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Terça-feira, 23 de Outubro de 2012

VIVA A GREVE GERAL DE 14 DE NOVEMBRO! Paralisar o país, para derrubar o governo PSD/CDS

A greve geral convocada para o próximo dia 14 de Novembro é uma jornada de luta de enorme importância para o futuro dos trabalhadores e do povo português.

Portugal foi transformado, pela tróica e pelo seu governo de lacaios, num enorme campo de concentração à maneira nazi, onde um bando de grandes capitalistas e banqueiros, sob a batuta do imperialismo alemão, rouba permanentemente e sem piedade o trabalho, o salário, as reformas, a saúde, a educação, as casas e os haveres dos trabalhadores, dos pequenos empresários e proprietários e dos sectores mais pobres e vulneráveis da população.

As lutas, greves e manifestações populares que se sucedem por todo o país demonstram que a grande maioria da população portuguesa já percebeu claramente que a dívida do Estado e dos bancos é afinal um gigantesco mecanismo, montado pelo imperialismo e pelo grande capital financeiro, para colonizar Portugal e para explorar, roubar e matar os trabalhadores e o povo.

Mas protestar não basta. É preciso que s operários, os trabalhadores, os pequenos empresários, a juventude, os reformados, as forças democráticas e patrióticas e respectivas organizações políticas, sindicais e outras, se unam firmemente para derrubar de imediato o governo de traição nacional PSD/CDS e para construir um governo democrático patriótico.

A esse novo governo caberá enfrentar a catástrofe actual, suspender o pagamento da dívida, colocar o sistema bancário sob controlo dos trabalhadores e impulsionar decisivamente a actividade económica, garantindo o emprego, o salário, as reformas, a saúde, a educação, os transportes e demais serviços essenciais a toda a população trabalhadora.

A greve geral – esta e as que forem necessárias até se alcançarem aqueles objectivos – é a forma de luta mais adequada na presente situação. Paralisar totalmente as fábricas, as empresas, os transportes, os serviços e as repartições, as escolas e universidades, as explorações agrícolas e o pequeno comércio, é a forma de ganhar a força, a confiança e a unidade para resgatar Portugal, os trabalhadores e o povo português das garras dos seus inimigos e empreender as mudanças que são indispensáveis para um futuro de progresso e bem-estar no país.

Vivemos hoje um daqueles momentos em que não são permitidas dúvidas ou hesitações. Ou se está do lado dos que sofrem, da greve geral, dos trabalhadores, dos pequenos proprietários em ruína e do povo explorado e oprimido, ou  se está do lado do governo Coelho/Portas, da tróica e da minoria que enriquece à custa da fome, do desemprego e da miséria da maioria. As demoras e as meias-tintas apenas dão força aos nossos inimigos. A situação é hoje ainda mais grave do que nas vésperas da instauração do regime fascista de Salazar.

Com a greve geral, com a resistência e com a luta não temos nada a perder e temos um país novo a ganhar!

 

MORTE À TRÓICA!

NÃO PAGAMOS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

Outubro 2012

Organização Regional do Norte do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:41
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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011

A Banca deve ser imediatamente Nacionalizada! E nunca deveria ter sido privatizada!...

Os bancos portugueses estão falidos. Se os depositantes acorrerem a levantar o seu dinheiro, os bancos não dispõem de dinheiro para devolver aos depositantes.
Todo o mundo sabe disso; mas todo o mundo finge ignorá-lo.
Porque todos sabem da real falência dos bancos portugueses, a Tróica, no memorando de entendimento assinado pelos partidos políticos da traição – PSD, CDS e PS – destinou 12.000 milhões de euros, a pagar pelo Estado português com juros de 10% e comissão de 1.000 milhões!... para reforçar o capital dos bancos.
O protocolo pelo qual o Estado português refinanciará os bancos está agora a ser negociado, e os bancos manifestaram já o seu desacordo com o respectivo projecto de lei, que irá ser discutido na Assembleia da República e aprovado antes ou conjuntamente com o orçamento para 2012 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento.
Os bancos, aliás, acabam de enviar a Olli Rehn, comissário da União Europeia para as finanças, uma carta a queixar-se dos planos do Estado Português vertidos no protocolo do refinanciamento da Banca.
Aquilo contra que os bancos se queixam é quanto às garantias que terão de prestar para beneficiarem da recapitalização.
Os bancos querem encaixar os 12.000 milhões de euros, sem nenhuma garantia de os devolverem algum dia!...
Deve lembrar-se que a Banca portuguesa nunca teve tantos lucros como os que arrecadou nos últimos dez anos.
Se o Banco de Portugal cumprisse a sua função fiscalizadora e a corrupção não grassasse na respectiva administração, a Banca portuguesa teria sido obrigada a recapitalizar-se com os próprios lucros obtidos e impedida de distribuir aos accionistas, isentos de impostos, dividendos fabulosos.
Se a Banca, privada como é, está descapitalizada – e está! – isso deve-se unicamente ao facto de que, em lugar de se recapitalizar com capitais próprios, provenientes de lucros escandalosos adquiridos nos últimos dez anos, embolsou tais lucros na conta pessoal dos accionistas, em vez de os colocar em reforço do próprio capital bancário.
Tudo isto mostra duas coisas: a primeira, que a Banca nunca devia ter sido reprivatizada, como sempre o defendemos; e a segunda, que a Banca deve ser imediatamente nacionalizada e recapitalizada, porque a sua privatização levou-a à falência.
A nacionalização da Banca, sob controlo dos trabalhadores e das suas comissões, como meio para recapitalizá-la com a verba de 12.000 milhões de euros, volta a ser uma palavra de ordem justa do movimento operário e popular em Portugal.
A Banca deve ser imediatamente nacionalizada, e nunca deveria ter sido privatizada.
Viva a Greve Geral Nacional de 24 de Novembro!
Contra o medo e contra as medidas terroristas do governo e da tróica!
Não pagamos!
Pelo derrube do governo e do sistema que nos explora e oprime!
Por um Governo de Esquerda, Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!

 

Lisboa, 10 de Novembro de 2011
O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 09:57
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

O POVO TEM DE SE SUBLEVAR CONTRA AS MEDIDAS FASCISTAS DO GOVERNO!

Quando, durante o período da campanha eleitoral o PCTP/MRPP foi o único partido a dizer que o Memorando da Tróica que os Serventuários do PS, PSD e CDS/PP, se apressaram a assinar, constituía uma autêntica declaração de guerra ao povo e aos trabalhadores portugueses, foi imediatamente silenciado pela burguesia e seus órgãos de "comunicação social".

Não convinha à classe dominante a voz incómoda daqueles que como o PCTP/MRPP exigiam que uma auditoria à dívida fosse imediatamente efectuada por auditores independentes para que os trabalhadores portugueses tivessem uma informação clara e precisa sobre quanto se deve, a quem se deve e porque é que se deve. Porque a culpa não pode morrer solteira e, certamente, o resultado dessa auditoria confirmaria que os culpados não eram nem o povo nem os trabalhadores.

Lutando contra a corrente do "politicamente correcto", da hipocrisia de que Portugal "é um bom aluno" e que não podemos ser vistos pelos "mercados" como "incumpridores e caloteiros", denunciámos que o calote e os caloteiros responsáveis pela dívida estão perfeitamente identificados: os sucessivos governos PS e PSD, por vezes acolitados pelo CDS/PP, a banca privada a operar no nosso país que, à custa de adquirir empréstimos no BCE (Banco Central Europeu) a 1% e vendê-lo a 5% e mais, obtinha fabulosas margens de lucro (da ordem dos 500 a 600%), os grandes grupos financeiros e bancários internacionais, os interesses do imperialismo europeu, com o imperialismo germânico à cabeça.

Denunciámos que, para além do mais, o que iria acontecer - e a experiência da Grécia, da Irlanda, da Argentina e do Equador, entre outras o confirmavam – era um sucessivo agravamento das medidas contra a classe operária e os trabalhadores portugueses, com a desculpa de que as medidas que iam sendo aplicadas, afinal, não tinham sido suficientes para a “estabilização orçamental” desejada pela burguesia pelo grande capital.

E eis que vem hoje Passos Coelho, 1º Ministro de um governo de traição, completamente vendido aos interesses da Tróica e do imperialismo germânico, marionete de Sarkozy e Merkel, anunciar que se vai agravar o roubo sobre os salários dos trabalhadores da função pública (em 2012 verão reduzidos em 20% os seus rendimentos do trabalho), atingindo o subsídio de férias e de natal em 2012 e 2013, sobre as pensões, cortes substanciais no acesso à saúde e à educação, aumento da carga de trabalho para todos os trabalhadores em meia hora diária em nome da “produtividade”, isto é, mais lucros para a burguesia, aprovação de legislação laboral facilitadora dos despedimentos e tornando-os mais baratos de efectuar por parte do patronato.

Não há que ter ilusões! O governo não se ficará por aqui. A burguesia tem vindo a aplicar estas medidas porque não encontra por parte dos sindicatos e organizações de classe dos trabalhadores uma resposta firme, organizada, de lutas que dêem uma saída revolucionária à classe operária e aos trabalhadores portugueses.

Os trabalhadores portugueses devem exigir das suas Centrais Sindicais – CGTP/Intersindical e UGT -  a organização e convocação imediata de uma Greve Geral Nacional a sério e todas as greves gerais que forem necessárias para inverter a seu favor a relação de forças que os opõem à burguesia e aos intentos do grande capital, e deve isolar aqueles partidos que, dizendo-se de esquerda – como o P”C”P e o Bloco de “Esquerda” – os têm tentado amarrar ao pagamento de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída em seu benefício.

Partidos esses que, perante o anúncio das medidas mais celeradas e gravosas agora anunciadas, timidamente reconhecem aquilo que o PCTP/MRPP já há muito denunciava, e a classe operária e o povo português sentiam na pele, que estamos num “estado de guerra”.

A manifestação de 15 de Outubro deve constituir um sinal claro de que os trabalhadores, a juventude, os reformados, os precários e os desempregados, não aceitam esta política que não toca um milímetro nos interesses do grande capital financeiro e bancário e desfere um ataque feroz ao povo e aos trabalhadores portugueses. Tem de ser uma manifestação de força e de demonstração de que o povo se vai sublevar contra estas medidas e contra este governo. De que os trabalhadores sabem que para sobreviverem o capitalismo tem de morrer.

O PCTP/MRPP conclama a classe operária e os trabalhadores, o povo português, os estudantes e intelectuais, a sublevarem-se contra estas medidas, a organizarem-se para derrubar este governo de traição e impor a constituição de um Governo Democrático Patriótico que tome, como primeira medida, a decisão de recusar o pagamento desta dívida ilegítima, ilegal e odiosa, expulsar de imediato a Tróica do FMI/FEEF/BCE do nosso país, implementando um novo paradigma de economia, baseado num plano de investimentos criteriosos que faça Portugal recuperar o seu tecido produtivo e aproveitar adequadamente a sua posição geoestratégica única, medidas que asseguram a nossa Independência Nacional.

 

13 de Outubro 2011

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 22:57
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

O acordo com o FMI: uma manobra de traição de um governo e uma oposição de vendilhões

NOTA À IMPRENSA SOBRE A

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

 

UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO  SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO

  1. A intervenção do primeiro-ministro que pretensamente se destinava a informar das cedências do governo aos ditames do FMI e da UE, traduziu-se em mais uma manobra própria de um pantomineiro inqualificável.
  2. Na verdade, Sócrates, escamoteando a gravidade das medidas que o PS e PSD haviam já tomado contra os trabalhadores, veio triunfalmente anunciar o que não vai haver – como se os cortes salariais e das prestações sociais não fossem nada –, ocultando o que acabou de caninamente engolir o que lhe foi ditado pela troika.
  3. E referindo-se ao facto de não serem de momento roubados os subsídios de férias e de Natal, Sócrates fê-lo como se isso fosse uma grande vitória pela qual o povo trabalhador lhe deveria estar eternamente agradecido.
  4. Mas, por outro lado, veio com toda a desfaçatez aceitar a imposição pelo FMI das medidas de austeridade do PEC IV, designadamente o aumento do IVA, que tinham sido rejeitadas pelo Parlamento e repudiadas na rua, alargando, desde já, os cortes dos rendimentos às pensões dos reformados.
  5. Sócrates diz que a Caixa não vai ser privatizada, mas não fala das outras privatizações que se prepara para fazer, como é o caso infame da TAP.
  6. Sócrates diz que não serão admitidos despedimentos sem justa causa, mas esconde o que se prepara para fazer em matéria de alargamento das causas para facilitar desses despedimentos, para já não falar no agravamento da precariedade.
  7. O que o primeiro-ministro pretendeu, afinal, com esta intervenção foi mais uma vez tentar quebrar a revolta do povo trabalhador e dos milhares de desempregados e vítimas da política de fome e miséria já em curso e a aprofundar – nas palavras do próprio Sócrates – pelo FMI, escondendo o reforço da política de austeridade que de forma antipatriótica permite que seja imposta ao país, impedindo o povo português de se pronunciar livremente pelo voto nas próximas eleições.
  8. É mais do que nunca imperioso correr com o FMI de Portugal e mostrar que existe uma alternativa a esta política de fome e miséria com a formação de um governo democrático e patriótico.

Lisboa, 3 de Maio de 2011

 

                                                           A Comissão de Imprensa

da candidatura nacional do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 14:10
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Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

Especulação ou manipulação?

"Estamos sob um ataque especulativo", repetem incessantemente.

Imediatamente "respondemos" a esse ataque com uma reunião entre o 1.º ministro e "o líder da oposição" da qual sai a única medida concreta, para "acalmar os mercados", de entrarem já em vigor alterações ao subsídio de desemprego, "por forma a assegurarmos que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desemprego apenas porque é uma situação mais vantajosa do que estando a trabalhar. Vamos ainda avançar desde já com auditorias e fiscalizações às prestações sociais".

Complementarmente a ministra do trabalho e da solidariedade social precisou, perante insistente pregunta de jornalista sobre a poupança esperada com a implementação da nova medida, que tal medida tem, tão só, "como objectivo incentivar o regresso ao mercado de trabalho" dos desempregados.

Há que dizer, também, que a razão da descida de classificação atribuída pela agência Standard & Poor's no grau de pagabilidade da dívida soberana portuguesa, aduzida por essa mesma agência e que está na base desse "ataque especulativo", reside na "deterioração das perspectivas de crescimento económico" português.

A lógica parece simples: as perspectivas de crescimento económico deterioram-se, porquê? Porque os desempregados não têm incentivo  a  ir trabalhar, porquê? Porque é mais vantajoso ficar no subsídio de desemprego!!!

Portanto, a resposta "do país" ao "ataque especulativo" só pode consistir, por um lado, na constatação conjunta, por parte do governo e da oposição (basicamente a "totalidade da nação"), de que o problema é os desempregados não quererem trabalhar e, por outro, na eliminação desse problema através do espalhamento desse bom incentivo ao trabalho que é a fome entre os que estão desempregados (tudo isto apesar dos trabalhadores por conta doutrem, quando estão no activo, pagarem um seguro de mais de 3% do seu salário para receberem um subsídio de desemprego quando estiverem desempregados,  seguro  antigamente designado "fundo de desemprego" e, entretanto, integrado numa "taxa social única").

Mas se este lado da "resposta" é sórdido um outro lado não o é menos.

Em que é que consiste a especulação de que tanto se fala? Consiste na adivinhação de que o Estado português não irá pagar as dívidas mais os juros dessas dívidas num futuro mais ou menos próximo com base na conjectura de que a deterioração das perspectivas do crescimento económico determina um aumento muito grande do risco de não pagamento. Aumentando o risco,  aumenta também o "prémio de risco" que são os juros. Aumentando os juros, diminuem os lucros das empresas e logo a sua cotação. Daí a queda das bolsas. Paralelamente, para se restabelecer o equilíbrio, as empresas precisam de exportar mais, pelo que, para o conseguirem o euro desvaloriza-se. De uma  forma simplificada são estes os mecanismos que nos dizem que existem. Aqui, parece, não há acção consciente de agentes  na procura de um benefício privado (ou seja, não há a essência da economia política), apenas há a parte da concorrência e a parte mecânica das leis gerais da economia.

E tudo isto parece muito lógico. Mas... ajustar-se-á à realidade? Serão os agentes assim tão inocentes?

É ver quem lucra. E ver-se-á que quem lucra são os primeiros clientes das ditas agências que classificam o risco. Lucram com a subida dos juros, lucram com a compra ao desbarato das empresas desvalorizadas (na bolsa de Lisboa, terça-feira, foram esmagados todos os recordes anteriores das quantidades de transacções efectuadas), lucram com as apostas nas moedas, lucram com a inflação que aí vem e lucrarão ainda mais com a descida dos salários consequente às novas regras para o subsídio de desemprego.

Na realidade trata-se de duas coisas: uma, redistribuir de forma mais favorável aos "clientes" o produto da exploração da força de trabalho, e outra, agravar inauditamente essa mesma exploração. Trata-se, pois, não de simples especulação mas da mais refinada manipulação. Aliás bem visível em diversos níveis. Por exemplo, na segunda-feira, ainda antes de se saber publicamente qual seria a especulação sobre o futuro da dívida portuguesa que a Standard e Poor's iria fazer, já a bolsa caía a bom cair, indiciando que alguém já sabia qual seria essa especulação e que estava a enriquecer enormemente com esse conhecimento prévio. Portanto até no mais baixo nível existe manipulação.

Não é preciso, mas lembramos que, quando os bancos por culpa própria estiveram (não é que não estejam ainda) à beira da bancarrota, o BCE disponibilizou financiamento ilimitado a taxas próximas de zero. Na altura dissemos que a conta nos seria apresentada. Ela aí está.

O PS, o PSD e restantes partidos parlamentares estão na ignorância disto? É, de facto, uma situação sórdida. Sórdida da pior espécie.

publicado por portopctp às 23:10
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Sábado, 17 de Outubro de 2009

A dimensão

Aproxima-se o dia em que todos ficaremos a saber, não a verdadeira dimensão do défice, mas sim a dimensão do défice adequada à propaganda necessária à burguesia para aplicar as medidas anti-populares que virão com o próximo orçamento.

Quem poderá pensar em seriedade?

Um exemplo: a maior parte dos bancos europeus, o que inclui os "portugueses" e segundo os critérios até há bem pouco tempo considerados bons, estão falidos. O valor dos seus bens não cobre o valor das suas dívidas. E isto apesar de terem vindo a apresentar lucros nas suas contas.

Na realidade esses lucros são apenas números num papel pois resultam exclusivamente das novas normas contabilísticas que a Comissão Europeia aprovou para os bancos e outros agentes financeiros e que vigoram desde o terceiro trimestre do ano passado.

Nas palavras de Durão Barroso, proferidas na altura, tais novas normas iriam evitar que, por via das normas então em vigor, bancos saudáveis entrassem em falência. Na realidade, essas novas normas o que produziram foram meios de aprofundar ainda mais os problemas financeiros dos bancos "portugueses".

Ao, falsificando as contas, demonstrarem lucros, produziram realmente uma forma de licitamente "exportarem" os poucos capitais  de que ainda eram detentores ou sob a forma de distribuição de dividendos ou pelo transacionamento de títulos. Quanto maiores os "lucros" no papel, maior a tripa-forra. E, de permeio, os gestores premeiam-se principescamente a si próprios com o beneplácito dos accionistas. Tudo boas coisas para a já péssima saúde dos bancos!

Os resultados ir-se-ão ver: os avales do Estado ao sector bancário, disponíveis desde o ano passado e no valor de 45 dias de trabalho dos 5 milhões de pessoas que se encontram a trabalhar em Portugal, irão ser mobilizados (se é que já não estão a ser mobilizados agora); e novas fusões surgirão (a palavra falência irá ser escondida até ao fim). Ou seja, vão utilizar o Estado como uma bomba que bombeia directamente a riqueza criada na sociedade para os bolsos da alta finança.

E tudo isto é possível aparentando normalidade no funcionamento da banca!

No Estado e no orçamento do Estado ainda é mais fácil aparentar  normalidade. Tudo parecerá bem qualquer que seja o défice que lá esteja inscrito. O governo e as oposições parlamentares  encarregar-se-ão de criar uma nuvem de fumo para esconderem o carácter de classe do mesmo.

A verdade é assim: seca. E precisamos sabê-la.

publicado por portopctp às 06:59
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Domingo, 16 de Novembro de 2008

A pseudo-nacionalização do BPN e a farsa do governo sobre uma crise cor-de-rosa

NOTA À IMPRENSA

 
                                  
1.         A recente tomada do BPN - eufemísticamente designada por nacionalização - pelo Governo de Sócrates e da sua extensão no Banco de Portugal vem, desde logo, pôr a nu a verdadeira natureza e profundidade da crise actual do sistema capitalista e acima de tudo fazer ruir a farronca de um Governo que já não sabe senão vender o Magalhães com a mesma habilidade de feirante que o tem caracterizado na acção governativa em geral.
 
2.         Uma das conclusões que esta medida imediatamente suscita é a de que a nacionalização da Banca agora realizada pelo Governo de Sócrates em nada difere daquela que o PCP efectuou após o 25 de Abril, arrastando na altura os operários e os trabalhadores para a fatal ilusão de que estavam a construir o socialismo.
 
3.         Não é, aliás, por acaso que o partido de Jerónimo de Sousa ou do economista Louçã do Bloco de Esquerda se apressam a elogiar o Governo por esta iniciativa sem se preocuparem em desmascarar as verdadeiras causas que estão na origem de mais esta falcatrua financeira de um Banco gerido por altos dignitários do regime.
 
4.         E, acima de tudo, o que esses partidos escamoteiam é que estamos perante uma nacionalização feita por um Governo capitalista, não para servir os trabalhadores ou sequer apenas para melhorar a sua situação económica e social, mas exclusivamente para tentar salvar um sistema capitalista podre e inexoravelmente condenado à morte.
 
5.         Uma outra consideração que este caso merece é que, no seguimento do que ocorreu com o BCP e do que, à pala da crise financeira, se vai continuar a assistir, o papel que o Governo de Sócrates se reserva para si próprio não é mais do que o de procurar assegurar e garantir aos capitalistas e ao seu sistema financeiro a continuação da exploração dos trabalhadores, sempre à custa de uma colossal destruição das forças produtivas e da miséria e sofrimento generalizados.
 
6.         Finalmente, deve assinalar-se que só os oportunistas ou lunáticos podem querer atribuir a uma fraqueza ou incompetência da função reguladora do Banco de Portugal aquilo que é endémico e, portanto, normal, no funcionamento do sistema capitalista.
 
7.         Da profunda crise que atinge actualmente este sistema, os trabalhadores, não podendo de momento reunir condições para lhe pôr termo, terão de compreender que a solução não está numa mirífica nova ordem mundial capitalista, mas na necessidade de fazer surgir um novo sistema económico sob os escombros do actual que sirva exclusivamente os interesses de quem trabalha.
 
Lisboa, 3 de Novembro de 2008
 
                                                                           A Comissão de Imprensa 
do PCTP/MRPP
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Confiança

Dando mostras de uma imorredoira confiança na saúde financeira da banca, na seriedade dos banqueiros e nas suas próprias previsões, veio, ontem, o ministro das finanças anunciar três novas medidas anti-crise: que, afinal, o défice não será em 2008 de 2,2% mas de 4% (bom, não empregou bem estas palavras mas confessou, finalmente, que as contas do estado não têm sido verdadeiras: gastou até agora sem estar orçamentado mais de 2,4 milhares de milhões de euros que neste momento deve a empresas, haverá outra maneira de justificar essas dívidas?); que o défice em 2009 não será 2,2% mas 5% (bom, não empregou bem estas palavras, mas a saúde da banca é tal, que vai precisar de 4 mil milhões de euros em 2009 para resolver os problemas imediatos de solvabilidade); que, se calhar, o défice de 2008 ainda vai ser maior que 4%, não sabe é ainda bem quanto, está a ser apurado por comissões independentes qual o valor a pagar pela nacionalização do BPN  (bom, não empregou bem estas palavras, mas vai propor a nacionalização do BPN como prémio e em virtude da seriedade dos seus donos).

 

publicado por portopctp às 07:47
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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

A nova demagogia

Depois dos encómios de metade dos comentadores e representantes de "forças vivas" nos primeiros dois dias, vieram, nos dias seguintes,  as detracções da outra metade (incluindo todos os partidos da oposição parlamentar) sobre o que o governo apresentou como solução para o problema das famílias em "risco de" ou já em incumprimento no pagamento de prestações de créditos à habitação. 

Já era de esperar, mas, se é certo que os detractores puseram mais ou menos claro que a solução do governo para o problema das famílias endividadas, consistente na "criação" dos neo-famosos Fundos Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional, afinal não passa de uma solução para o problema dos bancos insolventes -  funcionando como uma espécie de limpeza do crédito mal parado com direito, para os bancos, a bilhete premiado durante o período de arrendamento e a sorte grande no final desse período  (voltaremos ao assunto noutro artigo) - , também é certo que esses mesmos detractores esconderam, apesar da tagarelice de esquerda de alguns, que a sua própria solução também é, afinal, uma solução exclusivamente para resolver o problema dos bancos insolventes esquecendo "as famílias" que, a exemplo do governo, tanto adulam em retórica.

O que querem os detractores de "esquerda"? Que os juros baixem, fazendo dessa insuficiente reivindicação o centro do "ataque ao capital". E o capital farta-se de rir, pois não quer ouvir outra coisa: o que não cobrar simples em juros, cobrará em dobro através da inflação. É que se esquecem que o que caracteriza hoje o capital dominante é ser financeiro,  ganhando nos dois carrinhos, no carrinho bancário e no carrinho industrial e comercial. Donde, o aparente ataque ao capital bancário, esquecendo esse aspecto fundamental, apenas serve para alimentar uma das formas de salvar o capital financeiro. Aliás, uma das suas principais artimanhas: a "capitalização" dos seus bancos através da "valorização" dos activos físicos por via da inflação e, por outro lado, pela consequente desvalorização dos depósitos dos clientes.

Qual a causa de tanta unanimidade? A causa reside na também unânime compreensão da actual crise. Todos parecem entender que é uma crise financeira que está a despoletar uma crise económica mas, na realidade, foi a crise económica que despoletou a crise financeira. Uma crise de superprodução relativa como o são todas as crises económicas do sistema capitalista. Produção em excesso para a capacidade aquisitiva disponível. Ou seja, salários baixos, tão baixos que não chegaram para cumprir os compromissos e que agora cada vez menos chegam para adquirir os meios mínimos de subsistência. A causa fundamental da crise é só uma, os baixos salários, embora, nesta crise também seja essencial o facto de o capital financeiro, através dos bancos e das imobiliárias associadas,  ter desenvolvido meios de extrair mais riqueza da sociedade do que esta pode produzir. Portanto, não sendo na podridão própria da decadência verificada nas altas esferas da finança que devam ser procuradas as causas da crise, também não é na melhoria da supervisão sobre o sistema financeiro ou na sua "limpeza" que residem as soluções como quase todos nos querem apresentar. É essa apresentação moralista que faz a nova demagogia e que só pode ter a palavra de ordem condizente "os ricos que paguem a crise".

Igualmente enganadora surge a polémica gerada em torno do aumento do salário mínino para 2009 e da proposta de aumento de 2,9% dos funcionários públicos: tão ridículos aumentos não alterarão a proporção que cabe aos salários na riqueza produzida e era necessário alterar essa proporção fortemente (todos os salários deveriam aumentar no mínimo 250€ por mês e ser actualizados, função da inflação, todos os meses) para influenciar positivamente a ultrapassagem da crise, claro que, em complemento de outras medidas.

SÓ OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE!

publicado por portopctp às 06:57
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008

O crescimento do novelo de Paris

A horas da apresentação oficial do orçamento do estado para 2009, já uma parte do mesmo é conhecida ou por razão de anúncio público prévio de medidas que dele constam pelo primeiro-ministro ou através da "pesquisa jornalística", que é o que agora chamam à divulgação pública pelos órgãos da comunicação social do que interessa ao governo ser divulgado. É esta a forma de democracia e de igualdade a que este governo e os anteriores nos querem habituar, uma espécie de guerra entre partidos em que sonegação da informação em tempo e o desrespeito entre uns e outros são das armas principais. É claro que nada disto tem a ver com uma verdadeira democracia, mas isso é outra conversa... O que agora nos leva a falar é outra coisa: algumas das medidas anunciadas para ocorrer à crise e as suas consequências.

Ontem ficámos a saber, pela boca do presidente da comissão europeia, que já foram aprovadas novas normas contabilísticas para determinação dos activos das empresas financeiras, bancos e outras, que passam a vigorar já nas contas do terceiro trimestre das financeiras cotadas nas bolsas, ou seja, nas contas relativas ao trimestre que terminou em 30 de Setembro. A justificação veio de seguida: a contabilização dos activos pelos valores de mercado, que até agora vigoraram, faziam que essas empresas fossem à falência apesar de "saudáveis". E também veio de seguida a informação de que houve "fortes resistências a vencer".  Qual o significado de tudo isto: primeiro que grande parte dos bancos europeus estão falidos incluindo os alemães (a tal forte resistência proveio da Alemanha até concluir que os seus próprios bancos também estavam falidos); segundo, que a maneira de "os salvar" consiste em contabilizarem os seus activos de forma criativa tipo Enron, pois se contabilizar os activos pelo seu valor de mercado é "pró-cíclico" como diz o nosso presidente da comissão europeia, então o adequado será contabilizá-los "contra-ciclicamente" pelo preço de compra, por exemplo, ou por um outro preço qualquer inventado, tudo isto apesar do valor real desses activos só poder ser o que alguém estiver disposto a dar por eles (de que activos estamos a falar? De ouro, não é de certeza, é de participações, ou seja de acções em outras empresas, uma parte delas já falidas e outra fortemente desvalorizadas, e de direitos sobre devedores insolventes, portanto trata-se de valorizar pelo preço de compra o que afinal já nada vale); terceiro, o caminho traçado por esta medida é o do desastre no futuro (na realidade brincam na corda bamba, esperando atravessar o abismo mas, o mais certo é que arrastem todos para o fundo). A pouca importância dada a esta medida por todos os comentadores, não é inocente, pois trata-se do fulcro de todas as medidas do "concerto de Paris", aquela da qual todas as outras são subsidiárias pois não passam, retomando a imagem do circo, de medidas que apenas pretendem baixar o centro de gravidade do equilibrista.

Uma dessas outras medidas, a mais secreta, foi a actuação concertada dos governos e dos bancos centrais dos países mais ricos nos mercados bolsistas pelo menos ontem e talvez hoje também, encharcando-os de dinheiro, e criando artificialmente uma valorização record em praticamente todas as bolsas (com excepção da Islândia cujo estado está confessadamente falido e que por isso não pode actuar). Com isso esperam "animar" os mercados para diminuir o fosso entre o valor a contabilizar nos balanços do terceiro trimestre das acções detidas pelas "financeiras" e o "valor de mercado" agora um pouco mais gordo, mascarando um pouco melhor a verdadeira situação e acalmando os mais conscientes. (Embora contra-vontade temos de falar de consciência, porque, pelas reacções públicas dos agentes no mercado tudo se parece passar fora de qualquer consciência da realidade por parte da maior parte desses agentes). 

Mas a principal medida é uma medida de alavancagem que consiste nos avales dos estados em relação às operações interbancárias. Os bancos e os seus agentes nos governos querem-nos fazer crer que tendo alguns deles liquidez suficiente para financiar o investimento em toda a sociedade o não fazem porque desconfiam que "os outros bancos" que não têm essa liquidez disponível não lhes possam pagar caso os financiem. O caso é para perguntar qual a razão pela qual não financiam, esses que têm a liquidez, directamente a economia. A resposta é simples, é que nenhum tem liquidez. Trata-se do mesmo que os bancos de investimento americanos fizeram em relação ao chamado subprime: sem dinheiro seguraram empréstimos duvidosos de outros bancos recebendo uma comissão por isso. A coisa funcionou enquanto não foi necessário accionar essa espécie de seguro, com todos a viverem felizes e "em crescimento" com isso. No primeiro momento em que foi necessário accionar essa espécie de seguro, foi o descalabro. Pois o problema é esse: os milhões agora empenhados nos avales não existem, e o problema será se forem accionados, o que inevitavelmente acontecerá. Então o pequeno (que já é grande) problema de hoje ter-se-á transformado em grande problema que, do ponto de vista da burguesia, terá uma só solução: não nos pedirão apenas sacrifícios, exigir-nos-ão também a vida (pela fome e pela guerra).

Mas não contam com um factor essencial: o povo, particularmente o povo proletarizado, tem a sua própria solução, uma solução oposta à burguesa e, consoante o seu conhecimento, utilizará todas as suas forças para a aplicar. E, então,

O POVO VENCERÁ!

 

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Sexta-feira, 7 de Setembro de 2007

A senda do BCE

Continuando, como era de esperar, na mesma senda que o capital financeiro lhe traçou, o BCE, na sua última reunião, decidiu injectar mais umas dezenas de milhar de milhões de euros no sistema monetário. São mais umas dezenas de milhar de milhões de euros a somar às vários centenas de milhar de milhões recentemente injectadas e que, salvando alguns bancos da bancarrota por um lado, vão, por outro, alimentar uma inflação nascente, senão imediatamente pelo menos a prazo. Não que a massa monetária em circulação tenha, por si, uma relação directa com os preços das mercadorias, mas porque é a condição que faltava aos capitalistas para porem em marcha  a via da desvalorização massiva dos salários com o imposto sobre o trabalho que é a inflação.

Para ajudar à festa o BCE não se ficou pela "injecção". Manteve a taxa de juro de referência inalterada apesar de ter observado "tensões inflacionistas" nos mercados. Quer dizer, a anterior lenga-lenga de que o mandato da presidência do BCE, sempre referido a propósito do pacto de estabilidade e crescimento e da necessidade de conter o défice das contas públicas portuguesas abaixo dos 3% do PIB, era conter a inflação, esfumou-se à primeira constipação dos patrões. Agora se vê como o capacho Guterres, o capacho Barroso, o capacho Santana e o capacho Sócrates foram fazendo e bem, o trabalho que o capital lhes encomendou, colocando numa posição de super-dependência a economia portuguesa. Depois de termos pago o défice, não virá o almejado desenvolvimento sustentado, o que virá é uma nova conta para pagar. E com a mesma origem.

Mas se a senda do BCE é essa ela vai dar a um lugar e esse lugar é a crise, não só monetária e financeira, mas de todo o sistema capitalista.

 

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007

A recente crise

Têm sido notícia, nas duas últimas semanas, a "queda nas bolsas", a "falta de liquidez nos mercados de capitais" e a "crise no mercado imobiliário norte-americano".

A cada tombo das bolsas sucede-se uma nova "injecção" de algumas dezenas de milhar de milhões de euros, dólares ou ienes, promovida pelos bancos centrais das principais potências acompanhada de declarações de que tudo vai estar bem, que as consequências da crise foram minoradas ou eliminadas, que é preciso ter calma (que é o "nervosismo" dos mercados que traz o problema e não outra coisa).

Concomitantemente aparecem os comentadores a explicar que é normal tais coisas acontecerem, que, após este primeiro embate, os mercados "racionalizam" e adaptam-se à nova situação sem grande problema, trata-se, afinal, de simplesmente "corrigir" o valor dos títulos. Poderá demorar mais ou menos tempo, mas os mercados acabam por estabilizar, os juros para o cidadão comum que seje devedor à banca, poderão subir, mas tudo bem. Quando se estendem nas explicações, vão papagueando, pelo meio, uns termos em inglês para darem a entender que são "peritos" no assunto e, em simultâneo, afastarem da discussão o cidadão comum. Isto é coisa só para as "altas  esferas", pensará quem se embalar na lenga-lenga.

Passemos ao que interessa, ao que nos interessa a nós trabalhadores.

 Em primeiro lugar denunciemos a actuação dos bancos centrais: as "injecções" de liquidez são maneiras de subsidiar, ulteriormente à especulação, quem viveu dessa mesma especulação, não maneiras de salvar alguma coisa de bom para o comum do cidadão. Pelo contrário, o cidadão comum, vai ser chamado, isso sim, a pagar a conta. E não vai ser só o cidadão endividado, vai ser principalmente e quase exclusivamente o cidadão que vive da venda do seu próprio trabalho.

 

Como é que isto se passa?

Em primeiro lugar, banqueiros/financeiros na sua busca incessante por "áreas de mercado ainda não exploradas" onde as "margens líquidas"  podem ser alargadas, imaginosos como são, encontraram(?) exactamente uma dessas áreas.

 

E onde a "encontraram"? 

No local onde estavam os seus já endividados clientes. O esquema foi simples: reavaliar os bens imóveis dos clientes já hipotecados, por um novo valor superior, com base numa "valorização" entretanto "ocorrida" no mercado e, nessa base, emprestar, obviamente a juros bem mais elevados, uma nova maquia. Noutra vertente do mesmo esquema de juros altos, os bens que ainda não estavam hipotecados eram avaliados acima do seu valor para servirem de garantia a empréstimos contraídos por proprietários sem rendimentos suficientes para suportar o serviço da dívida. Mas quem é que reavaliou os bens? O banco que emprestou ou empresas pertencentes a esse mesmo banco.

 

O objectivo parece obscuro à primeira vista: para quê reavaliar os bens acima do seu valor de mercado se o objectivo é que esses bens sirvam de garantia a um empréstimo?

Não é que as sobreavaliações não sejam prática comum das "altas esferas", mas a sobreavaliação dos próprios bens, não dos bens alheios, e para outros objectivos como, por exemplo, mascarar descapitalizações fraudulentas. Agora reavaliar em alta para emprestar a quem não vai poder pagar, não lembra ao diabo, mas lembrou aos novos "magos das finanças".

 

É que esses senhores, depois de fazerem muitas contas, chegaram à conclusão que as margens de lucro médias obtidas seguindo essa via, eram muito superiores às obtidas pela via "tradicional" e conservadora de emprestar só a quem tinha possibilidades de pagar.

 

Para isso contavam, e obtiveram êxito nessa expectativa (porque já tinham observado), que os clientes, fazendo todos os sacrifícios para pagarem a dívida, pagassem durante um certo tempo o serviço da dívida e, depois, quando começavam os atrasos nas "prestações", ficavam-lhes com os bens. 

 

Portanto, o esquema montado, era um sistema de espoliação dos bens das pessoas de fracos rendimentos a quem primeiramente eram arrancados o máximo de suor e de vida com a promessa da antecipação de uma vida melhor através de um empréstimo.

 

Se bem que por cá o fenómeno ainda não tenha adquirido a dimensão que adquiriu nos E.U.A., uma variante do mesmo esquema (mas com montantes para já muito menores, com outro público-alvo, embora com uma propaganda do mesmo tipo ideológico: "goze já, pague depois", esquecendo dizer que esse pagamento depois, vai ser feito em dobro ou em triplo) começa a fazer caminho: são os "créditos pessoais", os "créditos por telefone" e similares.

 

Mas não se ficaram por aqui. Depois de terem sugado o suor e o sangue dos credores, os bancos viram-se a braços com uma montanha de bens imóveis que, valendo dinheiro não eram propriamente dinheiro.

 

E é aqui que as "eminências" e "magos das finanças" se revelaram verdadeiramente. Pois se não há quem compre essas propriedades pelo preço que nós (bancos) as avaliámos, inventamos quem as compre. Na verdade, sempre encontrariam comprador se as quisessem vender pelo valor de mercado, que, ainda assim, obteriam lucro (isso devido às contas descritas anteriormente). Mas isso não chegaria para que os lucros equivalessem a um juro líquido anual pretendido acima dos 30%, portanto a "solução" foi mesmo inventar compradores.

 

E inventaram: criaram uns fundos imobiliários, que foram comprando aos bancos que haviam criado esses mesmos fundos, os bens imóveis para os quais não havia procura pelos valores pretendidos. O primeiro capital desses fundos foi providenciado pelos mesmos bancos que venderiam as propriedades abocanhadas, garantindo assim a nomeação dos gestores.

 

Esta prática, só por si, trazia não só excelentes resultados (no papel) para os bancos, como, permitindo enormes distribuições de dividendos pelos accionistas e elevadíssimos prémios de gestão e comissões aos gestores, descapitalizava os próprios bancos (na realidade). Na prática tratava-se de contabilisticamente transformar verdadeiros incobráveis ou invendáveis em aparentes lucros que, com essa máscara legal de lucros, eram rapidamente distribuídos e esbanjados pela corja do costume ou utilizados em novos negócios.

 

Este "negócio" tinha um limite: os capitais próprios dos bancos. Mas isso não foi obstáculo à sua continuação: depressa a propaganda do "elevado  e seguro rendimento" que esses fundos garantiriam, trouxe novos capitais frescos. Aqui teve de haver uma certa conivência (ou conveniência) tanto do banco central americano como das empresas que classificam o risco.

 

Na realidade não se tratou propriamente de conivência ou mesmo conveniência, foi antes o cumprimento do verdadeiro desígnio da sua (do banco central, chamado reserva federal, e das empresas de classificação de risco) criação e existência. 

 

Esse estímulo institucional adicional levou a que a subscrição pública de títulos desses fundos fosse um êxito não só entre incautos investidores particulares como mesmo entre investidores "institucionais".

 

E aqui é preciso dizê-lo, se a avareza, a "ambição" ou a ilusão da facilidade podem justificar a actuação dos subscritores particulares, os investidores institucionais (para além dessas primeiras razões) foram levados pela necessidade absoluta de o fazerem sob pena de serem absorvidos por aqueles que já o tinham feito antes.

 

A realidade do capitalismo é essa: ou comes ou és comido. E quanto mais alta a parada, mais assim funciona. A moral, nos negócios, há muito que foi enterrada. Na verdade, as "concentrações", aquisições, etc. dos últimos anos resultaram em grande medida dessa diferença entre os que arriscaram nos "novos produtos" e os que se deixaram ficar pelos "pouco rentáveis" produtos tradicionais.

 

Este é um vislumbre da auto-fagose do capitalismo. Auto-fagose essa que, em si, não é problema mas que, sim é problema, porque trás sempre consigo a miséria e a fome para povo (e muitas vezes também a guerra e a morte). Ainda agora estamos no dealbar da crise e já essas consequências se fizeram sentir para mais de 50.000 americanos que trabalhavam neste sector em particular e que foram imediatamente (nas primeiras três semanas após o despoletar da crise) despedidos.

 

É claro tudo funcionou às mil maravilhas enquanto os novos capitais entrados no sistema por subscrição pública chegaram para comprar aos bancos os bens imóveis que iam espoliando aos seus clientes. Tudo passou a correr mal quando a fonte secou e as vendas de bens imóveis tiveram que começar a ser feitas para fora do sistema. Aí o valor da carteira de bens imóveis pertencentes aos fundos teve que ser questionado e parte esboroou-se. Mas o "sofrimento"  para os beneficiários do esquema, que já tinham dado cabo da concorrência e "diversificado" os investimentos, foi nulo. Tanto mais que os bancos centrais lhes acudiram "injectando" a liquidez que passaram a necessitar. Na verdade o processo foi um pouco mais indirecto. O objectivo aparente foi outro, o de "salvar" o sistema financeiro mundial. O resultado real, bem mais mesquinho, o simples adiamento da crise e o salvamento dos especuladores. Adiamento esse que tornará pior o tombo amanhã. Não dos especuladores, que estão bem e , com esta ajuda dos bancos centrais, amanhã estarão melhor, mas dos trabalhadores que pagarão um novo imposto que vai ser uma inflação cada vez maior.

Mas para tudo há remédio e está nas nossas mãos: a revolução socialista. 

 

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Terça-feira, 27 de Junho de 2006

Conluio para roubar os desempregados

Quando um trabalhador cai na desgraça do desemprego e se dirige a um centro de emprego, incentivam-no a que receba o subsídio a que tem direito por transferência bancária. Os argumentos são vários, desde o perigo de extravio do cheque até à data de recebimento do mesmo.
Os bancos estabelecem unilateralmente preços para a manutenção de contas, sendo que, quando os salários estão domiciliados na conta do trabalhador (ou seja: são pagos por transferência bancária), dependendo do tipo de conta, ou o preço de manutenção é diminuído ou eliminado. Trata-se, digamos, de um incentivo para que os pagamentos de salários se façam por transferência bancária, dados os interesses óbvios do estado e dos bancos (os destes, óbvios uns, outros um pouco mais obscuros pois decorrem de negócios com a entidade empregadora). Qualquer outra transferência regular para a conta de um trabalhador não dá direito a esse benefício, tem de ser um salário. Está, por isso, estabelecido entre todas as entidades bancárias, empregadoras e o estado, um código para as transferências de salários, que premite diferenciá-las de quaisquer outras. Quando alguma destas entidades se engana nesse código, então, pelo menos no BES isso é assim, passa a ser debitado na conta o preço de manutenção sem o referido incentivo. Tem-se que, nestas circunstâncias, reclamar para ser creditado o valor anteriormente debitado erradamente pois, no geral, nunca dão por eles com o erro. 
Ora o que acontece, quando se trata da transferência de subsídio de desemprego, é que esta é codificada pela segurança social como "prestação social" e não como salário e, "burros" como são, os banqueiros, senão todos pelo menos o BES, não a reconhecem como salário para efeito dos custos de manutenção. Com isto cobram aos proventos já reduzidos dos desempregados, mensalmente, mais um xis. No caso da conta BES 100% propagandeada como melhor para o cliente que a conta ordenado, mais 1,25€ mensais e respectivos impostos, noutros casos possivelmente outras quantias. 
A mesquinhez do estado e dos bancos já chegou a isto: ao conluio para esmifrar ainda mais os desempregados.
publicado por portopctp às 13:09
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