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Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Mesmo demitido, Sócrates prossegue a venda e ruína do pais

NOTA À IMPRENSA

Mesmo demitido, Sócrates prossegue a venda e ruína do pais

  1. Apesar de demitido, mas à pala de um estatuto de governo com plenos poderes conferido pelo Presidente da República, o governo de Sócrates decidiu agora aquilo que ainda ontem negara a pés juntos jamais fazer – recorrer a uma intervenção directa de saque e rapina por parte dos grandes grupos financeiros nos destinos do país, à custa de uma ainda maior exploração e miséria do povo português.
  2. A situação de endividamento progressivo e sem saída a que Portugal chegou tem como únicos responsáveis o governo de Sócrates e a política de bloco central com o PSD, com a cumplicidade da chamada oposição de esquerda parlamentar que nunca se empenhou no seu derrubamento.
  3. Tal como o PCTP/MRPP já declarou, o país não tem um problema de dívida, mas sim um problema de desemprego, de fome e de miséria.
  4. Como também temos vindo a defender, o povo português não tem que pagar uma dívida que não contraiu, pelo que a única ajuda que Portugal pode esperar da União Europeia é que essa dívida seja anulada e não - como agora se preparam para fazer Sócrates demissionário e Passos Coelho - admitir da parte da Alemanha e do FMI a aplicação de medidas de austeridade ainda mais ferozes e brutais do que as do PEC recentemente rejeitado.
  5. O PCTP defendeu já e reitera agora que o actual governo, como mero governo de gestão, para além de dever ser definitivamente enterrado, não tem sequer poderes para adoptar medidas como as que foram anunciadas por Sócrates, pelo que existe um motivo redobrado para que os trabalhadores prossigam a sua luta contra essa política e imponham a constituição de um governo democrático e de esquerda, composto por todas as forças políticas e personalidades de esquerda empenhadas em impedir que Portugal e o povo português fiquem reféns da dívida pública, governo esse que defina um programa de desenvolvimento económico em benefício de quem trabalha e assente na defesa da independência nacional.

 

Lisboa, 7 de Abril de 2011

 

                                                                       Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 01:09
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Domingo, 3 de Abril de 2011

Desenvolvimento económico e combate ao desemprego: possível sim, mas só com o repúdio da dívida pública.

NOTA À IMPRENSA

A recente intervenção do Presidente da República ao país merece do PCTP/MRPP as seguintes observações:

 

  1. O Presidente da República deveria ter-se restringido exclusivamente a uma simples declaração a anunciar a dissolução da Assembleia da República e a consequente convocatória de eleições antecipadas para a data escolhida.
  2. Tudo o que disse para além disto exorbitou das suas competências e representou uma inadmissível tentativa de condicionar o debate e a liberdade de escolha dos cidadãos no acto eleitoral que vai ter lugar.
  3. Na verdade, o Presidente da República, não só não tem que atirar para cima do povo português a responsabilidade pela calamitosa situação económica e social para que os partidos do poder lançaram o país, como também lhe estava e está vedado pronunciar-se sobre o que entende dever ser a próxima governação do país.
  4. Ainda por cima, fê-lo defendendo que a única alternativa de governo reside precisamente nos partidos responsáveis pelo contínuo e imparável agravamento da miséria, da fome e do desemprego para quem vive da sua força de trabalho.
  5. O PCTP/MRPP também não pode deixar de opor-se ao entendimento do Presidente da República segundo o qual o governo demitido de Sócrates, agora como mero governo de gestão, poderia continuar a aplicar a política que foi já condenada na rua e no Parlamento e chegar até ao ponto de entregar de vez o país ao saque da banca e monopólios internacionais.
  6. O PCTP/MRPP, ao participar nestas eleições, empenhar-se-á em mobilizar o povo português, em particular os operários, os jovens, os desempregados e os reformados, para lutar e impor uma alternativa que consiste na constituição de um governo democrático e de esquerda com vista a defender a independência nacional e a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego, e que passa, entre outras medidas pelo repúdio da dívida pública que não foi contraída pelo povo português e de que este em nada beneficiou.

 

Lisboa, 1 de Abril de 2011

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:38
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Imediata aceitação da demissão de Sócrates! Imediata convocação de eleições!

 

NOTA À IMPRENSA

A demissão de Sócrates representa uma grande vitória do povo português.

Cavaco Silva deve aceitar imediatamente a demissão do Governo e convocar eleições.

  1. Como é sabido, o PCTP/MRPP foi o único partido que de há muito defendeu a necessidade de derrubar o governo de Sócrates.
  2. A recente demissão de Sócrates é, pois, uma grande vitória do povo português e representa uma derrota para todos quantos, da direita à esquerda parlamentar, não quiseram ou se opuseram a esse derrube.
  3. Sócrates, como o nosso Partido sempre denunciou, foi e é pequeno, na cultura e na democracia, mentiroso, arrogante e prevaricador na perseguição às pessoas simples do povo, pelo que foi um facto muito positivo ter sido finalmente derrubado.
  4. Importa é evitar que essa vitória seja – face à estrondosa derrota da pretensa esquerda parlamentar, incapaz de apresentar qualquer alternativa ao povo – embolsada pela direita.
  5. Do ponto de vista dos trabalhadores, ou seja, da verdadeira esquerda, essa alternativa existe e encontra-se na constituição de um governo democrático e de esquerda, com vista a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego.
  6. Todos os partidos parlamentares, incluindo o B.E. e o P.C.P., têm apresentado propostas para resolver o problema de uma dívida pública que não foi contraída pelo povo português.Mas nós não temos um problema de dívida, mas sim um problema de fome, de miséria e de desemprego.
  7. Nesta matéria, o PCTP defende a imediata realização, pelo Banco de Portugal, de uma auditoria à dívida, para se definir exactamente quanto, porquê e a quem deve Portugal.Por nós, entendemos que não se deve pagar a dívida, mas estamos dispostos a trabalhar com aqueles que defendam, no mínimo, um reescalonamento dessa mesma dívida.
  8. O PCTP/MRPP exige a imediata aceitação da demissão de Sócrates e a imediata convocação de eleições, e opõe-se a quaisquer manobras dilatórias de Cavaco Silva, que visam apenas aumentar o apodrecimento da situação e favorecer uma votação mais alargada no seu partido, o PSD.

Lisboa, 24/03/2011

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 06:15
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Domingo, 13 de Março de 2011

Sobre o novo PEC

NOTA À IMPRENSA

As novas medidas de austeridade cozinhadas por Sócrates com a chanceler Merkel e os vampiros financeiros mundiais e agora anunciadas ao país não podem constituir uma surpresa, para quem nunca iludiu a verdadeira natureza deste governo e, desde o início, defendeu que o objectivo político fundamental do movimento operário e popular era e continua a ser o seu derrubamento.

Não contente com os vários PECs que sucessivamente foi impondo com a colaboração prestimosa do PSD e a esforçada intervenção de Cavaco Silva, o Governo de Sócrates, agindo cobardemente como lhe é próprio, pretende agora fazer passar este novo pacote de medidas que representarão um agravamento inaudito das condições de vida do povo português para saciar a voragem dos monopólios europeus e satisfazer a estratégia hegemónica da Alemanha.

 

De forma pesporrente e mesmo provocatória face ao descontentamento e revolta generalizados do povo português, Sócrates permite-se gozar com a miséria e sofrimento que impiedosamente faz abater sobre os trabalhadores, desempregados e, em particular, os idosos e jovens escravizados, invocando que tudo se trataria de defender o país e o interesse nacional.

 

O PCTP/MRPP considera que, depois da grandiosa manifestação da juventude do passado dia 12 de Março e do movimento grevista que, em especial no sector dos transportes, se tem mantido activo, importa intensificar e alargar esta luta a todos os sectores dos trabalhadores, agricultores e estudantes com vista a, num caudal único, e pela convocação de uma verdadeira greve geral, manifestações e concentrações, levar ao derrubamento deste governo, substituindo-o por um governo democrático de esquerda.

 

Só assim será possível impedir que prossiga esta política de austeridade e de liquidação total da nossa independência nacional e dos mais elementares direitos dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.

 

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

 

13-03-11

publicado por portopctp às 22:40
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Quinta-feira, 3 de Março de 2011

A juventude está de pé! A sua luta é a do povo português!

Um país sem uma juventude forte e combativa é um país sem futuro. Explorada, oprimida e desprezada pelo governo e pelos empresários capitalistas, a juventude trabalhadora e estudantil começou já a ocupar o lugar que lhe cabe nas primeiras linhas de um movimento popular que se agiganta e que nenhuma força conseguirá parar.

A juventude portuguesa está em luta contra um regime e contra um governo:

  • Que a condena ao desemprego ou ao trabalho escravo, mal pago ou não pago, e sem direitos;
  • Que faz da educação uma farsa e um negócio: - diplomas sem valor e pagos a peso de ouro; canalização dos dinheiros públicos para os novos capitalistas da indústria educativa; expulsão de milhares de alunos dos cursos superiores por não poderem pagar os seus estudos;
  • Que voltou a fazer de Portugal um país em que para trabalhar e sobreviver é preciso emigrar;
  • Que, ao serviço das grandes potências da União Europeia, liquidou e continua a liquidar a economia e o que resta do aparelho produtivo nacional;
  • Que explora, rouba e oprime sem dó nem piedade as gerações trabalhadoras mais velhas, ao mesmo tempo que as responsabiliza pelo sustento dos jovens que trabalham ou estão desempregados;
  • Que concentra toda a riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros e seus serventuários, deixando o povo trabalhador na miséria;
  • Que utiliza mais de metade dos impostos que saca aos trabalhadores para pagar uma dívida pública que não beneficia o povo e de que o povo não é responsável;  
  • Que instituiu um sistema de justiça ao serviço exclusivo da classe capitalista e dos poderosos e em que nenhum cidadão trabalhador consegue encontrar protecção e defesa;
  • Que fez da democracia uma farsa, que espia em permanência os cidadãos, que arma as sua polícias até aos dentes e que reprime selvaticamente qualquer manifestação de revolta das populações;
  • Que aposta na participação de Portugal nas agressões imperialistas da NATO como condição para ganhar apoios e tentar sobreviver.

A situação actual no país é insustentável e tem de ser transformada. Com objectivos claros de mudança, com firmeza e determinação no combate, outro futuro é possível.

O tempo actual não é o de exigir ao governo uma mudança de políticas, mas sim de impor uma mudança de governo. O governo Sócrates deve ser derrubado nas ruas, nas fábricas e empresas, nas escolas, nos bairros e onde quer que se manifeste a indignação, a revolta e a vontade populares.

A força necessária para derrubar o governo é aquela que pode construir uma alternativa. O novo governo que vier substituir o actual não poderá incluir os responsáveis pela presente situação do país. Tem de ser um governo do povo e para o povo, um governo democrático e de esquerda, com um programa claro para tirar o país da crise.

O programa de um novo governo que sirva o povo e os trabalhadores deverá ter, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

  • Revogação imediata de todas as medidas tomadas pelos governos Sócrates em benefício da classe capitalista e contra os trabalhadores e o povo português;
  • Revogação do actual regime dos estágios profissionais, dos contratos a prazo, dos recibos verdes e dos “call centers”, que mais não são do que instrumentos de escravização e de sobre-exploração dos jovens;
  • O repúdio da dívida pública, com a qual o povo nada tem a ver e que impede qualquer projecto de desenvolvimento do país;
  • A confiscação das grandes fortunas e a responsabilização criminal dos responsáveis e beneficiários dos roubos dos dinheiros públicos praticados ao longo das últimas décadas;
  • A elaboração de um plano económico de desenvolvimento do país que tenha como objectivo imediato a eliminação do desemprego;
  • O aumento geral dos salários dos trabalhadores e a diminuição dos grandes ordenados, de forma a reduzir drasticamente o leque salarial médio no país;
  • A renegociação imediata dos termos da integração de Portugal na União Europeia e na moeda única europeia. Os acordos actuais com a UE transformam o país numa neo-colónia, asfixiam o seu desenvolvimento e têm por isso de ser repudiados;
  • A saída de Portugal da NATO, uma organização ao serviço do imperialismo norte-americano e que representa uma ameaça permanente a qualquer povo e nação que queira seguir um caminho autónomo de desenvolvimento e de progresso social.

Não há que ter ilusões. O combate político por estes objectivos será duro e exigirá sacrifícios. O governo lançará mão de todos os instrumentos de repressão ao seu alcance e há que estar preparado para lhe fazer frente. Neste combate, um papel decisivo cabe à juventude trabalhadora e estudantil. Uma linha política clara e uma firme organização são as condições necessárias para alcançar a vitória.

 

Lisboa, 3 de Março de 2011

O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 07:07
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Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

O movimento grevista e o derrube do governo de Sócrates

NOTA À IMPRENSA

 

Face  a  um cada vez mais acentuado agravamento da crise económica no nosso país e à completa falência de uma politica desesperada de austeridade para satisfazer as exigências de rapina do grande capital financeiro internacional, os trabalhadores portugueses mostram não querer capitular, apesar da politica oportunista das centrais sindicais e dos partidos da oposição parlamentar dita de esquerda.

É o caso do sector dos transportes, em particular do Estado, que desencadeou uma greve cujos resultados revelam uma forte combatividade que o nosso Partido saúda e com cuja luta se solidariza.

Importa agora alargar este movimento grevista a outros sectores e avançar para a realização de uma verdadeira greve geral, aprendendo com os ensinamentos da greve do passado 24 de Novembro.

Uma greve geral que terá de contar com uma massiva participação operária e camponesa,.

Uma greve política, para derrubar o governo e substituí-lo por um governo democrático de esquerda, capaz de pôr em prática o programa mínimo da classe operária, no seio de uma aliança de todas as camadas trabalhadoras e populares.

Desviar o centro da luta pelo derrube do governo para meros jogos parlamentares, tornando-a dependente ou amarrada ao desfecho de uma moção de censura que há muito devia ter sido apresentada, é atraiçoar o movimento de revolta e o desejo de emancipação do jugo deste sistema de exploração por parte dos trabalhadores.

O PCTP não pode deixar de significar que Bloco de Esquerda e PCP, em lugar de se empenharem em chamar e organizar seriamente as vítimas da política do governo de Sócrates para correr com ele, através de uma forte, ampla e autêntica greve geral com esse objectivo, só agora se lembram de avançar com uma moção de censura, ainda assim dando sempre tempo e oportunidade para que o actual Governo possa continuar a intensificar de forma inaudita e impune a sua politica de fome e miséria para quem trabalha.

Tornou-se óbvio para todos que o povo egípcio correu com o ditador Mubarak, não através de moções de censura ou acções eleitoralistas, mas por uma persistente, firme e heróica luta na rua levada a cabo por quem já nada tem a perder senão as amarras da miséria, da exploração e da repressão.

 

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2011

 

A Comissão de Imprensa do PCTP

publicado por portopctp às 19:26
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