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Segunda-feira, 15 de Julho de 2013

O Golpe de Estado de Cavaco Silva

Na passada 4ª fª, dia 10 de Julho, Cavaco Silva pôs em marcha um autêntico golpe de Estado visando impor, totalmente à margem da Constituição, uma "solução" para a crise política tão autoritária quanto reaccionária.

Havendo compreendido que o Governo de traição nacional de Coelho e Portas se encontra mais isolado e desprezado pelo Povo do que nunca, e que só já o punhado de banqueiros que têm lucrado milhões com a política da tróica é que ainda o apoia, Cavaco recusa-se, sob argumentos tão falsos como chantagistas, a tomar a única medida que a Constituição lhe permite e, mais do que isso, lhe impõe, ou seja, a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas. E, empenhado em fazer aplicar, dê por onde der, a política terrorista de austeridade e devastação que os seus patrões da tróica lhe encomendaram, trata de, à margem de quaisquer eleições, impôr as suas próprias medidas e decisões de governo, e as quais, aliás, procurando amarrar o País ao pagamento da dívida durante as próximas duas ou três décadas, vão muito para além de qualquer mandato eleitoral!

Deste modo, ao não aceitar a remodelação do Governo apresentada por Passos Coelho - que até aqui tanto e tão estremosamente apoiara - Cavaco deixou-o sem qualquer força ou margem de manobra, mesmo que o PSD e o CDS ainda se não tenham disso apercebido. E, ciente de que este governo e estes dois Partidos já não são capazes de, só por si, levarem a cabo a tarefa de, à conta e sob o pretexto do pagamento da dívida e da permanência de Portugal no euro, levar os portugueses à mais completa miséria e o País à completa destruição, tenta integrar e comprometer o PS de Seguro nesse programa de acção governamental para as próximas décadas, de forma a garantir que, se e quando um dia se realizem eleições, a capacidade de decisão e escolha do Povo português haja sido completamente sequestrada pelo "compromisso de desastre nacional" que Cavaco tratou entretanto de impôr, estando assim todas as medidas já previamente definidas e adoptadas.

Cavaco, arrogando-se poderes de governação que a Constituição lhe não confere de todo, tratou de impôr a sua "solução" de governo (PSD/CDS/PS) e respectivo programa político (aplicação das medidas da tróica e continuação de Portugal no euro), ameaçando mesmo que se os partidos não aceitarem essa sua solução poderá recorrer o "outros meios", inclusive a nomeação dum governo de iniciativa presidencial que leve a água ao mesmo moinho.

Para Cavaco, a Constituição não existe, as eleições são uma maçada e um factor de "instabilidade" que importa evitar a todo o transe, e apenas são aceitáveis os governos e programas que sejam os seus. Para Cavaco, os trabalhadores e o Povo em geral só existem para vergar a mola, trabalhar cada vez mais, receber cada vez menos, viver cada vez pior e manter a boca calada. E o momento final da proclamação televisiva do passado dia 10, com Cavaco voltando as costas e afastando-se altivamente de quem o estivera a ouvir, constituem uma eloquente imagem do ditador de Boliqueime.

Ora numa situação como esta, aquilo para que os trabalhadores e demais elementos do Povo português se devem mobilizar é para lutar, e lutar cada vez mais firme e decididamente, pelo derrube do Governo e pelo derrube de Cavaco. Impõe-se reafirmar as vezes que forem precisas que o Povo não deve pagar uma dívida que não foi ele que contraiu nem foi contraída em seu benefício, que o Governo PSD/CDS e Cavaco devem ir para a rua, que devem ser realizadas eleições antecipadas com vista à criação dum Governo Democrático Patriótico, sendo muito importante sublinhar que, numa situação como a presente, ser de esquerda é ser democrata e patriota e que todas as forças, partidos, associações e personalidades que o são se devem agora unir, sem quaisquer excepções ou discriminações, para derrubar o governo de vende-pátrias PSD/CDS e o ditador Cavaco.

E impõe-se também exigir total clareza ao PS e em particular à sua direcção, que aliás ainda não fez sequer a crítica da anterior governação de Sócrates, que é também um dos principais responsáveis pela situação calamitosa em que o nosso País se encontra. A direcção do PS tem assim de esclarecer de forma inequívoca não apenas se rejeita ou aceita a solução ditatorial de Cavaco mas também aquilo que pretende fazer acaso venha a ser governo - vai ou não revogar as alterações terroristas às leis laborais? Vai manter ou continuar o genocídio fiscal contra quem trabalha, em particular os reformados e pensionistas? Vai continuar ou fazer cessar o ataque descabelado contra os trabalhadores da Administração Pública?

No momento presente, em que Cavaco rasgou definitivamente a Constituição e liquidou o sistema político democrático, e assim inviabilizou por completo os meios formalmente "legítimos" para pôr fim a um Governo por completo desmascarado e isolado pela política reaccionária e terrorista que vem aplicando, impõe-se levar para a rua o combate pela Liberdade, pela Democracia e pela Independência Nacional, desenvolvendo todas as formas de luta, desde concentrações, protestos e manifestações até às greves e sobretudo uma nova Greve Geral, com os objectivos políticos muito claros do derrube simultâneo do Governo e de Cavaco e da instituição dum Governo Democrático Patriótico!

Os traidores à Pátria, expulsam-se e os ditadores, derrubam-se! À luta, pois, pela Liberdade, pela Democracia e pela Independência Nacional!

 

Comité Permanente do Comité Central

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Sábado, 22 de Junho de 2013

Greve Geral de 27 de Junho - Convocatória

O Comité Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) conclama a classe operária e os trabalhadores a participar activa e militantemente na greve geral nacional convocada para o próximo dia 27 de Junho pelas duas centrais sindicais e por um conjunto de sindicatos que não integram estas centrais.

A greve geral de 27 de Junho tem por objectivo principal e inequívoco o derrube do governo fascista de traição nacional Coelho/Portas, primeiro passo para a constituição de um governo democrático patriótico, de aliança dos operários com os trabalhadores do campo e dos serviços, com os pequenos e médios proprietários arruinados pela crise e com todos os sectores do povo português que lutam pela democracia e pela independência nacional.

A greve geral de 27 de Junho deve ser cumprida com ocupação firme e permanente dos locais de trabalho. Os trabalhadores em greve devem organizar-se ferreamente e rechaçar qualquer tentativa dos patrões e das polícias para impedir que essa ocupação dos locais de trabalho se concretize e se mantenha.

A greve geral de 27 de Junho tem de ter a participação massiva dos operários e trabalhadores e deve ser apoiada sem reservas por todos os sectores democráticos e patrióticos do povo português. Os partidos, as organizações sindicais, as comissões de trabalhadores, as organizações e movimentos sociais e cívicos que combatem o governo e a tróica devem empenhar-se até ao limite das suas capacidades para garantir o êxito da greve geral.

VIVA A GREVE GERAL NACIONAL!

LUTAR POR TODOS OS MEIOS ATÉ AO DERRUBE DO GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!


Lisboa, 21 de Junho de 2013

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012

Viva a revolução socialista de Outubro!

PROLETÁRIOS DE TODO MUNDO, POVOS E NAÇÕES OPRIMIDAS, UNI-VOS!

QUE A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO VIVA NO CORAÇÃO E NOS ACTOS DOS OPRIMIDOS DE TODO O MUNDO!

VIVA A GREVE GERAL E 14 DE NOVEMBRO!

PASSOS P'RÀ RUA!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

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Terça-feira, 23 de Outubro de 2012

VIVA A GREVE GERAL DE 14 DE NOVEMBRO! Paralisar o país, para derrubar o governo PSD/CDS

A greve geral convocada para o próximo dia 14 de Novembro é uma jornada de luta de enorme importância para o futuro dos trabalhadores e do povo português.

Portugal foi transformado, pela tróica e pelo seu governo de lacaios, num enorme campo de concentração à maneira nazi, onde um bando de grandes capitalistas e banqueiros, sob a batuta do imperialismo alemão, rouba permanentemente e sem piedade o trabalho, o salário, as reformas, a saúde, a educação, as casas e os haveres dos trabalhadores, dos pequenos empresários e proprietários e dos sectores mais pobres e vulneráveis da população.

As lutas, greves e manifestações populares que se sucedem por todo o país demonstram que a grande maioria da população portuguesa já percebeu claramente que a dívida do Estado e dos bancos é afinal um gigantesco mecanismo, montado pelo imperialismo e pelo grande capital financeiro, para colonizar Portugal e para explorar, roubar e matar os trabalhadores e o povo.

Mas protestar não basta. É preciso que s operários, os trabalhadores, os pequenos empresários, a juventude, os reformados, as forças democráticas e patrióticas e respectivas organizações políticas, sindicais e outras, se unam firmemente para derrubar de imediato o governo de traição nacional PSD/CDS e para construir um governo democrático patriótico.

A esse novo governo caberá enfrentar a catástrofe actual, suspender o pagamento da dívida, colocar o sistema bancário sob controlo dos trabalhadores e impulsionar decisivamente a actividade económica, garantindo o emprego, o salário, as reformas, a saúde, a educação, os transportes e demais serviços essenciais a toda a população trabalhadora.

A greve geral – esta e as que forem necessárias até se alcançarem aqueles objectivos – é a forma de luta mais adequada na presente situação. Paralisar totalmente as fábricas, as empresas, os transportes, os serviços e as repartições, as escolas e universidades, as explorações agrícolas e o pequeno comércio, é a forma de ganhar a força, a confiança e a unidade para resgatar Portugal, os trabalhadores e o povo português das garras dos seus inimigos e empreender as mudanças que são indispensáveis para um futuro de progresso e bem-estar no país.

Vivemos hoje um daqueles momentos em que não são permitidas dúvidas ou hesitações. Ou se está do lado dos que sofrem, da greve geral, dos trabalhadores, dos pequenos proprietários em ruína e do povo explorado e oprimido, ou  se está do lado do governo Coelho/Portas, da tróica e da minoria que enriquece à custa da fome, do desemprego e da miséria da maioria. As demoras e as meias-tintas apenas dão força aos nossos inimigos. A situação é hoje ainda mais grave do que nas vésperas da instauração do regime fascista de Salazar.

Com a greve geral, com a resistência e com a luta não temos nada a perder e temos um país novo a ganhar!

 

MORTE À TRÓICA!

NÃO PAGAMOS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Outubro 2012

Organização Regional do Norte do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012

Viva a greve geral de 14 de Novembro!

O PCTP/MRPP congratula-se com o facto de a CGTP ter finalmente convocado uma greve geral para o próximo dia 14 de Novembro e manifesta todo o seu empenho na mobilização e organização dos trabalhadores, estudantes, desempregados e pensionistas para que essa greve seja uma greve a sério e se traduza num profundo golpe para o governo de Passos Coelho/Portas/Cavaco.

Tal como sempre defendemos, a greve geral é a primeira e a mais eficaz arma de que os trabalhadores portugueses dispõem para travar o avanço da contra-revolução que a classe dominante, através deste governo, pretende levar até às últimas consequências.

Mas o nosso Partido desde já pretende deixar claro que se a greve do dia 14 de Novembro e todas as que se lhe seguirem não tiverem como objectivo político o derrube do governo será mais uma vez uma oportunidade perdida.

Ficou hoje mais uma vez demonstrado que só é possível pôr termo à escalada das medidas terroristas contra quem trabalha se o governo seu autor for apeado e substituído por um outro governo de unidade popular democrático patriótico, que tome como medida imediata a suspensão do pagamento da dívida, em nome da qual se pretendem impor.

Se nas últimas manifestações os trabalhadores e largos sectores democráticos e patriotas gritaram bem alto Passos para a rua!, seria uma traição não intensificar a luta pelo derrube do Governo com a greve geral de 14 de Novembro.

Impõe-se, por isso, envolver nesta greve, que não é nem pode ser assumida como uma greve da Intersindical, todos os sindicatos, filiados ou não nas centrais sindicais, comissões de trabalhadores, associações de estudantes, movimentos cívicos, desempregados, pensionistas, correntes sindicais, sector público – chamado a paralisar o aparelho do estado – e privado, organizando meticulosamente a luta para esse dia.

Viva a greve geral de 14 de Novembro!

Comissão de Imprensa

publicado por portopctp às 15:44
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Quinta-feira, 29 de Março de 2012

As lições da Greve Geral

1.    A greve geral de 22 de Março de 2012 foi uma grande jornada de luta, de unidade e de vitória da classe operária e do povo português.

Ao contrário das greves gerais ateriores, a greve geral de 22 de Março não só não teve o apoio do Engº Proença e da direcção nacional da UGT, como foi escandalosamente combatida pelo secretário-geral e pela direcção daquela central sindical.

Contudo, a atitude de empenhados fura-greves tomada por Proença e outros dirigentes da UGT não foi de modo algum acompanhada pela esmagadora maioria dos trabalhadores filiados naquela central. Com efeito, a generalidade dos trabalhadores inscritos em organizações sindicais da UGT aderiu e participou activamente, designadamente na constituição de piquetes, na greve geral de 22 de Março.

Por um lado, o movimento da greve geral isolou os dirigentes da UGT, e, por outro, soube unir numa só e única luta os trabalhadores portugueses, independentemente das centrais e organismos sindicais onde estivessem inscritos.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março deixou-nos uma primeira e importante lição: é possível organizar, desencadear e conduzir em Portugal uma greve geral, mesmo quando alguns dirigentes e algumas correntes sindicais se opõem ao desejo de luta das massas trabalhadoras.

 

2.    Os dirigentes da UGT, muito embora isoladíssimos da sua base sindical, não invocaram um único argumento sólido para se oporem à greve geral de 22 de Março e, muito menos, para a combater, como o fizeram desde o momento em que a greve foi convocada.

Para justificar a luta que os opuseram à greve geral, Proença e outros dirigentes traidores, acantonados na UGT, nem sequer invocaram o compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, triste documento de traição assinado com o patronato e o governo em sede de comissão permanente de concertação social.

E não invocaram o compromisso, por duas razões fundamentais: a primeira, porque a nova lei laboral, que visa impor um novo Código do Trabalho, é uma lei para a liberalização dos despedimentos e para o roubo dos salários e do emprego, que vai muito mais além, na sua ofensiva ideológica, política, económica e social contra a classe operária e os trabalhadores, do que o texto de traição assinado por Proença; e por outro lado, porque aquilo que efectivamente Proença vendeu ao governo e ao patronato não foi apenas – e já seria intolerável! – o despedimento sem justa causa, o roubo de uma semana de trabalho não pago, o roubo de salários e o pacote individual de horas a controlar pelo patrão, mas também e sobretudo vendeu, e não quer que ninguém o saiba, o próprio direito à greve, por tempo indeterminado.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março levou ao completo, definitivo e total desmascaramento de Proença e da direcção nacional da UGT, como instrumentos de traição do movimento sindical e das greves operárias.

Esta é a segunda lição da última greve geral, igualmente da maior importância para o movimento operário e revolucionário em Portugal.

 

3.    A greve geral de 22 de Março representa, do ponto de vista qualitativo e político, uma vitória muito mais importante do que a grande vitória da greve geral de 24 de Novembro, ainda que o número total de trabalhadores envolvidos possa ter sido inferior, como o foi.

Com efeito, foi menor a participação dos operários e trabalhadores das empresas privadas (Palmela furou a greve e não é filiada na UGT, mas sim na Intersindical e baseada na aliança PCP/BE), e não houve greve nas regiões autónomas.

Acontece, porém, que a greve geral do passado dia 22 de Março impôs uma derrota política esmagadora ao governo, ao patronato e aos seus lacaios no movimento sindical.

A greve geral de 24 de Novembro havia mostrado que o governo, apesar de se ter constituído na base de uma maioria parlamentar, tinha perdido definitivamente a maioria sociológica em que alegava assentar, dado o apoio do PS ao memorando da Tróica; mas a greve geral de quinta-feira passada (22 de Março) arrancou ao governo e ao patronato a maioria política com que julgava contar, baseado no apoio dos traidores das direcções do PS e da UGT.

Neste momento, a greve geral concedeu aos operários e trabalhadores portugueses uma maioria política de combate, que conduzirá directamente, se bem orientada, à derrota e á demolição do governo PSD/CDS.

E esta é a terceira lição a extrair daquela grande jornada de luta.

 

4.    A vitória obtida na grande jornada de luta de 22 de Março é uma vitória do movimento operário e sindical português.

Não é uma vitória da Intersindical nem dos revisionistas do PCP, nem dos oportunistas do Bloco dito de esquerda.

Toda e qualquer tentativa da Intersindical e do PCP para reivindicar essa vitória significa uma distorção grave do sentido da luta operária e sindical e será o primeiro passo para a derrota desse grande movimento grevista.

Esta lição da última greve geral é da máxima importância para o futuro.

 

5.    É, pois, com apreensão que os trabalhadores grevistas, depois de uma jornada de luta sem quartel e no meio de doridos sacrifícios pessoais e familiares, vêem a sua vitória contra o novo Código do Trabalho e contra o governo de traição nacional PSD/CDS, transformada num pindérico pedido de conversações com o primeiro-ministro, para discutir – imagine-se! – a proposta de aumentar um euro por dia ao salário mínimo nacional, tal como, na noite do fim da greve, propôs o novo secretário-geral da CGTP-Intersindical.

Essa proposta é uma proposta de traição à grande vitória obtida na greve geral de 22 de Março.

A Intersindical não é dona da vitória na greve do dia 22 de Março; e não tem mandato dos trabalhadores grevistas para negociar com o governo um caderno que nunca apareceu, até a greve acabar, como o caderno reivindicativo e sindical da greve.

Conhecemos demais os revisionistas, para saber que as suas entradas de leão nas lutas das massas escondem a estratégia encapotada das saídas se sendeiro e da entrega ao patronato.

Não há nada a dizer ao governo de traição nacional PSD/CDS, que as greves gerais anteriores, e sobretudo, a greve geral de 22 de Março não tenham dito: o governo para a rua; morte ao novo Código do Trabalho, ou seja, aos despedimentos, ao roubo dos salários e do trabalho, e tudo por um novo governo democrático patriótico.

A greve do passado dia 22 de Março foi uma greve política contra o governo; não foi uma greve por um miserável aumento de 1€ por dia no salário mínimo nacional.

A ir por onde vai, a Intersindical está a seguir o caminho da UGT e Arménio Carlos está a transformar-se no irmão gémeo do traidor Proença.

Tal é também uma importante lição a extrair da natureza das tergiversações políticas do PCP e da Intersindical no decorrer da greve geral de 22 de Março.

 

6.    O significado político da vitória obtida na última greve geral impõe um estudo aprofundado e uma reapreciação táctica não das tarefas, mas das formas de luta a promover para o desenvolvimento do movimento sindical e do movimento operário em Portugal.

O nosso objectivo imediato – o objectivo dos operários e das massas trabalhadoras – é o derrubamento do governo de traição nacional PSD/CDS e a sua substituição por um governo democrático patriótico, que reagrupe todas as forças democráticas, saído de eleições, com um programa bem definido, que repudie o pagamento da dívida, nacionalize a banca e as principais empresas produtivas, rejeite e revogue toda a legislação laboral em discussão no parlamento para votação na próxima Quarta-feira e proponha o desenvolvimento económico do país, como forma de combate imediato ao desemprego e de promover os direitos económicos e sociais dos trabalhadores.

Haverá, com certeza, mais greves gerais em agenda, mas tais greves devem obedecer a uma cuidada e intensa organização, de modo a desferir no governo golpes cada vez mais incisivos e demolidores.

As greves gerais ou sectoriais em perspectiva devem obedecer a uma direcção política própria, não meramente sindical, mas estruturada em comissões de trabalhadores unitárias, obviamente com representação sindical.

Há todavia muitas outras formas de luta, não unicamente sindicais, que devem ser organizadas pelos trabalhadores, com o objectivo imediato de se oporem às novas leis laborais, ao roubo de salários e ao roubo de trabalho, aos despedimentos e ao empobrecimento das massas.

Estão entre essas formas de luta, algumas já usadas designadamente pelos maquinistas da CP, as greves às horas extraordinárias, ao aumento da jornada de trabalho, assim como as greves sectoriais, mas também outras formas de luta, como os plenários de trabalhadores por empresa, por sector ou por oficina, para discutir a situação e adoptar medidas concretas de luta.

Todas as formas de luta, e não apenas a greve ou a greve geral, são legítimas, quando os trabalhadores têm de fazer face a medidas ilegais e ilegítimas do patronato e do governo.

 

7.    As últimas greves gerais – e não apenas a de 22 de Março – mostraram muitas mazelas no movimento sindical português, a que é preciso pôr cobro e contra as quais há que lutar empenhadamente.

Há uma fraca sindicalização dos trabalhadores portugueses, que resulta de muitas causas nunca suficientemente analisadas.

Por um lado, a burocratização do movimento sindical e o controlo apertado de verdadeiras máfias dirigentes afastam os trabalhadores dos sindicatos; mas também, e sobretudo, o ataque do patronato aos sindicatos e ao tipo precário das relações de trabalho estabelecidas, acabam por afastar ainda mais os trabalhadores.

 

8.    A grande vitória política obtida com a última greve geral impõe uma reapreciação táctica.

O PCTP/MRPP e a linha sindical Luta-Unidade-Vitória devem intensificar o combate contra o oportunismo no seio do movimento sindical, lutando pela imposição de uma orientação política global revolucionária, fundada no reforço da unidade das massas trabalhadoras.

Deve lutar-se, por um lado, pela sindicalização em massa dos trabalhadores portugueses ainda não sindicalizados, constituindo tendências sindicais nos sindicatos já existentes e, sempre que for possível, novos sindicatos autónomos, que seguindo com energia e determinação as lições da última greve geral e os ensinamentos das greves gerias anteriores, contribuam para constituir, consolidar e reforçar um movimento sindical revolucionário, como os trabalhadores portugueses o têm estado a exigir nas suas lutas.

O Comité Central

publicado por portopctp às 19:37
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Domingo, 16 de Outubro de 2011

NÃO PAGAMOS!

Dezenas de milhares de pessoas juntaram, ontem no Porto, a sua voz às vozes de milhões que, em todo o mundo, saíram à rua em luta contra o capitalismo.

Muitos e diferentes pontos de vista se expressaram e puderam ser ouvidos pelos que estiveram presentes, incluindo o nosso quer através deste comunicado que foi massivamente distribuído anteriormente, em convocatória à manifestação, e também na concentração que lhe foi prévia, quer nas palavras de ordem gritadas e nas intervenções orais (na fotografia, a camarada Hermínia no uso da palavra).

Na fotografia abaixo, extraída da foto-reportagem do jornal Expresso, aspecto da nossa participação (nota-se uma estranha forma de pegar no cartaz negro) onde se vê cartazes empunhados por camaradas: "NÃO PAGAMOS!" - a palavra de ordem mais gritada na manifestação; "GREVE GERAL NACIONAL!" - forma de luta subscrita pela grande maioria dos manifestantes; "TRÓICA FORA DE PORTUGAL! INDEPENDÊNCIA NACIONAL!" - a que está tapada pelo cartaz negro.

Este é um movimento com grandes possibilidades que é necessário apoiar com todas as forças, participando. Certamente que, depois, os factos provarão que a palavra de ordem, também ontem gritada na manifestação, "O POVO VENCERÁ!" está mais certa que nunca!

publicado por portopctp às 21:51
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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

GREVE GERAL NACIONAL

Recebemos de Linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA o comunicado seguinte de apelo à GREVE GERAL que subscrevemos inteiramente:

Não passa um dia sem que o Governo de Passos Coelho/Portas, acolitado pelo PS, não tome ou não pense tomar medidas cada vez mais gravosas para os trabalhadores, com o único objectivo de satisfazer as imposições do grande capital financeiro, imposições essas que PSD, CDS e PS caninamente aceitaram ao subscrever o memorando da tróica.

O Governo PSD/CDS, a exemplo do que foi o Governo de Sócrates é, pois, um governo traidor que entregou o nosso país, o seu povo e a sua economia aos interesses de estrangeiros – FMI e BCE – que passaram a ocupar os gabinetes dos órgãos de soberania portugueses e aqui ditar as suas ordens aos lacaios governamentais.

Só isto era suficiente para que os trabalhadores portugueses e os verdadeiros patriotas se organizassem e não cessassem de lutar até correrem com a tróica e o governo que a alimenta.

Mas a classe operária e os trabalhadores, com o pretexto do pagamento de uma dívida dita soberana que não contraíram, continuam ainda a ser o alvo de um ataque sem precedentes que, se não for travado, levará ao aumento crescente de um desemprego que já atingiu níveis insuportáveis, a milhares de despedimentos sem limites nem entraves e a uma redução brutal dos salários, quer directamente, como sucedeu com os trabalhadores da função pública, quer pelo roubo do 13º mês, dos aumentos dos impostos e da taxa de inflação desacompanhada de correspondentes actualizações salariais.

Como se torna cada vez mais evidente e não há que alimentar ilusões, o governo e os partidos que sustentam a sua política não só não pretendem ceder nas suas medidas celeradas como, conforme a reacção que tiverem pela frente, avançarão com novos ataques sempre dirigidos a quem trabalha, para avolumar a transferência dos rendimentos do trabalho para o capital.

Em boa verdade, se a tróica se permite ainda passear por Portugal e os seus lacaios governamentais prosseguem nas suas contínuas provocações, isso deve-se em larga medida ao facto de não terem tido pela frente uma oposição a sério.

Para quem está apostado em lançar o povo trabalhador na miséria e na fome, a única resposta é a da LUTA.

Luta firme e implacável para a qual se torna necessária uma forte e sólida UNIDADE.

Unidade que só se forjará em torno de objectivos políticos claros e meios de luta susceptíveis de conduzir à VITÓRIA.

O governo pretende fazer passar a ideia de que os trabalhadores portugueses já aceitaram tranquilamente ser condenados à morte e sacrificar a geração dos seus filhos para salvar os capitalistas e assegurar a existência dos burlões do BPN, BPP e quejandos.

MAS ENGANA-SE!

E tanto sabe que se engana que prepara já as forças repressivas – o único ministério onde não haverá redução orçamental é o das polícias – e deixa em roda livre os serviços secretos para reprimir um combate que será inevitável.

Os trabalhadores portugueses saberão mostrar ao governo e à tróica que as únicas privações que estarão dispostos a suportar são única e exclusivamente as que forem necessárias na luta por um governo democrático patriótico e pela emancipação de quem trabalha.

De imediato, o movimento operário e sindical tem de propor-se à realização de uma GREVE GERAL NACIONAL, preparada e organizada com toda a seriedade e entusiasmo, não deixando ninguém de fora.

CONTRA A FOME A MISÉRIA E O DESEMPREGO!

CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Setembro 2011

 

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

 

A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória

publicado por portopctp às 19:28
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Domingo, 13 de Março de 2011

Sobre o novo PEC

NOTA À IMPRENSA

As novas medidas de austeridade cozinhadas por Sócrates com a chanceler Merkel e os vampiros financeiros mundiais e agora anunciadas ao país não podem constituir uma surpresa, para quem nunca iludiu a verdadeira natureza deste governo e, desde o início, defendeu que o objectivo político fundamental do movimento operário e popular era e continua a ser o seu derrubamento.

Não contente com os vários PECs que sucessivamente foi impondo com a colaboração prestimosa do PSD e a esforçada intervenção de Cavaco Silva, o Governo de Sócrates, agindo cobardemente como lhe é próprio, pretende agora fazer passar este novo pacote de medidas que representarão um agravamento inaudito das condições de vida do povo português para saciar a voragem dos monopólios europeus e satisfazer a estratégia hegemónica da Alemanha.

 

De forma pesporrente e mesmo provocatória face ao descontentamento e revolta generalizados do povo português, Sócrates permite-se gozar com a miséria e sofrimento que impiedosamente faz abater sobre os trabalhadores, desempregados e, em particular, os idosos e jovens escravizados, invocando que tudo se trataria de defender o país e o interesse nacional.

 

O PCTP/MRPP considera que, depois da grandiosa manifestação da juventude do passado dia 12 de Março e do movimento grevista que, em especial no sector dos transportes, se tem mantido activo, importa intensificar e alargar esta luta a todos os sectores dos trabalhadores, agricultores e estudantes com vista a, num caudal único, e pela convocação de uma verdadeira greve geral, manifestações e concentrações, levar ao derrubamento deste governo, substituindo-o por um governo democrático de esquerda.

 

Só assim será possível impedir que prossiga esta política de austeridade e de liquidação total da nossa independência nacional e dos mais elementares direitos dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.

 

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

 

13-03-11

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Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

O movimento grevista e o derrube do governo de Sócrates

NOTA À IMPRENSA

 

Face  a  um cada vez mais acentuado agravamento da crise económica no nosso país e à completa falência de uma politica desesperada de austeridade para satisfazer as exigências de rapina do grande capital financeiro internacional, os trabalhadores portugueses mostram não querer capitular, apesar da politica oportunista das centrais sindicais e dos partidos da oposição parlamentar dita de esquerda.

É o caso do sector dos transportes, em particular do Estado, que desencadeou uma greve cujos resultados revelam uma forte combatividade que o nosso Partido saúda e com cuja luta se solidariza.

Importa agora alargar este movimento grevista a outros sectores e avançar para a realização de uma verdadeira greve geral, aprendendo com os ensinamentos da greve do passado 24 de Novembro.

Uma greve geral que terá de contar com uma massiva participação operária e camponesa,.

Uma greve política, para derrubar o governo e substituí-lo por um governo democrático de esquerda, capaz de pôr em prática o programa mínimo da classe operária, no seio de uma aliança de todas as camadas trabalhadoras e populares.

Desviar o centro da luta pelo derrube do governo para meros jogos parlamentares, tornando-a dependente ou amarrada ao desfecho de uma moção de censura que há muito devia ter sido apresentada, é atraiçoar o movimento de revolta e o desejo de emancipação do jugo deste sistema de exploração por parte dos trabalhadores.

O PCTP não pode deixar de significar que Bloco de Esquerda e PCP, em lugar de se empenharem em chamar e organizar seriamente as vítimas da política do governo de Sócrates para correr com ele, através de uma forte, ampla e autêntica greve geral com esse objectivo, só agora se lembram de avançar com uma moção de censura, ainda assim dando sempre tempo e oportunidade para que o actual Governo possa continuar a intensificar de forma inaudita e impune a sua politica de fome e miséria para quem trabalha.

Tornou-se óbvio para todos que o povo egípcio correu com o ditador Mubarak, não através de moções de censura ou acções eleitoralistas, mas por uma persistente, firme e heróica luta na rua levada a cabo por quem já nada tem a perder senão as amarras da miséria, da exploração e da repressão.

 

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2011

 

A Comissão de Imprensa do PCTP

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Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010

Preparemos Novas Greves Gerais pelo Derrubamento do Governo de Sócrates!

Depois da greve geral de 24 de Novembro, importa fazer um balanço sério dessa jornada de luta e saber que alternativa, que caminho se coloca aos operários, aos trabalhadores em geral, do sector público e privado, aos estudantes e reformados para impedir que a politica verdadeiramente criminosa dos PECs e do Orçamento do Estado deste governo e do PSD seja aplicada.

Não se pode escamotear que esta última greve geral que se pretendia nacional, embora tenha obtido uma forte adesão dos trabalhadores do Estado e dos operários e restantes assalariados das empresas públicas (em particular do sector dos transportes), não teve, contudo, uma participação igual por parte dos trabalhadores do sector privado e nem se terá estendido com igual intensidade a todos os pontos do país, de forma a permitir concluir que ela constituiu uma vitória inequívoca.

Digamos que ela se traduziu numa semi-vitória ou, se quiser, um semi-fracasso, por ausência de vitória.

Ao contrário do que as direcções das centrais sindicais pretendem ocultar nos seus balanços sobre esta acção de luta, não se pode escamotear a sua responsabilidade na insuficiente mobilização e organização da greve geral.

Depois, esta greve geral e as que se devem seguir não podem deixar de ter um objectivo político preciso e claro que una a esmagadora maioria de quem trabalha - e esse objectivo político só pode ser o do derrube do governo de Sócrates e da política do bloco central que o sustenta.

Insistir em mobilizar o povo trabalhador para que o governo mude de política é condenar a sua vontade de lutar ao fracasso, é conduzir o movimento operário para um beco sem saída e para a derrota.

Ninguém pode esperar que este governo altere a sua política e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Por outro lado, não se pode admitir que, depois do que deveria e deverá constituir uma primeira batalha da luta pelo derrubamento do governo, a caminho do derrube do sistema de exploração capitalista, se aceite ir para o Conselho Económico e Social negociar o que não tem negociação possível, deixando-se atrair por uma manobra de Sócrates de desmobilizar o movimento operário e popular, afastando-o do único palco onde a luta se terá de travar para sair vitoriosa – o da fábrica e da empresa e o da rua.

O que está em causa e tem de continuar a representar o objectivo que une o povo trabalhador português, não é vir mendigar ao governo o respeito pelo acordo sobre o salário mínimo nacional ou dar cobertura à aprovação de formas mais expeditas de aplicar as regras do despedimento individual já consagradas no actual Código do Trabalho,

Como também não é examinar com o governo a parte dos sacrifícios que os trabalhadores aceitariam fazer se os capitalistas também o fizerem – a este desplante chegou um representante de uma das centrais sindicais depois da greve geral.

E muito menos se trata, como há pouco defendia o secretario do BE, de propor medidas para salvar esta economia capitalista putrefacta.

Não! O QUE ESTÁ EM CAUSA É ESTABELECER A UNIDADE EM TORNO DA LUTA PELO DERRUBAMENTO DO GOVERNO DE SÓCRATES – seja qual for a sua composição ministerial, trata-se de um governo que está apostado em esmagar a classe operária, condenar à fome, à miséria e ao sofrimento milhares de desempregados e de reformados, provocar a emigração da juventude em idade de trabalhar e sacrificar várias gerações do povo português, exclusivamente para salvar um sistema capitalista e financeiro parasitário, ele próprio o único responsável pela politica de austeridade que se pretende impor aos trabalhadores.

O que está em causa é, pois, apear este governo, DERROTAR A POLÍTICA DE ALIANÇA DO BLOCO CENTRAL por ele prosseguida e substituí-lo POR UM GOVERNO DE UNIDADE DE ESQUERDA que tenha a força e o apoio para repudiar a dívida pública e adoptar uma politica de desenvolvimento económico que tenha em conta os nossos recursos e condições específicos, designadamente, as resultantes da nossa localização geográfica e sirva exclusivamente os interesses da classe que tudo produz e que se vê expropriada da mais-valia do seu trabalho.

Com esse objectivo, torna-se necessário REALIZAR UMA NOVA GREVE GERAL contra um novo PEC ou um qualquer outro pacote de medidas de austeridade.

A nova greve geral deve ser amplamente convocada e ferreamente organizada, tendo em conta que se terá seguramente de preparar para enfrentar os novos blindados da PSP, recentemente adquiridos para este efeito.

Há que ter a consciência de que é possível impedir a aplicação da política imposta pelo imperialismo alemão, derrubando este governo, como primeiro passo para o derrubamento do sistema capitalista responsável pela crise que impiedosamente faz abater sobre os trabalhadores.

 

POR UMA NOVA GREVE GERAL NACIONAL!

 

PELO DERRUBAMENTO DO GOVERNO DE SÓCRATES!

 

POR UM GOVERNO DE UNIDADE DE ESQUERDA!

 

PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER, O CAPITALISMO TEM DE MORRER!

 

06 de Dezembro de 2010

 

O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:32
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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

Greve geral europeia! A exigência do movimento!

O PCTP/MRPP saúda vivamente a classe operária e os trabalhadores portugueses pela derrota que souberam infligir ao governo com a vigorosa greve geral de ontem.

Mas tal como o nosso Partido tem alertado, a situação é de tal modo grave para quem vive da venda da sua força de trabalho, para os desempregados e reformados que esta forte greve geral não pode dar lugar a uma desmobilização geral, tornando-se assim inútil.

É imperioso, antes de mais, que se consigne e se imponha como objectivo político fundamental do movimento operário português e das greves gerais que se devem suceder o derrube do governo de Sócrates e a luta por um  governo dos trabalhadores.

Ninguém pode esperar que este governo mude a sua politica e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Esta inequívoca demonstração da força da classe operária e dos trabalhadores não pode, pois, ser esbanjada nem desviada para becos sem saída do oportunismo.

A greve geral de ontem mostrou ainda que é necessário agora unir a luta dos trabalhadores portugueses à luta dos trabalhadores europeus com vista à convocação e organização de uma greve geral europeia.

 

Lisboa, 25/11/2010

 

 

O Gabinete de Imprensa do PCTP

publicado por portopctp às 22:25
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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

POR UMA FORTE GREVE GERAL NACIONAL! PELO DERRUBE DO GOVERNO SÓCRATES!

Em consequência de uma profunda crise do sistema capitalista, os trabalhadores portugueses estão a ser sujeitos a um ataque de grandes dimensões por parte do Governo de Sócrates que, à custa de uma exploração selvática de quem vive da venda da sua força de trabalho, pretende assim salvar aquele sistema.

É neste contexto que, em resposta àquela ofensiva e contando com um vasto apoio, tanto dos operários e trabalhadores portugueses como dos seus irmãos de classe europeus, se irá realizar a greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro.

Mas para que se possa estabelecer uma firme e verdadeira unidade de princípio na condução vitoriosa desta greve geral, bem como de todos os movimentos contra as políticas de austeridade, é indispensável que se adopte para esta luta uma estratégia revolucionária.

Cá e no resto da Europa, forjada pelos ideólogos da classe dominante, pelo poder político e pela comunicação social, campeia uma teoria que pretende impor a despolitização da crise actual: as medidas de restrição e austeridade orçamental adoptadas pelos governos, com o apoio directo ou indirecto de todos os partidos parlamentares e do arco do poder, são apresentadas como uma resposta técnica a imperativos financeiros, e não como aquilo que efectivamente são: uma resposta política da classe dos exploradores contra os explorados. Se queres uma boa economia, aperta o cinto!

Esta teoria, que volteia o estandarte da ciência e da técnica económicas para ocultar a estratégia política da burguesia, escamoteia o facto de que os enormes défices orçamentais existentes nas contas públicas, de par com o aumento galopante e incontrolado da dívida soberana, resultam fundamentalmente dos milhares de milhões de euros que foram engolidos pelos bancos e instituições financeiras falidas durante a crise financeira internacional que explodiu em 2008.

No caso português, a explosão do défice orçamental e da dívida soberana ficou essencialmente a dever-se à nacionalização das falências da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP), todos eles instituições fundadas e geridas pela camarilha cavaquista.

O défice orçamental e a dívida soberana resultantes das nacionalizações das empresas fraudulentamente falidas não são da responsabilidade do povo português, nem têm que ser pagos por meio de restrições orçamentais impostas ao povo português.

O povo português deve pura e simplesmente repudiar essa dívida!

A dívida directa total do Estado alcançou já os 152 mil milhões de euros, o que dá mais de 15.000€ a cada português. Às taxas de crescimento actuais, esta dívida é absolutamente insustentável: só no primeiro trimestre do próximo ano, haverá 20 mil milhões de euros de dívida soberana para pagar. E, em 2011, só em juros, Portugal terá de pagar 6,3 mil milhões de euros, mais do que aquilo que gasta com a educação.

Os credores da dívida e os beneficiários dos juros são a Banca internacional, sobretudo alemã e francesa. A dívida é, pois, o instrumento pelo qual a União Europeia explora e oprime o povo português. O povo português está assim condenado a trabalhar até à eternidade para pagar os juros e saldar uma dívida que nunca contraiu e que todos os dias cresce exponencialmente.

É, pois, política, e não técnica, a crise que vivemos.

Para além daquela teoria reaccionária, surge uma outra teoria oportunista, defendida pelas direcções sindicais e pelos partidos de esquerda parlamentar, para os quais as medidas de austeridade impostas pelo poder constituem uma ferramenta para desmantelar o Estado social. E, de acordo com esta teoria, o papel da classe operária e dos demais trabalhadores seria o de unirem forças para salvar o Estado social.

É tão aberrante esta segunda teoria, como aberrante é a primeira. Com efeito, o chamado Estado social não é outra coisa senão uma ditadura da burguesia, como o era o chamado Estado popular, defendido pelos oportunistas nos tempos de Marx, Engels e Lenine.

A estratégia da esquerda indigente, no sentido de unir forças em defesa do Estado social só pode conduzir à derrota total do movimento operário e da revolução.

Face à profunda crise do sistema capitalista – que é a crise que estamos a viver presentemente – cumpre ao movimento operário e comunista recusar frontalmente essa ordem, assuma ela a forma do Estado social ou a teoria dos meios técnicos e científicos da economia burguesa para salvar a crise.

A ordem burguesa, posta a nu na actual crise, deve ser rejeitada e firmemente combatida!

A greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro deve propor-se derrubar essa ordem burguesa, derrubando desde já o governo que a corporiza – o governo do Sócrates!

É para derrubar o governo, primeiro passo no caminho do derrubamento do sistema capitalista em crise, que esta greve deve ser ferreamente organizada.

E, ao contrário do que alguns oportunistas se preparam para tentar fazer, esta greve geral não pode ficar por aqui nem levar à desmobilização geral no dia seguinte, mas antes abrir caminho à intensificação da luta dos operários e trabalhadores pelo seu objectivo político imediato, apoiando e fortalecendo os órgãos de direcção da greve que forem constituídos.

 

PELO REPÚDIO DA DÍVIDA PÚBLICA!

MORTE AO CAPITALISMO!

ABAIXO O GOVERNO DE SÓCRATES!

VIVA O GOVERNO DOS TRABALHADORES!

 

17 de Novembro de 2010

 

O Comité Central do PCTP/MRPP

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Domingo, 7 de Novembro de 2010

Abaixo o governo!

ABAIXO O GOVERNO! Hoje gritamo-lo, amanhã fá-lo-emos. Esta é uma certeza de todos os proletários portugueses conscientes, a mesma certeza que os proletários russos tiveram ao lutarem até poderem declarar, há 93 anos através do Comité Militar-Revolucionário, o fim do Governo Provisório Russo.

O que está por trás de toda a discussão política de hoje, é saber quem comandará o derrube do actual governo: se a burguesia, encavalitada na luta popular, se o proletariado lutando e dirigindo a luta de todas as outras classes oprimidas e exploradas. E a decisão está na capacidade de o proletariado criar os seus próprios órgãos de poder, democráticos como nunca o foram os órgãos de poder da burguesia, responsáveis por todos os seus actos como nunca o são os órgãos de poder da burguesia, capazes de resolver os problemas do Povo e de responder às reivindicações populares como nunca o serão governos burgueses. A preparação e a realização da greve geral de dia 24 são cruciais neste caminho. Uma participação e uma mobilização populares massivas indicarão a via a prosseguir. E, neste contexto, os proletários portuenses terão uma palavra a dizer.

VIVA O COMUNISMO!

VIVA O SOCIALISMO!

PROLETÁRIOS DE TODO MUNDO, POVOS E NAÇÕES OPRIMIDAS, UNI-VOS!

QUE A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO VIVA NO CORAÇÃO E NOS ACTOS DOS OPRIMIDOS DE TODO O MUNDO!

publicado por portopctp às 17:47
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Sábado, 9 de Outubro de 2010

Greve geral de dia 24 de Novembro - Impor uma pesada derrota ao governo!

NOTA À IMPRENSA

Como é sabido, o PCTP, pronunciando-se sobre as recentes medidas celeradas do Governo, logo após o seu anúncio pelo tenebroso primeiro-ministro, apelou mais uma vez à necessidade imperiosa de a classe operária responder com a realização de uma vitoriosa greve geral nacional.

Por este motivo, o nosso Partido congratula-se com o facto de a Intersindical ter decidido convocar essa greve geral para o próximo dia 24 de Novembro.

Pela nossa parte tudo faremos para mobilizar a classe operária e os trabalhadores no sentido de impor naquele dia uma pesada derrota ao Governo, contribuindo desse modo para o seu derrube e para a construção de uma alternativa que impeça o esmagamento da classe operária portuguesa pelos interesses do grande capital financeiro internacional.

Os trabalhadores estão confrontados com um desafio muito sério e decisivo – ou se erguem e lutam tenazmente contra esta feroz ofensiva dos capitalistas e do seu governo ou arriscam-se a ser espezinhados e vítimas de um inaudito cortejo de miséria e sofrimento.

E que, ou contam com as suas próprias forças ou, se confiam ou se deixam embalar pelos partidos ditos de oposição parlamentar, estarão condenados à derrota.

Na verdade, à classe operária e ao povo trabalhador português, lutar é cada vez mais a única coisa que lhes resta.

 

Lisboa, 8 de Outubro de 2010

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:57
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