A essência do Porto

Já toda a imprensa fez as contas, já quase todos os comentadores comentaram e todos concluíram que o aumento de 5,7% da remuneração mínima garantida (em valor absoluto 23€) não chega para pagar sequer o aumento do preço do pão juntamente com o aumento do custo do alojamento (quer se trate de casa comprada com empréstimo ainda não pago, quer se trate de casa ou quarto alugado). Muito menos chegará, para pagar o aumento de preço de tais "luxos", o aumento do valor das reformas. Entretanto entraram já em vigor no início do ano os novos preços (aumentados acima da inflação prevista pelo governo) dos transportes públicos, da electricidade, do tabaco, do gás e são esperados aumentos, igualmente superiores à inflação prevista, no arroz, nas massas, nas carnes, no leite, na água...Além destes, estão anunciados aumentos iguais à inflação prevista nas taxas moderadoras do SNS.

Aqui fazemos um parêntesis, porque este caso, merece-o: o governo Sócrates/Cavaco anunciou aumentos de 2,1% nas taxas moderadoras mas se se for ver a nova tabela as taxas moderadoras das urgências hospitalares e dos centros de saúde (taxas de urgências em centros de saúde? Não sabemos como, uma vez que o governo afirma, para efeitos de as encerrar, que essas urgências não são urgências) os aumentos percentuais variam entre os 5,1 e os 5,8% (de 8,75 para 9,20€, de 7,75 para 8,20€ e  de 3,40 para 3,60€, respectivamente nos hospitais centrais, nos hospitais distritais e nos centros de saúde). Qual a justificação para isso? O governo responde: houve uma disponibilização de mais de 100 novos tipos de examas médicos (não sabemos quais, cremos que não estão sequer implementados em todos os hospitais e temos a certeza que nenhum doente terá acesso ou necessitará de todos) que representam um aumento dos custos. Esta justificação, correlacionando serviços disponíveis e taxas no SNS, deita por terra a teoria, tão filigranicamente elaborada por este goveno, das taxas moderadoras: pois não era que não tinham nada a ver com o serviço prestado e apenas visavam evitar que "falsas urgências" viessem a "entupir" as urgências? Pois não era que teriam um valor que, apesar de demovedor, seria "acessível" a todos? Pois se assim era, a justificação plausível seria que os portugueses não isentos tinham agora muito mais meios disponíveis e por isso desprezavam completamente a importância da taxa e por isso entretinham-se a "entupir", para passar o tempo, as urgências com casos não urgentes, não a justificação que foi dada. Fraquezas... e espertezas.

Mas este caso também é exemplo clarificador de uma outra questão: a maneira como é calculada a inflação. Para os economistas do governo, caso se considerasse apenas os aumentos de preços das taxas moderadoras para a inflação, esta seria de apenas 2,1%, ou até poderia ser inferior. Como é que eles fazem estas contas? (Para simplificar a explicação sem, contudo, a deformar, vamos considerar que os tais 100 novos exames médicos passaram a estar disponíveis exactamente no momento do aumento das taxas moderadoras) Consideram apenas o aumento dos preços relativos aos serviços disponíveis anteriormente; os novos serviços não são contabilizados para esse efeito, ou são-no apenas na medida em que exista preço de mercado anterior. Por exemplo, no caso das taxas das urgências dos hospitais centrais que passaram de 8,75 para 9,2€, caso os novos exames fossem completamente novos (sem preço ainda estabelecido) considerariam que a nova taxa aumentava para 8,93 (8,75+2,1%) e o resto do aumento (0,27€) era atribuído á "melhoria do serviço". Se os novos exames já tiverem preço anterior de mercado, no caso 0,26€, considerariam um preço inicial não de 8,75 mas de 9,01€ (soma dos dois valores) e depois acrescentariam os 2,1% prefazendo os tais 9,20. Todavia, para quem paga, não é possível pagar só 8,93€, pois o serviço "correspondente" a esse preço deixou de existir e passou a existir unicamente o serviço "correspondente" aos 9,20€, muito embora, na maior parte dos casos e apesar de pagos, esses novos exames não sejam feitos. Algo semelhante se passa com os telemóveis, computadores, televisores, etc. (que contribuem negativamente para a inflação, embora cada nova geração seja sempre muito mais cara que a anterior e as "velhas" gerações, embora "baratas",  vão deixando de aparecer no mercado). Portanto, a inflação não tem em conta o peso do custo da evolução tecnológica no bolso dos consumidores pois, comparando no tempo o preço exactamente da mesma coisa ontem e hoje e não o preço de hoje da nova mercadoria com o preço de ontem da mercadoria que foi substituída por essa nova , não contabiliza o aumento dos custos provocados pelas alterações das qualidades das mercadorias.

Quando o volume das vendas faz entrar um novo produto para o "cabaz" que serve para calcular a inflação (ou seja, quando o padrão de consumo se altera por via de novos produtos), esse novo produto em vez de contribuir positivamente para o valor calculado da inflação porque vem substituir produtos mais baratos, contribui negativamente para esse valor, uma vez que, com as economias que o aumento da escala da produção ou a diluição dos custos de lançamento proporcionam e com o "tempero" da competição, vai baixando de preço, embora mantenha preços mais altos que o produto que substitui. O  mesmo efeito, para os consumidores finais, acontece quando, como há ainda pouco aconteceu com os medicamentos, em preços que são comparticipados a comparticipação diminui: nesses casos, se o preço se mantiver, a contribuição para a inflação é zero, mas o cidadão comprador passa a gastar mais para obter exactamente o mesmo produto, pode até dar-se o caso de o preço baixar e a parte do cidadão aumentar (como aconteceu em muitos medicamentos) que neste caso o contributo desse produto para a inflação é negativo. 

Outro caso ainda é, por exemplo, o dos produtos da "agricultura biológica" que a alteração da classificação (passaram a ser "biológicos") lhes dá o estatuto de novos, ou seja, entram no cabaz sem referência aos preços anteriores, não contribuindo, por isso, para a inflação, embora sejam exactamente os mesmos e de qualidade igual aos que eram produzidos há trinta anos sem essa classificação.

Finalmente há os "velhos" produtos . Aqui o que acontece são duas coisas, ou o produto vai sendo, na competição (habitualmente chamada erradamente concorrência), progressivamente substituído com sucesso por outro e vai baixando de preço até ser impossível produzi-lo por esse preço e morre de morte natural, ou sendo de boa qualidade (com o relativismo que este tipo de classificação, nestes casos, sempre tem) o seu preço vai subindo até que são muitos poucos os que conseguem alcançá-lo. Ora, neste último caso, era de supor que tais produtos contribuíssem positivamente para a inflação, mas não, o que se passa é que são retirados do dito cabaz, pois nessas circunstâncias deixam de ter "peso" suficiente no consumo total. Temos que, portanto, o valor do índice inflação é muito pequeno se queremos avaliar com precisão, do ponto de vista do comprador, qualquer relação entre preços de dois tempos diferentes. É apenas um avaliador muito grosseiro, e tanto mais grosseiro quanto maior for  o tempo decorrido, dessa relação. Poderá ter algum valor para a macroeconomia, mesmo assim com alguns pressupostos, mas não serve para medir a evolução do custo da existência.

Se estas generalidades já bastavam para recusarmos esse índice para qualquer coisa como alinhar aumentos salariais, acontece também que, sendo um índice global, não tem em conta os diferentes padrões de consumo consoante as classes de rendimento. Por exemplo, quem esteja limitado a comer pão, vai ter uma "inflação" de 15% a 30%, mas quem tiver um padrão de consumo que consista em viver num hotel e comprar todos os meses um carro novo, poderá ter uma "inflação" negativa. Por isso 5,7% de aumento do rendimento mínimo garantido significa de facto, não uma melhoria de 3,6% (5,7 menos 2,1%) no poder de compra, mas uma diminuição  muito significativa desse mesmo poder. O mesmo se passa, e ainda com maior gravidade (porque os aumentos ainda foram menores),  para os aumentos das reformas dos escalões mais baixos. Da mesma forma, uma ausência de aumento de rendimentos para as classes de maiores rendimentos significa realmente e na maior parte dos casos, não uma diminuição do poder de compra, mas sim um aumento desse poder.

A situação presente aparece, nas suas manifestações, como um momento em que a procura de bens essenciais aumentou substancialmente. No passado isso ocorreu função imediata de vitórias económicas da classe operária (reivindicações salariais satisfeitas, etc.), e enquanto a produção não se adaptava ao novo modelo da procura, e no presente é o mesmo que está a acontecer se bem que agravado por outros factores de escassez (nomeadamente o desvio de produções agrícolas para  finalidades energéticas), simplesmente, não no âmbito nacional como anteriormente, mas no âmbito internacional: o poder de compra dos salários de um quarto da humanidade têm aumentado ao ritmo anual real constante superior a 5% ao ano (mais de 70% em dez anos e já são bem superiores aos indianos) e isso representa um aumento brutal da procura de bens essenciais. A este ritmo não faltará muito tempo para que os salários dos operários chineses sejam superiores aos portugueses, isto apesar da choraminguice dos empresários portugueses e europeus sobre a existência de um  "dumping" social chinês que, afinal, cada vez menos existe (daí, a famosa frase do ministro da economia quando visitou a China, falando dos baixos salários portugueses como factor de competitividade junto dos empresários chineses). É que, para engano dos nossos economistas, não há modelos de desenvolvimento baseados em baixos salários (querendo eles representar com isso salários decrescentes), como nos querem fazer crer, o que há é modelos de desenvolvimento baseados em salários fortemente crescentes (podendo, em alguns casos, começar por salários muito baixos)  e quando os salários decrescem não há crescimento futuro, apenas miséria e retrocesso. Sacrifícios desse tipo hoje dos operários, são sacrifícios desse mesmo tipo, mas maiores ainda, amanhã desses mesmos operários, e a situação só se inverterá se os salários começarem a subir. Foi assim em toda a parte do mundo que se desenvolveu, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, no Japão, no Luxemburgo, na Suíça, na Suécia, etc.: primeiro os salários começaram a subir, só depois é que veio o progresso.

E depois deste longo parêntises concluímos o que precisávamos: não basta ver que os aumentos dos salários e das pensões mais baixos nem sequer chegam para retomar o anterior poder de compra como toda a gente parece ter visto, é preciso exigir novos aumentos para aplicação imediata que aumentem fortemente o poder de compra dos trabalhadores, pois só assim sairemos desta  crise nacional (com outro tipo de sacrifícios é certo, mas não com esse).

NOVO AUMENTO IMEDIATO DAS PENSÕES E DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA GARANTIDA!

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

FILIA-TE NO PCTP/MRPP!

Mais uma entidade "independente" que toma posição. Depois do prestígio público consignado a este tipo de entidades pelas tomadas de posição aparentemente críticas ao governo de algumas delas (o relatório do Tribunal de Contas sobre o SNS, por exemplo, é mais um relatório de justificação do que de crítica dando "armas" ao ministro para este se escapar, embora tenha sido lido como crítico e, na verdade e enquanto assim for, é isso que conta para a opinião pública) uma outra entidade desse mesmo tipo "independente", encavalitada nessa qualidade, o banco de Portugal, pela voz do seu governador veio debitar posições sobre juros, inflação e salários. O que é que nos disse? Para além de não poder prever mais nada, nomeadamente as consequências da crise do imobiliário americana na economia, que o aumento, agora verificado, da inflação para 3% é circunstancial pois em Março baixará e, por via de ser circunstancial, nem o BCE deverá aumentar os juros em Dezembro (não será que a falta de cumprimento do seu "mandato", que é conter a inflação abaixo dos 2%, deveria ter como consequência um pedido de responsabilidades e a aplicação das subsquentes sanções?), nem os salários (aqui o verdadeiro motivo da sua arenga, aqui o gasto dos créditos da "independência") deverão ser aumentados com base nessa inflação pelo "risco" de se gerar uma espiral inflacionista. Este "risco" já nós conhecemos de há muito tempo e não é "risco" é pura propaganda. Foi com base em propaganda idêntica que os salários portugueses foram reduzidos a metade do seu poder de compra nos anos 80. Ou seja, a contenção salarial na altura foi incapaz de conter a inflação, e agora será igualmente incapaz de a conter. É que as razões do aumento da inflação podem ser mais facilmente encontradas no aumento dos lucros do que no dos salários. Sendo assim e havendo alguma coisa a dizer por um governador de banco central verdadeiramente independente seria que os lucros deveriam ser contidos e diminuída a sua distribuição pelos accionistas. 

Continuando, como era de esperar, na mesma senda que o capital financeiro lhe traçou, o BCE, na sua última reunião, decidiu injectar mais umas dezenas de milhar de milhões de euros no sistema monetário. São mais umas dezenas de milhar de milhões de euros a somar às vários centenas de milhar de milhões recentemente injectadas e que, salvando alguns bancos da bancarrota por um lado, vão, por outro, alimentar uma inflação nascente, senão imediatamente pelo menos a prazo. Não que a massa monetária em circulação tenha, por si, uma relação directa com os preços das mercadorias, mas porque é a condição que faltava aos capitalistas para porem em marcha  a via da desvalorização massiva dos salários com o imposto sobre o trabalho que é a inflação.

Para ajudar à festa o BCE não se ficou pela "injecção". Manteve a taxa de juro de referência inalterada apesar de ter observado "tensões inflacionistas" nos mercados. Quer dizer, a anterior lenga-lenga de que o mandato da presidência do BCE, sempre referido a propósito do pacto de estabilidade e crescimento e da necessidade de conter o défice das contas públicas portuguesas abaixo dos 3% do PIB, era conter a inflação, esfumou-se à primeira constipação dos patrões. Agora se vê como o capacho Guterres, o capacho Barroso, o capacho Santana e o capacho Sócrates foram fazendo e bem, o trabalho que o capital lhes encomendou, colocando numa posição de super-dependência a economia portuguesa. Depois de termos pago o défice, não virá o almejado desenvolvimento sustentado, o que virá é uma nova conta para pagar. E com a mesma origem.

Mas se a senda do BCE é essa ela vai dar a um lugar e esse lugar é a crise, não só monetária e financeira, mas de todo o sistema capitalista.

ABAIXO O GOVERNO SÓCRATES/CAVACO!

NACIONALIZAÇÃO DE TODA A BANCA!

UE FORA DE PORTUGAL!

ABAIXO O CAPITALISMO!

A ÚNICA VIA PARA O PROGRESSO É O SOCIALISMO!