É no completo desprezo pela decisão judicial de admitir a providência cautelar accionada pela APSPBA (que suspende todo e qualquer acto relativo ao processo com objectivo na demolição do B.º do Aleixo) que a vereação da cidade do Porto retomou, há pouco mais de 1 mês, os preparativos para a expulsão dos moradores do bairro.
A inacção do tribunal perante uma violação tão clara de uma decisão sua torna-se, principalmente, em fonte alimentadora do arbítrio.
Reveladores de má consciência são os processos utilizados: aos primeiros moradores foi enviada uma "inocente" carta-convocatória, semelhante às que todos os anos são enviadas com o objectivo, anunciado em título, de "actualização do processo habitacional"; apanhados lá desprevenidos, são postos perante uma "negociação" do local para onde "irão ser tranferidos" e colocados perante um auto de declarações para assinarem, assumindo, dessa forma, uma espécie de aceitação da imposição camarária; depois, quando a "novidade" se espalha pelo bairro é que é enviada uma outra carta com uma "explicação" dos motivos da demolição (reparar que este ofício é datado de 28 de Junho, sete dias após a data do auto de declarações que publicamos); os moradores reagem mas, juntamente com a "novidade", também tinha sido espalhado o temor de que quem não aceitasse poderia pura e simplesmente ficar sem casa, colocado na lista infindável de quem, na cidade do Porto, tem direito e aguarda atribuição de habitação social.
Atiradas para as urtigas parecem estar as promessas eleitorais que punham 20% dos moradores do Bairro na Baixa em casas reabilitadas e os restantes em casas melhores do que aquelas que agora habitam (claro, olhando à evolução dos agregados familiares).
A situação parece dificílima para a população do bairro, mas nada ainda é definitivo, nem mesmo as declarações assinadas terão qualquer valor se os moradores que assinaram não quiserem realmente o que lá está escrito. A táctica camarária foi "falar" com os moradores um a um. Em contraste a táctica da população passará, com certeza, pela realização de plenários, pela exigência do respeito pela vontade de cada um dos agregados familiares, pela mobilização de todas as forças que se oponham à arbitrariedade e ao autoritarismo da actual Câmara e pela utilização de todos os meios ao alcance; por exemplo nos judiciais. Mas, para alcançar os objectivos da população, o factor decisivo é a luta na rua.
Transcrevemos, de seguida e quase na totalidade, carta recebida, no passado dia 27, da direcção da APSPBA, onde denuncia a situação presente e que serviu de mote ao texto acima:
"Segue, em anexo, para Vosso conhecimento, a resposta que recebemos da CCDRN a respeito das alterações/correcções ao PDM apresentadas pela autarquia portuense, em consequência da exposição que esta Direcção apresentou. Juntamos igualmente, em anexo, cópia da nossa missiva.
Perante tudo isto, não será por demais importante reafirmar o tom obscuro que envolve todo o processo que conduzirá à demolição do Aleixo. Ontem mesmo teve início a demolição da escola primária, atitude que no nosso entender desrespeita o PDM.
Apesar disso, o executivo camarário parece inume, intocável!
O processo burocrático iniciado em Junho passado, com a convocatória das famílias do bairro, está ensombrado pela aplicação de critérios discricionários e pela mentira. As crianças nascida durante o consulado Rui Rio, por exemplo, não têm direitos. Como não lhes foi reconhecido o direito de coabitação, não são agora contabilizadas para cálculo da tipologia da habitação a atribuir. Trata-se de uma situação gravíssima que além de violar a Constituição – direito à Habitação –, viola convenções internacionais, como a Convenção dos Direitos das Crianças.
Os casos de injustiça vão crescendo. Os inquilinos tem sido pressionados, intimidados a aceitar uma opção, muitas vezes contrária à que verdadeiramente pretendem, sob a ameaça que depois a autarquia nada pode garantir. A máxima tem sido, em muitos casos, “pegar ou largar”, sendo que aqueles que “largam” correm o risco de serem prejudicados no futuro.
Aos moradores que ”pedem” uma habitação nos novos bairros a construir ou nas casas a reabilitar na baixa, tem sido dito que a Câmara não vai construir nem uma casa, o que desmente não apenas as deliberações aprovadas pelo executivo, como até as missivas enviadas aos moradores explicando em tom paternalista a solução final do Aleixo.
Este assunto assume, a cada dia que passa, contornos cada vez mais preocupantes. Sabemos que o Vosso poder é muito limitado, mas importante combater o arbítrio e o autoritarismo reinante nesta cidade. É uma questão de consciência!"
Resta-nos acrescentar
O POVO VENCERÁ!
Se há alguém que, ao nível do poder político autárquico, planeie ao pormenor os efeitos propagandísticos de cada um dos seus actos, esse alguém é o actual presidente da câmara do Porto. Há quem chame a esse planeamento a "arte da política". Nós temos que chamá-lo pelo verdadeiro nome: demagogia. Trata-se de uma "técnica" (o planeamento dos efeitos propagandísticos) que é tanto mais perfeita quanto os seus dois estratos se distanciam um do outro: o da realidade e o da imagem criada dessa realidade.
Mas vamos a um caso concreto.
Esta história começa, há oito anos, com uma denúncia contundente da ausência da câmara nos bairros como senhoria. Uma ausência que correspondia a uma responsabilidade pelo estado de abandono em que a totalidade dos bairros se encontrava. Essa denúncia da falta de manutenção, rápida e naturalmente, evoluiu para uma oposição feroz à demolição do bairro do Aleixo (a lógica era simples: o senhorio se cumprisse as suas obrigações recuperaria e manteria os bairros em vez de os demolir, evitando, entre outros danos, a migração forçada da população). Estávamos na campanha eleitoral de 2001 e esta era a posição do actual presidente da câmara, na altura, à conquista do lugar. E o abandono dos bairros como senhorio, o plano de demolição do Aleixo e a colocação dos terrenos no mercado imobiliário faziam parte do "património" da vereação da época, presidida pelo PS, em fim de mandato.
Ganhas as eleições com surpresa (todos diziam que era o Fernando Gomes que iria ganhar), muito com base nestas posições juntamente com a oposição à construção de imóveis no Parque da Cidade, qualquer coisa que se assemelhasse a recuperação só foi vista na preparação do acto eleitoral seguinte. Assemelhasse, bem dito, pois não passaram de "obras de fachada", porque em vez da recuperação do revestimento das fachadas, em absoluta necessidade pelo perigo de queda desse revestimento sobre os passantes, ou a substituição dos elevadores para pouco uso existentes e que estão sempre avariados por elevadores para uso diário de 260 pessoas que é o número médio de moradores de cada prédio, o que foi feito foi pintar as escadas (com ofensivos arranques de decorações pertencentes aos moradores), colocar tijoleira no pavimento da escada, colocar portas da entrada nos prédios (caras, mas muito fracas), colocar uma espécie de monta-cargas (mal) concebido teoricamente para permitir a ultrapassagem de uma barreira física pelos utilizadores com limitações motoras, mas que, na prática, raramente a permite devido à má concepção, e outras pequenas coisas cujo sentido não se sabe muito bem qual era, como, por exemplo, a eliminação do condutor de lixos (terá sido o de aumentar os casos da eliminação de lixo pela janela, dada a frequente avaria dos elevadores por períodos superiores a uma semana, para, depois, ter mais uma "razão" para acusar os moradores de falta de civismo?). Entretanto, sob diversos pretextos, é iniciado um processo de pressão sobre a associação com o corte de verbas destinadas à manutenção de um conjunto de actividades de apoio social e simultânea sugestão de que o problema poderia ser resolvido após as eleições. Até aqui tudo "normal", se não se contar com o uso da dose acrescida de maquiavelismo. O ciclo burguês da promessa eleitoral e sequente traição, praticamente estava cumprido, incluindo um elemento que permitia uma continuidade: um início de obras e um aparato de "trabalho".
De maneira que, há quatro anos, a promessa de recuperação do bairro, manteve-se, mas com a particularidade de, em vez de vir incluída no programa eleitoral para a câmara, vir propagandeada, aliás mais eficazmente, em folheto programático para a junta de Lordelo do Ouro da lista da mesma cor (PSD/CDS). Desta vez, a vitória já estava assegurada: montado na máquina do poder, os meios para enfraquecer oposições e conquistar apoios foram inteiramente mobilizados. Não faltou sequer um longo e acidentado "confronto" com a imprensa, que se prolongou pelo início do mandato seguinte, (não sabemos se, mas aparentando ser combinado) com o objectivo evidente de criar uma dúvida permanente nos cidadãos sobre se as notícias da actividade camarária seriam isentas ou propositadamente desfavoráveis. Nem mais! Estava criado um dos habitats predilectos para a "arte da política" medrar: o lodaçal pardacento da dúvida.
Agora, a manobra propagandística, ensaiada no anterior mandato de apontar os moradores do Aleixo como intratáveis e únicos responsáveis pela degradação do bairro, entrou em plena execução. Igualmente a maneira de lidar com o problema da toxicodependência em vez de ser a de combater o tráfico, tratar os toxicodependentes como doentes e manter limpa a cidade (as zonas estigmatizadas só vêem um cantoneiro de limpeza da câmara quando o rei faz anos e são autênticas lixeiras) foi a de simplesmente estigmatizar alguns locais e os seus moradores, particularmente os do Aleixo.
Liquidada a reputação dos moradores e agravado o estado de degradação do bairro por ausência de uma verdadeira recuperação, o passo seguinte foi acabar com os equipamentos existentes, nomeadamente deixando na penúria de meios materiais a APSPBA e encerrando a escola básica existente no bairro em processo indescritível de manipulação dos próprios pais das crianças.
De permeio outros incidentes ocorreram que mereceram reacção dos moradores: a eliminação de linhas dos STCP que serviam o bairro (que a resistência popular fez substituir, pelo menos parcialmente, pela linha ZL) e o aumento brutal e repentino das rendas para muitos moradores de bairros sociais (o argumento apresentado foi o da reposição da legalidade e da justiça, mas a prática mostrou uma legalidade duvidosa, dado que os aumentos de renda ultrapassaram os aumentos máximos legais aprovados no ano, e a absoluta ausência de justiça quando, por exemplo, o "inquérito" desconhece as crianças entretanto nascidas no agregado familiar ou quando, havendo aumento de rendimentos de um agregado familiar, a totalidade desse aumento reverte para pagar o aumento da renda, ou, em sentido inverso, quando, por exemplo, existem rendimentos que não são declarados e, nessa base, as rendas exigidas são muito menores do que para aqueles que, a viver em casa igual, com igual agregado familiar e iguais rendimentos, são obrigados a declará-los na totalidade).
Neste ponto era já evidente que as promessas reafirmadas na campanha eleitoral de 2005, nem sequer na versão em que habitualmente são executadas, ou seja, numa versão que se opõe aos interesses da maioria popular, seriam cumpridas. Começou a constar, cada vez de forma mais ensurdecedora, que eram os moradores do Aleixo que avariavam os elevadores, que destruíam tudo o que era feito, mas que, em contrapartida, tinham jacuzis e outros luxos (pretendendo insinuar com isto que eram traficantes de droga), ou seja, por um lado a recuperação do bairro tornava-se incomportável, e por outro, os moradores seriam, afinal de contas, dealers e que, por isso, não mereceriam qualquer respeito. Incapaz de tratar o problema da droga de forma frontal e corajosa, a "solução" seria derrubar-lhes o "coito". Esta é uma "solução" que sempre encontra apoio em quem vive próximo dos problemas: existe um sentimento de medo que é facilmente explorado com demagogia. Mesmo alguns moradores, sentindo o estigma, passam a querer sair do bairro.
Entretanto começa a divulgar uma teoria segundo a qual a construção em altura para bairros sociais já estava ultrapassada, com o apoio de uma certa "esquerda" muito "ecologista" ou talvez antes ruralista e que a sua manutenção seria incomportável (mesmo que os moradores fossem "civilizados"). Nunca ninguém viu essas contas, mas a insinuação, até teve o apoio da CDU (convém lembrar que uma única torre contém um número de fogos 7 ou 8 vezes superior ao número de fogos da maior parte da restante habitação social do Porto e, por isso, mesmo que o custo de manutenção seja 5 ou 6 vezes superior ele é inferior em termos unitários).
Ao chegarmos às vésperas da última campanha autárquica, ao estrato da imagem da realidade só faltava um ingrediente: a bondade de uma dada parceria público-privada para a câmara e para o Porto. E ela foi explicada: o problema do Aleixo mais que um problema local era um problema do Porto e a prazo a câmara, resolvendo o problema o Aleixo, dava passos importantes para resolver o problema do Porto, e ganharia ainda com isso financeiramente.
Portanto, nessas vésperas, ouvimos o anúncio da demolição do bairro e da constituição de uma parceria público-privada para "tratar do assunto". Depois vimos esta decisão, afinal, a não ser tomada e a ser adiada para depois das eleições (aqui afirmando estar a "dar uma lição de democracia" aos seus adversários). Assim estava dado o mote da campanha eleitoral: os problemas dos bairros sociais seriam discutidos à luz da demagogia montada em torno do Aleixo.
O estrato da realidade é o seu oposto antagónico: a demolição não resolve o problema da droga, prédios de habitação social altos, se bem concebidos, têm condições para serem de menor custo de manutenção, e nem a cidade do Porto verá qualquer seu problema resolvido ou ganhará financeiramente com o negócio.
Neste momento os moradores através da sua "Associação, renovam a sua firme intenção de lutar utilizando todos os meios ao seu alcance para impedir este crime moral que representa a demolição deste bairro e a deslocação forçada de mais de um milhar de pessoas, entre crianças e idosos, muitos deles vivendo sós, doentes e sem retaguarda familiar.
Da ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DO ALEIXO
Instituição Particular de Solidariedade Social * Pessoa Colectiva de Utilidade Pública * Medalha Municipal de Mérito, grau prata * Galardão de Mérito Associativo na área social, recebemos o seguinte comunicado, onde se dá conta de uma das suas actividades e é denunciada a atitude de discriminação da actual vereação, que passamos a transcrever na íntegra
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COLÓNIA BALNEAR 2006
Teve início, na passada segunda-feira, dia 17 de Julho, na praia da Sereia, em Vila Nova de Gaia, a Colónia Balnear das crianças do bairro do Aleixo.
Esta iniciativa, organizada pela Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (APSPBA), termina na próxima semana, quinta-feira, dia 27 de Julho.
São nove dias de praia e plena animação para 50 crianças do Aleixo, com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos que todas as manhãs desfrutam desta salutar iniciativa promovida pela APSPBA.
É de salientar que esta actividade é custeada integralmente pela APSPBA.
Infelizmente, a Câmara Municipal do Porto, pelo quinto ano consecutivo, nega à nossa Associação a cedência de transporte ou apoio financeiro para o pagamento do transporte que este ano, devido à legislação em vigor que impõe a existência de cintos em todos os lugares, e o preço do combustível, ronda em média 200 € por dia.
É lamentável que a autarquia não apoie iniciativas como estas, cujos principais beneficiados são as crianças. Devido aos preços exorbitantes praticados pelas empresas de transporte muitas outras crianças do Aleixo poderiam ser incluídas nesta actividade, porém sem apoios é difícil à nossa instituição custear, sem ajuda de nenhum organismo, uma segunda camioneta.
Numa altura em que tanto se fala na atribuição de subsídios camarários pela autarquia portuense e na imposição de cláusulas que limitam a liberdade de expressão, é importante salientar que a nossa instituição não é apoiada desde 2002 e, por conseguinte, esta actividade, como muitas outras, ficam aquém daquilo que poderiam efectivamente ser. Neste actual quadro é preciso questionar, investigar e perceber porque motivo umas instituição são apoiadas e outras não. Será que a inexistência de apoios à nossa instituição está relacionada com a nossa posição critica relativamente ao actual executivo camarário.
Com efeito, provavelmente por coincidência, a partir do momento que começamos a criticar o executivo portuense nunca mais vimos um cêntimo!
Aqui fica este alerta, na expectativa que a Comunicação Social investigue aquilo que se passa efectivamente com a atribuição de subsídios nesta cidade. É preciso esclarecer esta situação! É preciso saber como a Câmara do Porto distribuiu o dinheiro dos contribuintes pelas instituições da cidade!
Com os melhores cumprimentos, somos,
A Direcção da APSPBA
Transcrevemos na íntegra a posição pública da Associação de Moradores do Bairro do Aleixo quanto à reestruturação da rede dos STCP: "Ao cuidado do Conselho de Administração da STCP. Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração da STCP, A Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo vem, pela presente, junto de V. Ex.a, lamentar profundamente as alterações que vão ser introduzidas na rede de transportes publicos, até final deste ano, no que diz respeito ao fim de algumas carreiras ou à redução de outras. Lamentamos, nomeadamente o fim da carreira n.º 31 que serve os moradores do bairro do Aleixo e da zona da Arrábida, na sua maioria gente idosa, que utilizava esta linha para fazer as suas deslocações diárias, sobretudo nas idas ao médico. Na verdade, a supressão desta carreira vai prejudicar seriamente os idosos destas zonas, que infelizmente não possuem outro meio de transporte que lhes permita deslocar-se com comodidade nas suas saídas. Os STCP são uma instituição secular que sempre prestou um serviço público aos cidadãos do Grande Porto, pelo que não se entende esta reestruturação que vai penalizar aqueles que mais precisam deste meio de transporte: os idosos, os estudantes e aqueles que trabalham e não possuem meio próprio para se deslocarem para os seus empregos. Por essa razão, porque os STCP foram fundados com o próposito de servir as pessoas, não se compreende esta medida que afecta os idosos sobretudo quando se fala tanto na necessidade de respeitar e defender os direitos dos mais velhos. Por outro lado, fala-se tanto na necessidade de se abrir os bairros à cidade e os STCP tomam esta medida que vai agravar ainda mais a guetização a que está votada as populações dos bairros sociais. Não se compreende! Esperamos, siceramente, que as mais recentes posições públicas que nos últimos dias têm reprovado esta reestruturação, façam reflectir V. Ex.as, no sentido de se obter uma solução que sirva a todos e não agrave a situação exclusão social à qual esta já votada a população deste bairro, mormente a sua população idosa. Com os melhores cumprimentos, na expectativa de obter da Vossa parte o melhor entendimento para a questão aqui colocada, somos, A Presidente da Direcção da APSPBA Comendadora Rosa Teixeira"
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