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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012

Viva a greve geral de 14 de Novembro!

O PCTP/MRPP congratula-se com o facto de a CGTP ter finalmente convocado uma greve geral para o próximo dia 14 de Novembro e manifesta todo o seu empenho na mobilização e organização dos trabalhadores, estudantes, desempregados e pensionistas para que essa greve seja uma greve a sério e se traduza num profundo golpe para o governo de Passos Coelho/Portas/Cavaco.

Tal como sempre defendemos, a greve geral é a primeira e a mais eficaz arma de que os trabalhadores portugueses dispõem para travar o avanço da contra-revolução que a classe dominante, através deste governo, pretende levar até às últimas consequências.

Mas o nosso Partido desde já pretende deixar claro que se a greve do dia 14 de Novembro e todas as que se lhe seguirem não tiverem como objectivo político o derrube do governo será mais uma vez uma oportunidade perdida.

Ficou hoje mais uma vez demonstrado que só é possível pôr termo à escalada das medidas terroristas contra quem trabalha se o governo seu autor for apeado e substituído por um outro governo de unidade popular democrático patriótico, que tome como medida imediata a suspensão do pagamento da dívida, em nome da qual se pretendem impor.

Se nas últimas manifestações os trabalhadores e largos sectores democráticos e patriotas gritaram bem alto Passos para a rua!, seria uma traição não intensificar a luta pelo derrube do Governo com a greve geral de 14 de Novembro.

Impõe-se, por isso, envolver nesta greve, que não é nem pode ser assumida como uma greve da Intersindical, todos os sindicatos, filiados ou não nas centrais sindicais, comissões de trabalhadores, associações de estudantes, movimentos cívicos, desempregados, pensionistas, correntes sindicais, sector público – chamado a paralisar o aparelho do estado – e privado, organizando meticulosamente a luta para esse dia.

Viva a greve geral de 14 de Novembro!

Comissão de Imprensa

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Quinta-feira, 29 de Março de 2012

As lições da Greve Geral

1.    A greve geral de 22 de Março de 2012 foi uma grande jornada de luta, de unidade e de vitória da classe operária e do povo português.

Ao contrário das greves gerais ateriores, a greve geral de 22 de Março não só não teve o apoio do Engº Proença e da direcção nacional da UGT, como foi escandalosamente combatida pelo secretário-geral e pela direcção daquela central sindical.

Contudo, a atitude de empenhados fura-greves tomada por Proença e outros dirigentes da UGT não foi de modo algum acompanhada pela esmagadora maioria dos trabalhadores filiados naquela central. Com efeito, a generalidade dos trabalhadores inscritos em organizações sindicais da UGT aderiu e participou activamente, designadamente na constituição de piquetes, na greve geral de 22 de Março.

Por um lado, o movimento da greve geral isolou os dirigentes da UGT, e, por outro, soube unir numa só e única luta os trabalhadores portugueses, independentemente das centrais e organismos sindicais onde estivessem inscritos.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março deixou-nos uma primeira e importante lição: é possível organizar, desencadear e conduzir em Portugal uma greve geral, mesmo quando alguns dirigentes e algumas correntes sindicais se opõem ao desejo de luta das massas trabalhadoras.

 

2.    Os dirigentes da UGT, muito embora isoladíssimos da sua base sindical, não invocaram um único argumento sólido para se oporem à greve geral de 22 de Março e, muito menos, para a combater, como o fizeram desde o momento em que a greve foi convocada.

Para justificar a luta que os opuseram à greve geral, Proença e outros dirigentes traidores, acantonados na UGT, nem sequer invocaram o compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, triste documento de traição assinado com o patronato e o governo em sede de comissão permanente de concertação social.

E não invocaram o compromisso, por duas razões fundamentais: a primeira, porque a nova lei laboral, que visa impor um novo Código do Trabalho, é uma lei para a liberalização dos despedimentos e para o roubo dos salários e do emprego, que vai muito mais além, na sua ofensiva ideológica, política, económica e social contra a classe operária e os trabalhadores, do que o texto de traição assinado por Proença; e por outro lado, porque aquilo que efectivamente Proença vendeu ao governo e ao patronato não foi apenas – e já seria intolerável! – o despedimento sem justa causa, o roubo de uma semana de trabalho não pago, o roubo de salários e o pacote individual de horas a controlar pelo patrão, mas também e sobretudo vendeu, e não quer que ninguém o saiba, o próprio direito à greve, por tempo indeterminado.

A grande jornada de luta do passado dia 22 de Março levou ao completo, definitivo e total desmascaramento de Proença e da direcção nacional da UGT, como instrumentos de traição do movimento sindical e das greves operárias.

Esta é a segunda lição da última greve geral, igualmente da maior importância para o movimento operário e revolucionário em Portugal.

 

3.    A greve geral de 22 de Março representa, do ponto de vista qualitativo e político, uma vitória muito mais importante do que a grande vitória da greve geral de 24 de Novembro, ainda que o número total de trabalhadores envolvidos possa ter sido inferior, como o foi.

Com efeito, foi menor a participação dos operários e trabalhadores das empresas privadas (Palmela furou a greve e não é filiada na UGT, mas sim na Intersindical e baseada na aliança PCP/BE), e não houve greve nas regiões autónomas.

Acontece, porém, que a greve geral do passado dia 22 de Março impôs uma derrota política esmagadora ao governo, ao patronato e aos seus lacaios no movimento sindical.

A greve geral de 24 de Novembro havia mostrado que o governo, apesar de se ter constituído na base de uma maioria parlamentar, tinha perdido definitivamente a maioria sociológica em que alegava assentar, dado o apoio do PS ao memorando da Tróica; mas a greve geral de quinta-feira passada (22 de Março) arrancou ao governo e ao patronato a maioria política com que julgava contar, baseado no apoio dos traidores das direcções do PS e da UGT.

Neste momento, a greve geral concedeu aos operários e trabalhadores portugueses uma maioria política de combate, que conduzirá directamente, se bem orientada, à derrota e á demolição do governo PSD/CDS.

E esta é a terceira lição a extrair daquela grande jornada de luta.

 

4.    A vitória obtida na grande jornada de luta de 22 de Março é uma vitória do movimento operário e sindical português.

Não é uma vitória da Intersindical nem dos revisionistas do PCP, nem dos oportunistas do Bloco dito de esquerda.

Toda e qualquer tentativa da Intersindical e do PCP para reivindicar essa vitória significa uma distorção grave do sentido da luta operária e sindical e será o primeiro passo para a derrota desse grande movimento grevista.

Esta lição da última greve geral é da máxima importância para o futuro.

 

5.    É, pois, com apreensão que os trabalhadores grevistas, depois de uma jornada de luta sem quartel e no meio de doridos sacrifícios pessoais e familiares, vêem a sua vitória contra o novo Código do Trabalho e contra o governo de traição nacional PSD/CDS, transformada num pindérico pedido de conversações com o primeiro-ministro, para discutir – imagine-se! – a proposta de aumentar um euro por dia ao salário mínimo nacional, tal como, na noite do fim da greve, propôs o novo secretário-geral da CGTP-Intersindical.

Essa proposta é uma proposta de traição à grande vitória obtida na greve geral de 22 de Março.

A Intersindical não é dona da vitória na greve do dia 22 de Março; e não tem mandato dos trabalhadores grevistas para negociar com o governo um caderno que nunca apareceu, até a greve acabar, como o caderno reivindicativo e sindical da greve.

Conhecemos demais os revisionistas, para saber que as suas entradas de leão nas lutas das massas escondem a estratégia encapotada das saídas se sendeiro e da entrega ao patronato.

Não há nada a dizer ao governo de traição nacional PSD/CDS, que as greves gerais anteriores, e sobretudo, a greve geral de 22 de Março não tenham dito: o governo para a rua; morte ao novo Código do Trabalho, ou seja, aos despedimentos, ao roubo dos salários e do trabalho, e tudo por um novo governo democrático patriótico.

A greve do passado dia 22 de Março foi uma greve política contra o governo; não foi uma greve por um miserável aumento de 1€ por dia no salário mínimo nacional.

A ir por onde vai, a Intersindical está a seguir o caminho da UGT e Arménio Carlos está a transformar-se no irmão gémeo do traidor Proença.

Tal é também uma importante lição a extrair da natureza das tergiversações políticas do PCP e da Intersindical no decorrer da greve geral de 22 de Março.

 

6.    O significado político da vitória obtida na última greve geral impõe um estudo aprofundado e uma reapreciação táctica não das tarefas, mas das formas de luta a promover para o desenvolvimento do movimento sindical e do movimento operário em Portugal.

O nosso objectivo imediato – o objectivo dos operários e das massas trabalhadoras – é o derrubamento do governo de traição nacional PSD/CDS e a sua substituição por um governo democrático patriótico, que reagrupe todas as forças democráticas, saído de eleições, com um programa bem definido, que repudie o pagamento da dívida, nacionalize a banca e as principais empresas produtivas, rejeite e revogue toda a legislação laboral em discussão no parlamento para votação na próxima Quarta-feira e proponha o desenvolvimento económico do país, como forma de combate imediato ao desemprego e de promover os direitos económicos e sociais dos trabalhadores.

Haverá, com certeza, mais greves gerais em agenda, mas tais greves devem obedecer a uma cuidada e intensa organização, de modo a desferir no governo golpes cada vez mais incisivos e demolidores.

As greves gerais ou sectoriais em perspectiva devem obedecer a uma direcção política própria, não meramente sindical, mas estruturada em comissões de trabalhadores unitárias, obviamente com representação sindical.

Há todavia muitas outras formas de luta, não unicamente sindicais, que devem ser organizadas pelos trabalhadores, com o objectivo imediato de se oporem às novas leis laborais, ao roubo de salários e ao roubo de trabalho, aos despedimentos e ao empobrecimento das massas.

Estão entre essas formas de luta, algumas já usadas designadamente pelos maquinistas da CP, as greves às horas extraordinárias, ao aumento da jornada de trabalho, assim como as greves sectoriais, mas também outras formas de luta, como os plenários de trabalhadores por empresa, por sector ou por oficina, para discutir a situação e adoptar medidas concretas de luta.

Todas as formas de luta, e não apenas a greve ou a greve geral, são legítimas, quando os trabalhadores têm de fazer face a medidas ilegais e ilegítimas do patronato e do governo.

 

7.    As últimas greves gerais – e não apenas a de 22 de Março – mostraram muitas mazelas no movimento sindical português, a que é preciso pôr cobro e contra as quais há que lutar empenhadamente.

Há uma fraca sindicalização dos trabalhadores portugueses, que resulta de muitas causas nunca suficientemente analisadas.

Por um lado, a burocratização do movimento sindical e o controlo apertado de verdadeiras máfias dirigentes afastam os trabalhadores dos sindicatos; mas também, e sobretudo, o ataque do patronato aos sindicatos e ao tipo precário das relações de trabalho estabelecidas, acabam por afastar ainda mais os trabalhadores.

 

8.    A grande vitória política obtida com a última greve geral impõe uma reapreciação táctica.

O PCTP/MRPP e a linha sindical Luta-Unidade-Vitória devem intensificar o combate contra o oportunismo no seio do movimento sindical, lutando pela imposição de uma orientação política global revolucionária, fundada no reforço da unidade das massas trabalhadoras.

Deve lutar-se, por um lado, pela sindicalização em massa dos trabalhadores portugueses ainda não sindicalizados, constituindo tendências sindicais nos sindicatos já existentes e, sempre que for possível, novos sindicatos autónomos, que seguindo com energia e determinação as lições da última greve geral e os ensinamentos das greves gerias anteriores, contribuam para constituir, consolidar e reforçar um movimento sindical revolucionário, como os trabalhadores portugueses o têm estado a exigir nas suas lutas.

O Comité Central

publicado por portopctp às 19:37
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Quinta-feira, 8 de Julho de 2010

PELO DERRUBE DO GOVERNO DE BLOCO CENTRAL! GREVE GERAL NACIONAL!

Da secção distrital do Porto da linha sindical LUTA - UNIDADE - VITÓRIA recebemos o comunicado que foi distribuído no Porto na concentração  (a que se seguiu manifestação muito participada) enquadrada no 8 de Julho, dia nacional de protesto e de luta, promovido pela CGTP e que passamos  a transcrever na íntegra:

Nunca, em tempo algum, a burguesia lançou ataques tão brutais, pelas consequências que pretende que tenham na vida dos proletários e restantes trabalhadores, como aqueles que ultimamente tem lançado sobre a classe proletária a pretexto de “equilibrar as contas públicas”.

Para os que tinham ilusões num eventual trabalhismo ou, pelo menos, na seriedade do actual governo, a vida de hoje, cheia de ameaças no presente e no futuro, só pode ser uma revelação. Bem que a burguesia, com os seus órgãos de intoxicação cerebral, matraqueia as nossas cabeças com números, cifras, previsões, análises, “soluções únicas” e toda a sorte de materiais propagandísticos, o que inclui a repetição incessante dos 50 “casos de sucesso” do “empreendedorismo nacional”, para manter as ilusões, mas o que não pode negar é a verdade que a classe proletária vive dia a dia em resultado da aplicação do que diz ser a única possibilidade de salvar o país: mais desemprego, mais precariedade, mais impostos, horários e salários cada vez piores, degradação dos serviços de saúde, de educação e de justiça, e diminuição dos apoios estatais aos mais carenciados.

A vontade de resistir da classe proletária manifesta-se cada vez com maior força, cada vez com números de mobilização mais expressivos. É esta vontade dos desapossados que incapacita o governo de Sócrates de governar. E é igualmente esta vontade que obriga a burguesia a unir-se no apoio aos sucessivos PECs de forma que hoje não temos um governo Sócrates mas um governo de bloco central Sócrates/Passos Coelho.

Neste momento, em toda a Europa, ocorrem factos semelhantes. Não se trata, por isso, de um plano exclusivo da burguesia local ou de um plano da burguesia internacional para aplicação exclusiva local, antes é um ataque geral sobre todos os proletários europeus, gizado e executado por órgão coordenador centrado no coração capitalista da União Europeia. Se há aplicações de medidas diversas consoante os países, isso não tem a ver com o “estado das finanças públicas” de cada um dos países, tem, isso sim, a ver com a percepção burguesa sobre as medidas que tem força para aplicar em cada país. Neste aspecto a burguesia percebe bem o princípio da subsidiariedade: pensar global, agir local. E se é certo que aí reside a aparência de força do ataque burguês, também é certo que é aí que reside a sua principal fraqueza. Apesar da necessidade de se manter unida para sobreviver, as disputas pelo melhor naco prevalecem e é aí que as divisões sectoriais (muitas vezes com a aparência de nacionalismos para mobilização em seu proveito de outras forças) inevitavelmente surgirão.

A linha sindical LUTA – UNIDADE – VITÓRIA defende que uma resposta proletária a este ataque sem freio surtirá tanto melhor quanto mais unida a nível europeu (e mundial) for e quanto essa resposta mais capaz for de explorar as divisões sectoriais da burguesia.

O momento e a necessidade de unidade impõem a preparação no curto prazo de uma GREVE GERAL EUROPEIA contra o plano da burguesia para impor o pagamento da crise aos trabalhadores. A exploração das divisões sectoriais da burguesia impõe que essa GREVE GERAL em Portugal tenha por objectivo derrubar o governo (que agora não é só do PS, é também do PSD). Claro que esse derrube será inconsequente se o governo que vier não levar os interesses dos proletários à execução. E isso só pode ser garantido pelos próprios proletários criando desde já os seus próprios órgãos de governo. Essa é uma tarefa urgente.

Igualmente a linha sindical LUTA – UNIDADE – VITÓRIA defende que os interesses imediatos a ser colocadas na bandeira de todos os trabalhadores são

  • Luta pelo aumento geral dos salários com forte redução dos leques salariais!
  • Luta contra o lay-off! Luta contra os despedimentos!
  • Luta pela semana de 30 horas de trabalho sem redução salarial!
  • Luta pelo pagamento do valor do salário por todo o tempo em que o trabalhador se encontre desempregado!
  • Luta pela proibição de todas as formas de trabalho precário e a prazo!
  • Luta pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho!

 

ABAIXO O GOVERNO DE BLOCO CENTRAL!

 

 

8 de Julho de 2010

Secção distrital do PORTO

Linha Sindical LUTA – UNIDADE – VITÓRIA

publicado por portopctp às 23:27
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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007

O regresso do social-fascismo

No passado dia 5, em Guimarães, camaradas da linha sindical "Luta-Unidade-Vitória" que seguravam uma faixa com a palavra de ordem "Só os trabalhadores podem vencer a crise" e distribuíam tarjetas com comunicado do Partido intitulado "UE fora de Portugal", foram impedidos de participar na manifestação, de iniciativa da CGTP-IN a propósito da reunião informal dos ministros do trabalho e dos assuntos sociais da UE, por elementos ditos da "organização". Igual sorte tiveram também elementos do BE que empunhavam bandeiras desse partido. Os velhos métodos, voltaram ao uso. Bastou uma pequenina "sombra" para ficar evidente o carácter dos revisionistas bem como o tipo de "unidade" que estão dispostos a assumir. A arruaça é a arma dos vencidos nas ideias. Por isso é a arma de excelência dos revisionistas. Aqui os temos, aqui os venceremos.

publicado por portopctp às 18:58
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