Considerando,
Por um lado:
1. A importante vitória alcançada pelo movimento operário e sindical na grande greve geral nacional do passado dia 24 de Novembro;
2. O espírito de dedicação, de combatividade e de luta expresso pelos operários e demais trabalhadores nessa jornada memorável;
3. A consciência política demonstrada, no sentido de derrubar o governo PSD/CDS de traição nacional e a sua substituição por um governo de esquerda, democrático patriótico;
4. O desejo expresso nos piquetes de greve, nas concentrações de empresa e nas manifestações de rua no sentido de prosseguir e intensificar o combate e todas as formas de luta;
E por outro lado:
1. A significativa derrota sofrida pelo capitalismo, pela classe dominante e pelo governo da Tróica germano-imperialista;
2. O conteúdo contra-revolucionário e terrorista do memorando assinado pelos partidos da traição (PSD,CDS e PS) com a Tróica;
3. O carácter ideológico reaccionário do memorando e dos consequentes programa de governo e do orçamento do estado já aprovado na generalidade, com o beneplácito do PS de José Seguro;
4. O ponto fulcral do ataque terrorista da Tróica germano-imperialista e do governo PSD/CDS de traição nacional, que reside na humilhação da classe operária e dos demais trabalhadores, impondo-lhes o trabalho forçado e o aumento da jornada das 8 horas e da semana das 40 horas (conquistas históricas do movimento proletário);
O Comité Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) estabelece a seguinte linha geral para todo o movimento operário e sindical nos tempos imediatos:
1º O movimento operário e sindical, reforçado com a grande vitória da greve geral nacional do passado dia 24 de Novembro, tem como objectivo político imediato o derrubamento do governo PSD/CDS de traição nacional, a liquidação da política terrorista imposta pela Tróica germano-imperialista e a substituição de tudo isso por um governo democrático patriótico, constituído pela unidade de todas as forças populares.
2º O centro de gravidade da luta do movimento operário e sindical é o combate sem tréguas contra o trabalho forçado (mais meia hora diária não paga) e em defesa da jornada das 8 horas de trabalho diário e da semana de 40 horas, conquistas históricas do movimento operário português e dos proletários de todos os países.
3º Como a pretensão de impor o trabalho forçado e a de liquidar as conquistas históricas das 8 horas de trabalho diário e das 40 horas de trabalho semanal são ilegais, o movimento operário e sindical deve adoptar todas as formas de luta (legais ou ilegais) que estiverem ao seu alcance e para cuja utilização estiver organizado.
4º Para vencer a luta contra o trabalho forçado e pela defesa da jornada das 8 horas e da semana das 40 horas, deve preparar-se desde já a próxima greve geral nacional, destinada a paralisar o país e derrubar o governo e aquela política terrorista reaccionária.
5º Nas fábricas, empresas e outros locais de trabalho devem ser organizadas, sem necessidade de avisos ou de autorizações prévias, paralisações sectoriais ou totais, debates e plenários, para protestar contra o trabalho forçado e em defesa da jornada das 8 horas e da semana das quarenta horas.
6º Em circunstância alguma deverão os trabalhadores aceitar o trabalho forçado. Nas empresas, fábricas, oficinas e outros locais de trabalho onde for instaurado o trabalho forçado, os trabalhadores devem iniciar imediatamente uma greve de braços caídos no momento em que começar o tempo de prestação do trabalho forçado.
7º Logo que possível, deve encetar-se de imediato nas empresas, fábricas, oficinas e locais de trabalho assembleias para aprovação de propostas de rejeição do trabalho forçado e de rejeição da alteração da jornada de 8 horas e da semana das quarenta horas (sem prejuízo de horários inferiores).
8º Em todas as reuniões levadas a efeito, os trabalhadores devem ordenar às centrais sindicais e a todos os sindicatos que não aceitem, em circunstância alguma, designadamente nas reuniões da chamada Concertação Social e do chamado Conselho Económico e Social, que não aceitem nunca o trabalho forçado ou a alteração da jornada máxima das oitos horas e da semana máxima das quarenta horas (mantendo a jornada e semana de trabalho de duração inferior).
9º Devem organizar-se concentrações de trabalhadores, protestos e greves por empresa, fábrica ou sector, greves parciais ou totais, conforme for possível.
O trabalho forçado não passará! Morra o trabalho forçado!
Viva a semana das 40 horas!
Não ao aumento da jornada das 8 horas de trabalho!
Lisboa, 27 de Novembro de 2011
O Comité Central do PCTP/MRPP
I - Cerca de três milhões de trabalhadores portugueses estiveram durante todo o dia de ontem, 24 de Novembro de 2011, directa ou indirectamente empenhados, em todo o país, num dos mais encarniçados combates travados, nas últimas três décadas, contra a exploração capitalista e contra um dos seus mais reaccionários governos de sempre: o governo de traição nacional do PSD/CDS, beneficiário do apoio silencioso e oportunista do PS de José Seguro.
Neste combate, os operários e demais trabalhadores portugueses obtiveram uma vitória importante e impuseram à burguesia capitalista, ao seu governo de traição nacional e à Tróica germano-imperialista uma primeira derrota significativa.
A greve geral de 24 de Novembro de 2011 conferiu ao povo trabalhador português uma legitimidade sociológica revolucionária que destruiu a pretendida legitimidade eleitoral do governo Coelho/Portas e da política de terror e de latrocínio que tem vindo a aplicar contra o povo.
Tal é o balanço político genérico que é justo fazer da greve geral nacional de 24 de Novembro de 2011.
II - Como se sabe, a greve geral nacional de ontem, tal como a greve geral de Novembro de 2010, foi convocada pelas duas centrais sindicais, pela linha sindical Luta-Unidade-Vitória, pela esmagadora maioria dos sindicatos e organizações sindicais portuguesas e pelos partidos políticos que se reclamam da esquerda, sempre com o silêncio atroador do Partido Socialista de Sócrates, no ano passado, e de Seguro, este ano.
Gozou também a greve geral nacional de ontem do apoio de novas plataformas políticas em formação, tais como o Movimento de 12 de Março e o Movimento dos Indignados.
Todas estas forças políticas e sindicais compartilham com os três milhões de trabalhadores portugueses a vitória que estes obtiveram e regozijam-se com a derrota desferida sobre os inimigos de classe.
III - Cumprirá, todavia, salientar aqueles que são os aspectos mais significativos da vitória de ontem, o primeiro dos quais é a enorme progressão do número de operários e trabalhadores envolvidos nesta greve, por comparação com o número que esteve envolvido na greve anterior, ainda que se não disponha de números exactos sobre a matéria e se deva responsabilizar por essa falta a má organização dos nossos sindicatos.
De qualquer modo, a vitória política mais retumbante foi conquistada pelos operários e trabalhadores do sector público dos transportes, que obtiveram em quase todo o país, com excepção das regiões autónomas, uma paralisação muito próxima dos cem por cento, mesmo tendo em conta os golpes ilegítimos do tribunal arbitral sobre a determinação dos serviços mínimos.
Esta importantíssima vitória liquidou completamente o reaccionário projecto governamental de reestruturação do sector, mas nem por isso devem os trabalhadores afrouxar na organização e intensificação da sua luta, sendo certo que têm agora melhores condições para vencer o inimigo e derrotar os seus planos do que tinham na semana passada.
Outra vitória importantíssima da greve geral, por comparação com a greve de 2010, está em que a classe operária e outros trabalhadores dos sectores produtivos privados levaram também a greve a esses sectores, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Setúbal e Leiria, com a organização de piquetes de greve nas fábricas, o que há muito tempo se não via.
Os professores e, sobretudo, os alunos do ensino superior obtiveram um sucesso grevista absolutamente inesperado nas principais universidades do país (Minho, Porto, Coimbra e Lisboa), e os jovens ficaram assim disponíveis para apoiarem com vivacidade e coragem as concentrações e desfiles dos trabalhadores grevistas.
Finalmente, e para ficarmos pelos sucessos mais importantes, a participação maciça de desempregados e reformados nas manifestações representam o apoio de forças que, pela própria natureza das coisas, costumam andar arredias dos locais da greve, mas que ontem marcaram uma presença pujante nas ruas e nos piquetes de greve das suas antigas fábricas.
Piquetes de greve que estiveram mais bem organizados do que na greve anterior e com sucesso absoluto nos casos dos controladores aéreos, do Metropolitano de Lisboa, dos trabalhadores portuários de Lisboa, Leixões e Matosinhos, entre outros, e que em determinadas empresas (STCP e Metro do Porto, TAP, Carris na Musgueira e em Santo Amaro, e Vimeca) travaram duros combates contra umas quantas tentativas de fura-greves, estas protegidas e auxiliadas por provocadores da polícia.
IV - Mas houve também, na greve de ontem, erros políticos graves, que devem ser identificados e imediatamente corrigidos, embora a correcção de alguns deles, oriundos do oportunismo, não possa contar com facilidades.
E o maior de todos os erros está na linha política errónea das duas centrais sindicais: CGTP e UGT.
Estas duas centrais, antes que se pusessem de acordo para convocar a greve geral, perderam perto de um ano.
E quando, finalmente, a convocaram, por consequência de uma pressão das massas trabalhadoras que se lhes tornou intolerável, tentaram a todo o custo afastar da greve todo e qualquer objectivo político revolucionário, limitando as finalidades da luta a meras medidas economicistas de baixo perfil político.
Na verdade, qual era o objectivo político da greve de ontem no intuito das centrais sindicais? Nunca o disseram claramente, mas nunca foi com certeza, porque a isso se opuseram sempre e veementemente, nem o derrubamento do governo de traição nacional, nem a substituição por um governo de esquerda democrático patriótico, nem sequer afrontar abertamente a política de terror e ladroagem da Tróica germano-imperialista.
O real objectivo da greve (político, como se vê, mas reaccionário), só ontem à tarde, em conferência de imprensa, o declararam os secretários-gerais das duas centrais sindicais:
“Ou o governo e o patronato acabam com o faz de conta da Concertação Social e apresentam uma agenda concreta para negociar o aumento do investimento e do emprego, a promoção da negociação colectiva e o combate à economia paralela e à fraude fiscal ou então haverá muita conflitualidade laboral”!...
Mas então convoca-se uma greve geral nacional, mobilizando a luta directa ou indirecta de três milhões de trabalhadores, apenas para acabar com o faz-de-conta da Concertação Social, quando a Concertação Social jaz morta e enterrada, definitivamente, desde a data da imposição do memorando da Tróica?!...
É evidente que não.
V - A greve geral de ontem demonstrou que as duas centrais sindicais não representam já, mesmo em conjunto, o universo da massa trabalhadora portuguesa. Para além da linha sindical Luta-Unidade-Vitória, ainda modesta nos seus efectivos, há um número cada vez maior de sindicatos e outras estruturas sindicais independentes ou que não se revêem na linha política e organizativa das duas centrais sindicais (Intersindical e UGT).
E, por outro lado, surgem, cada mais vigorosas, novas formas de organização política de massas, sobretudo entre os jovens, que têm de ser levadas em conta e apoiadas, mas que as centrais sindicais desprezam, como bem se verificou na manifestação de ontem, em que as duas centrais arrancaram com a sua manifestação do Rossio para S. Bento, deixando para trás, no Marquês de Pombal, a manifestação (bem maior que a das centrais sindicais) das plataformas dos Indignados e do 12 de Março, e fugindo de S. Bento quando a maior manifestação mal tinha acabado de chegar.
As centrais sindicais, e até os próprios partidos políticos tradicionais, têm de entender as razões do aparecimento destas novas plataformas de unidade e de luta políticas, sendo certo que o maior disparate que podem fazer é menosprezá-las e hostilizá-las, como aconteceu no dia da greve geral de 24 de Novembro de 2011.
Em futuras greves gerais – e é preciso começar desde já a preparar a próxima! – terá de constituir-se uma direcção nacional da greve, onde todas as estruturas sindicais e outros movimentos grevistas estejam devidamente representados, para que se possam tomar decisões democráticas em conjunto.
Sem uma estrutura política de direcção desta natureza não haverá nunca em Portugal, nas condições actuais de organização política e sindical das massas trabalhadoras, uma verdadeira greve geral nacional.
VI - Uma greve geral nacional não é, como parece pensarem Carvalho da Silva e João Proença, um convite para jantar.
Uma greve geral nacional é uma jornada de luta e de combate – como, em parte, foi a jornada de ontem – mas que deve estar preparada e organizada, nomeadamente com piquetes de greve dotados de instruções muito claras e precisas, para imporem, mesmo pela força, sempre que necessário, a legalidade da própria greve, tal como os trabalhadores a decidiram e entenderam nos plenários democráticos em que a discutiram e a convocaram.
Com greves de baixo perfil político e de baixa combatividade como, ao arrepio dos próprios sentimentos e das próprias ideias expressas pela esmagadora maioria dos trabalhadores, pretendem as duas centrais sindicais, apenas interessadas, como se verificou já, em reactivar a Concertação Social, não é possível impor uma derrota política duradoura à Tróica e ao seu governo em Portugal.
É precisamente por causa destes erros políticos e de organização, que têm sistematicamente caracterizado a linha geral das duas centrais sindicais, que a greve de ontem, muito embora mais vasta, mais abrangente, mais ampla, mais combativa do que a greve do ano passado, não pode ainda, em boa verdade, caracterizar-se como uma greve geral nacional.
Em primeiro lugar, porque não abrangeu ainda a generalidade (o que não é o mesmo que totalidade) das grandes empresas e fábricas do sector privado e, em segundo lugar, porque ainda não alcançou, desta vez também, importantes zonas do território português, como foi o caso das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e do interior da parte continental do país, inclusive, a fraca participação no Alentejo.
Tudo isto demonstra que, por si sós, as duas centrais sindicais são incapazes de mobilizarem o país para uma greve geral nacional.
As centrais sindicais são necessárias para esse efeito, mas são manifestamente insuficientes.
Este assunto deve ser amplamente debatido entre os trabalhadores portugueses, em espírito de unidade e com total liberdade de expressão, se se quer, como efectivamente se pretende, o reforço da linha política, organizativa e de massas do movimento operário em Portugal.
VII - A luta continua! E continua porque, apesar da importante vitória de ontem, os trabalhadores e o povo português não alcançaram ainda os seus objectivos principais: derrubar o governo da Tróica germano-imperialista em Portugal e liquidar a sua política de terror e de latrocínio dos portugueses.
O ano de 2012 será um ano de múltiplos combates, cada vez mais duros e mais encarniçados.
Não podemos vencer o inimigo se, como cumpre, não começarmos desde já por fazer em todos os sindicatos e nos locais de trabalho, em espírito de unidade e de discussão democrática, um balanço sério e aprofundado da greve de ontem.
Corrigidos os erros e reforçada a unidade na luta, os operários, os trabalhadores em geral, os jovens, os reformados, os funcionários públicos, os professores, os estudantes, em suma, o povo português vencerá!
Lisboa, 25.11.2011
O Comité Central do PCTP/MRPP
Os bancos portugueses estão falidos. Se os depositantes acorrerem a levantar o seu dinheiro, os bancos não dispõem de dinheiro para devolver aos depositantes.
Todo o mundo sabe disso; mas todo o mundo finge ignorá-lo.
Porque todos sabem da real falência dos bancos portugueses, a Tróica, no memorando de entendimento assinado pelos partidos políticos da traição – PSD, CDS e PS – destinou 12.000 milhões de euros, a pagar pelo Estado português com juros de 10% e comissão de 1.000 milhões!... para reforçar o capital dos bancos.
O protocolo pelo qual o Estado português refinanciará os bancos está agora a ser negociado, e os bancos manifestaram já o seu desacordo com o respectivo projecto de lei, que irá ser discutido na Assembleia da República e aprovado antes ou conjuntamente com o orçamento para 2012 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento.
Os bancos, aliás, acabam de enviar a Olli Rehn, comissário da União Europeia para as finanças, uma carta a queixar-se dos planos do Estado Português vertidos no protocolo do refinanciamento da Banca.
Aquilo contra que os bancos se queixam é quanto às garantias que terão de prestar para beneficiarem da recapitalização.
Os bancos querem encaixar os 12.000 milhões de euros, sem nenhuma garantia de os devolverem algum dia!...
Deve lembrar-se que a Banca portuguesa nunca teve tantos lucros como os que arrecadou nos últimos dez anos.
Se o Banco de Portugal cumprisse a sua função fiscalizadora e a corrupção não grassasse na respectiva administração, a Banca portuguesa teria sido obrigada a recapitalizar-se com os próprios lucros obtidos e impedida de distribuir aos accionistas, isentos de impostos, dividendos fabulosos.
Se a Banca, privada como é, está descapitalizada – e está! – isso deve-se unicamente ao facto de que, em lugar de se recapitalizar com capitais próprios, provenientes de lucros escandalosos adquiridos nos últimos dez anos, embolsou tais lucros na conta pessoal dos accionistas, em vez de os colocar em reforço do próprio capital bancário.
Tudo isto mostra duas coisas: a primeira, que a Banca nunca devia ter sido reprivatizada, como sempre o defendemos; e a segunda, que a Banca deve ser imediatamente nacionalizada e recapitalizada, porque a sua privatização levou-a à falência.
A nacionalização da Banca, sob controlo dos trabalhadores e das suas comissões, como meio para recapitalizá-la com a verba de 12.000 milhões de euros, volta a ser uma palavra de ordem justa do movimento operário e popular em Portugal.
A Banca deve ser imediatamente nacionalizada, e nunca deveria ter sido privatizada.
Viva a Greve Geral Nacional de 24 de Novembro!
Contra o medo e contra as medidas terroristas do governo e da tróica!
Não pagamos!
Pelo derrube do governo e do sistema que nos explora e oprime!
Por um Governo de Esquerda, Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!
Lisboa, 10 de Novembro de 2011
O Comité Central do PCTP/MRPP
ABAIXO O GOVERNO PASSOS/CAVACO !
VIVA O COMUNISMO!
VIVA O SOCIALISMO!
PROLETÁRIOS DE TODO MUNDO, POVOS E NAÇÕES OPRIMIDAS, UNI-VOS!
QUE A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO VIVA NO CORAÇÃO E NOS ACTOS DOS OPRIMIDOS DE TODO O MUNDO!
Aos trabalhadores dos STCP,
aos trabalhadores no metro do Porto,
aos trabalhadores dos operadores privados de transportes,
ao povo da área metropolitana do Porto:
Na guerra cruel e feroz que o governo de acólitos da tróica, Passos, Portas e Cavaco, desencadeou contra os trabalhadores, está em curso uma das suas batalhas mais importantes: a batalha dos transportes. Nela são protagonistas, no campo do governo, os ministros, os administradores, os possíveis compradores de empresas a preços de saldo, os “especialistas” e toda uma corja de “comentadores” que diariamente tentam intoxicar, com o seu veneno pestilento, as mentes da população. No campo dos trabalhadores apenas estes são protagonistas: não só os das empresas públicas de transportes, mas todos os trabalhadores de todos os sectores incluindo os que trabalham “por conta própria”.
Esta é uma batalha que envolve todos os trabalhadores não só porque o governo prepara novos aumentos brutais dos preços dos transportes juntamente com uma redução drástica do número de linhas e de horários, mas também porque o ataque aos salários dos trabalhadores das empresas públicas e os despedimentos que aí se preparam são um prelúdio de ataques do mesmo género aos restantes trabalhadores de todo o tipo de empresas.
As privatizações no sector, que este governo de mentira e de traição apresenta como panaceia para as contas públicas, são elas próprias uma doença grave: um cancro. Tudo se tornará pior para os trabalhadores. Os próprios aumentos brutais de preços dos transportes ocorridos em Agosto e que se vão repetir em Janeiro, as reduções de horários e de linhas, mais os despedimentos que o governo prepara para o sector são exigências dos compradores às quais o governo acede caninamente.
Por isso ficar por uma marcha de protesto e pela aprovação em assembleia aberta à população de uma moção sobre o assunto a entregar ao presidente da JMP parece muito pouco. Protestar é preciso, com certeza. É Igualmente necessário conquistar os sectores mais recuados dos trabalhadores para a luta.
Sem dúvida que um dos factores importantes para o êxito da luta é o apoio popular generalizado. Mas não se conquistam hesitantes para a luta pela fraqueza de posições mas pela firmeza com que se luta! A ilusão no contrário apenas entrega a vitória ao inimigo. As posições conciliatórias, em vez de conquistar os elementos recuados para a luta, acabam por entregar os elementos avançados às posições recuadas. Igualmente não é pela minimização dos efeitos da luta que se consegue o apoio popular generalizado; é pela propaganda constante, é pelo apelo à solidariedade, é pela demonstração que hoje somos nós amanhã serão eles, ou seja, é pela demonstração que a luta do sector dos transportes é a luta de todos os trabalhadores, de todos os desempregados, de todos os reformados, dos estudantes. Por isso também as reivindicações populares contra os aumentos dos preços dos transportes devem encontrar eco e apoio nos trabalhadores do sector !
Perspectiva-se, com a luta de dia 8, a greve geral de dia 24. É a altura própria para colocar objectivos avançados, colocar de forma clara que o povo não deve pagar uma dívida que não é sua, colocar de forma clara a questão do derrube deste governo de traição!
PELO ÊXITO DO GREVE GERAL DE DIA 24/11 !
ABAIXO O GOVERNO DA BURGUESIA !
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO !
O POVO VENCERÁ !
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
Porto, 6 de Novembro de 2011
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