Em missão quase secreta, para repastar com confrades e apresentar-lhes relatório, veio ontem ao Porto, o primeiro ministro. Terá corrido tudo "muito bem": o QREN trata muito bem os "empresários" do Norte, pelo que estes ficaram satisfeitos. O orçamento foi aprovado e a boa nova tem de ser espalhada: os "empresários podem contar com o governo pois está tudo calculado, os subsídios vão chover, é só preciso escolher, se as "novas oportunidades" (uma nova via, em substituição do já desclassificado FSE, para enriquecer a dar diplomas e a enganar a estatística quanto às habilitações e qualificações dos portugueses), se a mão-de-obra barata dos ex-funcionários "em mobilidade" (pois só terão de pagar um salário mísero já que o estado - ou seja, os impostos de todos nós - continuará a pagar 75% do vencimento que auferiam como funcionários, baixando assim o preço do trabalho), se o abocanhar de 1/5 do salário dos trabalhadores (o orçamento contempla "incentivos à criação de empregos" que consistem na isenção do pagamento da contribuição patronal para a segurança social que, na prática, consiste no abocanhar patronal de 1/5 do salário, pois traduz-se na "falta" de dinheiro desta, compensada pela "reforma" da segurança social e consequente abaixamento das reformas dos trabalhadores), se os subsídios directos à compra de equipamentos mais modernos (convém estar no sector certo para receber os ditos subsídios), se outro tipo qualquer de benesses ou ainda se todas estas hipóteses juntas. Daí o recato, estas coisas não convém que se saiba, para mais quando, em contraponto e no mesmo orçamento, são sacrifícios que abundam para "oferecer" ao lado do trabalho.
Um grupo de 10 empresários de Guimarães, maioritariamente ligados ao sector têxtil e do vestuário, constituiu no dia 17 deste mês o “ Clube Vima Angels”, para apoiarem projectos de novas empresas tecnológicas sediadas no Avepark, parque de Ciência e Tecnológico das Taipas. O Clube é uma associação empresarial que funciona na lógica do capital de risco e estará em contacto permanente com as empresas, maioritariamente formadas na Universidade do Minho. O Avepark, que abre em Outubro, está projectado acolher 200 empresas tecnológicas. Sendo que a instalação das empresas a concluir em 10 ou 15 anos, permitirá criar 4000 empregos qualificados, entre cientistas e investigadores.
Por sua vez em Aveiro, a construção de um parque empresarial de nova geração e de um centro regional de inovação e empreendorismo são projectos-bandeira que a Grande área Metropolitana de Aveiro (GAMA) pretende ver contemplados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O Parque empresarial de nova geração, visa qualificar a estrutura produtiva regional, atrair empresas-âncora de base tecnológica e inovadoras, oferecer serviços avançados `as empresas e contribuir para a qualificação das zonas industriais tradicionais e o centro regional de inovação, que deverá ser uma estrutura ligeira e flexível e deverá promover Aveiro como uma região de inovação.
São dois excelentes exemplos do melhor que há no empreendorismo nacional. Mas em que é que consiste esse "empreendorismo", mesmo quando é do melhor? Em primeiro lugar promessas de criação de emprego, promessas essas que o futuro vem a demonstrar que nunca se chegam a concretizar. Por isso os planos se estendem por mais de um decénio, sem objectivos claramente apontados no tempo e a cada empresa quanto à criação de empregos. Assim as responsabilidades esbatem-se, e ninguém pode ser chamado à pedra. Claro que, entretanto, essa propaganda relativa à criação de empregos serviu para justificar socialmente os apoios concedidos. Em segundo lugar muitos dinheiros públicos e poucos ou nenhuns dinheiros privados. As sociedades de capital de risco são isso mesmo, uma forma de retirar dinheiro do cidadão contribuinte vulgar e dá-lo ao cidadão isentado de impostos "porque é empreendedor" (compra muitos carros de alta gama, manda construir muitos palacetes e faz muitas viagens de turismo a paraísos tropicais) e utiliza o saber adquirido pelo trabalho de todos nas universidades em proveito próprio. Igualmente a inscrição no QREN corresponde a igual prática. Os critérios usados "escolhem" os projectos considerados viáveis mas dos quais, daqui a quinze anos, 90% estarão falidos, embora os seus promotores estejam enriquecidos e fugidos em qualquer paraíso. Parece estarmos a descrever o processo de acumulação primitiva, ou seja, o esbulho violento dos pobres, mas é isso mesmo que está a ocorrer, agora já sem a violência da espada dos piratas e dos conquistadores, mas com a violência das leis burguesas e do seu Estado.
Todos os quadros anteriores (chamados comunitários de apoio) resultaram em situações deste tipo. Agora dizem que aprenderam a lição e que vão fazer melhor. Mas o melhor deles sabemos bem qual é: mais exploração, mais opressão e mais desigualdade. E nem mesmo nas situações, cada vez mais escassas, de relativo progresso, se dispõem a melhorar a situação das classes trabalhadoras. Estas é que têm de cuidar da melhoria da sua própria situação e com luta dura. Não são "pais" que cuidam dos "filhos" embora gostem de se apresentar como tal. Apenas o interesse mais mesquinho vinga sem olhar a quem fica prejudicado.
Pois o empreendorismo nacional é bem vindo, mas se se trata de usar os dinheiros públicos então a democracia deve vencer e o usufruto da riqueza criada deve ser público e não privado. Que melhor prova se quererá de que o capitalismo já não tem qualquer solução para o desenvolvimento do que o facto de o próprio investimento ter que ser o estado a fazê-lo com os impostos cobrados aos trabalhadores? Quando a própria "justificação" teórica do lucro, o "risco", afinal é corrido não pelo "empresário" mas por uma sociedade de risco subsidiada pelo estado?
O SOCIALISMO ESTÁ NA ORDEM DO DIA!
baseado em correspondência do camarada P. Veríssimo
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