Quando, durante o período da campanha eleitoral o PCTP/MRPP foi o único partido a dizer que o Memorando da Tróica que os Serventuários do PS, PSD e CDS/PP, se apressaram a assinar, constituía uma autêntica declaração de guerra ao povo e aos trabalhadores portugueses, foi imediatamente silenciado pela burguesia e seus órgãos de "comunicação social".
Não convinha à classe dominante a voz incómoda daqueles que como o PCTP/MRPP exigiam que uma auditoria à dívida fosse imediatamente efectuada por auditores independentes para que os trabalhadores portugueses tivessem uma informação clara e precisa sobre quanto se deve, a quem se deve e porque é que se deve. Porque a culpa não pode morrer solteira e, certamente, o resultado dessa auditoria confirmaria que os culpados não eram nem o povo nem os trabalhadores.
Lutando contra a corrente do "politicamente correcto", da hipocrisia de que Portugal "é um bom aluno" e que não podemos ser vistos pelos "mercados" como "incumpridores e caloteiros", denunciámos que o calote e os caloteiros responsáveis pela dívida estão perfeitamente identificados: os sucessivos governos PS e PSD, por vezes acolitados pelo CDS/PP, a banca privada a operar no nosso país que, à custa de adquirir empréstimos no BCE (Banco Central Europeu) a 1% e vendê-lo a 5% e mais, obtinha fabulosas margens de lucro (da ordem dos 500 a 600%), os grandes grupos financeiros e bancários internacionais, os interesses do imperialismo europeu, com o imperialismo germânico à cabeça.
Denunciámos que, para além do mais, o que iria acontecer - e a experiência da Grécia, da Irlanda, da Argentina e do Equador, entre outras o confirmavam – era um sucessivo agravamento das medidas contra a classe operária e os trabalhadores portugueses, com a desculpa de que as medidas que iam sendo aplicadas, afinal, não tinham sido suficientes para a “estabilização orçamental” desejada pela burguesia pelo grande capital.
E eis que vem hoje Passos Coelho, 1º Ministro de um governo de traição, completamente vendido aos interesses da Tróica e do imperialismo germânico, marionete de Sarkozy e Merkel, anunciar que se vai agravar o roubo sobre os salários dos trabalhadores da função pública (em 2012 verão reduzidos em 20% os seus rendimentos do trabalho), atingindo o subsídio de férias e de natal em 2012 e 2013, sobre as pensões, cortes substanciais no acesso à saúde e à educação, aumento da carga de trabalho para todos os trabalhadores em meia hora diária em nome da “produtividade”, isto é, mais lucros para a burguesia, aprovação de legislação laboral facilitadora dos despedimentos e tornando-os mais baratos de efectuar por parte do patronato.
Não há que ter ilusões! O governo não se ficará por aqui. A burguesia tem vindo a aplicar estas medidas porque não encontra por parte dos sindicatos e organizações de classe dos trabalhadores uma resposta firme, organizada, de lutas que dêem uma saída revolucionária à classe operária e aos trabalhadores portugueses.
Os trabalhadores portugueses devem exigir das suas Centrais Sindicais – CGTP/Intersindical e UGT - a organização e convocação imediata de uma Greve Geral Nacional a sério e todas as greves gerais que forem necessárias para inverter a seu favor a relação de forças que os opõem à burguesia e aos intentos do grande capital, e deve isolar aqueles partidos que, dizendo-se de esquerda – como o P”C”P e o Bloco de “Esquerda” – os têm tentado amarrar ao pagamento de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída em seu benefício.
Partidos esses que, perante o anúncio das medidas mais celeradas e gravosas agora anunciadas, timidamente reconhecem aquilo que o PCTP/MRPP já há muito denunciava, e a classe operária e o povo português sentiam na pele, que estamos num “estado de guerra”.
A manifestação de 15 de Outubro deve constituir um sinal claro de que os trabalhadores, a juventude, os reformados, os precários e os desempregados, não aceitam esta política que não toca um milímetro nos interesses do grande capital financeiro e bancário e desfere um ataque feroz ao povo e aos trabalhadores portugueses. Tem de ser uma manifestação de força e de demonstração de que o povo se vai sublevar contra estas medidas e contra este governo. De que os trabalhadores sabem que para sobreviverem o capitalismo tem de morrer.
O PCTP/MRPP conclama a classe operária e os trabalhadores, o povo português, os estudantes e intelectuais, a sublevarem-se contra estas medidas, a organizarem-se para derrubar este governo de traição e impor a constituição de um Governo Democrático Patriótico que tome, como primeira medida, a decisão de recusar o pagamento desta dívida ilegítima, ilegal e odiosa, expulsar de imediato a Tróica do FMI/FEEF/BCE do nosso país, implementando um novo paradigma de economia, baseado num plano de investimentos criteriosos que faça Portugal recuperar o seu tecido produtivo e aproveitar adequadamente a sua posição geoestratégica única, medidas que asseguram a nossa Independência Nacional.
13 de Outubro 2011
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
"Estamos sob um ataque especulativo", repetem incessantemente.
Imediatamente "respondemos" a esse ataque com uma reunião entre o 1.º ministro e "o líder da oposição" da qual sai a única medida concreta, para "acalmar os mercados", de entrarem já em vigor alterações ao subsídio de desemprego, "por forma a assegurarmos que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desemprego apenas porque é uma situação mais vantajosa do que estando a trabalhar. Vamos ainda avançar desde já com auditorias e fiscalizações às prestações sociais".
Complementarmente a ministra do trabalho e da solidariedade social precisou, perante insistente pregunta de jornalista sobre a poupança esperada com a implementação da nova medida, que tal medida tem, tão só, "como objectivo incentivar o regresso ao mercado de trabalho" dos desempregados.
Há que dizer, também, que a razão da descida de classificação atribuída pela agência Standard & Poor's no grau de pagabilidade da dívida soberana portuguesa, aduzida por essa mesma agência e que está na base desse "ataque especulativo", reside na "deterioração das perspectivas de crescimento económico" português.
A lógica parece simples: as perspectivas de crescimento económico deterioram-se, porquê? Porque os desempregados não têm incentivo a ir trabalhar, porquê? Porque é mais vantajoso ficar no subsídio de desemprego!!!
Portanto, a resposta "do país" ao "ataque especulativo" só pode consistir, por um lado, na constatação conjunta, por parte do governo e da oposição (basicamente a "totalidade da nação"), de que o problema é os desempregados não quererem trabalhar e, por outro, na eliminação desse problema através do espalhamento desse bom incentivo ao trabalho que é a fome entre os que estão desempregados (tudo isto apesar dos trabalhadores por conta doutrem, quando estão no activo, pagarem um seguro de mais de 3% do seu salário para receberem um subsídio de desemprego quando estiverem desempregados, seguro antigamente designado "fundo de desemprego" e, entretanto, integrado numa "taxa social única").
Mas se este lado da "resposta" é sórdido um outro lado não o é menos.
Em que é que consiste a especulação de que tanto se fala? Consiste na adivinhação de que o Estado português não irá pagar as dívidas mais os juros dessas dívidas num futuro mais ou menos próximo com base na conjectura de que a deterioração das perspectivas do crescimento económico determina um aumento muito grande do risco de não pagamento. Aumentando o risco, aumenta também o "prémio de risco" que são os juros. Aumentando os juros, diminuem os lucros das empresas e logo a sua cotação. Daí a queda das bolsas. Paralelamente, para se restabelecer o equilíbrio, as empresas precisam de exportar mais, pelo que, para o conseguirem o euro desvaloriza-se. De uma forma simplificada são estes os mecanismos que nos dizem que existem. Aqui, parece, não há acção consciente de agentes na procura de um benefício privado (ou seja, não há a essência da economia política), apenas há a parte da concorrência e a parte mecânica das leis gerais da economia.
E tudo isto parece muito lógico. Mas... ajustar-se-á à realidade? Serão os agentes assim tão inocentes?
É ver quem lucra. E ver-se-á que quem lucra são os primeiros clientes das ditas agências que classificam o risco. Lucram com a subida dos juros, lucram com a compra ao desbarato das empresas desvalorizadas (na bolsa de Lisboa, terça-feira, foram esmagados todos os recordes anteriores das quantidades de transacções efectuadas), lucram com as apostas nas moedas, lucram com a inflação que aí vem e lucrarão ainda mais com a descida dos salários consequente às novas regras para o subsídio de desemprego.
Na realidade trata-se de duas coisas: uma, redistribuir de forma mais favorável aos "clientes" o produto da exploração da força de trabalho, e outra, agravar inauditamente essa mesma exploração. Trata-se, pois, não de simples especulação mas da mais refinada manipulação. Aliás bem visível em diversos níveis. Por exemplo, na segunda-feira, ainda antes de se saber publicamente qual seria a especulação sobre o futuro da dívida portuguesa que a Standard e Poor's iria fazer, já a bolsa caía a bom cair, indiciando que alguém já sabia qual seria essa especulação e que estava a enriquecer enormemente com esse conhecimento prévio. Portanto até no mais baixo nível existe manipulação.
Não é preciso, mas lembramos que, quando os bancos por culpa própria estiveram (não é que não estejam ainda) à beira da bancarrota, o BCE disponibilizou financiamento ilimitado a taxas próximas de zero. Na altura dissemos que a conta nos seria apresentada. Ela aí está.
O PS, o PSD e restantes partidos parlamentares estão na ignorância disto? É, de facto, uma situação sórdida. Sórdida da pior espécie.
Há 119 anos foram a subserviência da monarquia lusa perante a arrogância do ultimato britânico juntamente com a opressão sobre o povo os motivos que despoletaram a revolta popular do 31 de Janeiro. Revolta de coração pleno de bravura e ânsia de liberdade que, apesar das mãos vazias de armas, trouxe uma manhã de esperança gloriosa ao povo do Porto.
Mas não foi essa atitude ingénua, é certo, mas acima de tudo corajosa e activa contra a opressão e o servilismo perante o imperialismo o que as comemorações oficiais quiseram hoje homenajear. Não! Foi precisamente o contrário: para o presidente e para o governo o que está bem é aceitar o que o BCE, a UE, a OTAN ou as agências de avaliação de risco têm para nos dizerem e impô-lo ao Povo. Subserviência e opressão: eis o programa da burguesia mais uma vez, nestas comemorações, declarado. Pensam que desta vez voltarão a ter êxito, mas enganam-se: o povo aprende com os erros e, mais tarde ou mais cedo, vencerá!
O POVO VENCERÁ!
Por ironia foi quando o governo acabava de anunciar o "grande" aumento do valor da retribuição mínima garantida (a nova designação oficial do salário mínimo) que ressurgiram notícias relativas às consequências na economia da crise dos mercados financeiros mundiais. O BCE já não sabe o que fazer e desta vez emprestou aos bancos, num só dia, o equivalente à produção líquida nacional portuguesa de dois anos e meio e disponibilizou-se para emprestar sem limites o que os bancos quiserem até ao final do ano, medida inédita e reveladora da dimensão da crise e do pânico que, em sua consequência, grassa nas altas esferas político-financeiras. Convém aqui referir que foi o mesmo BCE que agora, num momento em que o seu "mandato" de manter a inflação abaixo dos 2% está estilhaçado por uma inflação 55% superior (3,1%), está disposto a inundar o mercado em dinheiro para salvar da falência bancos comerciais com consequências inevitáveis num agravamento ainda maior da inflação, que se recusou a aceitar um défice do orçamento do estado superior a 3% (ou seja, a um aumento de circulação monetária superior a 3% por ano do PIB anual português, ou seja, a 1,2% da massa monetária que agora pôs a circular num único dia), recusa essa que, servil e prontamente, o governo Sócrates/Cavaco transformou em miséria para o povo e que o governador do banco de Portugal (sucursal local do BCE) aplaudiu. Seria caso para perguntar qual o montante da multa que deve ser aplicada ao BCE por não cumprir o seu "mandato" ou aos bancos comerciais por necessitarem de financiamentos que provocam inflação (não era essa a ameaça que pairava sobre a cabeça dos que não cumprissem o "pacto"? Pois não é verdade que esses senhores estão a quebrar exactamente esse mesmo "pacto"?). Mas se o pânico é grande, também é grande a mentira: aos poucos têm vindo a ser anunciadas diminuições dos lucros de alguns bancos, não colapsos, mas as acções dos bancos centrais, nomeadamente do BCE, demonstram a eminência de colapsos. Trata-se de adiar o inevitável e, entretanto, viver à grande. As contas dos bancos são propositadamente falsificadas, com a conivência de todas as autoridades supostamente responsáveis pelo controlo para manter "a confiança". Simplesmente a "confiança" não os tira da bancarrota, apenas faz com que alastrem a moléstia a outros sectores. E é o que estão a fazer com as centenas de milhares de milhões emprestados. Compram "valores" a preços cada vez mais desligados da realidade baseados na suposição de que amanhã esses "valores" valerão mais do que aquilo que por eles hoje pagaram. Ou seja, pura especulação. Com isso alastram a crise a cada vez sectores mais vastos, mas não deixam de se locupletar com comissões, desvios e prémios de gestão milionários. "Fazer" capital com a pressa que necessitam só é possível dessa maneira enganosa. Depois uma encruzilhada, ou a queda flagorosa, ou a vitória da especulação (o que significa que os "valores" realmente conseguem valer as previsões). Ambas as possibilidades são péssimas para os trabalhadores, a primeira porque significa falências e consequente desemprego em catadupa, a segunda porque representa um agravamento inaudito da taxa de exploração do trabalho humano (é nessa eventualidade que o presidente do BCE faz propaganda da contenção salarial, diz ele, para "conter" a inflação, mas já não fala em conter os lucros ou a distribuição de dividendos). Por isso este salário mínimo conseguido nada é. Não porque irá ser "comido" por uma inflação crescente, mas porque é preciso lutar não só por um valor maior como lutar pelo fim da exploração. Por isso outra solução tem de ser equacionada. E ela está no seio da classe operária, nos seus interesses objectivos, na revolução.
O SOCIALISMO É A ÚNICA VIA PARA O PROGRESSO!
FILIA-TE NO PCTP/MRPP!
VIVA A REVOLUÇÃO!
Mais uma entidade "independente" que toma posição. Depois do prestígio público consignado a este tipo de entidades pelas tomadas de posição aparentemente críticas ao governo de algumas delas (o relatório do Tribunal de Contas sobre o SNS, por exemplo, é mais um relatório de justificação do que de crítica dando "armas" ao ministro para este se escapar, embora tenha sido lido como crítico e, na verdade e enquanto assim for, é isso que conta para a opinião pública) uma outra entidade desse mesmo tipo "independente", encavalitada nessa qualidade, o banco de Portugal, pela voz do seu governador veio debitar posições sobre juros, inflação e salários. O que é que nos disse? Para além de não poder prever mais nada, nomeadamente as consequências da crise do imobiliário americana na economia, que o aumento, agora verificado, da inflação para 3% é circunstancial pois em Março baixará e, por via de ser circunstancial, nem o BCE deverá aumentar os juros em Dezembro (não será que a falta de cumprimento do seu "mandato", que é conter a inflação abaixo dos 2%, deveria ter como consequência um pedido de responsabilidades e a aplicação das subsquentes sanções?), nem os salários (aqui o verdadeiro motivo da sua arenga, aqui o gasto dos créditos da "independência") deverão ser aumentados com base nessa inflação pelo "risco" de se gerar uma espiral inflacionista. Este "risco" já nós conhecemos de há muito tempo e não é "risco" é pura propaganda. Foi com base em propaganda idêntica que os salários portugueses foram reduzidos a metade do seu poder de compra nos anos 80. Ou seja, a contenção salarial na altura foi incapaz de conter a inflação, e agora será igualmente incapaz de a conter. É que as razões do aumento da inflação podem ser mais facilmente encontradas no aumento dos lucros do que no dos salários. Sendo assim e havendo alguma coisa a dizer por um governador de banco central verdadeiramente independente seria que os lucros deveriam ser contidos e diminuída a sua distribuição pelos accionistas.
Afinal o liberalismo não é tão bom como o pintavam, isto nas próprias palavras dos defensores do liberalismo. Afinal a intervenção dos estados é necessária para acabar com a desordem dos mercados monetário e financeiro, concluiram juntos o BCE e o FMI.
Nada que não tivessem feito anteriormente, mas sem o confessarem. Claro que nada de democracia, mas sim com a continuação da "independência" das referidas organizações mafiosas e também dos governadores dos bancos centrais.
A verdade é que os estados de ditadura capitalista nunca se eximiram a entrevir nos mercados e de atirar o liberalismo às urtigas sempre que tal se afigure necessário aos interesses comuns da classe que defendem.
É a luta de classes a insinuar-se e a mostrar a sua existência apesar de nas suas teorias a negarem e a terem enterrado. Mas de nada lhes valerão as intervenções como é provado pelos resultados: as consequências das "injecções" de liquidez limitaram-se aos dois dias subsquentes a cada uma delas, as consequências da baixa da taxa de juros do banco central americano (FED) na reanimação do mercado bolsista limitaram-se a um só dia e no mercado monetário ao início da demonstração da verdade quanto ao valor do dólar americano.
De nada lhes serve negar a realidade da crise sistémica do capitalismo. Ele está podre e só sobreviverá atirando para a fome, para a miséria, para a morte e para a guerra a grande massa da humanidade. É preciso derrubá-lo e quanto mais depressa melhor.
Atrasos significarão apenas novas guerras, novas fomes, novas carnificinas, novos saques. Aliás já os preparam afanosamente, por exemplo no Irão mas também noutros locais, para se salvarem. Opunhamo-nos!
ABAIXO O CAPITALISMO!
O SOCIALISMO É A ÚNICA VIA PARA O PROGRESSO!
Continuando, como era de esperar, na mesma senda que o capital financeiro lhe traçou, o BCE, na sua última reunião, decidiu injectar mais umas dezenas de milhar de milhões de euros no sistema monetário. São mais umas dezenas de milhar de milhões de euros a somar às vários centenas de milhar de milhões recentemente injectadas e que, salvando alguns bancos da bancarrota por um lado, vão, por outro, alimentar uma inflação nascente, senão imediatamente pelo menos a prazo. Não que a massa monetária em circulação tenha, por si, uma relação directa com os preços das mercadorias, mas porque é a condição que faltava aos capitalistas para porem em marcha a via da desvalorização massiva dos salários com o imposto sobre o trabalho que é a inflação.
Para ajudar à festa o BCE não se ficou pela "injecção". Manteve a taxa de juro de referência inalterada apesar de ter observado "tensões inflacionistas" nos mercados. Quer dizer, a anterior lenga-lenga de que o mandato da presidência do BCE, sempre referido a propósito do pacto de estabilidade e crescimento e da necessidade de conter o défice das contas públicas portuguesas abaixo dos 3% do PIB, era conter a inflação, esfumou-se à primeira constipação dos patrões. Agora se vê como o capacho Guterres, o capacho Barroso, o capacho Santana e o capacho Sócrates foram fazendo e bem, o trabalho que o capital lhes encomendou, colocando numa posição de super-dependência a economia portuguesa. Depois de termos pago o défice, não virá o almejado desenvolvimento sustentado, o que virá é uma nova conta para pagar. E com a mesma origem.
Mas se a senda do BCE é essa ela vai dar a um lugar e esse lugar é a crise, não só monetária e financeira, mas de todo o sistema capitalista.
ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!
NACIONALIZAÇÃO DE TODA A BANCA!
UE FORA DE PORTUGAL!
ABAIXO O CAPITALISMO!
A ÚNICA VIA PARA O PROGRESSO É O SOCIALISMO!
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