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Domingo, 9 de Junho de 2013

A vitória está ao alcance!

 

Distribuído nas garagens da STCP dia 6:

Já por duas vezes, nos últimos tempos, foi possível alcançar uma poderosa unidade dos trabalhadores da STCP concretizada numa realização a 100% das greves convocadas por todos os sindicatos. Mas esses momentos, sem deixarem de ser marcos reveladores da enorme energia contida nos trabalhadores da STCP, particularmente nos motoristas, de uma energia capaz de mudar o mundo, foram apenas momentos, sem continuidade. Por assim dizer, convenceram todos, incluindo os próprios, de que, chegando o momento, são capazes, mas de que esse momento ainda não tinha chegado.

O problema estava em que ainda não se tinham aliado as forças necessárias susceptíveis de se aliarem no objectivo comum de abrir caminho para a resolução dos problemas, nomeadamente suster, impedir e reverter o roubo dos salários e do trabalho e a eliminação de direitos, e impedir a venda ao desbarato ou a concessão perdulária (com a possível liquidação da própria STCP por desmembramento) dos principais activos estratégicos do país. A consciência deste facto não era completa, mas sentia-se, toda a gente sentia.

Hoje já ninguém tem dúvidas: a solução passa, como primeiro passo, pelo derrube do governo vende-pátrias Coelho/Portas/Cavaco. É evidente, são precisos mais passos na direcção certa, mas esse é o necessário primeiro passo. Hoje, sectores anteriormente renitentes, estão disponíveis mas, ainda assim, é preciso arrancá-los à subserviência, à apatia e à “neutralidade”.

Mas também já todos viram que, escudando-se numa maioria parlamentar (mesmo que todos saibam que foi obtida com mentiras populistas), o governo só se demitirá por capricho de um dos partidos da coligação, se e quando, nos seus cálculos, isso lhe for favorável. Também está visto que só obrigado o presidente demitirá este governo que é o seu, já que tudo tem feito para o manter, desde o serviço de intermediação entre os parceiros desavindos da coligação até ao fechar de olhos à irregularidade no funcionamento do mesmo.

Portanto a única forma de correr com eles é a luta. A luta dura. É preciso que a Greve Geral Nacional de dia 27 mobilize não só os trabalhadores por conta de outrem, mas também todas as classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano, por forma a paralisar totalmente o país até que o governo caia. Ou seja, é necessário prolongá-la até o governo cair!.

A vitória está ao nosso alcance! Lutemos por isso!

 

NÃO PAGAMOS!

VIVA A GREVE GERAL NACIONAL!

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

6 de Junho de 2013

publicado por portopctp às 10:50
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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

GREVE GERAL NACIONAL

Recebemos de Linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA o comunicado seguinte de apelo à GREVE GERAL que subscrevemos inteiramente:

Não passa um dia sem que o Governo de Passos Coelho/Portas, acolitado pelo PS, não tome ou não pense tomar medidas cada vez mais gravosas para os trabalhadores, com o único objectivo de satisfazer as imposições do grande capital financeiro, imposições essas que PSD, CDS e PS caninamente aceitaram ao subscrever o memorando da tróica.

O Governo PSD/CDS, a exemplo do que foi o Governo de Sócrates é, pois, um governo traidor que entregou o nosso país, o seu povo e a sua economia aos interesses de estrangeiros – FMI e BCE – que passaram a ocupar os gabinetes dos órgãos de soberania portugueses e aqui ditar as suas ordens aos lacaios governamentais.

Só isto era suficiente para que os trabalhadores portugueses e os verdadeiros patriotas se organizassem e não cessassem de lutar até correrem com a tróica e o governo que a alimenta.

Mas a classe operária e os trabalhadores, com o pretexto do pagamento de uma dívida dita soberana que não contraíram, continuam ainda a ser o alvo de um ataque sem precedentes que, se não for travado, levará ao aumento crescente de um desemprego que já atingiu níveis insuportáveis, a milhares de despedimentos sem limites nem entraves e a uma redução brutal dos salários, quer directamente, como sucedeu com os trabalhadores da função pública, quer pelo roubo do 13º mês, dos aumentos dos impostos e da taxa de inflação desacompanhada de correspondentes actualizações salariais.

Como se torna cada vez mais evidente e não há que alimentar ilusões, o governo e os partidos que sustentam a sua política não só não pretendem ceder nas suas medidas celeradas como, conforme a reacção que tiverem pela frente, avançarão com novos ataques sempre dirigidos a quem trabalha, para avolumar a transferência dos rendimentos do trabalho para o capital.

Em boa verdade, se a tróica se permite ainda passear por Portugal e os seus lacaios governamentais prosseguem nas suas contínuas provocações, isso deve-se em larga medida ao facto de não terem tido pela frente uma oposição a sério.

Para quem está apostado em lançar o povo trabalhador na miséria e na fome, a única resposta é a da LUTA.

Luta firme e implacável para a qual se torna necessária uma forte e sólida UNIDADE.

Unidade que só se forjará em torno de objectivos políticos claros e meios de luta susceptíveis de conduzir à VITÓRIA.

O governo pretende fazer passar a ideia de que os trabalhadores portugueses já aceitaram tranquilamente ser condenados à morte e sacrificar a geração dos seus filhos para salvar os capitalistas e assegurar a existência dos burlões do BPN, BPP e quejandos.

MAS ENGANA-SE!

E tanto sabe que se engana que prepara já as forças repressivas – o único ministério onde não haverá redução orçamental é o das polícias – e deixa em roda livre os serviços secretos para reprimir um combate que será inevitável.

Os trabalhadores portugueses saberão mostrar ao governo e à tróica que as únicas privações que estarão dispostos a suportar são única e exclusivamente as que forem necessárias na luta por um governo democrático patriótico e pela emancipação de quem trabalha.

De imediato, o movimento operário e sindical tem de propor-se à realização de uma GREVE GERAL NACIONAL, preparada e organizada com toda a seriedade e entusiasmo, não deixando ninguém de fora.

CONTRA A FOME A MISÉRIA E O DESEMPREGO!

CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Setembro 2011

 

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

 

A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória

publicado por portopctp às 19:28
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011

Preços dos transportes: SABER DIZER NÃO

A reboque da nova desculpa  para tudo, imposição da tróica, o governo prepara-se para dar mais uma machadada no já periclitante sector dos transportes públicos.

Com a falta de vergonha que se lhe reconhece, o governo anunciou aumentos médios de 15% nos preços dos passes sociais e restantes títulos de transporte ao mesmo tempo que, na realidade, os aumentava entre os 15 e os 30%. Seguindo as recomendações da tróica, estes senhores colocam assim em marcha mais um processo de privatização à moda do PS/PSD/CDS que terá, como todos os outros, um final desastroso, quer para os utilizadores do serviço, quer para os próprios trabalhadores.

Como se isto não fosse já suficiente, o governo entendeu que deveria criar um passe para “os mais desfavorecidos”, combatendo assim, dizem eles, as injustiças sociais no acesso à mobilidade. Entenda-se, porém, que esta “benesse” carece de explicação: é nada mais, nada menos que uma tentativa, por um lado, de rebaixamento e amordaçamento daqueles que pouco ou nada têm para viver, fazendo com que a sua dependência destas “esmolas” seja cada vez maior e, por outro, de controlo social da pior espécie. E nada melhor do que estes versos de um  autor português bem conhecido para explicar esta pantominice que está a ser levada a cabo que põe em causa a igualdade e que acrescenta uns tiques fascistas a todo este triste episódio:  “num gesto largo, transbordante, dei-lhe(s) tudo o quanto tinha, excepto, naturalmente, o que estava na algibeira onde tenho mais dinheiro (…) romantismo sim, mas devagar”.

Perante afrontas deste calibre, a resposta só pode ser uma e tem de ser firme e sem hesitações: NÃO PAGAMOS!

Os trabalhadores e o povo português não têm de pagar as facturas que tendo sido contraídas em seu nome, o foram nem em seu benefício nem com o seu consentimento. Os trabalhadores e o povo português têm de se erguer e dizer com viva voz a estes senhores que o seu reinado de trapalhadas e mentiras chegou ao fim! Os trabalhadores e o povo português têm de uma vez por todas que saber dizer NÃO!

NÃO PAGAMOS AS AVENTURAS E OS NEGÓCIOS NEO-LIBERAIS DO GRANDE CAPITAL! NÃO PAGAMOS A DESTRUIÇÃO DO NOSSO PAÍS!

NÃO PAGAMOS ESTES AUMENTOS ABUSIVOS!

FORA COM ESTE GOVERNO VENDE-PÁTRIAS!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

28 Julho de 2011

 

Não pagar bilhete é legítimo!

Mais legítimo do que os aumentos propostos!

Mais legítimo do que o poder deste governo!

Mais legítimo do que o memorandum da tróica!

NÃO PAGAMOS ATÉ À REVOGAÇÃO DOS AUMENTOS!

publicado por portopctp às 01:56
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Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

Correios: NÃO PAGAMOS !

Uma justa revolta popular estalou mal se soube do fecho das lojas dos CTT do Monte dos Burgos e do Campo Lindo, ao som da palavra de ordem “o correio é do Povo !”.

E o fecho dessas lojas é apenas um começo: só no Porto está previsto, no curto prazo, o encerramento de mais outras 7. No resto do país ainda não se sabe. Mas sabe-se que o pretexto é a execução de uma “decisão do accionista” (que é o Estado burguês através do governo) de “reduzir os custos” em 15%.

Não é preciso ser perito para perceber que esta “redução de custos” não é nenhuma redução de custos mas apenas uma transferência de custos dos CTT para quem usa os serviços entretanto encerrados, nomeada e particularmente, entre outros, para aqueles que são obrigados pelo próprio accionista Estado (dirigido pelos governos da tróica) a utilizar esses serviços. É o caso de quem é obrigado, pelas decisões governamentais de controlo social, a receber os rendimentos por vale do correio. Só no Porto, essas pessoas são várias dezenas de milhar.

Encerrados os serviços, quem precisa de os utilizar vai ter que pagar as deslocações às lojas mais próximas em dinheiro ou em gasto de tempo e, certamente também, em cansaço e em saúde. Feitas as contas aquilo que, por um lado, o governo quer “poupar” nos CTT, por outro, quer obrigar cidadãos a pagarem pelo dobro. Transferência simples de custos de empresa que o memorandum da tróica/PS-PSD-CDS prevê vir a ser, muito brevemente, privatizada! E, tendo em conta a situação real de quem é obrigado a pagar, transferência brutal de custos para cidadãos já em grandes dificuldades de vida!

Na mitologia oficial esta privatização destina-se a ajudar a “pagar a dívida”, mas, na verdade, é um saque extra exigido com ameaças de morte.

Ou seja, é este o preço que a alta finança internacional exige aos cidadãos pobres em sacrifícios insuportáveis por uma dívida que ninguém sabe de quanto é, mas que não é do Povo nem foi contraída em seu benefício e que deve ser repudiada pelo Povo !

É este o preço exorbitante que este e o anterior governo, como cães-de-fila da alta finança internacional, exigem aos cidadãos que estão a empobrecer por acção desses mesmos governos!

É este um preço que, muito bem e com todo o direito, os cidadãos conscientes se recusam a pagar

Assim o PCTP/MRPP apoia todas as iniciativas que se oponham ao encerramento destas lojas.

Assim o PCTP/MRPP exorta os trabalhadores dos CTT a colocarem-se ao lado das reivindicações populares não só por serem imediatamente atingidos (é que basta haver alteração desfavorável às relações laborais para haver perca para os trabalhadores e a deslocação do posto de trabalho quando imposta é já, em si, uma alteração desfavorável) mas também porque o seu lado é o lado do Povo.

Igualmente o PCTP/MRPP exorta todos os proletários, quer os que são atingidos directamente quer aqueles que não são, a participarem activamente em todas as iniciativas contra estes encerramentos, ousando lutar e, também, ousando vencer o que só será possível colocando na bandeira a luta por um governo democrático patriótico que seja capaz de repudiar a dívida e desenvolver o país.

O CORREIO É DO POVO !

NÃO AO ENCERRAMENTO DE LOJAS DOS CTT !

NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES !

NÃO PAGAMOS !

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO !

 

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Porto, 6 de Julho de 2011

publicado por portopctp às 16:29
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

O acordo com o FMI: uma manobra de traição de um governo e uma oposição de vendilhões

NOTA À IMPRENSA SOBRE A

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

 

UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO  SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO

  1. A intervenção do primeiro-ministro que pretensamente se destinava a informar das cedências do governo aos ditames do FMI e da UE, traduziu-se em mais uma manobra própria de um pantomineiro inqualificável.
  2. Na verdade, Sócrates, escamoteando a gravidade das medidas que o PS e PSD haviam já tomado contra os trabalhadores, veio triunfalmente anunciar o que não vai haver – como se os cortes salariais e das prestações sociais não fossem nada –, ocultando o que acabou de caninamente engolir o que lhe foi ditado pela troika.
  3. E referindo-se ao facto de não serem de momento roubados os subsídios de férias e de Natal, Sócrates fê-lo como se isso fosse uma grande vitória pela qual o povo trabalhador lhe deveria estar eternamente agradecido.
  4. Mas, por outro lado, veio com toda a desfaçatez aceitar a imposição pelo FMI das medidas de austeridade do PEC IV, designadamente o aumento do IVA, que tinham sido rejeitadas pelo Parlamento e repudiadas na rua, alargando, desde já, os cortes dos rendimentos às pensões dos reformados.
  5. Sócrates diz que a Caixa não vai ser privatizada, mas não fala das outras privatizações que se prepara para fazer, como é o caso infame da TAP.
  6. Sócrates diz que não serão admitidos despedimentos sem justa causa, mas esconde o que se prepara para fazer em matéria de alargamento das causas para facilitar desses despedimentos, para já não falar no agravamento da precariedade.
  7. O que o primeiro-ministro pretendeu, afinal, com esta intervenção foi mais uma vez tentar quebrar a revolta do povo trabalhador e dos milhares de desempregados e vítimas da política de fome e miséria já em curso e a aprofundar – nas palavras do próprio Sócrates – pelo FMI, escondendo o reforço da política de austeridade que de forma antipatriótica permite que seja imposta ao país, impedindo o povo português de se pronunciar livremente pelo voto nas próximas eleições.
  8. É mais do que nunca imperioso correr com o FMI de Portugal e mostrar que existe uma alternativa a esta política de fome e miséria com a formação de um governo democrático e patriótico.

Lisboa, 3 de Maio de 2011

 

                                                           A Comissão de Imprensa

da candidatura nacional do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

MANIFESTO ELEITORAL

A alternativa à fome e à miséria existe:

um governo democrático e patriótico!

 

ESTAS ELEIÇÕES SÃO UMA FRAUDE!

 

Neste momento, e a pretexto das eleições, toda a Direita se une para procurar convencer o Povo Português de que lhe não restaria outra hipótese que não fosse a de aceitar a canga em cima do pescoço, voltar a votar no PS ou no PSD e assim permitir que estes levem a cabo a política de fome, miséria e desemprego que, agora de braço dado e a mando directo do FMI e da União Europeia, nos pretendem continuar a aplicar, e que todos nós já conhecemos perfeitamente: despedimentos e desemprego, cortes nos salários e nas pensões, confisco dos subsídios de férias e de Natal, diminuição dos magros subsídios, a começar pelo de desemprego, aumento dos impostos, agravamento do custo de vida e privatizações de tudo o que seja rentável para o grande capital.

Estas eleições são assim e desde já uma gigantesca fraude, porquanto tudo está a ser preparado (desde a vinda do FMI precisamente nesta altura até às entrevistas e debates só com os partidos políticos do poder) para que os vencedores de tais eleições sejam aqueles partidos (PS e PSD) que precisamente conduziram o País à ruína em que actualmente se encontra e que agora chamaram para cá o mesmo FMI!

Ora, esta manobra chantagista e fraudulenta não pode passar em claro e os trabalhadores portugueses não podem permitir que os partidos que atraiçoaram o País decidam agora das eleições e se alcandorem de novo ao Poder, depois de terem enganado sucessivamente os eleitores, prometendo-lhes uma coisa para lhes sacar os votos e passando a fazer rigorosamente o contrário logo que se apanharam no Governo.

Na verdade, estas eleições são convocadas para resolver os problemas do défice e da dívida. Porém, e como se vê, tais problemas já têm afinal uma “solução” antecipadamente imposta pela “Troika” e esta manobra usurpa ao Povo Português a sua soberania.

 

O VOTO NO PS E NO PSD É UM VOTO DE TRAIÇÃO!

 

Quem atraiçoou o Povo Português e o País, quem conduziu uma política sistemática de liquidação da nossa capacidade produtiva, e transformou Portugal, que tem hoje de importar mais de 80% daquilo que consome, numa sub-colónia do imperialismo germânico, quem, sempre prometendo riqueza e progresso, utilizou os fundos europeus para arrancar vinhas e árvores, abandonar campos, abater a frota pesqueira, fechar fábricas e minas, quem criou toda a sorte de habilidades e trafulhices jurídico-financeiras como as “parcerias público–privadas” ou as empresas municipais e quem quer agora pôr os que vivem do seu trabalho e sobretudo as gerações futuras a pagar as consequências dessa politica criminosa não pode merecer um só voto que seja dos trabalhadores conscientes!

Votar no PS ou no PSD (acolitados pelo CDS) é aceitar que devemos pagar a dívida que os banqueiros e políticos corruptos contraíram, é concordar com o cortes salariais, com a contratação precária e com os despedimentos arbitrários, é ceder ao medo e à chantagem e é aceitar a política que aqueles que tudo têm e nada fazem e se foram enchendo à tripa - forra nos querem afinal impor.

 

LUTAR CONTRA A TRAIÇÃO E A FOME PASSA POR VOTAR PCTP/MRPP!

 

O Povo Português deve sublevar-se e deve dizer a tudo isto muito claramente “NÃO, não vou por aí!”. Deve denunciar e desmascarar os partidos que lhe mentiram e o atraiçoaram, deve erguer-se e lutar contra as medidas anti-populares que eles defendem, a começar pelos cortes nos salários. Deve recusar-se a pagar uma dívida que não é dele, pois que não foi ele que a contraiu nem foi contraída em seu benefício, mas que está a hipotecar o futuro não apenas dos nossos filhos, mas também já dos nossos netos!

Deve dizer claramente que não queremos e não precisamos do FMI e dos burocratas e banqueiros da União Europeia, que não trazem ajuda alguma a Portugal e que devem ser de imediato mandados embora.

Os deputados do PCTP/MRPP travarão, com firmeza e sem desfalecimentos, esta batalha de vida ou de morte pelo futuro do País, e ocuparão nela a primeira linha de combate.

O seu programa de luta – para o qual conclamam o apoio de todos os trabalhadores e demais elementos do Povo conscientes – assenta nos seguintes pontos essenciais:

  1. “FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!” – Não são cá precisos e vieram agora a Portugal apenas para garantir que serão os Partidos da traição os que ganharão estas eleições.
  2. “QUEM CRIOU A DÍVIDA?” - Realização de uma auditoria independente para determinar quanto, a quem e porquê se deve (auditoria que nem o PS e o PSD nem a “Troika” querem que se faça porque bem sabem que, uma vez conhecidos os respectivos resultados, nenhum cidadão aceitaria dar nem mais um cêntimo que fosse do seu magro salário).
  3. “NÃO PAGAMOS!” - Recusa do pagamento da dívida dos Bancos e do Estado (só a “intervenção” no BPP e no BPN representou 2000 milhões de euros!!) que nos asfixia por completo.
  4. “NÃO AOS CORTES SALARIAIS, AOS DESPEDIMENTOS E ÀS PRIVATIZAÇÕES!” – Os trabalhadores portugueses devem, e em solidariedade com os restantes trabalhadores europeus, em particular os gregos e os irlandeses, opor-se resolutamente a que, para manter e financiar os lucros fabulosos da Banca nacional e estrangeira, os seus salários (que já são dos mais baixos de toda a União Europeia) sejam ainda assim objecto de qualquer espécie de cortes ou sejam feitos despedimentos. Nem mais uma só privatização!
  5. “POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!” – Reunião de todas as forças democráticas e patrióticas – levando para esse efeito a cabo todos os debates e discussões que forem necessários – com vista à criação de um governo democrático e patriótico, com uma política totalmente diferente da do FMI e dos dois Partidos da Direita (PS e PSD), acolitados pelo CDS, e com um programa assente essencialmente num plano de desenvolvimento da economia nacional baseado em criteriosos investimentos produtivos nas áreas da Agricultura, das Pescas, da Indústria e da Tecnologia e num plano de combate ao desemprego. Na verdade, sem economia nunca deixaremos de ser os escravos da Europa!

 

ELEGER DEPUTADOS DO PCTP/MRPP FACILITA ESTA UNIDADE E DÁ VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ!

 

É, pois, absolutamente imperioso que o PS e o PSD não tenham a maioria nas próximas eleições. E para isso é precisa uma política de unidade da esquerda.

Ora, a eleição de deputados do PCTP/MRPP não apenas sustenta e facilita essa política de unidade democrática e patriótica como constitui também uma garantia de que, qualquer que seja o governo eventualmente imposto pelo FMI, ele terá sempre contra uma voz firme, incorruptível, em suma, uma voz dos que não têm voz.

Os deputados do PCTP/MRPP são deputados contra o FMI e contra a “Troika”, contra o pagamento da dívida, contra os cortes salariais e contra os despedimentos, por um governo democrático que una todas as pessoas que querem defender o Povo e salvar o País.

Por isso, caros concidadãos, no próximo dia 5 de Junho votem contra as políticas do FMI e os partidos da traição, votem contra os cortes salariais e os despedimentos, e contra o pagamento da dívida, votem por um governo democrático e patriótico ao serviço do Povo, defendam o futuro dos vossos filhos e dos vossos netos, votem PCTP/MRPP!

 

FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!

 

NÃO PAGAMOS A DÍVIDA, QUE NÃO É NOSSA!

 

CONTRA OS CORTES SALARIAIS E OS DESPEDIMENTOS! CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

 

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO, COM UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL!


 

Lisboa, 20 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 01:47
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Terça-feira, 24 de Julho de 2007

Mais uma prova...

Por estranho que pareça é a própria vereação da cidade e não uma eventual oposição unida e não colaborante (ou até mesmo raivosa) a propor e a aprovar a privatização -  para já parcial, no futuro logo se verá - da recolha de lixo na nossa cidade. O principal argumento apresentado na assembleia municipal pelo vereador responsável é de que essa privatização levará a uma poupança anual de setecentos mil euros, sendo que poderá mesmo chegar ao milhão e seiscentos mil euros. De facto, pese embora a possibilidade de manipulação dos números, a gestão de qualquer serviço por entidades públicas, quando comandadas pelos partidos do arco do poder (ou seja todas), é o que se vê. Esse é um estranho fenómeno.

Agora é preciso saber a verdade que se esconde atrás dessa aparência. E vamos aos argumentos: como se pode justificar que privados façam mais barato, cerca de dois mil euros diários, o serviço em causa? Pagarão menos aos trabalhadores? Segundo o que promete a vereação, pagarão o mesmo, pois vão integrar todos os trabalhadores adstritos às zonas a privatizar e estes vão manter todos os seus direitos (o que obviamente contempla todas as cláusulas que implicam valores), portanto não é por aqui. Utilizarão equipamentos mais eficientes? Poderá ser, mas então porque é que, sendo rentável a utilização de outros equipamentos, a câmara não os adquiriu de forma a poupar desde 2001 (a data do tal "estudo") esse montante anualmente, o que prefazeria desde essa data cerca de quatro milhões de euros. É que se é essa a razão, temos de perguntar ao actual vereador e ao anterior porque não o fizeram e responsabilizá-los por terem desperdiçado esse dinheiro dos cidadãos. Podemos imaginar um sem número de outras razões, mas iremos chegar sempre à mesma conclusão: os senhores vereadores andaram a desperdiçar, para não dizer outra coisa, os dinheiros públicos. Agora, a opção de privatizar tem um significado político: significa uma confissão de incapacidade da actual vereação (PSD/CDS) para o serviço público. A fracção da oposição que votou a favor (PS) idem. Quanto aos outros partidos representados na assembleia municipal (PCP e BE), apesar de terem votado contra, foram incapazes de consequência.

Claro que costumam usar um outro argumento, até com mais frequência, para justificar este tipo de dislate: a opção ideológica. Dizem que privado é bom e público é mau, ponto final. Ou então que o estado não tem "vocação" para determinado tipo de serviços (na realidade, para essa cambada, o único "serviço" para o qual o estado estaria verdadeiramnete vocacionado seria cobrar impostos aos trabalhadores para depois distribuí-los, sob a forma de subsídios ou outra, aos defensores dessa ideologia). A base na qual costumam suportar esta tese, como todos sabemos, é uma arrengada sobre a concorrência, o mercado, etc. em que ninguém acredita e que os factos se encarregam todos os dias de mostrar que nada tem a ver com a realidade. Senão vejamos: a Optimus queria comprar a TMN. Porquê? Porque a competição é boa? Não, porque estando em competição com as outras "operadoras móveis", não consegue obter bons resultados. E porquê? Porque não tem dimensão suficiente, dizem e dizem bem. Só que hoje a "dimensão suficiente" para poder competir é uma e amanhã é uma outra muito maior, tão grande que é do tamanho de um monopólio e lá se vai a tão sagrada competição. Desta dizem ser boa para "os consumidores", mas afinal, como se tem visto com os fármacos e os combustíveis, é boa mas é para esmifrar os consumidores. Mas a necessidade que as empresas sentem de aumentar constantemente sob pena de desaparecerem decorre de uma outra necessidade: a necessidade de investimentos cada vez maiores para diminuirem os custos unitários, e isso é inevitável. Podem vir todas as "autoridades" falar de concorrência ou exigir condições de concorrência que na realidade é isto que acontece.

Mas o que é que isto tem a ver com a notícia do início? Tudo! É que privatizando da forma como se propõem privatizar (dividindo por vários operadores, dizem) vai impedir à partida a possibilidade de progresso e de melhorias substantivas na recolha e (eventualmente) no tratamento do lixo citadino que só uma empresa de grande dimensão (que deveria abarcar não só o Porto mas também toda a região especial do Porto) poderia concretizar, em grande parte devido à dimensão dos investimentos necessários para baixar os custos unitários. Portanto o que a câmara está a fazer é a empenhar a possibilidade futura de progresso nesse domínio à pala de uma "poupança" hoje (que, como vimos, o facto de poder vir a existir apenas mostra quão má é a gestão feita dos autarcas do Porto). Desse tipo de "rigor" já estamos fartos. Queremos "monopólios" porque são mais eficientes, mas queremos também que se exerça o controlo democrático sobre eles e isso só se poderá conseguir quando os monopólios estiverem nas mãos dos trabalhadores. 

publicado por portopctp às 19:22
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