PROLETÁRIOS DE TODO MUNDO, POVOS E NAÇÕES OPRIMIDAS, UNI-VOS!
A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO VIVE NO CORAÇÃO E NOS ACTOS DOS OPRIMIDOS DE TODO O MUNDO!
O SÉCULO XXI SERÁ O SÉCULO DO COMUNISMO, DA LIBERTAÇÃO DA HUMANIDADE, DO FIM DA EXPLORAÇÂO E DA OPRESSÃO!
CAVACO E GOVERNO P'RÀ RUA!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
Valerá alguma coisa argumentar quando está à vista de todos o resultado da direcção política do país pela chamada “elite económica”?
Classificar essa elite de escroque é pouco, olhando aos processos que usa para “ganhar o direito” às migalhas do saque do país pela alta finança internacional. Não lhe interessa a miséria em que deixa o Povo, uma vez que essa miséria é a condição do seu êxito. A sua política é a da terra queimada e depois salgada.
No campo oposto, o que une o povo é a aversão pelo governo vende-pátrias dessa elite, adorador da Merkel e dos mercados, esbulhador dos pobres e subsidiador dos ricos, que odeia, e faz por mostrá-lo, quem vive do seu próprio trabalho. Neste campo já ninguém tem dúvidas: só correndo com o governo PSD/CDS se poderá abrir portas à inversão da situação de progressivo descalabro do país e de miséria do povo. E essa é a disposição popular que apenas precisa de sentir força, numa direcção que reconheça, para agir.
Já todos viram que, escudando-se numa maioria parlamentar (mesmo que todos saibam nas condições de mentira em que foi obtida), o governo, por si próprio, só cairá por capricho de um dos partidos da coligação, se e quando, nos seus cálculos, isso lhe for favorável. Também está visto que o presidente nem obrigado demitirá este governo que é o seu, já que tudo tem feito para o manter, desde o serviço de intermediação entre os parceiros da coligação desavindos até ao fechar de olhos às irregularidades no funcionamento do mesmo.
Portanto a única forma de correr com eles, Cavaco e governo, é a luta; a luta dura; a Greve Geral Nacional. Não uma greve apenas dos trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, mas uma greve que paralise totalmente o país até que o governo caia e o presidente resigne, envolvendo e aliando todas aquelas classes que este governo, com o suporte do presidente, quer esmagar em subserviência ao imperialismo germânico.
É dessa aliança anti-imperialista que surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento da odiosa dívida que não foi o povo que contraiu nem foi contraída para benefício do povo, promoverá a saída do Euro e da UE, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.
NÃO PAGAMOS!
TRÓICA FORA DE PORTUGAL!
INDEPENDÊNCIA NACIONAL!
CAVACO E GOVERNO, RUA!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
GREVE GERAL NACIONAL!
O POVO VENCERÁ!
26 de Outubro de 2013
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
Da Organização Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória recebemos o comunicado seguinte que publicamos integralmente:
Nunca, nenhum governo, tinha chegado a tamanha baixeza, mas este chegou.
“Esquecer-se”, nos dois meses anteriores às eleições autárquicas, dos cortes que tinha aprovado para roubar desempregados e doentes, para imediatamente depois do acto eleitoral “os serviços darem conta do erro” e exigirem a “devolução de importâncias indevidamente recebidas”, não lembraria ao diabo, mas a este governo lembrou.
Fazer uma grande história em volta de 100 milhões de euros, tentando tapar o objectivo de roubar milhares de milhões em salários e reformas, é táctica sim, mas de ladrões.
Um governo assim merece morrer, os partidos que o compõem merecem repúdio e os seus ministros merecem cadeia.
Os trabalhadores portugueses têm, no decurso dos últimos dois anos e meio, travado uma batalha, composta de inúmeros combates, contra esse governo a quem têm infligido derrotas importantes. Claro está que o governo de traição nacional Coelho/Portas, por mais derrotas e isolamento que sofra, não deixa de tentar levar a sua política terrorista avante, suportado que é pela potência germano-imperialista de quem recebe todo o apoio político e material.
O objectivo da nossa luta não é apenas obter, temporariamente (como se tem visto, por mais ou menos tempo, mas sempre, sob o sistema vigente, temporariamente…), melhores condições de vida e obstar ao agravamento do roubo do trabalho e dos salários que o governo quer progressivamente ir impondo. Hoje é claro para todos os trabalhadores portugueses que o objectivo da luta para quem trabalha passa, em primeiro lugar, por derrubar o governo.
Mas se o objectivo é esse, quando o governo tem a maioria parlamentar e o presidente da república se faz de mouco, o ponto à volta do qual se devem organizar todos os combates, incluindo todas as manifestações, é a Greve Geral Nacional para derrubamento do governo e para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional.
Ou seja, cada combate, cada manifestação, deve preparar e organizar os trabalhadores para a próxima Greve Geral Nacional. E a organização que é necessário forjar nas greves gerais que forem necessárias para derrubar o governo, é uma organização de aliança de todas as classes anti-imperialistas. Não são greves apenas dos trabalhadores por conta de outrem, são greves que paralisem totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo.
É dessa aliança que surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, promoverá a saída do Euro e da UE, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.
Claro está que a batalha em curso pelo derrube deste governo, requer, mais que nunca, que a unidade que já existe quanto ao objectivo das lutas dos trabalhadores, se explicite em acções comuns e organização.
NÃO PAGAMOS!
TRÓICA FORA DE PORTUGAL!
INDEPENDÊNCIA NACIONAL!
ABAIXO O GOVERNO TRAIÇÃO NACIONAL COELHO/PORTAS!
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
GREVE GERAL NACIONAL!
LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!
O POVO VENCERÁ!
Porto, 19 de Outubro de 2013
Org. Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória
Na passada 4ª fª, dia 10 de Julho, Cavaco Silva pôs em marcha um autêntico golpe de Estado visando impor, totalmente à margem da Constituição, uma "solução" para a crise política tão autoritária quanto reaccionária.
Havendo compreendido que o Governo de traição nacional de Coelho e Portas se encontra mais isolado e desprezado pelo Povo do que nunca, e que só já o punhado de banqueiros que têm lucrado milhões com a política da tróica é que ainda o apoia, Cavaco recusa-se, sob argumentos tão falsos como chantagistas, a tomar a única medida que a Constituição lhe permite e, mais do que isso, lhe impõe, ou seja, a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas. E, empenhado em fazer aplicar, dê por onde der, a política terrorista de austeridade e devastação que os seus patrões da tróica lhe encomendaram, trata de, à margem de quaisquer eleições, impôr as suas próprias medidas e decisões de governo, e as quais, aliás, procurando amarrar o País ao pagamento da dívida durante as próximas duas ou três décadas, vão muito para além de qualquer mandato eleitoral!
Deste modo, ao não aceitar a remodelação do Governo apresentada por Passos Coelho - que até aqui tanto e tão estremosamente apoiara - Cavaco deixou-o sem qualquer força ou margem de manobra, mesmo que o PSD e o CDS ainda se não tenham disso apercebido. E, ciente de que este governo e estes dois Partidos já não são capazes de, só por si, levarem a cabo a tarefa de, à conta e sob o pretexto do pagamento da dívida e da permanência de Portugal no euro, levar os portugueses à mais completa miséria e o País à completa destruição, tenta integrar e comprometer o PS de Seguro nesse programa de acção governamental para as próximas décadas, de forma a garantir que, se e quando um dia se realizem eleições, a capacidade de decisão e escolha do Povo português haja sido completamente sequestrada pelo "compromisso de desastre nacional" que Cavaco tratou entretanto de impôr, estando assim todas as medidas já previamente definidas e adoptadas.
Cavaco, arrogando-se poderes de governação que a Constituição lhe não confere de todo, tratou de impôr a sua "solução" de governo (PSD/CDS/PS) e respectivo programa político (aplicação das medidas da tróica e continuação de Portugal no euro), ameaçando mesmo que se os partidos não aceitarem essa sua solução poderá recorrer o "outros meios", inclusive a nomeação dum governo de iniciativa presidencial que leve a água ao mesmo moinho.
Para Cavaco, a Constituição não existe, as eleições são uma maçada e um factor de "instabilidade" que importa evitar a todo o transe, e apenas são aceitáveis os governos e programas que sejam os seus. Para Cavaco, os trabalhadores e o Povo em geral só existem para vergar a mola, trabalhar cada vez mais, receber cada vez menos, viver cada vez pior e manter a boca calada. E o momento final da proclamação televisiva do passado dia 10, com Cavaco voltando as costas e afastando-se altivamente de quem o estivera a ouvir, constituem uma eloquente imagem do ditador de Boliqueime.
Ora numa situação como esta, aquilo para que os trabalhadores e demais elementos do Povo português se devem mobilizar é para lutar, e lutar cada vez mais firme e decididamente, pelo derrube do Governo e pelo derrube de Cavaco. Impõe-se reafirmar as vezes que forem precisas que o Povo não deve pagar uma dívida que não foi ele que contraiu nem foi contraída em seu benefício, que o Governo PSD/CDS e Cavaco devem ir para a rua, que devem ser realizadas eleições antecipadas com vista à criação dum Governo Democrático Patriótico, sendo muito importante sublinhar que, numa situação como a presente, ser de esquerda é ser democrata e patriota e que todas as forças, partidos, associações e personalidades que o são se devem agora unir, sem quaisquer excepções ou discriminações, para derrubar o governo de vende-pátrias PSD/CDS e o ditador Cavaco.
E impõe-se também exigir total clareza ao PS e em particular à sua direcção, que aliás ainda não fez sequer a crítica da anterior governação de Sócrates, que é também um dos principais responsáveis pela situação calamitosa em que o nosso País se encontra. A direcção do PS tem assim de esclarecer de forma inequívoca não apenas se rejeita ou aceita a solução ditatorial de Cavaco mas também aquilo que pretende fazer acaso venha a ser governo - vai ou não revogar as alterações terroristas às leis laborais? Vai manter ou continuar o genocídio fiscal contra quem trabalha, em particular os reformados e pensionistas? Vai continuar ou fazer cessar o ataque descabelado contra os trabalhadores da Administração Pública?
No momento presente, em que Cavaco rasgou definitivamente a Constituição e liquidou o sistema político democrático, e assim inviabilizou por completo os meios formalmente "legítimos" para pôr fim a um Governo por completo desmascarado e isolado pela política reaccionária e terrorista que vem aplicando, impõe-se levar para a rua o combate pela Liberdade, pela Democracia e pela Independência Nacional, desenvolvendo todas as formas de luta, desde concentrações, protestos e manifestações até às greves e sobretudo uma nova Greve Geral, com os objectivos políticos muito claros do derrube simultâneo do Governo e de Cavaco e da instituição dum Governo Democrático Patriótico!
Os traidores à Pátria, expulsam-se e os ditadores, derrubam-se! À luta, pois, pela Liberdade, pela Democracia e pela Independência Nacional!
Comité Permanente do Comité Central
Esgotou-se o prazo de validade deste governo: cumprida a última tarefa que a alta finança internacional lhe encomendou – comprometer internacionalmente o país com um conjunto de novas medidas terroristas e fascistas a aplicar contra o povo nos próximos 4 anos para “pagar a dívida” – ficou pronto a ser despedido ou “profundamente remodelado”, para dar lugar a um outro, igualmente traidor, igualmente terrorista, igualmente subserviente perante o imperialismo.
Com cambiantes mais ou menos imaginosos, esta prática tornou-se recorrente. Agora, quando um governo já está com os pés para a cova por via da luta operária e popular, formula um último acto onde concentra todas as medidas contra o povo que o governo seguinte quer aplicar e vai aplicar, oferecendo-lhe o alibi de que a responsabilidade dessas medidas não é sua e cabe inteirinha ao governo anterior. Assim, o novo governo, quando toma posse, faz um grande alarido das grandes “mudanças” que vai realizar, e muda tudo… só não muda as medidas anti-povo que o anterior governo aprovou e, ao contrário, ainda as agrava mais, aproveitando o período de “estado de graça” e ensaiando “espanto” pela situação em que “foi deixado o país”.
O plano deles é este. Consiste em evitar que seja a luta popular a derrubar o governo, não lhes interessando se, para esse evitar, se cumpre ou não as leis que eles próprios aprovaram e/ou que juraram cumprir e fazer cumprir.
O nosso plano é o oposto. Consiste em intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento deste governo PSD/CDS e pela imediata demissão de Cavaco Silva, o presidente abjurante das leis do país, impedindo que um governo idêntico, de côr igual ou diferente, substitua o presente.
Este movimento, para alcançar o êxito, deve envolver todas as classes e sectores anti-imperialistas sob uma liderança proletária. Neste contexto, a luta mais capaz de unir e organizar as forças necessárias para, atingindo o objectivo de derrubamento do governo, o substituir por um governo democrático patriótico, é a Greve Geral Nacional. Não uma greve apenas de trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, mas uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que o governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não uma greve de “marcar o ponto”, mas uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular necessários à aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico pronto a correr e a julgar os corruptos e os vendidos, cujo primeiro acto seja a suspensão imediata do pagamento da dívida, que expulse a tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico em independência e em harmonia com todos os restantes povos do mundo.
NÃO PAGAMOS!
O 1.º DE MAIO É DIA DE LUTA!
VIVA O 1.º DE MAIO VERMELHO!
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
1 de Maio de 2013
Assinado por José Machado recebemos, como a imprensa regional e da emigração também recebeu, o texto que transcrevemos na íntegra:
Teve lugar, no dia 23 de Dezembro, no Multiusos de Guimaraes, a anunciada Festa de Natal da RTP, este ano associada à Capital Europeia da Cultura no Programa de emcerramento desta.
Claro que todos nós, para além das nossas crenças, esperávamos com alguma expectativa este derradeiro adeus da CEC, anunciado profusamente na televisão.
Mas, a RTP, serviço público, cuja função, entre outras, é a de defender a identidade cultural e a lingua portuguesa, decidiu prendar os vimaranenses, o país e as nossas comunidades no mundo, com um Programa digno do pior registo.
Nunca teriamos imaginado, assistir, a mais de 2 h de espectáculo musical, em volta do tema do Natal, todo ele em inglês, como se na tradição cultural e religiosa portuguesas, houvesse um total vazio em língua portuguesa.
Neste país assolado pela Troika, e por aqueles que zelosamente a aplicam, também nesta noite, que devia ser de festa, se sentiu, no Multiusos de Guimarães, esta humilhação de nos sentirmos mandados de fora, manietados, abafados, e agora até privados do uso da nossa língua.
O Fernando Pessoa, para quem “ a minha Pátria é a língua portuguesa”, nesta lamentável soirée cultural, certamente se sentiria um “sem-pátria”.
E o facto de o Côro ter bem cantado e os músicos bem tocado, em vez de lavar a humilhação só a veio agravar, como se até nessa missão o “bom aluno” se esmerásse também para agradar aos “senhores”.
Mas será isto um fenómeno isolado, uma espécie de relâmpago em céu azul, ou é mais um sinal de um contexto e de um estado de espírito, propensos à capitulação social, cultural, económica e política dos portugueses ?
Quando, nos anos 90, em tempos de governação de Cavaco Silva como Primeiro Ministro, o governo aceitou o estatuto de “língua rara”, no quadro europeu, para a nossa língua, só para beneficiar de algumas migalhas em forma de subsídio para esse efeito, estava já a ser dado um exemplo de capitulação inadmissível e inaceitável.
Quando os nossos ministros, em simpósios internacionais, discursam em inglês, sem para tal serem obrigados, e que ministros dos paísers lusófonos, o fazem em português, espelha-se a aptidão dos nossos políticos e governantes para se porem “ a 4 patas”, sem qualquer réstea de dignidade.
Mas estará algo no Memorando da Troika que obrigasse a RTP a meter a língua portuguesa na gaveta no Multiusos de Guimarães e a impôr o inglês como única lingua de expressão cultural nessa noite ? Ou será que, também nesse domínio, somos mais Troikanos que a Troika, e que achámos que não pode haver “bom aluno” que não domine a língua da globalização, nem que para tal atire a sua, a língua de Camões, para o lixo.
Como eu fiquei atónito com o que se passou, imagino como ficaram os milhões de portugueses espalhados pelo mundo, que nas suas casas, nas suas associações, nas suas escolas, teimam em festejar o Natal, cantando as canções natalícias na língua que o poeta tornou universal.
Parece que a responsabilidade deste facto caricato é da RTP. Como vimaranense prefiro que assim seja, porque me custaria muito imaginar uma Capital Europeia da Cultura, fechar um ano de realizações e de actividades, atirando a língua portuguesa para o “caixote do lixo” da história.
Quanto à RTP, talvez não seja de todo de admirar este Natal inglês por si organizado. Por estar ameaçada de privatização, os seus novos responsáveis devem ter achado que, pondo a lingua portuguesa na prateleira, estavam já a começar a sua actividade privada antes da privatização...esquecendo assim o essencial das suas obrigações para com o povo português e a Nação.
Pelo andar da carruagem, se ninguém pára os “vende Pátrias” e outros “Yes Men”, a língua oficial portuguesa passará a ser o “troikano”, mas não se admirem se os outros países da CPLP não aceitem tal “Ultimato”, porque eles, nesse domínio, tem demonstrado mais dignidade e patriotismo.
Vejam lá se me arranjam uns convites para o Natal 2013, em Nova Iorque, num espectáculo todo ele cantado em Português, financiado por eles, com côros e músicos de lá da casa e com o povo deles a bater palmas.
Eu não me importaria de pagar o bilhete e de juntar as minhas palmas às deles !
José Machado
Cidadão vimaranense
NOTA À IMPRENSA
A recente intervenção do Presidente da República ao país merece do PCTP/MRPP as seguintes observações:
Lisboa, 1 de Abril de 2011
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
NOTA À IMPRENSA
A repressão policial sobre dirigentes sindicais à porta do Primeiro-ministro
O que ocorreu hoje junto à residência do primeiro-ministro, onde a polícia montou uma operação repressiva provocatória contra os dirigentes sindicais da Frente Comum que ali foram manifestar-se, merece da parte do PCTP/MRPP uma vigorosa condenação.
A tentativa de encurralar os trabalhadores e de, à saída da manifestação, empurrá-los para apenas uma das ruas, mais não representou do que um ensaio para futuras acções repressivas do governo de Sócrates e de Cavaco Silva se for eleito de novo.
Por outro lado, o que hoje se passou mostra que os esbirros da polícia enviados para reprimir as manifestações dos trabalhadores estão ensinados para reagir com uma desmedida e incontrolável violência ao mínimo esboço de resistência e firmeza por parte do povo em luta.
Não há que ter ilusões - em resposta à brutalidade policial que hoje se abateu sobre os dirigentes sindicais, os trabalhadores têm de se preparar para inevitáveis confrontos para poderem levar a sua luta até ao fim contra as medidas de austeridade do Governo.
Lisboa, 18 de Janeiro de 2011
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
O objectivo principal dos trabalhadores e do povo português nas próximas eleições presidenciais é derrotar Cavaco Silva.
Cavaco Silva é, com José Sócrates, o principal responsável pela gravíssima crise em que o país se encontra, não apenas pelos dez anos em que foi primeiro-ministro, mas também pela cobertura e incentivo que, enquanto Presidente da República, prestou às medidas celeradas do governo Sócrates contra os trabalhadores e o povo português.
É preferencialmente em torno de Cavaco Silva que a direita hoje se organiza para, ultrapassando a solução reaccionária mas pífia de Passos Coelho, preparar uma alternativa musculada e de cariz fascista ao governo Sócrates, antes que este seja derrubado, como se impõe, pela força e combatividade da luta popular.
Cavaco Silva é, além disso, um encobridor activo e um beneficiário directo de uma das maiores fraudes financeiras que alguma vez ocorreu em Portugal (centrada no banco BPN), a qual, contando com o apoio e cumplicidade do actual primeiro-ministro, originou um enorme buraco negro que engoliu já cerca de 5 mil milhões de euros retirados dos impostos pagos pelo povo português.
Manuel Alegre é o único candidato em condições de impor uma derrota a Cavaco Silva na segunda volta das eleições presidenciais. O apoio oportunista, envergonhado e equívoco do PS a esta candidatura não deverá desmobilizar o voto dos democratas e patriotas à candidatura de Manuel Alegre. Esse voto deve ser dado maciçamente já no dia 23, para impedir uma eventual vitória de Cavaco Silva à primeira volta e para criar a mobilização necessária para derrotar o candidato da direita na segunda volta.
A eleição de Manuel Alegre para a Presidência da República não resolverá os problemas que estão a mergulhar as famílias trabalhadoras em Portugal nas mais iníquas condições de desemprego, de fome e de miséria. Sobre isto não deve existir qualquer espécie de ilusão. Só a luta revolucionária das massas trabalhadoras poderá impor uma solução de governo do povo e para o povo. Mas a mobilização maciça do eleitorado de esquerda e democrata para eleger Manuel Alegre, derrotando Cavaco Silva, é, nas condições presentes, um passo de extraordinária importância para que os objectivos daquela luta possam vir a ser alcançados.
NO PRÓXIMO DIA 23,
VOTA MANUEL ALEGRE!
Lisboa, 16 de Janeiro de 2011.
O Comité Central do PCTP/MRPP
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Contra o encerramento dos estaleiros de Viana
SUSCITAR A FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA DA LEI DO ARRENDAMENTO/LEI DOS DESPEJOS
Pela revisão do regime de renda apoiada e suspensão da actualização das rendas
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