto, normal, no funcionamento do sistema capitalista.
 
7.         Da profunda crise que atinge actualmente este sistema, os trabalhadores, não podendo de momento reunir condições para lhe pôr termo, terão de compreender que a solução não está numa mirífica nova ordem mundial capitalista, mas na necessidade de fazer surgir um novo sistema económico sob os escombros do actual que sirva exclusivamente os interesses de quem trabalha.
 
Lisboa, 3 de Novembro de 2008
 
                                                                           A Comissão de Imprensa 
do PCTP/MRPP
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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

CONCERTAÇÃO OU GREVE GERAL?

 

Nota à Imprensa
  
            Os sucessivos adiamentos da reunião de Concertação Social, a qual tem por objecto o novo Código do Trabalho do governo de direita do engº. Sócrates, não logram esconder o essencial: ou seja, que o conteúdo de tal documento ultrapassa largamente pela direita o produzido por Bagão Félix e o governo PSD/CDS-PP.
 
            A filosofia geral da revisão do Código de Trabalho visa unicamente aumentar ainda mais a exploração do Trabalho pelo Capital, agravando a crescente dependência do nosso país face ao estrangeiro e impedindo o seu progresso e desenvolvimento harmonioso.
 
            Assim, não é alterando um ou outro ponto de tal documento, como pretende o governo, que o mesmo se pode vir a tornar menos reaccionário e, logo, «negociável» e «aprovável» pelas centrais sindicais que afirmam defender os interesses dos trabalhadores portugueses.
 
            A resposta ao presente Código do Trabalho, portanto, só pode ser a da convocação de uma greve geral nacional.
 
            Tal forma de luta constitui uma exigência inequívoca dos trabalhadores portugueses. A sua concretização vitoriosa dará uma poderosa e decisiva machadada na política anti-operária e anti-popular do governo do engº. Sócrates!
 
 
Lisboa, 24 de Junho de 2008
 
O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP
 
publicado por portopctp às 18:58
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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008

O Governo Sócrates/Cavaco pode e deve ser derrubado!

NOTA À IMPRENSA

 

Sobre a recente remodelação no governo de direita

 

1. A remodelação governamental ontem anunciada e hoje concretizada constitui prova provada do crescente isolamento político do governo de direita do Engº. Sócrates junto do povo trabalhador português.

Com efeito, tal iniciativa resulta, em primeiro lugar, da resistência popular oposta pelos trabalhadores e pelo povo ao actual executivo, a qual vem conduzindo este ao mais indisfarçável nervosismo – apesar de todo o esforço feito em contrário pelas «agências de comunicação» pagas pelo Partido “Socialista” através do erário público…

2. A remodelação, assim, visa suster o crescente isolamento político do governo, mas não vem alterar substancialmente em nada a sua política reaccionária – sendo significativo, a este propósito que, mesmo antes de ter tomado posse, a nova ministra da Saúde tenha feito questão de salientar que a política para esta área, sob a sua direcção, é para ser mantida…

3. Nestes termos, resta ao povo trabalhador português intensificar a luta pelo total isolamento do governo Sócrates/Cavaco e pelo seu derrube, sob pena de se continuar a agravar de forma inaudita a grave crise económica, social e política em que o país se encontra mergulhado.

 

O Governo Sócrates/Cavaco pode e deve ser derrubado!

 

Lisboa, 30 de Janeiro de 2008.

O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 07:57
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