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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014

ENVC: Não basta lutar É preciso lutar para TRIUNFAR!

Uma pergunta, na situação presente, se impõe: porque é que só agora surgem, das bocas dos administradores da Martifer e dos ENVC, palavras que nos dão conta de que, quanto aos estaleiros e aos trabalhadores, tudo estará bem? De início tudo era um mar de dificuldades e hipóteses, agora temos o seguinte: a construção naval continuará eternamente em Viana (pelo menos até 2031, dizem); serão talvez 1000 (ena, pá!!!) os trabalhadores a contratar pela Martifer nos próximos três anos; não haverá barramento à entrada dos trabalhadores ainda dos ENVC nas instalações dos estaleiros quando a Martifer assumir a subconcessão; a Martifer vai pagar salários idênticos aos que os ENVC pagam neste momento.

Neste último ponto, esquecem-se contudo de dizer que isso corresponde à continuação de uma quebra real de salários que é já,de acordo com os dados oficiais, de 16% nos últimos seis anos, decorrente da ausência de actualizações salariais de acordo com a inflação durante esse período, sem contar com o enorme aumento dos impostos directos sobre os rendimentos do trabalho que é maquia que, para fazer contas certas, se tem também de acrescentar a essa quebra. Toda a gente sabe, mesmo os mais burros dos burros, que, quando há inflação, não aumentar salários é o mesmo que baixar salários e aumentar impostos sobre os rendimentos do trabalho é baixar ainda mais os salários com que se vai às compras, mas pelo que dizem parece que os mais espertos dos espertos, os constituintes das chamadas mais altas esferas da sociedade e do Estado, não sabem isso, embora, pelo que fazem em favor das suas próprias remunerações, se veja claramente que afinal até sabem muito bem… Mas querem eles que pensemos: do mal, o menos! e que assim fiquemos.

Quanto à resposta para a primeira questão, à primeira vista, é fácil: as palavras tranquilizadoras aparecem agora porque, havendo no início outras intenções, a força da luta operária e popular, particularmente a resistência à rescisão amigável, fez o governo e os interesses/classes por ele representados cederem. É que se as intenções eram de início aquelas que agora dizem ser, porque que é que não disseram logo tudo de uma vez quando as dúvidas foram colocadas e se puseram com evasivas? Era para enganar Bruxelas? Porque é que agora, já não será preciso? E, como em qualquer caso só pode ser uma cedência, ela tem de ser reconhecida e proclamada como vitória da classe operária e da luta popular na guerra de classes em curso.

Mas é uma vitória curta que o inimigo pode recuperar facilmente. E esse é o ponto. O essencial dos interesses da classe operária e do país não está garantido. E as palavras do contra-ataque capitalista já foram lançadas: dizem que, desde 2002, todos os navios construídos deram prejuízo. Esquecem-se, é claro, de dizer que as contas são deles, que foram eles (ou gente como eles) os maus gestores, e que geriram os estaleiros à “boa maneira” dos privados como proclamaram durante todos os anos que agora reconhecem ser de desgraça. Mas a voz fica lançada para ser repegada no momento que acharem propício. E essa voz é uma voz que faz coro com os interesses do imperialismo germânico, dos estaleiros do Norte da Europa, é uma voz de encerramento.

“Enquanto o chicote vai e vem, folgam as costas” pensarão alguns. Mas esse é pensamento de escravo, sem perspectivas. O nosso pensamento é outro, é de como arrebatar o chicote e acabar com a escravatura. A via é estreita e é de luta. Um ponto é certo: passa pelo derrube deste governo de traição nacional. O que virá a seguir depende do modo de derrube, do modo como os trabalhadores se organizarem para obter essa vitória.

Assim, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) exorta os trabalhadores dos ENVC a colocarem na bandeira da sua luta, de forma clara e inequívoca, o objectivo do derrube do governo PSD/CDS e da constituição, com ou sem eleições, de um governo democrático patriótico, objectivo sem o qual a possibilidade de triunfo nos restantes objectivos dos trabalhadores é nula.

NÃO BASTA LUTAR. É PRECISO LUTAR PARA TRIUNFAR!

CAVACO E GOVERNO PARA A RUA!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

9 de Janeiro  de 2014

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 12:05
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Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013

MANIFESTO contra a morte da construção naval em Portugal

Se promessas na boca de ministros de governos burgueses são mentiras, a falta de promessas não é a verdade, é apenas um suporte da irresponsabili­dade. O que o ministro Aguiar Branco quer com a sua conversa, é lavar as mãos do que se adivinha ser o futuro da construção naval em Portugal: o desvanecimento da mesma até à morte. Quer fazê-lo, mas sem “custos políti­cos”, sem se expor à responsabilidade.

Este é o lá-mi-ré. Todos os que trouxeram os estaleiros até à situação em que estes se encontram, tentam escovar de si a responsabilidade. É que todos sabem que sem construção naval, a propalada viragem estratégica para o mar da actividade económica do país não passa de escárnio.

Sem os estaleiros de Viana, não há construção naval em Portugal. Sem construção naval, não há futuro para qualquer estratégia de desenvolvimento do país baseada na actividade marítima. Sem estratégia virada para o mar, o principal recurso do país continuará a ser uma mina aberta à pirataria dos corsos internacionais. E colocar em mãos privadas os estaleiros de Viana é escancarar as portas dos principais recursos do país a saqueadores em busca do lucro fácil à custa da destruição do património público. Isto não quer dizer que basta os estaleiros estarem nas mãos do Estado para tudo ficar salvaguardado. Não! Aliás como se tem visto até agora. Simplesmente com os estaleiros estatais, mantemos as chaves da solução nas nossas mãos, o que não acontece com eles privados.

Um outro ponto, igualmente importante, está em jogo com a subconces­são, e diz respeito a toda a classe operária portuguesa. Na forma em que se quer transferir para a propriedade privada os activos materiais e imateriais dos ENVC, está implícita uma mudança substancial das relações entre o empregado e o empregador, entre quem vende e quem compra força de trabalho. Neste caso, o governo não quer respeitar o direito ao vínculo, não quer respeitar prazos, e tenta chanta­gear cada trabalhador com o típico “ou aceitas o que quero, ou não levas nada”. Permitir nesta matéria os intentos do governo, é abrir caminho para a introdução de uma ainda maior selvajaria nas actuais já selvagens relações de trabalho em Portugal. É igualmente abrir caminho para a mudança cultural retrógrada com que a burguesia e o imperialismo todos os dias sonham: apro­ximar o nível de vida dos operários do mínimo absoluto de subsistência.

Mas se nenhum destes pontos fosse suficiente para exigir a imediata suspensão do processo da subconcessão dos terrenos e edifícios dos estalei­ros e de extinção dos ENVC, um outro há que, por si só, bastaria: atacar os estaleiros é ferir o coração de Viana do Castelo, fechar os estaleiros é feri-lo de morte, não apenas por razão dos postos de trabalho directos, mas também por razão da cultura da cidade e do que os estaleiros fazem movimentar. Contam-se em 4000 os postos de trabalho indi­rectos que desaparecerão da cidade e da região se o governo levar os seus intentos a execução.

Já todos viram o desprezo arrogante do governo perante qualquer manifestação do justo querer popular. Já todos sabem que nada há a esperar deste governo. Isso faz perceber o carácter desta luta.

Assim, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) exorta todos os proletários, todos os democratas e patriotas, todos os vianenses a colocarem-se ao lado dos trabalhadores dos ENVC na luta pela suspensão do processo de concessão e pela viabilização da acti­vidade de construção naval em Viana do Castelo nas mãos do Estado, o que já é uma luta pelos objectivos de um governo democrático patriótico, governo que só pode tomar funções correndo do poder com o actual governo de traição nacional e com o actual presidente, o presidente que abjurando o suporta.

O empenhamento do PCTP/MRPP nesta luta é total! Na manifes­tação de dia 13 pelas 16:00, na Praça da República em Viana, o camarada Garcia Pereira estará presente, assim como o PCTP/MRPP esteve, está e estará presente em todos os momentos desta luta!

13 DE DEZEMBRO, LARGA O TRABALHO E VEM PARA A RUA!

PELA MANUTENÇÃO DOS ESTALEIROS NO ESTADO!

CAVACO E GOVERNO PARA A RUA!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

9 de Dezembro  de 2013

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 22:27
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013

ENVC: A necessidade de passar à ofensiva

 Já correu quase um mês desde que os terrenos e equipamentos dos Estaleiros foram subconcessionados à Martifer, único oponente aceite a concurso. Convém aqui explicar que a Martifer é um grupo que, desde o seu nascimento, tem vivido à sombra do Estado, espa­lhando-se pelo mundo em diversas áreas de actividade ao ritmo da atribuição de subsídios e benefícios de toda a natureza, subsídios e benefícios que vai dissipando sem nunca sair da cepa torta. É esse, o da subsidiação (no caso, de forma encapotada), o verdadeiro âmbito em que deve ser entendida a subconcessão. Ou seja, não são os ENVC mas a acumulação da Martifer quem está a ser salvo pela subconcessão.

Agora, segundo o governo, está a ser feito "um trabalho em con­junto" para “definir os termos da concessão em concreto e o número de trabalhadores que serão necessários para satisfazer as encomen­das dos ENVC”. O significado real deste palavreado está bom de ver qual é: está a ser discutido com maior precisão o montante que a Mar­tifer vai, garantidamente, embolsar no negócio, ao mesmo tempo que esta estabelece também as condições em que contratará (ou não) operários, já que vai receber, em verdadeira fraude à lei e em prejuízo dos direitos dos trabalhadores, os activos dos ENVC limpos do que, no jargão empresarial, são os seus piores passivos, ou seja, os trabalhadores.

Só nessa linha de liquidação se compreende a actuação da admi­nistração de, num tempo de paragem forçada do trabalho como o que se está a passar, em vez de fazer chegar à produção a chapa, perfis e outros materiais já fabricados pelos fornecedores e necessários à exe­cução das obras em curso, contratar exteriormente a construção e apetrechamento de instalações desnecessárias no horizonte visível. É que essa má prática é vulgar em processos fraudulentos de liquidação.

Empresas que vão ser liquidadas, num estertor suicida previa­mente combinado, fazem investimentos “malucos” que na realidade são de viragem da produção. Quando a liquidação ocorre, os credores vêem-se obrigados a suportar mais esses custos que ficam quase gratuitos para a nova empresa que surge dos escombros da liquidada.

Aqui, quem querem obrigar a suportar os custos em sacrifícios não são empresas credoras mas os trabalhadores, principalmente os dos estalei­ros em baixos salários e desemprego, mas também todos os ou­tros. E o governo de traição nacional PSD/CDS, visando desmora­lizar os trabalhadores dos ENVC, ainda vai ter a lata de dizer ou mandar dizer: “estão a ver quanto vos custou manter os estaleiros na esfera do Estado?”

Quanto à manutenção no país do centro de decisão do sector es­tratégico da construção naval que agora dizem ser um factor positivo, ainda vamos ver muitas opiniões desses argumentadores inverterem-se nos próximos tempos se este bando de traidores ou um bando se­melhante continuar a ocupar o poder político.

Assim, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apoia todas as atitudes e formas de luta dos operários e restantes trabalhadores dos ENVC em oposição ao processo de liquidação em curso, e em defesa da manutenção dos estaleiros e outras empresas de interesse estratégico nas mãos do Estado, e aponta a via do derrube deste e de qualquer governo semelhante como primeiro passo para a realização desses justos objectivos. Ora, para isso, é preciso passar à ofensiva!

CAVACO E GOVERNO, RUA!

GREVE GERAL NACIONAL!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

 

13 de Novembro  de 2013

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

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Terça-feira, 11 de Junho de 2013

ENVC - chegou chapa, mas a luta continua!

 

Comunicado distribuído nos estaleiros e em Viana do Castelo dia 7:

Chegou chapa, mas a táctica do terror prossegue. Toda a gente sabe que, para realizar as obras contratadas, os navios asfalteiros, dentro dos prazos previstos, é preciso mais pessoal do que aquele que está ao serviço dos estaleiros no momento. Quase outro tanto, pelo menos mais 50%. Qual o sentido, então, das declarações do presidente do CA de que só estão garantidos 70% dos postos de trabalho? E das declarações do ministro da defesa, de que os ENVC seriam extintos? Ou seja, de que nem um dos postos de trabalho está garantido?

Chegou chapa, no 69.º aniversário dos estaleiros, mas também chegou a notícia de que o contrato celebrado entre o Ministério da Defesa e os ENVC para a construção de 15 navios, há cerca de 10 anos atrás, quando o actual ministro de Estado e dos negócios estrangeiros, e cabeça de um dos partidos da coligação governamental, Paulo Portas, era ministro da defesa, faz parte dos contratos anuláveis unilateralmente pelo governo como os realizados com os trabalhadores, os reformados, ou os eleitores, e não faz parte daqueles como os dos SWAPs, das PPPs ou com agiotas internacionais, nos quais só se pode mexer oferecendo contrapartidas ainda melhores que as dos contratos iniciais (para perceber é ver as últimas alterações aos contratos das PPPs: a propaganda foi uma, mas os únicos e verdadeiros beneficiários foram os mesmos do costume, cujas obrigações contratuais diminuíram muito mais do que diminuíram os direitos). Resumindo, dos 15 navios contratados, estão construídos apenas dois; outros dois, os NCPs, têm a construção iniciada mas suspensa por esta anulação do contrato. Gastos da ordem dos 8 milhões de euros já realizados nesta obra, uma parte em desenvolvimento de capacidade técnica, ficam em risco de se perderem como se perderam em ferrugem as “contrapartidas” dos submarinos, mas isso, para o governo, não interessa.

Chegou chapa, mas também chegou a compreensão de que a única solução – que é correr com um governo que se escuda numa maioria parlamentar (mesmo que todos saibam que foi obtida com mentiras populistas), e que não se demitirá a não ser por capricho de um dos partidos da coligação, se e quando, nos seus cálculos, isso lhe for favorável – não se pode estribar num eventual cumprimento das obrigações perante o povo de um presidente cujo governo é este, já que tudo tem feito para o manter, desde o serviço de intermediação entre os parceiros desavindos da coligação até ao fechar de olhos à irregularidade do funcionamento do mesmo, mas na luta. Numa luta dura.

Chegou chapa, mas a luta continua! É preciso que a Greve Geral Nacional de dia 27 mobilize não só os trabalhadores por conta de outrem, mas também todas as classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano, por forma a paralisar totalmente o país para obrigar o governo a cair. Ou seja, é necessário prolongá-la até o governo cair!

NÃO PAGAMOS!

VIVA A GREVE GERAL NACIONAL!

MORTE AO GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Viana do Castelo, 7 de Junho de 2013

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013

ENVC: opor à solução burguesa a solução democrática patriótica

O temor apoderou-se das cabeças dos deputados eleitos por Viana do Castelo. Sois vós, proletários dos estaleiros navais desta cidade, a causa desse temor que lhes provoca as piores insónias! É um temor que lhes abre a boca, não para vos defender, como as palavras parecem dizer, mas para se tentarem salvar a si próprios e aos seus. Querem, com as suas declarações melífluas, escusar-se de responsabilidades na situação presente, situação com a qual têm sido e continuam a ser cúmplices.

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, PCTP/MRPP, denuncia esta falta de vergonha desses deputados que agora se contristam com os resultados da política que sempre defenderam como princípio para o distrito e para o país. Mais desenvergonhados se tornam quando demonstram ser incapazes de tirar as conclusões devidas da situação presente, como se pode constatar pelo seu contínuo advogar, para o conjunto do país, da mesma política que nos trouxe aqui. Se houvesse sinceridade, havíamos de estar a ouvir auto-críticas, não auto-elogios. Na verdade, as lágrimas de hoje não passam de peçonhice; a habitual matreirice burguesa, agora levada ao extremo, para o intrujar contínuo do Povo.

Os deputados do PS e do PSD por Viana do Castelo choram, mas ontem foram os seus partidos que, juntamente com o CDS, nomearam as administrações dos ENVC a quem encomendaram o plano de liquidação dos mesmos. Como pode ser interpretada a actuação das sucessivas administrações senão como a aplicação de um plano de liquidação dos estaleiros? Ou será uma completa e total incompetência, principescamente paga? Das duas, uma. Mas, em ambos os casos, a responsabilidade política dos resultados é dos partidos do governo, deste e dos anteriores.

O que não ousam dizer mas pensam, disse-o o sacripanta van Zeller: que o pior passivo dos estaleiros são os seus trabalhadores. Se o governo aceitou a exigência de demissão deste desbocado, não foi porque discordasse das palavras, mas porque lhe era tacticamente conveniente esconder a verdadeira intenção burguesa que estava por detrás da frase. Mas, entretanto, a semente da infâmia sobre vós, operários dos estaleiros, ficou lançada, e, nesse capítulo, não é preciso dizer mais nada, já tudo foi dito.

Desta maneira, o plano vende-pátrias do governo em colaboração com a tróica aparece claro, mas também o temor dos seus homens. Temor que tem origem no saber que a verdadeira força, a força que pode mudar o mundo e os escorraçará para sempre, pertence aos operários. E se a força está no proletariado, então esse plano burguês de destruição dos estaleiros com o desemprego, a miséria e a fome que dele decorrem pode e deve ser derrotado.

Assim, o PCTP/MRPP conclama os operários e restantes traba­lhadores dos ENVC para a via da luta, que é por uma sociedade sem classes, rumo cujo primeiro passo é o derrube do governo de traição PSD/CDS. Para esse primeiro passo é necessário, antes de tudo, unir a classe e aliar todas as forças que se oponham à traição e à venda do país a retalho em execução por este e pelo anterior governo.

E isso tem que ser posto em prática imediatamente! Em 16 de Fevereiro a causa tem que ser o derrube do governo e a sua substituição por um governo democrático patriótico cuja primeira medida seja a suspensão do “serviço da dívida” e a criação de condições para o desenvolvimento do país. Mas esta guerra não é de uma só batalha, nem esta batalha de um só combate. Novas greves gerais de unidade e luta, que forjem os necessários órgãos dos trabalhadores, devem ser convocadas. E o 1.º de Maio deve tornar-se o símbolo da unidade e luta dos trabalhadores!

NÃO PAGAMOS!

TRÓICA FORA DE PORTUGAL!

MORTE AO GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

O POVO VENCERÁ!

Org. Reg. do Norte do  PCTP/MRPP

Viana do Castelo, 10 de Fevereiro de 2013

publicado por portopctp às 13:25
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