A essência do Porto

Ouvimos nas notícias que "Portugal foi o país da União Europeia que mais reduziu a pobreza nos últimos anos". Querem que concluamos o quão bem trabalhou o governo nesse sentido. A encomenda seria para ainda trabalhar melhor, mas houve contratempos que se impuseram: greves a conseguirem êxito no seu intento, menos fechos de fábricas do que estava programado e outros acontecimentos não programados que impediram um ainda maior progresso nesse intento governamental de reduzir o "risco de pobreza".

Sim, geralmente os aumentos salariais aumentam o "risco de pobreza". Também sim, o desemprego, geral e igualmente, diminui o "risco de pobreza". Mas como, este contra-senso para o comum dos mortais, acontece?

É simples. É uma questão de definição: está em "risco de pobreza" aquele "cujo rendimento disponível equivalente se situa abaixo de 60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente". Com esta definição até no Zimbabué não existe ninguém em "risco de pobreza", pois os 50% mais pobres da população desse país têm os rendimentos tão iguais entre si que nenhum tem menos que "60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente". É por isso que o aumento do desemprego, no geral, leva a uma diminuição do número de pessoas em "risco de pobreza": o que faz é igualizar os rendimentos entre os 50% mais pobres, o que faz é, na maior parte dos casos, diminuir o "rendimento nacional disponível mediano" aumentando o número daqueles cujo "rendimento disponível equivalente" ultrapassa os "60% do rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

Uma das maneiras de o governo conseguir atingir "o objectivo" de erradicar o "risco de pobreza"  em Portugal, ou seja, fazê-lo baixar dos 18% para  um valor residual, poderia ser obrigar ao despedimento da terça parte mais pobre dos trabalhadores por conta de outrém. Essa situação faria, com certeza, baixar o "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente" dos actuais 610€ para os 396,5€ que são 65% de 610€ (65% do salário que correspondem actualmente ao subsídio de desemprego) e, então, bastaria ter por "rendimento disponível equivalente" 238€ em vez dos actuais 367€  para estar fora do "risco de pobreza". O governo bem que se tem esforçado nessa via não só através da facilitação do despedimento como da redução do valor das pensões dos recém-reformados mas, até agora, apenas conseguiu reduzir o "risco de pobreza" de 20% para 18%. O problema que tem obviado, em grande parte, a uma maior redução desse indicador têm sido os pequenos aumentos salariais conseguidos através da luta que contrariaram um pouco a forte tendência para o decréscimo do  "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

É claro que também é possível melhorar esse indicador de outras formas que não pela diminuição relativa do "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente", nomeadamente melhorando os rendimentos da metade mais pobre, mas não tem sido esse o caminho principalmente prosseguido por este governo, apesar de toda a propaganda com o "complemento solidário para idosos" e com o aumento do valor dos abonos de família. Extrapolando dos valores anunciados pelo ministro na assembleia da república, que estatísticas só as há com atraso de 1,5 anos ou ainda mais, essas esmolas (pelo menos são apresentadas como tal) só conseguiram retirar do "risco de pobreza" cerca de 60.000 pessoas o que significa 0,6% da população, sendo que as restantes 140.000 pessoas dos 2% de "progresso" na matéria, devem ter deixado essa situação em virtude do decréscimo do  "rendimento nacional disponível mediano por adulto equivalente".

Em conclusão, os panfletos do governo sobre a matéria utilizam este indicador de forma falaciosa  negando o que é evidente para todos: a pobreza, pela acção deste governo ou em função dessa acção, alastrou. Realmente teria interesse um indicador desse tipo caso a base para o cálculo dos "60% do rendimento disponível mediano por adulto equivalente" fosse a totalidade da população da União Europeia e os seus rendimentos. Porque é que não é utilizado esse indicador? Embora haja outras razões de carácter internacional, nacionalmente a grande razão é porque, caso fosse esse o indicador usado, o "risco de pobreza" em Portugal estaria entre os 70% e os 80% e, nos últimos anos, em vez de decrescer, teria crescido, e, claro, isso não interessaria ao governo

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!