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Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

Enxotemo-los! E rapidamente... (sobre a ajuda alimentar)

Até os subservientes adeptos da aplicação do programa da tróica prevêem que, pelo menos nos próximos dois anos, o desemprego e a penúria se vão generalizar, mas, é no mesmo tempo em que proclamam, pela voz do seu representante máximo, que vão atender às dificuldades dos mais carenciados que tomam medidas para "poupar" nessa área. Tentam justificar tal crime contra os pobres com decisões judiciais, mas são essas mesmas decisões, ao suportarem-se em leis aprovadas, a prova de que são esses senhores os principais responsáveis. Fizeram e continuam a fazer o mal e, agora, fazem a caramunha. Enxotemo-los!  Demos-lhes o que merecem!

A AP Vila d'Este, como sempre atenta, enviou-nos este comunicado de denúncia que transcrevemos na íntegra:

 

"AP Vila D'Este está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados pela União Europeia.

A "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" instituição particular de solidariedade social e de família, em 2004 e 2005 partilhou o "Cabaz Solidário" por 7 agregados de grupos específicos particularmente confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistente.
Em 2011 recebeu 3789 pedidos, dos quais só 2414 foram aceites como beneficiários, cumprindo os critérios de elegibilidade, registada a situação de dependência social e financeira foi constatada e reconhecida com base do Despacho de 06/02/96, do então Secretário de Estado da Inserção Social. As famílias/pessoas mais carenciadas, tem em conta o baixo rendimento do agregado familiar; desemprego prolongado; situações de prisão, morte, doença, separação e abandono; pensionistas do regime não contributivo; o número de pessoas do agregado familiar; e receber AJUDA ALIMENTAR de uma única instituição mediadora no âmbito do PCAAC 2011, correspondendo a 825 agregados familiares gaienses.
Entre Julho 2011 e Dezembro 2011, a associação assume perante o Estado a responsabilidade na execução da sua distribuição pelas famílias mais necessitadas que, distribuirá aos beneficiários 154.692 Kg de alimentos proveniente da União Europeia. O cabaz alimentar é constituído por arroz, bolacha, cereais, farinha, lacticínios, leite e massas.
Perante dados divulgados pela agência AFP, fonte idónea, a União Europeia prevê reduzir da AJUDA ALIMENTAR aos mais pobres em 80% para 2012. No caso da Urbanização Vila D'Este, cada beneficiário deixará de receber cerca 64 Kg de alimentos e receberá pouco mais de 12 Kg por pessoa e por ano.
... "o valor da ajuda alimentar dado pela União Europeia aos mais pobres em 2012 baixará quase 80 por cento para 113 milhões de euros, foi anunciado em 20 de junho de 2011, noticiou a AFP. A Comissão Europeia explica que a redução dos fundos decorre do facto de a jurisdição europeia ter determinado, em sede de tribunal, que as verbas provêm de reservas públicas europeias e não do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). Na década de 90, com a reforma da PAC, a ajuda alimentar europeia passou a traduzir-se num apoio financeiro, em vez de excedentes agrícolas, correspondente a um por cento do orçamento da política agrícola da União Europeia, ou seja, 500 milhões de euros atribuídos aos Estados-membros, que repartiam essa verba pelas associações de caridade."
Ao concretizar esta orientação para 2012, a "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila d'Este" preocupa-se com as respostas alimentares aos agregados com índice de pobreza extrema, porque o apoio alimentar distribuído aos agregados familiares, é exclusivamente de origem do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apoio logístico do Gabinete de Esclarecimento e Apoio à Família e do Município de Vila Nova de Gaia.
Sobre a necessidade de encontrar soluções alternativas, hoje, a associação comunicou e apelou ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da olidariedade para desenvolver intervenções articuladas que enquadre na Ajuda Alimentar no sentido de optimizar as respostas aos Agregados Carenciados mas, também o de desenvolver práticas que possibilitem uma atitude preventiva sobre o problema sinalizado por "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" que é a POBREZA PERSISTENTE.

Vila Nova de Gaia, 22 de junho de 2011

A direção da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este;
227 849 176 / 933 45 46 47 (directo)
AP.direccao@sapo.pt
http://gip-ap-viladeste.blogspot.com/ "

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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011

Não nos deixemos iludir!

Foi, sem dúvida, uma forte luta da população de Vilar de Andorinho, muito em particular da população de Vila d’Este, que permitiu a continuação do serviço das linhas 900 e 905 dos STCP. Essa luta envolveu até a identificação policial de uma candidata do PCTP/MRPP às próximas eleições legislativas.

Agora o serviço está tal qual estava anteriormente, sem os cortes que estavam programados para 12 de Maio pela exigência judicial aos STCP.

Mas esta situação vale só até ao próximo dia 31 de Julho, tempo que foi dado pela Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP) aos operadores privados para “se prepararem” para prestarem um serviço equivalente ao que é prestado pelos STCP em termos de tarifário (preços de bilhetes e passes), de frequência (n.º de autocarros e de lugares por hora) e de tempo máximo de espera em cada período do dia.

O que é de espantar é que esses operadores privados não estejam já “preparados”, dado que foram eles que puseram o caso em tribunal.

E mais de espantar ainda é a decisão da AMTP que, assim, dá cobertura ao facto de uma concessionária ter a concessão de um serviço mas não o executar, argumentando com falta de meios.

Esta verdade, contudo, não obscurece o facto de que foi a forte luta popular que conseguiu impedir a interrupção do serviço, apenas alerta para os perigos próximos que estão no interior da dita decisão. Portanto, não nos deixemos iludir com o palavreado fácil de que tudo está resolvido. Não, não está!

Na verdade a ameaça permanece: com o pretexto de “pagar a dívida do país” e da existência de um défice nas contas das empresas estatais de transportes, os partidos que têm estado no poder e que têm nomeado as administrações ruinosas dessas empresas, querem agora, acolitando a tróica do FMI, BCE e UE, não só aumentar os preços dos transportes públicos urbanos como diminuir drasticamente o serviço público.

Ora a “dívida do país” que argumentam não é uma dívida do Povo nem foi contraída em seu benefício e não deve ser o Povo a pagá-la com sacrifícios, fome e miséria. O que se passa é que se alguém do povo tem uma dívida aos bancos e não consegue pagá-la, logo estes lhe ficam com a casa ou com o carro. Portanto, de quem é a dívida?

Igualmente ameaçam que se não se pedir ajuda para “pagar a dívida” não seria possível pagar salários. Outra mentira! Com esta mentira querem apenas instilar o medo nas populações. Os trabalhadores deste país não deixaram de produzir nem os impostos deixaram de ser cobrados. Assim, é por mera decisão política e não por uma razão de falta de fundos que tal possibilidade se poria. Decisão que esses vende-pátrias tomaram e da qual não querem ser responsabilizados.

Neste caminho, o próximo momento decisivo é o dia das eleições. E o momento decisivo seguinte é o dia a seguir às eleições. Ambos vão determinar o futuro próximo.

O primeiro porque uma votação elevada no PCTP/MRPP (o último no boletim de voto do distrito do Porto) reforça as posições populares na sociedade; o segundo porque, sejam quais forem os resultados eleitorais, as decisões são tomadas função da força demonstrada pelas diversas partes, donde, logo no dia a seguir às eleições, é preciso demonstrar força do lado dos interesses populares.

Não nos deixemos enganar com ameaças nem com ilusões.

Vota PCTP/MRPP!

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

29 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 09:53
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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

Juventude: uma força para construir o futuro

No âmbito da compreensão dos problemas da juventude, uma delegação da lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP à Assembleia da República encontrou-se, dia 26 de Maio, com uma delegação da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este, nas instalações da AP, que apresentou a sua actividade, no domínio em causa, realizada através do seu Centro de Ocupação Juvenil.

 

Assim, foi destacado: o desenvolvimento social local promovido pela mobilização dos jovens; as preocupações sobre o relacionamento intergeracional; a participação da juventude, quer no processo de recolha, quer da distribuição dos alimentos aos agregados familiares carenciados; a ausência de definição de prioridades políticas para a juventude; a denúncia na falta de medidas preventivas para situações de risco; o número de jovens envolvidos nas acções preventivas e ocupação de tempos livres nos Verões anteriores: em média 40 raparigas e rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos; e a falta de objectivos para as actividades deste Verão 2011 provocada por atraso do Programa de Ocupação de Tempos Livres Verão 2011 do IPJ.

Sobre esta última denúncia há a dizer que este Programa existe, sem interrupções, há dezenas de anos, promovendo a integração social de jovens durante os meses de Verão através de trabalho comunitário e de apoio social a crianças e idosos. Este ano, a abertura de concurso para projectos a este Programa, elaborados por associações com actividades juvenis, que todos os anos ocorre até 23 de Fevereiro para projectos de longa duração (mais de 10 dias de actividades) e até 15 de Maio para projectos de curta duração (até 10 dias), ainda não ocorreu. Contudo, a inscrição de jovens através do site da IPJ é possível. Portanto temos uma situação em que jovens se inscrevem para terem uma actividade durante o Verão de 2011 mas em que não há projectos onde possam ser integrados.

E tudo isto ocorre quando estamos no Ano Internacional da Juventude e no Ano Europeu do Voluntariado!

Nestas circunstâncias a candidatura do PCTP/MRPP junta-se à denúncia do atraso, já considerável, na abertura das ditas candidaturas, manifesta a sua preocupação relativamente a este esquecimento que coloca em causa a integração social e o intercâmbio dos cerca de 40 mil jovens um pouco por todo o país, e exige que se “carregue no botão” que despolete o processo que ponha o Programa em acção.

Este é um “esquecimento” revelador: esquecer a juventude é comprometer o futuro! Mas, por mais que se esqueçam dela, é na juventude que está a força que transformará o país e o Mundo!

 

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

27 de Maio de 2011

publicado por portopctp às 11:05
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Terça-feira, 10 de Maio de 2011

Transporte Público em Vilar de Andorinho: uma pequena vitória que se obteve porque se lutou.

A pequena vitória para o povo de Vilar de Andorinho, principalmente o de Vila d'Este, aqui noticiada demonstra que lutando se podem obter vitórias. Agora é preciso manter a vigilância, dar força nas eleições às posições populares e, logo após as eleições, voltar à luta e não esperar pelo fim de Julho (data para a qual foi adiada a modificação da situação do transporte público das linhas 900, 905 e 907) para tomar as iniciativas que levem, no mínimo, à manutenção da situação actual do transporte público. Essa é a luta da aprendizagem de governo que o povo tem que fazer! O exemplo está a ser dado pelos proletários. As restantes camadas populares segui-los-ão.

publicado por portopctp às 09:34
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Domingo, 8 de Maio de 2011

Transportes de/para Vila d'Este e Vilar de Andorinho: promessas do governo às urtigas, a luta é o caminho

Da "AP - Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" recebemos a comunicação que abaixo transcrevemos bem como prova do envio ao governo-civil do Porto da informação sobre a realização da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!". Não é preciso dizer mais nada: a AP e o povo de Vila d'Este têm toda a razão: neste negócio/litígio entre transportadoras quem é atingida é a população que vê perigar a continuação do transporte público com as condições mínimas exigíveis e até agora existentes.

 

1-A  "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" durante audiência concedida pela Camara Muncipal Vila Nova de Gaia na pessoa do Vice-presidente Dr Marco António Costa, no dia 6 de maio, pelas 16H30 foi exposto pela AP:
- Em 2009, o Governo na pessoa da Secretária de Estado dos Transportes garantiu a manutenção das linhas 900 e 905, diligenciar para o funcionamento de uma nova linha, com destino à parte ocidental do Porto, via ponte Arrábida, assim com o desenvolvimento e prolongamento da linha D do Metro até Vila D'Este;
- Não entendemos a falta de transparencia, dialogo e de diligências para atingir o equilíbrio entre as partes envolventes, sem atingir a população que necessita de mobilidade;
- Foram entregues cerca de 1.500 assinaturas, para que o Municipio Vila Nova de Gaia defenda a manutenção das actuais linhas 900, 905 e 907; e
- Regista-se que a concessão da linha 907, é provisória, isto é: 24 meses, término no próximo mês de abril de 2012, NÃO estando garantido a renovação da sua concessão.

2- A Camara Municipal Vila Nova de Gaia disse aos presentes, que quanto à linha 900, compreende a situação, tudo fará, para que o operador privado preserve e assegure os transportes em quantidade e qualidade equivalente ao existente, como a garantia do tarifário e bilhética equivalente aos praticados actualmente.

3-À "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" têm chegado várias mensagens de solidariedade, desde a pessoas candidatas às Legislativas 2011, comunicados diversos do movimento associativo, partidos e de pessoas anónimas.

4-Quanto à "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" cumpre esclarecer:
Desde a comunicação da "AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" até à hora do inicio da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" não existiu quaisquer informações a autorizar ou desautorizar a mesma, pelo contrário o Governo Civil do Porto teve conhecimento da mesma pelas 10:08:01, sendo destacado duas viaturas de apoio. Somente, passados cerca de 15 minutos das 14H00, o Comando Metropolitano da PSP deu Ordem de desmobilização da marcha por suspeitar da existência de irregularidades nos procedimentos administrativos e nesse sentido exigiu o cancelamento da mesma, a fim de evitar eventuais processos por desobediência à autoridade às pessoas que marcavam presença na marcha. Para todos os efeitos, registaram a identificação pessoal do presidente da AP.
De imediato, existiu um a deslocalização de 5 viaturas do Comando da PSP para controlo da desmobilização da "MARCHA a PE por TRANSPORTES de/para VILA D'ESTE!" em Vila D'Este e simultaneamente para a entrada dos Paços do Municipio de Vila Nova de Gaia, ai com a identificação a uma dos 4 candidatos do PCTP/MRPP à Assembleia da República para as Legislativas 5 de Junho de 2011.
Para a "AP-Associaçãos dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" foi apenas um acto descontrolado da hierarquia que comanda as autoridades, chegam ao ponto em considerar válido as queixas anónimas, para evitar a entrada dos representantes dos vários movimentos de utentes e dirigentes associativos na reunião municipal, que previamente e publicamente concedeu durante a manhã do dia 5 de Maio, na pessoa do Vice-Presidente da Câmara Municipal Vila Nova de Gaia.
Compreende-se e tolera-se (obrigatório) esta atitude no momento actual, onde a balança entre o poder económico e o interesse público está demasiadamente desequilibrada para as privatizações em curso e a médio prazo.
A "AP-Associaçãos dos Proprietários da Urbanização Vila de Este" não possui 12 mil milhões de euros para adquirir a STCP e para saldar o passivo actual.

publicado por portopctp às 23:00
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Sábado, 30 de Abril de 2011

Transporte Público em Vilar de Andorinho. Um caso de justiça ou de injustiça?

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto à Assembleia da República tomou conhecimento, através da comunicação social, que o serviço de transporte público prestado pelos STCP à população da freguesia de Vilar de Andorinho iria ser interrompido a partir do próximo dia 12 de Maio por decisão judicial irrecorrível de acção promovida há 5 anos contra os STCP por uma empresa de transportes hoje já inactiva (a “Oliveira Fernandes & Fernandes”). Nessa consequência a linha n.º 900 que ia até Vilar de Andorinho passará a ter o terminal em Santo Ovídeo deixando de servir os utentes do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, e a n.º 905 que ia até Vila d’Este vai terminar no Monte da Virgem.

Ora, todo este processo judicial, que afecta a maior parte da população, particularmente a população do centro da freguesia de Vilar de Andorinho e principalmente a de Vila d’Este, tem sido acompanhado quer pela Câmara Municipal de V. N. de Gaia quer pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho sem que, até agora, diligenciassem no sentido de resolver este grave problema de interesse público. Aparentemente estão à espera que o Metro venha a colmatar esta situação. Mas não existem evidências de que o prazo da execução do prolongamento da linha D do Metro até Vila d’Este venha a ser encurtado, pelo contrário, o que parece estar eminente é um atraso em relação às promessas que antecederam as eleições legislativas de 2009. Mesmo a solução de recurso prevista pelos STCP de reforçar a linha 907 que vai de Vila d’Este à Boavista é muito insuficiente para os habituais utentes das outras linhas, quer porque os obriga a transbordos quer porque o percurso é muito mais longo e com encargos adicionais.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto, face a esta situação, denuncia a inércia de todos os agentes políticos que neste momento detêm o poder no concelho e distrito, os partidos políticos do arco do poder cuja acção se limita à promessa pré-eleitoral, esquecendo após a eleição todas as promessas feitas, e o tipo de justiça que temos que se cinge exclusivamente à letra da lei esquecendo inteiramente o interesse público que deveria servir.

A candidatura do PCTP/MRPP do distrito do Porto tudo fará para que este tipo de “direitos adquiridos” por parte de concessionárias que abandonaram há muito o serviço público que se haviam comprometido a realizar não vençam face à lei. Igualmente se baterá por que os interesses populares à melhoria do serviço público de transportes e outros vençam em toda a parte.    

Candidatura do Porto do PCTP/MRPP às eleições Legislativas de 2011

30 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 21:14
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