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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014

Opor barreira ao avanço da contra-revolução!

Do Com. Norte da linha sindical LUTA - UNIDADE - VITÓRIA recebemos o comunicado de título "Opor  barreira ao avanço da contra-revolução", distribuído esta tarde no Porto que reproduzimos na íntegra:

Temos sido bombardeados com os chamados “números positivos da economia portuguesa” propagandeados pelo governo e seus agentes, mascarados de economistas, analistas e outros especialistas que enxameiam o espaço público informativo. O que não nos é expli­cado é como foram obtidos esses tão “maravilhosos” números.

Por exemplo os do desemprego foram obtidos assim: primeiro suspendeu-se todas as acções de formação e todos os “programas” (que o anterior governo também utilizava para diminuir o desemprego) mandando para os números do desemprego algumas dezenas de milhares de desempregados; depois foi o “espanto” com esses núme­ros (aqui é que está a novidade do método do embuste e que enredou a oposição); a seguir o aproveitamento da sazonalidade para iniciar o processo de “diminuição” do desemprego; e finalmente a “criação” criativa de empregos, o reinício gradual dos cursos de formação, está­gios e programas ocupacionais que anteriormente haviam sido suspensos a um ritmo que garante a diminuição mensal da taxa de desemprego 1 ou 2 décimas. Outro exemplo claro e semelhante em tudo a este é o de como foram obtidos os números do crescimento da economia: aqui o principal instrumento usado foi a gestão das verbas do QREN não só as destinadas ao desenvolvimento do “potencial humano” (os dinheiros gastos na formação, nos programas ocupacio­nais e nos estágios, também são PIB) como todas as outras. 

Estes métodos pouco sérios são repugnantes para o cidadão quando os compreende, mas não são novidade. Todos os governos anteriores o fizeram. A diferença está no requinte e na escala sem precedentes em que estão a ser usados e nos meios de propaganda empregues, meios que apenas foram ensaiados na época de Sócrates e que agora estão a ser empregues em pleno: os meios internacionais.

Claro está que a utilização destes métodos e destes meios de­monstra o desespero em que se encontram o governo e os seus apoi­antes e evidencia o amo imperialista a quem servilmente se submetem.

É esse mesmo desespero que faz reunir os partidos do governo e do presidente, PSD e CDS, numa única lista às próximas eleições europeias.

Mas o que está por detrás destes jogos que aparecem à superfície é bem mais profundo, é o avanço da contra-revolução, não só no nosso país, como na Europa e em todo o mundo. A superação burguesa da crise do capitalismo só pode ser resolvida pelo agravamento da exploração que só é possível com a criação de novas condições políticas de uma ainda maior subjugação e opressão dos povos. É isso o que está em curso no nosso país. É a isso que os trabalhadores portugueses e todos os democratas e patriotas se têm de opor e se estão, de uma forma ou outra, a opor.

Trata-se de uma guerra, de uma guerra de classes, e as guerras não são apenas para se combaterem, são para serem ganhas. É preciso meios e forças suficientes. É preciso uma estratégia e uma táctica adequadas. É preciso infligir pesadas derrotas ao inimigo. Desde já nas próximas eleições europeias. Todos os esforços de unidade das forças democráticas e patrióticas são necessários, na base, é claro, de um programa mínimo que quebre as correntes da opressão! É nesse sentido, no sentido da unidade, que apontamos: TODOS À RUA na marcha convocada pela CGTP

 

NÃO PAGAMOS!

 

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

INDEPENDÊNCIA NACIONAL!

 

CAVACO E GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL, RUA!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

 

LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!

 

O POVO VENCERÁ!

27 de Fevereiro de 2014

Com. Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória

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Sábado, 1 de Fevereiro de 2014

Um enorme embuste

Do Com. Norte da linha sindical LUTA - UNIDADE - VITÓRIA recebemos o comunicado de título "Um enorme embuste" que reproduzimos na íntegra:

Depois do enorme aumento de impostos sobre o trabalho, depois do enorme corte nos salários dos trabalhadores das empresas do Estado e dos funcionários, depois do enorme corte nas reformas e pensões, temos o enorme embuste.

Para Passos Coelho, Portas, Cavaco “estamos melhor” do que há dois anos e meio. Esquecem-se de dizer quem são os “nós” que “estamos melhor” fazendo crer que é todo o povo. Um único ponto é utilizado para esse alargamento do “nós”: a diminuição “sustentada” do desemprego cuja taxa oficial tem vindo a descer entre uma a duas décimas todos e cada um dos últimos 10 meses. Resta perguntar a cada um dos novos “empregados” se consideram ser de “emprego” a sua nova situação de frequência de “formações”, de “trabalho liberal” a recibos verdes, de estágio, ou outra situação precária…

Na realidade todo este desenvolvimento não passa de uma montagem: primeiro suspendeu-se todas as formações e todos os “programas” (que o anterior governo também utilizava para diminuir o desemprego) mandando para os números do desemprego algumas dezenas de milhares de desempregados; depois foi o “espanto” com esses números (aqui é que está a novidade do método do embuste e que enredou a oposição); a seguir o aproveitamento da sazonalidade para iniciar o processo de “diminuição” do desemprego; e finalmente a “criação” criativa de empregos: reiniciar gradualmente os cursos de formação, estágios e programas ocupacionais que anteriormente haviam sido suspensos a um ritmo que garante a diminuição mensal da taxa de desemprego 1 ou 2 décimas. Brilhante! … repugnante! Mas a utilização destes métodos só demonstra o desespero em que se encontram o governo e os seus apoiantes.

Os trabalhadores portugueses têm, no decurso dos últimos dois anos e meio, travado uma batalha, composta de inúmeros combates, contra esse governoa quem têm infligido derrotas importantes. Claro está que o governo de traição nacional Coelho/Portas, por mais derrotas e isolamento que sofra, não deixa de tentar levar a sua política terrorista avante, suportado que é pela potência germano-imperialista de quem recebe todo o apoio político e material.

O objectivo da nossa luta não é apenas obter, temporaria­mente (como se tem visto, por mais ou menos tempo, mas sempre, sob o sistema vigente, temporariamente…), melhores condições de vida e obstar ao agravamento do roubo do trabalho e dos salários que o governo quer progressivamente ir impondo. Hoje é claro para todos os trabalhadores portugueses que o objectivo da luta para quem trabalha passa, em primeiro lugar, por derrubar o governo.

Mas se o objectivo é esse, quando o governo tem a maioria parlamentar e o apoio incondicional do presidente da república, o ponto à volta do qual se devem organizar todos os combates, incluindo todas as manifestações, é a Greve Geral Nacional pelaresignação do presidente epelo derrubamento do governo para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional.

Ou seja, cada combate, cada manifestação, deve preparar e organizar os trabalhadores para a próxima Greve Geral Nacional.E a organização que é necessário forjar nas greves gerais que forem necessárias para derrubar o governo, é uma organização de aliança de todas as classes anti-imperialis-tas. Não são greves apenas dos trabalhadores por conta de outrem, são greves que paralisem totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo está a esmagar em subserviência ao imperialismo.

É dessa aliança que surgirá um governo democrático patrió­tico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do paga­mento do chamado “serviço da dívida”, promoverá a saída do Euro e da UE, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país, e imediatamente reporá salários e pensões, e revogará as medidas anti-trabalhadores deste e dos anteriores governos.

Claro está que a batalha em curso pelo derrube deste governo, requer, mais que nunca, que a unidade que já existe quanto ao objectivo das lutas dos trabalhadores, se explicite em acções comuns e organização.

 

NÃO PAGAMOS!

 

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

INDEPENDÊNCIA NACIONAL!

 

CAVACO E GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL, RUA!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

 

GREVE GERAL NACIONAL!

LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!

 

O POVO VENCERÁ!

 

1 de Fevereiro de 2014

Com. Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória

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Domingo, 20 de Outubro de 2013

Derrubar o governo!

Da Organização Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória recebemos o comunicado seguinte que publicamos integralmente:

Nunca, nenhum governo, tinha chegado a tamanha baixeza, mas este chegou.

“Esquecer-se”, nos dois meses anteriores às eleições autárquicas, dos cortes que tinha aprovado para roubar desempregados e doentes, para imediatamente depois do acto eleitoral “os serviços darem conta do erro” e exigirem a “devolução de importâncias indevidamente recebidas”, não lembraria ao diabo, mas a este governo lembrou.

Fazer uma grande história em volta de 100 milhões de euros, tentando tapar o objectivo de roubar milhares de milhões em salários e reformas, é táctica sim, mas de ladrões.

Um governo assim merece morrer, os partidos que o compõem merecem repúdio e os seus ministros merecem cadeia.

Os trabalhadores portugueses têm, no decurso dos últimos dois anos e meio, travado uma batalha, composta de inúmeros combates, contra esse governo a quem têm infligido derrotas importantes. Claro está que o governo de traição nacional Coelho/Portas, por mais derrotas e isolamento que sofra, não deixa de tentar levar a sua política terrorista avante, suportado que é pela potência germano-imperialista de quem recebe todo o apoio político e material.

O objectivo da nossa luta não é apenas obter, temporaria­mente (como se tem visto, por mais ou menos tempo, mas sempre, sob o sistema vigente, temporariamente…), melhores condições de vida e obstar ao agravamento do roubo do trabalho e dos salários que o governo quer progressivamente ir impondo. Hoje é claro para todos os trabalhadores portugueses que o objectivo da luta para quem trabalha passa, em primeiro lugar, por derrubar o governo.

Mas se o objectivo é esse, quando o governo tem a maioria parlamentar e o presidente da república se faz de mouco, o ponto à volta do qual se devem organizar todos os combates, incluindo todas as manifestações, é a Greve Geral Nacional para derrubamento do governo e para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional.

Ou seja, cada combate, cada manifestação, deve preparar e organizar os trabalhadores para a próxima Greve Geral Nacional. E a organização que é necessário forjar nas greves gerais que forem necessárias para derrubar o governo, é uma organização de aliança de todas as classes anti-imperialistas. Não são greves apenas dos trabalhadores por conta de outrem, são greves que paralisem totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo.

É dessa aliança que surgirá um governo democrático patrió­tico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do paga­mento do chamado “serviço da dívida”, promoverá a saída do Euro e da UE, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.

Claro está que a batalha em curso pelo derrube deste governo, requer, mais que nunca, que a unidade que já existe quanto ao objectivo das lutas dos trabalhadores, se explicite em acções comuns e organização.

 

NÃO PAGAMOS!

 

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

INDEPENDÊNCIA NACIONAL!

 

ABAIXO O GOVERNO TRAIÇÃO NACIONAL COELHO/PORTAS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

 

GREVE GERAL NACIONAL!

LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!

 

O POVO VENCERÁ!

 

Porto, 19 de Outubro de 2013

Org. Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória

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Sábado, 16 de Fevereiro de 2013

A necessidade de UNIDADE e de derrubar o governo

Da secção distrital do Porto da linha sindical Luta - Unidade - Vitória recebemos o comunicado com o título em epígrafe que abaixo transcrevemos na íntegra e do qual foram distribuídas milhares de cópias esta tarde no Porto:

Os trabalhadores portugueses têm, no decurso dos últimos dois anos, travado uma batalha, composta de inúmeros combates sem tréguas, contra o governo de traição nacional Coelho/Portas a quem têm infligido derrotas importantes. Claro está que o governo, por mais derrotas e isolamento que sofra, não deixa de tentar levar a sua política terrorista avante, suportado que é pela potência germano-imperialista de quem recebe todo o apoio político e material.

Da nossa parte jamais obterá uma capitulação, porque as classes exploradas e oprimidas que nos suportam e apoiam querem, antes de tudo, pôr fim a essa exploração e a essa opres­são imperialistas que levam ao desemprego, à miséria e à fome.

O objectivo da nossa luta não é apenas obter, temporaria­mente (como se tem visto, por mais ou menos tempo, mas sempre, sob o sistema vigente, temporariamente…), melhores condições de vida e obstar ao agravamento do roubo do trabalho e dos salários que o governo quer progressivamente ir impondo. Hoje é claro para todos os trabalhadores portugueses que o objectivo da luta para quem trabalha passa, em primeiro lugar, por derrubar o governo.

Mas se o objectivo é esse, quando o governo tem a maioria parlamentar e o presidente da república se faz de mouco, o ponto à volta do qual se devem organizar todos os combates, incluindo todas as manifestações, é a Greve Geral Nacional para derrubamento do governo e para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional.

Ou seja, cada combate, cada manifestação, deve preparar e organizar os trabalhadores para a próxima Greve Geral Nacional, e a organização que é necessário forjar nas greves gerais que forem necessárias para derrubar o governo, é de aliança de todas as classes anti-imperialistas. Não são greves apenas dos trabalhadores por conta de outrem, são greves que paralisem totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano.

É dessa aliança que surgirá um governo democrático patrió­tico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do paga­mento do chamado “serviço da dívida”, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.

Claro está que a batalha em curso pelo derrube deste governo, requer, mais que nunca, que a unidade que já existe quanto ao objectivo das lutas dos trabalhadores, se explicite em acções comuns e organização.

Assim, também o 1º de Maio deste ano tem que ser diferente dos outros, tem que ser um 1º de Maio em grande em matéria de organização e de unidade.

 

NÃO PAGAMOS!

 

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

INDEPENDÊNCIA NACIONAL!

 

GOVERNO PASSOS/PORTAS, FORA!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

 

GREVE GERAL NACIONAL!

LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!

 

O POVO VENCERÁ!

 

Porto, 16 de Fevereiro de 2013

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Quinta-feira, 29 de Março de 2012

As lições da Greve Geral

1.    A greve geral de 22 de Março de 2012 foi uma grande jornada de luta, de unidade e de vitória da classe operária e do povo português.

Ao contrário das greves gerais ateriores, a greve geral de 22 de Março não só não teve o apoio do Engº Proença e da direcção nacional da UGT, como foi escandalosamente combatida pelo secretário-geral e pela direcção daquela central sindical.

Contudo, a atitude de empenhados fura-greves tomada por Proença e outros dirigentes da UGT não foi de modo algum acompanhada pela esmagadora maioria dos trabalhadores filiados naquela central. Com efeito, a generalidade dos trabalhadores inscritos em organizações sindicais da UGT aderiu e participou activamente, designadamente na constituição de piquetes, na greve geral de 22 de Março.

Por um lado, o movimento da greve geral isolou os dirigentes da UGT, e, por outro, soube unir numa só e única luta os trabalhadores portugueses, independentemente das centrais e organismos sindicais onde estivessem inscritos.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março deixou-nos uma primeira e importante lição: é possível organizar, desencadear e conduzir em Portugal uma greve geral, mesmo quando alguns dirigentes e algumas correntes sindicais se opõem ao desejo de luta das massas trabalhadoras.

 

2.    Os dirigentes da UGT, muito embora isoladíssimos da sua base sindical, não invocaram um único argumento sólido para se oporem à greve geral de 22 de Março e, muito menos, para a combater, como o fizeram desde o momento em que a greve foi convocada.

Para justificar a luta que os opuseram à greve geral, Proença e outros dirigentes traidores, acantonados na UGT, nem sequer invocaram o compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, triste documento de traição assinado com o patronato e o governo em sede de comissão permanente de concertação social.

E não invocaram o compromisso, por duas razões fundamentais: a primeira, porque a nova lei laboral, que visa impor um novo Código do Trabalho, é uma lei para a liberalização dos despedimentos e para o roubo dos salários e do emprego, que vai muito mais além, na sua ofensiva ideológica, política, económica e social contra a classe operária e os trabalhadores, do que o texto de traição assinado por Proença; e por outro lado, porque aquilo que efectivamente Proença vendeu ao governo e ao patronato não foi apenas – e já seria intolerável! – o despedimento sem justa causa, o roubo de uma semana de trabalho não pago, o roubo de salários e o pacote individual de horas a controlar pelo patrão, mas também e sobretudo vendeu, e não quer que ninguém o saiba, o próprio direito à greve, por tempo indeterminado.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março levou ao completo, definitivo e total desmascaramento de Proença e da direcção nacional da UGT, como instrumentos de traição do movimento sindical e das greves operárias.

Esta é a segunda lição da última greve geral, igualmente da maior importância para o movimento operário e revolucionário em Portugal.

 

3.    A greve geral de 22 de Março representa, do ponto de vista qualitativo e político, uma vitória muito mais importante do que a grande vitória da greve geral de 24 de Novembro, ainda que o número total de trabalhadores envolvidos possa ter sido inferior, como o foi.

Com efeito, foi menor a participação dos operários e trabalhadores das empresas privadas (Palmela furou a greve e não é filiada na UGT, mas sim na Intersindical e baseada na aliança PCP/BE), e não houve greve nas regiões autónomas.

Acontece, porém, que a greve geral do passado dia 22 de Março impôs uma derrota política esmagadora ao governo, ao patronato e aos seus lacaios no movimento sindical.

A greve geral de 24 de Novembro havia mostrado que o governo, apesar de se ter constituído na base de uma maioria parlamentar, tinha perdido definitivamente a maioria sociológica em que alegava assentar, dado o apoio do PS ao memorando da Tróica; mas a greve geral de quinta-feira passada (22 de Março) arrancou ao governo e ao patronato a maioria política com que julgava contar, baseado no apoio dos traidores das direcções do PS e da UGT.

Neste momento, a greve geral concedeu aos operários e trabalhadores portugueses uma maioria política de combate, que conduzirá directamente, se bem orientada, à derrota e á demolição do governo PSD/CDS.

E esta é a terceira lição a extrair daquela grande jornada de luta.

 

4.    A vitória obtida na grande jornada de luta de 22 de Março é uma vitória do movimento operário e sindical português.

Não é uma vitória da Intersindical nem dos revisionistas do PCP, nem dos oportunistas do Bloco dito de esquerda.

Toda e qualquer tentativa da Intersindical e do PCP para reivindicar essa vitória significa uma distorção grave do sentido da luta operária e sindical e será o primeiro passo para a derrota desse grande movimento grevista.

Esta lição da última greve geral é da máxima importância para o futuro.

 

5.    É, pois, com apreensão que os trabalhadores grevistas, depois de uma jornada de luta sem quartel e no meio de doridos sacrifícios pessoais e familiares, vêem a sua vitória contra o novo Código do Trabalho e contra o governo de traição nacional PSD/CDS, transformada num pindérico pedido de conversações com o primeiro-ministro, para discutir – imagine-se! – a proposta de aumentar um euro por dia ao salário mínimo nacional, tal como, na noite do fim da greve, propôs o novo secretário-geral da CGTP-Intersindical.

Essa proposta é uma proposta de traição à grande vitória obtida na greve geral de 22 de Março.

A Intersindical não é dona da vitória na greve do dia 22 de Março; e não tem mandato dos trabalhadores grevistas para negociar com o governo um caderno que nunca apareceu, até a greve acabar, como o caderno reivindicativo e sindical da greve.

Conhecemos demais os revisionistas, para saber que as suas entradas de leão nas lutas das massas escondem a estratégia encapotada das saídas se sendeiro e da entrega ao patronato.

Não há nada a dizer ao governo de traição nacional PSD/CDS, que as greves gerais anteriores, e sobretudo, a greve geral de 22 de Março não tenham dito: o governo para a rua; morte ao novo Código do Trabalho, ou seja, aos despedimentos, ao roubo dos salários e do trabalho, e tudo por um novo governo democrático patriótico.

A greve do passado dia 22 de Março foi uma greve política contra o governo; não foi uma greve por um miserável aumento de 1€ por dia no salário mínimo nacional.

A ir por onde vai, a Intersindical está a seguir o caminho da UGT e Arménio Carlos está a transformar-se no irmão gémeo do traidor Proença.

Tal é também uma importante lição a extrair da natureza das tergiversações políticas do PCP e da Intersindical no decorrer da greve geral de 22 de Março.

 

6.    O significado político da vitória obtida na última greve geral impõe um estudo aprofundado e uma reapreciação táctica não das tarefas, mas das formas de luta a promover para o desenvolvimento do movimento sindical e do movimento operário em Portugal.

O nosso objectivo imediato – o objectivo dos operários e das massas trabalhadoras – é o derrubamento do governo de traição nacional PSD/CDS e a sua substituição por um governo democrático patriótico, que reagrupe todas as forças democráticas, saído de eleições, com um programa bem definido, que repudie o pagamento da dívida, nacionalize a banca e as principais empresas produtivas, rejeite e revogue toda a legislação laboral em discussão no parlamento para votação na próxima Quarta-feira e proponha o desenvolvimento económico do país, como forma de combate imediato ao desemprego e de promover os direitos económicos e sociais dos trabalhadores.

Haverá, com certeza, mais greves gerais em agenda, mas tais greves devem obedecer a uma cuidada e intensa organização, de modo a desferir no governo golpes cada vez mais incisivos e demolidores.

As greves gerais ou sectoriais em perspectiva devem obedecer a uma direcção política própria, não meramente sindical, mas estruturada em comissões de trabalhadores unitárias, obviamente com representação sindical.

Há todavia muitas outras formas de luta, não unicamente sindicais, que devem ser organizadas pelos trabalhadores, com o objectivo imediato de se oporem às novas leis laborais, ao roubo de salários e ao roubo de trabalho, aos despedimentos e ao empobrecimento das massas.

Estão entre essas formas de luta, algumas já usadas designadamente pelos maquinistas da CP, as greves às horas extraordinárias, ao aumento da jornada de trabalho, assim como as greves sectoriais, mas também outras formas de luta, como os plenários de trabalhadores por empresa, por sector ou por oficina, para discutir a situação e adoptar medidas concretas de luta.

Todas as formas de luta, e não apenas a greve ou a greve geral, são legítimas, quando os trabalhadores têm de fazer face a medidas ilegais e ilegítimas do patronato e do governo.

 

7.    As últimas greves gerais – e não apenas a de 22 de Março – mostraram muitas mazelas no movimento sindical português, a que é preciso pôr cobro e contra as quais há que lutar empenhadamente.

Há uma fraca sindicalização dos trabalhadores portugueses, que resulta de muitas causas nunca suficientemente analisadas.

Por um lado, a burocratização do movimento sindical e o controlo apertado de verdadeiras máfias dirigentes afastam os trabalhadores dos sindicatos; mas também, e sobretudo, o ataque do patronato aos sindicatos e ao tipo precário das relações de trabalho estabelecidas, acabam por afastar ainda mais os trabalhadores.

 

8.    A grande vitória política obtida com a última greve geral impõe uma reapreciação táctica.

O PCTP/MRPP e a linha sindical Luta-Unidade-Vitória devem intensificar o combate contra o oportunismo no seio do movimento sindical, lutando pela imposição de uma orientação política global revolucionária, fundada no reforço da unidade das massas trabalhadoras.

Deve lutar-se, por um lado, pela sindicalização em massa dos trabalhadores portugueses ainda não sindicalizados, constituindo tendências sindicais nos sindicatos já existentes e, sempre que for possível, novos sindicatos autónomos, que seguindo com energia e determinação as lições da última greve geral e os ensinamentos das greves gerias anteriores, contribuam para constituir, consolidar e reforçar um movimento sindical revolucionário, como os trabalhadores portugueses o têm estado a exigir nas suas lutas.

O Comité Central

publicado por portopctp às 19:37
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Sábado, 26 de Novembro de 2011

A Luta Continua! - Balanço Político da Greve Geral de 24 de Novembro

I - Cerca de três milhões de trabalhadores portugueses estiveram durante todo o dia de ontem, 24 de Novembro de 2011, directa ou indirectamente empenhados, em todo o país, num dos mais encarniçados combates travados, nas últimas três décadas, contra a exploração capitalista e contra um dos seus mais reaccionários governos de sempre: o governo de traição nacional do PSD/CDS, beneficiário do apoio silencioso e oportunista do PS de José Seguro.

Neste combate, os operários e demais trabalhadores portugueses obtiveram uma vitória importante e impuseram à burguesia capitalista, ao seu governo de traição nacional e à Tróica germano-imperialista uma primeira derrota significativa.

A greve geral de 24 de Novembro de 2011 conferiu ao povo trabalhador português uma legitimidade sociológica revolucionária que destruiu a pretendida legitimidade eleitoral do governo Coelho/Portas e da política de terror e de latrocínio que tem vindo a aplicar contra o povo.

Tal é o balanço político genérico que é justo fazer da greve geral nacional de 24 de Novembro de 2011.


II - Como se sabe, a greve geral nacional de ontem, tal como a greve geral de Novembro de 2010, foi convocada pelas duas centrais sindicais, pela linha sindical Luta-Unidade-Vitória, pela esmagadora maioria dos sindicatos e organizações sindicais portuguesas e pelos partidos políticos que se reclamam da esquerda, sempre com o silêncio atroador do Partido Socialista de Sócrates, no ano passado, e de Seguro, este ano.

Gozou também a greve geral nacional de ontem do apoio de novas plataformas políticas em formação, tais como o Movimento de 12 de Março e o Movimento dos Indignados.

Todas estas forças políticas e sindicais compartilham com os três milhões de trabalhadores portugueses a vitória que estes obtiveram e regozijam-se com a derrota desferida sobre os inimigos de classe.


III - Cumprirá, todavia, salientar aqueles que são os aspectos mais significativos da vitória de ontem, o primeiro dos quais é a enorme progressão do número de operários e trabalhadores envolvidos nesta greve, por comparação com o número que esteve envolvido na greve anterior, ainda que se não disponha de números exactos sobre a matéria e se deva responsabilizar por essa falta a má organização dos nossos sindicatos.

De qualquer modo, a vitória política mais retumbante foi conquistada pelos operários e trabalhadores do sector público dos transportes, que obtiveram em quase todo o país, com excepção das regiões autónomas, uma paralisação muito próxima dos cem por cento, mesmo tendo em conta os golpes ilegítimos do tribunal arbitral sobre a determinação dos serviços mínimos.

Esta importantíssima vitória liquidou completamente o reaccionário projecto governamental de reestruturação do sector, mas nem por isso devem os trabalhadores afrouxar na organização e intensificação da sua luta, sendo certo que têm agora melhores condições para vencer o inimigo e derrotar os seus planos do que tinham na semana passada.

Outra vitória importantíssima da greve geral, por comparação com a greve de 2010, está em que a classe operária e outros trabalhadores dos sectores produtivos privados levaram também a greve a esses sectores, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Setúbal e Leiria, com a organização de piquetes de greve nas fábricas, o que há muito tempo se não via.

Os professores e, sobretudo, os alunos do ensino superior obtiveram um sucesso grevista absolutamente inesperado nas principais universidades do país (Minho, Porto, Coimbra e Lisboa), e os jovens ficaram assim disponíveis para apoiarem com vivacidade e coragem as concentrações e desfiles dos trabalhadores grevistas.

Finalmente, e para ficarmos pelos sucessos mais importantes, a participação maciça de desempregados e reformados nas manifestações representam o apoio de forças que, pela própria natureza das coisas, costumam andar arredias dos locais da greve, mas que ontem marcaram uma presença pujante nas ruas e nos piquetes de greve das suas antigas fábricas.

Piquetes de greve que estiveram mais bem organizados do que na greve anterior e com sucesso absoluto nos casos dos controladores aéreos, do Metropolitano de Lisboa, dos trabalhadores portuários de Lisboa, Leixões e Matosinhos, entre outros, e que em determinadas empresas (STCP e Metro do Porto, TAP, Carris na Musgueira e em Santo Amaro, e Vimeca) travaram duros combates contra umas quantas tentativas de fura-greves, estas protegidas e auxiliadas por provocadores da polícia.


IV - Mas houve também, na greve de ontem, erros políticos graves, que devem ser identificados e imediatamente corrigidos, embora a correcção de alguns deles, oriundos do oportunismo, não possa contar com facilidades.

E o maior de todos os erros está na linha política errónea das duas centrais sindicais: CGTP e UGT.

Estas duas centrais, antes que se pusessem de acordo para convocar a greve geral, perderam perto de um ano.

E quando, finalmente, a convocaram, por consequência de uma pressão das massas trabalhadoras que se lhes tornou intolerável, tentaram a todo o custo afastar da greve todo e qualquer objectivo político revolucionário, limitando as finalidades da luta a meras medidas economicistas de baixo perfil político.

Na verdade, qual era o objectivo político da greve de ontem no intuito das centrais sindicais? Nunca o disseram claramente, mas nunca foi com certeza, porque a isso se opuseram sempre e veementemente, nem o derrubamento do governo de traição nacional, nem a substituição por um governo de esquerda democrático patriótico, nem sequer afrontar abertamente a política de terror e ladroagem da Tróica  germano-imperialista.

O real objectivo da greve (político, como se vê, mas reaccionário), só ontem à tarde, em conferência de imprensa, o declararam os secretários-gerais das duas centrais sindicais:

“Ou o governo e o patronato acabam com o faz de conta da Concertação Social e apresentam uma agenda concreta para negociar o aumento do investimento e do emprego, a promoção da negociação colectiva e o combate à economia paralela e à fraude fiscal ou então haverá muita conflitualidade laboral”!...

Mas então convoca-se uma greve geral nacional, mobilizando a luta directa ou indirecta de três milhões de trabalhadores, apenas para acabar com o faz-de-conta da Concertação Social, quando a Concertação Social jaz morta e enterrada, definitivamente, desde a data da imposição do memorando da Tróica?!...

É evidente que não.


V - A greve geral de ontem demonstrou que as duas centrais sindicais não representam já, mesmo em conjunto, o universo da massa trabalhadora portuguesa. Para além da linha sindical Luta-Unidade-Vitória, ainda modesta nos seus efectivos, há um número cada vez maior de sindicatos e outras estruturas sindicais independentes ou que não se revêem na linha política e organizativa das duas centrais sindicais (Intersindical e UGT).

E, por outro lado, surgem, cada mais vigorosas, novas formas de organização política de massas, sobretudo entre os jovens, que têm de ser levadas em conta e apoiadas, mas que as centrais sindicais desprezam, como bem se verificou na manifestação de ontem, em que as duas centrais arrancaram com a sua manifestação do Rossio para S. Bento, deixando para trás, no Marquês de Pombal, a manifestação (bem maior que a das centrais sindicais) das plataformas dos Indignados e do 12 de Março, e fugindo de S. Bento quando a maior manifestação mal tinha acabado de chegar.

As centrais sindicais, e até os próprios partidos políticos tradicionais, têm de entender as razões do aparecimento destas novas plataformas de unidade e de luta políticas, sendo certo que o maior disparate que podem fazer é menosprezá-las e hostilizá-las, como aconteceu no dia da greve geral de 24 de Novembro de 2011.

Em futuras greves gerais – e é preciso começar desde já a preparar a próxima! – terá de constituir-se uma direcção nacional da greve, onde todas as estruturas sindicais e outros movimentos grevistas estejam devidamente representados, para que se possam tomar decisões democráticas em conjunto.

Sem uma estrutura política de direcção desta natureza não haverá nunca em Portugal, nas condições actuais de organização política e sindical das massas trabalhadoras, uma verdadeira greve geral nacional.


VI - Uma greve geral nacional não é, como parece pensarem Carvalho da Silva e João Proença, um convite para jantar.

Uma greve geral nacional é uma jornada de luta e de combate – como, em parte, foi a jornada de ontem – mas que deve estar preparada e organizada, nomeadamente com piquetes de greve dotados de instruções muito claras e precisas, para imporem, mesmo pela força, sempre que necessário, a legalidade da própria greve, tal como os trabalhadores a decidiram e entenderam nos plenários democráticos em que a discutiram e a convocaram.

Com greves de baixo perfil político e de baixa combatividade como, ao arrepio dos próprios sentimentos e das próprias ideias expressas pela esmagadora maioria dos trabalhadores, pretendem as duas centrais sindicais, apenas interessadas, como se verificou já, em reactivar a Concertação Social, não é possível impor uma derrota política duradoura à Tróica e ao seu governo em Portugal.

É precisamente por causa destes erros políticos e de organização, que têm sistematicamente caracterizado a linha geral das duas centrais sindicais, que a greve de ontem, muito embora mais vasta, mais abrangente, mais ampla, mais combativa do que a greve do ano passado, não pode ainda, em boa verdade, caracterizar-se como uma greve geral nacional.

Em primeiro lugar, porque não abrangeu ainda a generalidade (o que não é o mesmo que totalidade) das grandes empresas e fábricas do sector privado e, em segundo lugar, porque ainda não alcançou, desta vez também, importantes zonas do território português, como foi o caso das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e do interior da parte continental do país, inclusive, a fraca participação no Alentejo.

Tudo isto demonstra que, por si sós, as duas centrais sindicais são incapazes de mobilizarem o país para uma greve geral nacional.

As centrais sindicais são necessárias para esse efeito, mas são manifestamente insuficientes.

Este assunto deve ser amplamente debatido entre os trabalhadores portugueses, em espírito de unidade e com total liberdade de expressão, se se quer, como efectivamente se pretende, o reforço da linha política, organizativa e de massas do movimento operário em Portugal.


VII - A luta continua! E continua porque, apesar da importante vitória de ontem, os trabalhadores e o povo português não alcançaram ainda os seus objectivos principais: derrubar o governo da Tróica germano-imperialista em Portugal e liquidar a sua política de terror e de latrocínio dos portugueses.

O ano de 2012 será um ano de múltiplos combates, cada vez mais duros e mais encarniçados.

Não podemos vencer o inimigo se, como cumpre, não começarmos desde já por fazer em todos os sindicatos e nos locais de trabalho, em espírito de unidade e de discussão democrática, um balanço sério e aprofundado da greve de ontem.

Corrigidos os erros e reforçada a unidade na luta, os operários, os trabalhadores em geral, os jovens, os reformados, os funcionários públicos, os professores, os estudantes, em suma, o povo português vencerá!

 

 

Lisboa, 25.11.2011

O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 17:42
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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

GREVE GERAL NACIONAL

Recebemos de Linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA o comunicado seguinte de apelo à GREVE GERAL que subscrevemos inteiramente:

Não passa um dia sem que o Governo de Passos Coelho/Portas, acolitado pelo PS, não tome ou não pense tomar medidas cada vez mais gravosas para os trabalhadores, com o único objectivo de satisfazer as imposições do grande capital financeiro, imposições essas que PSD, CDS e PS caninamente aceitaram ao subscrever o memorando da tróica.

O Governo PSD/CDS, a exemplo do que foi o Governo de Sócrates é, pois, um governo traidor que entregou o nosso país, o seu povo e a sua economia aos interesses de estrangeiros – FMI e BCE – que passaram a ocupar os gabinetes dos órgãos de soberania portugueses e aqui ditar as suas ordens aos lacaios governamentais.

Só isto era suficiente para que os trabalhadores portugueses e os verdadeiros patriotas se organizassem e não cessassem de lutar até correrem com a tróica e o governo que a alimenta.

Mas a classe operária e os trabalhadores, com o pretexto do pagamento de uma dívida dita soberana que não contraíram, continuam ainda a ser o alvo de um ataque sem precedentes que, se não for travado, levará ao aumento crescente de um desemprego que já atingiu níveis insuportáveis, a milhares de despedimentos sem limites nem entraves e a uma redução brutal dos salários, quer directamente, como sucedeu com os trabalhadores da função pública, quer pelo roubo do 13º mês, dos aumentos dos impostos e da taxa de inflação desacompanhada de correspondentes actualizações salariais.

Como se torna cada vez mais evidente e não há que alimentar ilusões, o governo e os partidos que sustentam a sua política não só não pretendem ceder nas suas medidas celeradas como, conforme a reacção que tiverem pela frente, avançarão com novos ataques sempre dirigidos a quem trabalha, para avolumar a transferência dos rendimentos do trabalho para o capital.

Em boa verdade, se a tróica se permite ainda passear por Portugal e os seus lacaios governamentais prosseguem nas suas contínuas provocações, isso deve-se em larga medida ao facto de não terem tido pela frente uma oposição a sério.

Para quem está apostado em lançar o povo trabalhador na miséria e na fome, a única resposta é a da LUTA.

Luta firme e implacável para a qual se torna necessária uma forte e sólida UNIDADE.

Unidade que só se forjará em torno de objectivos políticos claros e meios de luta susceptíveis de conduzir à VITÓRIA.

O governo pretende fazer passar a ideia de que os trabalhadores portugueses já aceitaram tranquilamente ser condenados à morte e sacrificar a geração dos seus filhos para salvar os capitalistas e assegurar a existência dos burlões do BPN, BPP e quejandos.

MAS ENGANA-SE!

E tanto sabe que se engana que prepara já as forças repressivas – o único ministério onde não haverá redução orçamental é o das polícias – e deixa em roda livre os serviços secretos para reprimir um combate que será inevitável.

Os trabalhadores portugueses saberão mostrar ao governo e à tróica que as únicas privações que estarão dispostos a suportar são única e exclusivamente as que forem necessárias na luta por um governo democrático patriótico e pela emancipação de quem trabalha.

De imediato, o movimento operário e sindical tem de propor-se à realização de uma GREVE GERAL NACIONAL, preparada e organizada com toda a seriedade e entusiasmo, não deixando ninguém de fora.

CONTRA A FOME A MISÉRIA E O DESEMPREGO!

CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Setembro 2011

 

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

 

A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória

publicado por portopctp às 19:28
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Quarta-feira, 4 de Junho de 2008

Avançar para a greve geral nacional!

Transcrevemos, na íntegra, comunicado da linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA:

 

                A gravíssima crise económica, social e ambiental que está a varrer o planeta, que está literalmente a matar milhões de pessoas à fome e que está a converter o mundo num imenso barril de pólvora prestes a explodir, tem por base uma circunstância bem simples: o controlo total da economia mundial por uma oligarquia composta por duas ou três dezenas de grandes bancos e instituições financeiras, aos quais se encontram associados não mais que uma centena de grandes grupos empresariais.
 
            Apoiando-se no poder político e militar dos Estados onde têm a principal base de acção, aquele punhado de grupos capitalistas disputa-se ferozmente entre si para açambarcar lucros e mais-valias, sem qualquer espécie de consideração pela vida e pela sobrevivência dos povos e nações, sobretudo os dos países que são dominados pelo poder económico e militar das grandes potências imperialistas, à cabeça das quais se encontram os Estados Unidos da América, mas que incluem também, entre outras potências de segunda ordem, o directório de quatro ou cinco governos que efectivamente mandam na União Europeia.
            O governo do engº. Sócrates é, em Portugal, um simples peão de brega da oligarquia financeira mundial e das grandes potências capitalistas. É um governo com carne de obedecer, apenas movido pela ambição que os seus membros e respectivo séquito de lacaios alimentam de virem a receber mais recompensas e sinecuras pelos serviços prestados ao grande capital.
            Esta condição de agente do grande capital e de máquina repressora cripto-fascista contra os trabalhadores e o povo português, foi sempre a imagem de marca do governo de direita de Sócrates. Há muito que este governo devia ter sido forçado a demitir-se, e inúmeras foram, durante os últimos três anos, as ocasiões para que a mobilização e a indignação populares impusessem uma tal demissão.
            Nunca, desde o regime fascista, existiu um governo tão odiado pelas massas populares, e nunca um governo do grande capital deveu tanto a sua sobrevivência à inacção e à cumplicidade da “oposição” parlamentar e das principais organizações sindicais. O acordo recentemente celebrado entre o Ministério da Educação e a chamada Plataforma Sindical dos professores, foi apenas o último de uma série de episódios de traição, graças aos quais o governo Sócrates pode ainda manter-se em funções e pôr em prática as suas políticas anti-operárias e anti-populares.
            É por força desta atitude de capitulação que o governo Sócrates se abalança agora, de novo ao arrepio dos seus compromissos eleitorais, a uma revisão do Código de Trabalho que consegue ser ainda mais gravosa para os trabalhadores do que a actual versão, aprovada pelo anterior governo PSD/CDS, já que, entre outras medidas celeradas, pretende liberalizar totalmente os despedimentos, aumentar o horário de trabalho e reduzir os salários nominais dos trabalhadores. Trata-se, como é bom de ver, de uma tentativa desesperada de atirar sobre os trabalhadores todo o peso da actual crise económica.
            É muito importante que este novo ataque do governo Sócrates seja derrotado, e há todas as condições para o fazer. A convocação de uma greve geral nacional constitui uma exigência inequívoca dos trabalhadores portugueses e deverá ser imposta às centrais sindicais. Enquanto forma de luta, a greve geral nacional não deve temer (pois não há nada a temer!) proclamar bem alto a exigência do derrube do actual executivo de direita, enquanto primeiro passo político imprescindível para vencer a presente crise!
            Querer deixar para as próximas eleições legislativas a derrota do governo Sócrates é a melhor maneira de garantir que um outro governo semelhante venha prosseguir a mesma política do actual. Ir por esse caminho é agravar a crise.
Com a sua luta os trabalhadores têm tudo a ganhar. É no quadro de um combate firme e dos êxitos conseguidos nesse combate que se podem abrir perspectivas e caminhos para ultrapassar a crise e para construir uma sociedade nova, sem exploração nem opressão do homem pelo homem.
 
            Em todo o lado e em toda a parte, todos à luta!
 
            ABAIXO O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO!
            ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES!
            SÓ OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE!
 
Lisboa, 2 de Junho de 2008
publicado por portopctp às 12:53
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