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Quinta-feira, 27 de Março de 2014

8 de Março no Porto

Com algum atraso...

publicado por portopctp às 12:44
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Domingo, 9 de Junho de 2013

A vitória está ao alcance!

 

Distribuído nas garagens da STCP dia 6:

Já por duas vezes, nos últimos tempos, foi possível alcançar uma poderosa unidade dos trabalhadores da STCP concretizada numa realização a 100% das greves convocadas por todos os sindicatos. Mas esses momentos, sem deixarem de ser marcos reveladores da enorme energia contida nos trabalhadores da STCP, particularmente nos motoristas, de uma energia capaz de mudar o mundo, foram apenas momentos, sem continuidade. Por assim dizer, convenceram todos, incluindo os próprios, de que, chegando o momento, são capazes, mas de que esse momento ainda não tinha chegado.

O problema estava em que ainda não se tinham aliado as forças necessárias susceptíveis de se aliarem no objectivo comum de abrir caminho para a resolução dos problemas, nomeadamente suster, impedir e reverter o roubo dos salários e do trabalho e a eliminação de direitos, e impedir a venda ao desbarato ou a concessão perdulária (com a possível liquidação da própria STCP por desmembramento) dos principais activos estratégicos do país. A consciência deste facto não era completa, mas sentia-se, toda a gente sentia.

Hoje já ninguém tem dúvidas: a solução passa, como primeiro passo, pelo derrube do governo vende-pátrias Coelho/Portas/Cavaco. É evidente, são precisos mais passos na direcção certa, mas esse é o necessário primeiro passo. Hoje, sectores anteriormente renitentes, estão disponíveis mas, ainda assim, é preciso arrancá-los à subserviência, à apatia e à “neutralidade”.

Mas também já todos viram que, escudando-se numa maioria parlamentar (mesmo que todos saibam que foi obtida com mentiras populistas), o governo só se demitirá por capricho de um dos partidos da coligação, se e quando, nos seus cálculos, isso lhe for favorável. Também está visto que só obrigado o presidente demitirá este governo que é o seu, já que tudo tem feito para o manter, desde o serviço de intermediação entre os parceiros desavindos da coligação até ao fechar de olhos à irregularidade no funcionamento do mesmo.

Portanto a única forma de correr com eles é a luta. A luta dura. É preciso que a Greve Geral Nacional de dia 27 mobilize não só os trabalhadores por conta de outrem, mas também todas as classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano, por forma a paralisar totalmente o país até que o governo caia. Ou seja, é necessário prolongá-la até o governo cair!.

A vitória está ao nosso alcance! Lutemos por isso!

 

NÃO PAGAMOS!

VIVA A GREVE GERAL NACIONAL!

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

6 de Junho de 2013

publicado por portopctp às 10:50
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Quarta-feira, 8 de Maio de 2013

Acusados da EsCol.A - tribunais: deixem o povo em paz!

Decorreu hoje no Tribunal da Relação do Porto a sessão de alegações do recurso da decisão da 1.ª instância que condenou António Pedro Sousa e Ricardo Barros, detidos aleatoriamente entre os manifestantes durante o despejo do Es.Col.A da Fontinha há dois anos, a uma pena de prisão de três meses, substituída por multa mais pagamento da taxa de justiça num total de €954 cada, por injúria, resistência e coação a agentes policiais. A decisão será publicada dia 22.

Os factos ocorridos no Tribunal e à sua porta demonstraram, mais uma vez, a fantochada do comportameno do Estado burguês sob comando dos seus governos. Todas as "garantias", todas as "liberdades", todos os "direitos" podem ser, e são, anulados ao sabor de todo o tipo de arbirariedades. Ontem polícias "receberam ordens" para barrar a entrada aos cidadãos que pretendiam assistir ao julgamento; ontem uma procuradora achou que o seu papel é obter condenações, não procurar justiça. Qual o argumento para o barramento? Ninguém sabe. Onde estão as provas das ofensas corporais graves pelas quais é pedida uma condenação alternativa? Não existem. Mas a polícia barrou e a procuradora pediu uma condenação sem provas de que o crime foi comeido.  O barramento foi levantado e os cidadãos puderam assistir ao julgamento, mas não sem antes um popular ter identificado um polícia mais interventivo, e graças a uma forte insistência popular sobre o direito de assistir a um julgamento público. A procuradora derrotou-se a si própria, mas não se  sabe o que decidirão os juízes.

Este foi o lado negro. Mas também houve um lado luminoso: dezenas de cidadãos manifestaram no jardim fronteiro ao tribunal a sua solidariedade com os acusados; a defesa demonstrou a iniquidade da decisão da 1ª instância e a impossibilidade de fuga para a  frente ensaiada pela procuradora.

Só apetece gritar: tribunais, polícias, afins, deixem o povo em paz!

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publicado por portopctp às 22:25
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Domingo, 3 de Fevereiro de 2013

Pode-se avançar, temendo combater o imperialismo?

É com grande frequência, entre as forças populares, que se invoca a necessidade de unidade para o êxito da luta. Mas é evidente que, apesar dessa unidade corresponder a uma das condições do êxito do Povo, não só bastas vezes não se consegue obtê-la como, quando é alcançada, também muitas vezes o êxito não surge. Porquê? Porque é que não se consegue obter a desejada unidade? E quais são as razões pelas quais, quando se alcança a unidade, não é garantida a vitória?

Não cabe aqui dar uma resposta completa a estes problemas. Numa primeira análise, há respostas óbvias que todos têm. Mas não vale a pena ir por aí, pois que, com a certeza da verificação prática ao longo de muitos anos, não está aí a solução.

Fala-se em cedências entre partes, não se fala em aliança de classes ou sequer entre sectores da mesma classe, e quando se fala em aliança, esquece-se muitas vezes o aspecto essencial de uma ligação desse tipo: a obrigação de acorrer em ajuda do aliado quando este precisa, mesmo se não forem os interesses próprios que estejam em jogo para além, é claro, do interesse na unidade.

Este tipo de unidade, não precisa nem de conversações nem de cedências, forja-se na luta! Combater ombro a ombro com o aliado mesmo no interesse único do aliado, é esse o caminho da unidade que interessa. 

Por exemplo: ainda ontem os trabalhadores da STCP de todas as correntes de opinião, efectivos ou contratados, foram capazes de ver um seu interesse comum na oposição ao ataque que lhes foi movido pelo governo de traição PSD/CDS. Todos os sindicatos presentes na STCP e a comissão de trabalhadores convocaram a greve. E foi obtido esse enorme êxito que foi a efectivação da greve a 100%, como já tinha acontecido na última greve geral, nem um carro saiu! Mas, apesar desse êxito na unidade, não houve êxito algum nos objectivos concretos, ou seja, que o AE passe a ser cumprido, nomeadamente nos aspectos remunetórios (passes de trabalhadores, reformados e familiares; diuturnidades e subidas de grupo; horários de trabalho; contratos a prazo; etc.), que não sejam despedidos 200 trabalhadores e que a STCP não seja privatizada. O povo da Área Metropolitana do Porto não tem interesse próprio directo nas remunerações dos trabalhadores da STCP (a não ser, é claro, os comerciantes de quem os trabalhadores são clientes, e os próprios trabalhadores e familiares), mas tem interesse num bom serviço de transporte público de passageiros e, mais que isso, só pode sobreviver se se libertar da opressão pela dívida do Estado a que está sujeito. Nestes dois combates (e em muitos mais) os trabalhadores da STCP são seus aliados objectivos. Deve o povo da AM do Porto ficar passivo ou opor-se à luta destes trabalhadores, ou, pelo contrário deve apoiá-la activamente? Foi o que faltou e o que é necessário. A aliança é isso: se os nossos aliados estão em luta, devemos estar ao seu lado. Não se trata apenas de mostrar solidariedade; trata-se de forjar uma unidade maior, do tamanho suficiente para alcançar vitórias.

Mas a unidade é também um campo do oportunismo. Só com unidade, não se vai lá, muito menos quando é apenas gritada. É preciso um objectivo, e é preciso um caminho. Esse objectivo e esse caminho existem. O objectivo é a sociedade sem classes, o caminho passa, num primeiro passo, pela independência nacional. O inimigo de hoje, sabemos quem é. Enquanto se temer combatê-lo, é impossível avançar!

 

NÃO PAGAMOS!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

MORTE AO GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

 

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

2 de Fevereiro de 2013

publicado por portopctp às 13:14
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013

Condições de trabalho dos assistentes operacionais nas escolas

De um camarada recebemos esta denúncia que, acrescentando o facto de uma parte substancial dos postos de assistente operacional estar ocupada por desempregados em regime de programa ocupacional, explica o que significa realmente a autonomia escolar, na verdade, um véu para esconder uma série de trafulhadas para tornar a escola "mais barata" (de facto, roubar) à custa do sub-pagamento dos trabalhos prestados pelos mais frágeis:

1- O Estado em todo o país contrata funcionárias a 4 horas a termo certo para assegurar necessidades efectivas e não apenas temporárias, logo contratos a termo certo ilegais. E, por vezes, existe uma funcionária a 4h de manhã e outra de tarde para as mesmas funções.

2- Muitas das vezes nem é assinado qualquer contrato, ou é apenas assinado quando a funcionária já nem trabalha nesse local. (aconteceu na Escola Secundária Eugénio de Andrade no Porto). Nesta mesma escola os salários eram pagos com um mês de atraso.

3- Quase todas as escolas dão por finda a relação de trabalho através apenas de uma simples comunicação verbal, do género: dia 20 de Dezembro dizem-lhes que não lhes irão renovar o contrato e as funcionárias vão-se embora. Se tiverem sorte no dia 2 de Janeiro ao fim do dia ligam-lhes para trabalhar no dia seguinte e não será assinado qualquer contrato. Existem pessoas nestas circunstâncias há cerca de 8 anos, sem nunca lhes darem dias de férias, subsídio de férias, formação ou qualquer indemnização pela cessação dos contratos. Logo de acordo com a legislação portuguesa estariam efectivas, mas um documento promulgado pelo sr.Jorge Sampaio veio dizer que os funcionários públicos sejam quais forem as condições poderiam nunca ficar efectivos, ao contrário dos funcionários que trabalham no privado. O que é uma violação grosseira do princípio da igualdade consagrado na nossa Constituição além de ir contra o Código do Trabalho. (Acontece na Escola EB 2.3 de Pedrouços, e na Escola Primária Vermoin/Gueifães,ambas da Maia, etc.).

4- Geralmente omitem a estas funcionárias que as mesmas têm direito a inscrever-se na ADSE ou dizem mesmo que não têm direito. (Aconteceu na Escola EB 2.3 de Pedrouços,Maia).

5- Existem problemas com os descontos efectuados para a Segurança Social, ou seja, é um verdadeiro ping-pong entre a segurança social e as escolas no qual cada uma diz que o problema é da outra e entretanto os descontos não aparecem no sistema. (Acontece na Escola EB 2.3 Eugénio de Andrade, no Porto e na Escola Primária Vermoin/Gueifães, na  Maia).

6- Uma funcionária foi despedida por ir frequentar um mestrado e pedir para lhe alterarem o horário apenas 2 dias e por apenas uma hora, ou seja, solicitou começar a trabalhar mais cedo 1 hora num dia e no dia seguinte trabalhar até mais tarde 1 hora. Sendo que após conversação com as professoras na faculdade, seria apenas necessária a segunda alteração. (Aconteceu na Escola EB 2.3 de Pedrouços).

publicado por portopctp às 23:31
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2012

STCP - trabalhadores e utentes: lutar até vencer!

Hoje, valentes motoristas e outros trabalhadores da STCP encetaram uma greve de 24 horas opondo-se corajosamente às práticas anti-trabalhadores, anti-utentes, anti-cidade e ruinosas para a própria empresa em execução e na calha para serem executadas no início do próximo ano pela administração da STCP a mando do governo e da tróica e dando cumprimento ao PET.

O clima de intimidação é tremendo pelo que pequenos descuidos da direcção da luta, como, por exemplo, não levar à discussão prévia com todos os sindicatos a proposta concreta da luta, serve de pretexto para alguns oportunistas não apoiarem a luta concreta sem que percam totalmente a face já que essa situação lhes permite continuarem a dizer que apoiam os objectivos abstractos da luta. Pelo seu lado a menorização dos resultados, transformada em teoria, serve para  justificar a traição de outro tipo de oportunismo que diz “procurar sem encontrar” condições para intensificar a luta e a organização dos trabalhadores.

Convém salientar que este clima de intimidação foi gerado em grande parte pela sementeira do legalismo em prejuízo da educação dos trabalhadores pela luta. É que quando a empresa e a sua administração violam sistematicamente a própria lei sem se ver o seu comportamento sancionado pelos tribunais, quem tem ilusões legalistas ou um respeito supersticioso pelo Estado vê-se sem nada em que se possa apoiar. Não é que não se deva recorrer aos tribunais, o problema é pô-los em primeiro plano e esquecer que o verdadeiro motor da história está na luta de classes.

Igualmente resultante deste clima especial de intimidação é a atitude provocatória da administração de ir “além do PET” numa espécie de cópia da atitude do governo, assumindo para si a ideologia da terra queimada consistente em deixar um deserto e a fome atrás de si.

Além da greve, e com os mesmos objectivos, houve durante a manhã uma manifestação dos trabalhadores e utentes da STCP entre a Praça da República e os Aliados, encabeçada por um cavalo, símbolo do recuo nas formas de transporte que a prossecução das políticas do governo e da tróica, inevitavelmente levará, com o propósito de entregar à CM do Porto um protesto pelos graves prejuízos para os cidadãos gerados pela nova situação de entrega de carreiras a privados, eliminação dos passes da STCP e outras medidas de liquidação do serviço público de transportes. No final, para além de intervenções de representantes dos sindicatos subscritores da greve, STRUN e SITRA, da comissão de utentes, também representantes de partidos políticos, BE, PCP e o PCTP/MRPP manifestaram o seu apoio à luta, tendo o nosso camarada João Pinto proferido pequena intervenção ligando a luta dos trabalhadores da STCP à luta mais geral do povo português pelo não pagamento da dívida e pelo derrube do governo de traição nacional PSD/CDS. 

publicado por portopctp às 22:23
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2012

Qual mudança?

Não há dúvida: algo de novo surgiu à luz do dia no panorama político europeu na última semana, pelo menos aos olhos de quem acreditou, alguma vez, que a História acabara. Na verdade, o que se revela é que uma compreensão de que a sociedade tem de ser revolucionada, que o capitalismo não é o fim, se está a realizar na vida prática e a alastrar-se a mais e mais sectores de explorados e oprimidos. Ou seja, as classes exploradas e oprimidas imbuem-se, de novo, de um elã revolucionário.   

Perante tal elã, uma gigantesca barragem de propaganda está a ser levantada pela burguesia para reforçar a pré-existente barragem política que ameaça ruir. Semear a ilusão da possibilidade de um capitalismo bonzinho misturada com a demonização do socialismo e do comunismo juntou-se, em dose redobrada, ao conjunto de tratados internacionais, leis mesquinhas e força bruta que constituem o actual sistema de perpetuação no poder das camarilhas de serventes do capitalismo internacional, principescamente pagas e que têm de ser derrubadas.

Claro está que, para conseguir derrubar, em Portugal, o actual governo e colocar lá outro que sirva o Povo, é preciso combater e derrotar os pontos de vista próprios da pequena burguesia, permeáveis a essa pro­paganda, que tende sempre a ver o mar mais alto que a terra e a analisar as questões desligadas da luta de classes, não conseguindo distinguir o essencial do acessório nem definir um caminho correcto e consequente a seguir.

Importa também dizer e defender com toda a clareza que nenhum problema dos trabalhadores portugueses poderá ser resolvido se estes aceitarem – mesmo que sob o pretexto e o eufemismo da chamada renegociação, tão defendida em Portugal pelo PCP e pelo BE – um cêntimo da dívida, que não foi o Povo que contraiu nem foi contraída em seu benefício.

O “Não Pagamos!” é, assim, um ponto fulcral da luta política, relativa­mente ao qual se não deve ceder um milímetro e que deve ser continuamente reafirmado.

É também necessário um Programa Político do Governo de Esquerda Democrático Patriótico que una todas as forças que estão a ser atacadas pela política de exploração, de opressão e de vende-pátrias do actual governo e que assente em três linhas mestras ou ideias fundamentais:

1ª Só é possível lutar contra o desemprego e acabar com ele adoptando medidas contra os capitalistas e colocando na mão dos operários e trabalhadores a condução da produção, ou seja, o controlo operário do essencial das estruturas produtivas.

2ª Tal significa a nacionalização, com esse controlo operário, desde logo da Banca e seguros, mas também dos restantes sectores principais de actividade, como a energia eléctrica, a água, as telecomunicações, os transportes e os hospitais.

3ª Um Plano de desenvolvimento das forças produtivas do país, com o aproveitamento das suas vantagens de raiz, desde logo a sua excelente localização geoestratégica e os imensos recursos marítimos, e um conjunto de criteriosos investimentos na reconstituição dos sectores da agricultura, das minas, das pescas e da indústria.

Por fim, mas não menos importante, é preciso pôr urgentemente de pé e por toda a parte as formas de organização dos trabalhadores, que hoje são os seus órgãos alargados de luta e amanhã serão os órgãos de defesa e aplicação daquele Programa de Governo de esquerda, democrático patriótico.

O tempo urge! As condições são melhores do que nunca; olhando à situação interna e ao contexto internacional, porventura mesmo melhores do que logo a seguir ao 25 de Abril de 1974! Assim, não podemos deixar de subscrever a convocação da manifestação mundial abaixo anunciada e apelar à participação de todos os explorados e oprimidos, antecipando que MAIS DO QUE UM PROTESTO, SERÁ PARTE DO PROCESSO que quebrará o sistema podre e corrupto que nos oprime. E é esta a mudança que interessa aos explorados e oprimidos. MORTE AO CAPITALISMO!

 

Org. Regional do Norte do PCTP/MRPP

9 de Maio de 2012

publicado por portopctp às 19:59
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Terça-feira, 17 de Abril de 2012

STCP: uma administração ridícula, ou uma das faces da opressão

Correu hoje, no tribunal criminal do Porto, o julgamento de um ex-motorista dos STCP acusado de crime de difamação contra a presidenta do conselho de administração da STCP, Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes, cometido quando ainda era motorista e presidente da Associação de Motoristas Dignos. Além disso a dita senhora afirma que essa difamação lhe causou danos não patrimoniais de valor não inferior a 10.000 euros e pediu, para além da condenação criminal do acusado, uma indemnização num valor não inferior a esses 10.000 euros.

Para além de quatro funcionários e directores, foram arrolados como testemunhas pela dita ofendida, todos os outros quatro membros do conselho de administração. Também é normal: estarem ou não a administrar a STCP, tanto faz, recebem na mesma, tudo corre normalmente senão melhor quando não estão presentes, portanto, acharam que a melhor maneira de disporem do seu tempo era a de irem depor como testemunhas neste caso. Parece ridículo. E sê-lo-ia para o senso comum de comuns mortais.

Mas vamos ao caso.

Em 7 de Janeiro de 2010 Paulo Bento (o acusado) escreveu o seguinte comentário num "post" de um blogue de um colega, sócio da mesma associação (AMD):

"Tou ctg mano... a maluca endoidou mas nós é que trabalhámos Sábados, Domingos, feriados, de dia e de noite para sustentar os ataques esquizofrénicos destes criminosos. Felizmente há luar... (não sei que quero dizer com isto, também não bato bem)".

Esse "post", de título "Desesperada", era acompanhado por uma caricatura da presidenta do CA da STCP, e tinha o seguinte teor

"Esta última atitude só demonstra desespero por parte da Administração, desespero pelo tapete estar a fugir-lhe debaixo dos pés e por consequência a ver os poleiros em perigo. A carta aberta aos utentes da Stcp, publicada no Jornal de Notícias a um Domingo que custou os olhos da cara, foi uma atitude do mais baixo que existe, tendo como único objectivo gerar conflito entre utentes e motoristas e que nada abona de positivo à imagem da empresa. Uma situação desta nunca vista numa empresa dita do Estado, só me resta concluir que a Maluca está doida e que tola quer destruir por completo a nossa empresa".

Ora no anúncio de meia página do JN que é referido, publicado dia 27 de Dezembro de 2009, e intitulado provocatoriamente de "Um Natal mais triste", o CA da STCP acusa os trabalhadores em greve de serem a causa de "defraudarem os clientes", lamenta que a greve "se baseie em diferendos sobre regras de organização do trabalho" e seja feita por quem tem "um emprego seguro, beneficia de um conjunto de regalias, recebendo pontualmente o seu salário".  Se esta não é uma atitude de incitamento ao crime, portanto, classificável ela própria de criminosa e os seus autores de criminosos, nenhum acto desta natureza pode sê-lo. Quantos motoristas não foram agredidos função deste comunicado e do espalhamento destas ideias entre a que se pode chamar de "divisão selvagem" da sociedade? Mas as atitudes de fuga à lei (que de si já é o que é), para não dizer pior, por parte do CA da STCP não se ficaram por aqui. À época, o que os membros do CA chamavam de "regras de organização do trabalho" consistia basicamente em não ser permitido aos motoristas descansarem o tempo mínimo, obrigatório por lei, entre serviços, ou seja, atentavam conscientemente contra a segurança dos motoristas, dos passageiros e, também, menos importante mas ainda importante, do material circulante. E isto foi provado e a ACT autuou a STCP por essa razão. E, nesta matéria de não fazer cumprir, com a aparência de dolo (são administradores de uma empresa de transportes rodoviários de passageiros e não conhecem as leis que se reportam a essa actividade?), os requisitos mínimos de segurança, muito mais haveria a dizer...

A acção inicial foi contra os dois motoristas, o autor do blogue e autor do comentário. Agora é contra apenas o autor do comentário porque durante o processo o autor do blogue aceitou pedir desculpas à presidenta do CA e, assim, foram separados processos sendo que o desse motorista ficou suspenso.

Perante esse pedido de desculpas, o que fez o CA da STCP com a presidenta à cabeça? Mandou afixar a cada esquina das instalações da STCP uma cópia desse pedido de desculpas. Qual o significado desta acção? Todos o compreendem. Opressão! Ridículos e opressores... Agentes confessos de todos os governos burgueses! Veiculadores da tirania burguesa de Sócrates, anteriormente, e agora de Passos e da tróica. Mas tudo isto, agora e na verdade, o que pretende é criar condições internas para a aplicação do PET (alguém já o leu? Se alguém o leu sabe que, para além de ser, tecnicamente, uma pinderiquice pegada, é, do ponto de vista político, exclusivamente uma aplicação, ao sector dos transportes, da política vende-pátrias do actual governo e de opressão de Portugal pela tróica). Por isso a luta continua e continuará cada vez com maior força! Solidariedade a Paulo Bento!

Morte à tirania!

Morte à tróica!

Morte ao governo de traição Passos/Portas!

Viva um governo democrático patriótico!

publicado por portopctp às 22:10
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Domingo, 16 de Outubro de 2011

NÃO PAGAMOS!

Dezenas de milhares de pessoas juntaram, ontem no Porto, a sua voz às vozes de milhões que, em todo o mundo, saíram à rua em luta contra o capitalismo.

Muitos e diferentes pontos de vista se expressaram e puderam ser ouvidos pelos que estiveram presentes, incluindo o nosso quer através deste comunicado que foi massivamente distribuído anteriormente, em convocatória à manifestação, e também na concentração que lhe foi prévia, quer nas palavras de ordem gritadas e nas intervenções orais (na fotografia, a camarada Hermínia no uso da palavra).

Na fotografia abaixo, extraída da foto-reportagem do jornal Expresso, aspecto da nossa participação (nota-se uma estranha forma de pegar no cartaz negro) onde se vê cartazes empunhados por camaradas: "NÃO PAGAMOS!" - a palavra de ordem mais gritada na manifestação; "GREVE GERAL NACIONAL!" - forma de luta subscrita pela grande maioria dos manifestantes; "TRÓICA FORA DE PORTUGAL! INDEPENDÊNCIA NACIONAL!" - a que está tapada pelo cartaz negro.

Este é um movimento com grandes possibilidades que é necessário apoiar com todas as forças, participando. Certamente que, depois, os factos provarão que a palavra de ordem, também ontem gritada na manifestação, "O POVO VENCERÁ!" está mais certa que nunca!

publicado por portopctp às 21:51
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Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

Correios: NÃO PAGAMOS !

Uma justa revolta popular estalou mal se soube do fecho das lojas dos CTT do Monte dos Burgos e do Campo Lindo, ao som da palavra de ordem “o correio é do Povo !”.

E o fecho dessas lojas é apenas um começo: só no Porto está previsto, no curto prazo, o encerramento de mais outras 7. No resto do país ainda não se sabe. Mas sabe-se que o pretexto é a execução de uma “decisão do accionista” (que é o Estado burguês através do governo) de “reduzir os custos” em 15%.

Não é preciso ser perito para perceber que esta “redução de custos” não é nenhuma redução de custos mas apenas uma transferência de custos dos CTT para quem usa os serviços entretanto encerrados, nomeada e particularmente, entre outros, para aqueles que são obrigados pelo próprio accionista Estado (dirigido pelos governos da tróica) a utilizar esses serviços. É o caso de quem é obrigado, pelas decisões governamentais de controlo social, a receber os rendimentos por vale do correio. Só no Porto, essas pessoas são várias dezenas de milhar.

Encerrados os serviços, quem precisa de os utilizar vai ter que pagar as deslocações às lojas mais próximas em dinheiro ou em gasto de tempo e, certamente também, em cansaço e em saúde. Feitas as contas aquilo que, por um lado, o governo quer “poupar” nos CTT, por outro, quer obrigar cidadãos a pagarem pelo dobro. Transferência simples de custos de empresa que o memorandum da tróica/PS-PSD-CDS prevê vir a ser, muito brevemente, privatizada! E, tendo em conta a situação real de quem é obrigado a pagar, transferência brutal de custos para cidadãos já em grandes dificuldades de vida!

Na mitologia oficial esta privatização destina-se a ajudar a “pagar a dívida”, mas, na verdade, é um saque extra exigido com ameaças de morte.

Ou seja, é este o preço que a alta finança internacional exige aos cidadãos pobres em sacrifícios insuportáveis por uma dívida que ninguém sabe de quanto é, mas que não é do Povo nem foi contraída em seu benefício e que deve ser repudiada pelo Povo !

É este o preço exorbitante que este e o anterior governo, como cães-de-fila da alta finança internacional, exigem aos cidadãos que estão a empobrecer por acção desses mesmos governos!

É este um preço que, muito bem e com todo o direito, os cidadãos conscientes se recusam a pagar

Assim o PCTP/MRPP apoia todas as iniciativas que se oponham ao encerramento destas lojas.

Assim o PCTP/MRPP exorta os trabalhadores dos CTT a colocarem-se ao lado das reivindicações populares não só por serem imediatamente atingidos (é que basta haver alteração desfavorável às relações laborais para haver perca para os trabalhadores e a deslocação do posto de trabalho quando imposta é já, em si, uma alteração desfavorável) mas também porque o seu lado é o lado do Povo.

Igualmente o PCTP/MRPP exorta todos os proletários, quer os que são atingidos directamente quer aqueles que não são, a participarem activamente em todas as iniciativas contra estes encerramentos, ousando lutar e, também, ousando vencer o que só será possível colocando na bandeira a luta por um governo democrático patriótico que seja capaz de repudiar a dívida e desenvolver o país.

O CORREIO É DO POVO !

NÃO AO ENCERRAMENTO DE LOJAS DOS CTT !

NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES !

NÃO PAGAMOS !

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO !

 

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Porto, 6 de Julho de 2011

publicado por portopctp às 16:29
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Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

Enxotemo-los! E rapidamente... (sobre a ajuda alimentar)

Até os subservientes adeptos da aplicação do programa da tróica prevêem que, pelo menos nos próximos dois anos, o desemprego e a penúria se vão generalizar, mas, é no mesmo tempo em que proclamam, pela voz do seu representante máximo, que vão atender às dificuldades dos mais carenciados que tomam medidas para "poupar" nessa área. Tentam justificar tal crime contra os pobres com decisões judiciais, mas são essas mesmas decisões, ao suportarem-se em leis aprovadas, a prova de que são esses senhores os principais responsáveis. Fizeram e continuam a fazer o mal e, agora, fazem a caramunha. Enxotemo-los!  Demos-lhes o que merecem!

A AP Vila d'Este, como sempre atenta, enviou-nos este comunicado de denúncia que transcrevemos na íntegra:

 

"AP Vila D'Este está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados pela União Europeia.

A "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" instituição particular de solidariedade social e de família, em 2004 e 2005 partilhou o "Cabaz Solidário" por 7 agregados de grupos específicos particularmente confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistente.
Em 2011 recebeu 3789 pedidos, dos quais só 2414 foram aceites como beneficiários, cumprindo os critérios de elegibilidade, registada a situação de dependência social e financeira foi constatada e reconhecida com base do Despacho de 06/02/96, do então Secretário de Estado da Inserção Social. As famílias/pessoas mais carenciadas, tem em conta o baixo rendimento do agregado familiar; desemprego prolongado; situações de prisão, morte, doença, separação e abandono; pensionistas do regime não contributivo; o número de pessoas do agregado familiar; e receber AJUDA ALIMENTAR de uma única instituição mediadora no âmbito do PCAAC 2011, correspondendo a 825 agregados familiares gaienses.
Entre Julho 2011 e Dezembro 2011, a associação assume perante o Estado a responsabilidade na execução da sua distribuição pelas famílias mais necessitadas que, distribuirá aos beneficiários 154.692 Kg de alimentos proveniente da União Europeia. O cabaz alimentar é constituído por arroz, bolacha, cereais, farinha, lacticínios, leite e massas.
Perante dados divulgados pela agência AFP, fonte idónea, a União Europeia prevê reduzir da AJUDA ALIMENTAR aos mais pobres em 80% para 2012. No caso da Urbanização Vila D'Este, cada beneficiário deixará de receber cerca 64 Kg de alimentos e receberá pouco mais de 12 Kg por pessoa e por ano.
... "o valor da ajuda alimentar dado pela União Europeia aos mais pobres em 2012 baixará quase 80 por cento para 113 milhões de euros, foi anunciado em 20 de junho de 2011, noticiou a AFP. A Comissão Europeia explica que a redução dos fundos decorre do facto de a jurisdição europeia ter determinado, em sede de tribunal, que as verbas provêm de reservas públicas europeias e não do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). Na década de 90, com a reforma da PAC, a ajuda alimentar europeia passou a traduzir-se num apoio financeiro, em vez de excedentes agrícolas, correspondente a um por cento do orçamento da política agrícola da União Europeia, ou seja, 500 milhões de euros atribuídos aos Estados-membros, que repartiam essa verba pelas associações de caridade."
Ao concretizar esta orientação para 2012, a "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila d'Este" preocupa-se com as respostas alimentares aos agregados com índice de pobreza extrema, porque o apoio alimentar distribuído aos agregados familiares, é exclusivamente de origem do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apoio logístico do Gabinete de Esclarecimento e Apoio à Família e do Município de Vila Nova de Gaia.
Sobre a necessidade de encontrar soluções alternativas, hoje, a associação comunicou e apelou ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da olidariedade para desenvolver intervenções articuladas que enquadre na Ajuda Alimentar no sentido de optimizar as respostas aos Agregados Carenciados mas, também o de desenvolver práticas que possibilitem uma atitude preventiva sobre o problema sinalizado por "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" que é a POBREZA PERSISTENTE.

Vila Nova de Gaia, 22 de junho de 2011

A direção da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este;
227 849 176 / 933 45 46 47 (directo)
AP.direccao@sapo.pt
http://gip-ap-viladeste.blogspot.com/ "

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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011

Não nos deixemos iludir!

Foi, sem dúvida, uma forte luta da população de Vilar de Andorinho, muito em particular da população de Vila d’Este, que permitiu a continuação do serviço das linhas 900 e 905 dos STCP. Essa luta envolveu até a identificação policial de uma candidata do PCTP/MRPP às próximas eleições legislativas.

Agora o serviço está tal qual estava anteriormente, sem os cortes que estavam programados para 12 de Maio pela exigência judicial aos STCP.

Mas esta situação vale só até ao próximo dia 31 de Julho, tempo que foi dado pela Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP) aos operadores privados para “se prepararem” para prestarem um serviço equivalente ao que é prestado pelos STCP em termos de tarifário (preços de bilhetes e passes), de frequência (n.º de autocarros e de lugares por hora) e de tempo máximo de espera em cada período do dia.

O que é de espantar é que esses operadores privados não estejam já “preparados”, dado que foram eles que puseram o caso em tribunal.

E mais de espantar ainda é a decisão da AMTP que, assim, dá cobertura ao facto de uma concessionária ter a concessão de um serviço mas não o executar, argumentando com falta de meios.

Esta verdade, contudo, não obscurece o facto de que foi a forte luta popular que conseguiu impedir a interrupção do serviço, apenas alerta para os perigos próximos que estão no interior da dita decisão. Portanto, não nos deixemos iludir com o palavreado fácil de que tudo está resolvido. Não, não está!

Na verdade a ameaça permanece: com o pretexto de “pagar a dívida do país” e da existência de um défice nas contas das empresas estatais de transportes, os partidos que têm estado no poder e que têm nomeado as administrações ruinosas dessas empresas, querem agora, acolitando a tróica do FMI, BCE e UE, não só aumentar os preços dos transportes públicos urbanos como diminuir drasticamente o serviço público.

Ora a “dívida do país” que argumentam não é uma dívida do Povo nem foi contraída em seu benefício e não deve ser o Povo a pagá-la com sacrifícios, fome e miséria. O que se passa é que se alguém do povo tem uma dívida aos bancos e não consegue pagá-la, logo estes lhe ficam com a casa ou com o carro. Portanto, de quem é a dívida?

Igualmente ameaçam que se não se pedir ajuda para “pagar a dívida” não seria possível pagar salários. Outra mentira! Com esta mentira querem apenas instilar o medo nas populações. Os trabalhadores deste país não deixaram de produzir nem os impostos deixaram de ser cobrados. Assim, é por mera decisão política e não por uma razão de falta de fundos que tal possibilidade se poria. Decisão que esses vende-pátrias tomaram e da qual não querem ser responsabilizados.

Neste caminho, o próximo momento decisivo é o dia das eleições. E o momento decisivo seguinte é o dia a seguir às eleições. Ambos vão determinar o futuro próximo.

O primeiro porque uma votação elevada no PCTP/MRPP (o último no boletim de voto do distrito do Porto) reforça as posições populares na sociedade; o segundo porque, sejam quais forem os resultados eleitorais, as decisões são tomadas função da força demonstrada pelas diversas partes, donde, logo no dia a seguir às eleições, é preciso demonstrar força do lado dos interesses populares.

Não nos deixemos enganar com ameaças nem com ilusões.

Vota PCTP/MRPP!

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

29 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 09:53
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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

Juventude: uma força para construir o futuro

No âmbito da compreensão dos problemas da juventude, uma delegação da lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP à Assembleia da República encontrou-se, dia 26 de Maio, com uma delegação da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este, nas instalações da AP, que apresentou a sua actividade, no domínio em causa, realizada através do seu Centro de Ocupação Juvenil.

 

Assim, foi destacado: o desenvolvimento social local promovido pela mobilização dos jovens; as preocupações sobre o relacionamento intergeracional; a participação da juventude, quer no processo de recolha, quer da distribuição dos alimentos aos agregados familiares carenciados; a ausência de definição de prioridades políticas para a juventude; a denúncia na falta de medidas preventivas para situações de risco; o número de jovens envolvidos nas acções preventivas e ocupação de tempos livres nos Verões anteriores: em média 40 raparigas e rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos; e a falta de objectivos para as actividades deste Verão 2011 provocada por atraso do Programa de Ocupação de Tempos Livres Verão 2011 do IPJ.

Sobre esta última denúncia há a dizer que este Programa existe, sem interrupções, há dezenas de anos, promovendo a integração social de jovens durante os meses de Verão através de trabalho comunitário e de apoio social a crianças e idosos. Este ano, a abertura de concurso para projectos a este Programa, elaborados por associações com actividades juvenis, que todos os anos ocorre até 23 de Fevereiro para projectos de longa duração (mais de 10 dias de actividades) e até 15 de Maio para projectos de curta duração (até 10 dias), ainda não ocorreu. Contudo, a inscrição de jovens através do site da IPJ é possível. Portanto temos uma situação em que jovens se inscrevem para terem uma actividade durante o Verão de 2011 mas em que não há projectos onde possam ser integrados.

E tudo isto ocorre quando estamos no Ano Internacional da Juventude e no Ano Europeu do Voluntariado!

Nestas circunstâncias a candidatura do PCTP/MRPP junta-se à denúncia do atraso, já considerável, na abertura das ditas candidaturas, manifesta a sua preocupação relativamente a este esquecimento que coloca em causa a integração social e o intercâmbio dos cerca de 40 mil jovens um pouco por todo o país, e exige que se “carregue no botão” que despolete o processo que ponha o Programa em acção.

Este é um “esquecimento” revelador: esquecer a juventude é comprometer o futuro! Mas, por mais que se esqueçam dela, é na juventude que está a força que transformará o país e o Mundo!

 

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

27 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 11:05
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Sábado, 30 de Abril de 2011

Transporte Público em Vilar de Andorinho. Um caso de justiça ou de injustiça?

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto à Assembleia da República tomou conhecimento, através da comunicação social, que o serviço de transporte público prestado pelos STCP à população da freguesia de Vilar de Andorinho iria ser interrompido a partir do próximo dia 12 de Maio por decisão judicial irrecorrível de acção promovida há 5 anos contra os STCP por uma empresa de transportes hoje já inactiva (a “Oliveira Fernandes & Fernandes”). Nessa consequência a linha n.º 900 que ia até Vilar de Andorinho passará a ter o terminal em Santo Ovídeo deixando de servir os utentes do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, e a n.º 905 que ia até Vila d’Este vai terminar no Monte da Virgem.

Ora, todo este processo judicial, que afecta a maior parte da população, particularmente a população do centro da freguesia de Vilar de Andorinho e principalmente a de Vila d’Este, tem sido acompanhado quer pela Câmara Municipal de V. N. de Gaia quer pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho sem que, até agora, diligenciassem no sentido de resolver este grave problema de interesse público. Aparentemente estão à espera que o Metro venha a colmatar esta situação. Mas não existem evidências de que o prazo da execução do prolongamento da linha D do Metro até Vila d’Este venha a ser encurtado, pelo contrário, o que parece estar eminente é um atraso em relação às promessas que antecederam as eleições legislativas de 2009. Mesmo a solução de recurso prevista pelos STCP de reforçar a linha 907 que vai de Vila d’Este à Boavista é muito insuficiente para os habituais utentes das outras linhas, quer porque os obriga a transbordos quer porque o percurso é muito mais longo e com encargos adicionais.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto, face a esta situação, denuncia a inércia de todos os agentes políticos que neste momento detêm o poder no concelho e distrito, os partidos políticos do arco do poder cuja acção se limita à promessa pré-eleitoral, esquecendo após a eleição todas as promessas feitas, e o tipo de justiça que temos que se cinge exclusivamente à letra da lei esquecendo inteiramente o interesse público que deveria servir.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto tudo fará para que este tipo de “direitos adquiridos” por parte de concessionárias que abandonaram há muito o serviço público que se haviam comprometido a realizar não vençam face à lei. Igualmente se baterá por que os interesses populares à melhoria do serviço público de transportes e outros vençam em toda a parte.    

Candidatura do Porto do PCTP/MRPP às eleições Legislativas de 2011

30 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 21:14
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Terça-feira, 8 de Março de 2011

8 de Março

LEVANTAI-VOS, MULHERES DO PORTO!

LEVANTAI-VOS, MULHERES DE PORTUGAL!

LEVANTAI-VOS, MULHERES DE TODO O MUNDO!

CERRAI OS PUNHOS E LUTAI POR UM MUNDO SEM EXPLORAÇÃO NEM OPRESSÃO!

Não só dia 8 de Março, mas SEMPRE!

publicado por portopctp às 08:32
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