A essência do Porto

No âmbito da compreensão dos problemas da juventude, uma delegação da lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP à Assembleia da República encontrou-se, dia 26 de Maio, com uma delegação da AP-Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este, nas instalações da AP, que apresentou a sua actividade, no domínio em causa, realizada através do seu Centro de Ocupação Juvenil.

Assim, foi destacado: o desenvolvimento social local promovido pela mobilização dos jovens; as preocupações sobre o relacionamento intergeracional; a participação da juventude, quer no processo de recolha, quer da distribuição dos alimentos aos agregados familiares carenciados; a ausência de definição de prioridades políticas para a juventude; a denúncia na falta de medidas preventivas para situações de risco; o número de jovens envolvidos nas acções preventivas e ocupação de tempos livres nos Verões anteriores: em média 40 raparigas e rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos; e a falta de objectivos para as actividades deste Verão 2011 provocada por atraso do Programa de Ocupação de Tempos Livres Verão 2011 do IPJ.

Sobre esta última denúncia há a dizer que este Programa existe, sem interrupções, há dezenas de anos, promovendo a integração social de jovens durante os meses de Verão através de trabalho comunitário e de apoio social a crianças e idosos. Este ano, a abertura de concurso para projectos a este Programa, elaborados por associações com actividades juvenis, que todos os anos ocorre até 23 de Fevereiro para projectos de longa duração (mais de 10 dias de actividades) e até 15 de Maio para projectos de curta duração (até 10 dias), ainda não ocorreu. Contudo, a inscrição de jovens através do site da IPJ é possível. Portanto temos uma situação em que jovens se inscrevem para terem uma actividade durante o Verão de 2011 mas em que não há projectos onde possam ser integrados.

E tudo isto ocorre quando estamos no Ano Internacional da Juventude e no Ano Europeu do Voluntariado!

Nestas circunstâncias a candidatura do PCTP/MRPP junta-se à denúncia do atraso, já considerável, na abertura das ditas candidaturas, manifesta a sua preocupação relativamente a este esquecimento que coloca em causa a integração social e o intercâmbio dos cerca de 40 mil jovens um pouco por todo o país, e exige que se “carregue no botão” que despolete o processo que ponha o Programa em acção.

Este é um “esquecimento” revelador: esquecer a juventude é comprometer o futuro! Mas, por mais que se esqueçam dela, é na juventude que está a força que transformará o país e o Mundo!

Lista do Porto da candidatura do PCTP/MRPP às Legislativas

27 de Maio de 2011

Um país sem uma juventude forte e combativa é um país sem futuro. Explorada, oprimida e desprezada pelo governo e pelos empresários capitalistas, a juventude trabalhadora e estudantil começou já a ocupar o lugar que lhe cabe nas primeiras linhas de um movimento popular que se agiganta e que nenhuma força conseguirá parar.

A juventude portuguesa está em luta contra um regime e contra um governo:

• Que a condena ao desemprego ou ao trabalho escravo, mal pago ou não pago, e sem direitos;
• Que faz da educação uma farsa e um negócio: - diplomas sem valor e pagos a peso de ouro; canalização dos dinheiros públicos para os novos capitalistas da indústria educativa; expulsão de milhares de alunos dos cursos superiores por não poderem pagar os seus estudos;
• Que voltou a fazer de Portugal um país em que para trabalhar e sobreviver é preciso emigrar;
• Que, ao serviço das grandes potências da União Europeia, liquidou e continua a liquidar a economia e o que resta do aparelho produtivo nacional;
• Que explora, rouba e oprime sem dó nem piedade as gerações trabalhadoras mais velhas, ao mesmo tempo que as responsabiliza pelo sustento dos jovens que trabalham ou estão desempregados;
• Que concentra toda a riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros e seus serventuários, deixando o povo trabalhador na miséria;
• Que utiliza mais de metade dos impostos que saca aos trabalhadores para pagar uma dívida pública que não beneficia o povo e de que o povo não é responsável;  
• Que instituiu um sistema de justiça ao serviço exclusivo da classe capitalista e dos poderosos e em que nenhum cidadão trabalhador consegue encontrar protecção e defesa;
• Que fez da democracia uma farsa, que espia em permanência os cidadãos, que arma as sua polícias até aos dentes e que reprime selvaticamente qualquer manifestação de revolta das populações;
• Que aposta na participação de Portugal nas agressões imperialistas da NATO como condição para ganhar apoios e tentar sobreviver.

A situação actual no país é insustentável e tem de ser transformada. Com objectivos claros de mudança, com firmeza e determinação no combate, outro futuro é possível.

O tempo actual não é o de exigir ao governo uma mudança de políticas, mas sim de impor uma mudança de governo. O governo Sócrates deve ser derrubado nas ruas, nas fábricas e empresas, nas escolas, nos bairros e onde quer que se manifeste a indignação, a revolta e a vontade populares.

A força necessária para derrubar o governo é aquela que pode construir uma alternativa. O novo governo que vier substituir o actual não poderá incluir os responsáveis pela presente situação do país. Tem de ser um governo do povo e para o povo, um governo democrático e de esquerda, com um programa claro para tirar o país da crise.

O programa de um novo governo que sirva o povo e os trabalhadores deverá ter, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

• Revogação imediata de todas as medidas tomadas pelos governos Sócrates em benefício da classe capitalista e contra os trabalhadores e o povo português;
• Revogação do actual regime dos estágios profissionais, dos contratos a prazo, dos recibos verdes e dos “call centers”, que mais não são do que instrumentos de escravização e de sobre-exploração dos jovens;
• O repúdio da dívida pública, com a qual o povo nada tem a ver e que impede qualquer projecto de desenvolvimento do país;
• A confiscação das grandes fortunas e a responsabilização criminal dos responsáveis e beneficiários dos roubos dos dinheiros públicos praticados ao longo das últimas décadas;
• A elaboração de um plano económico de desenvolvimento do país que tenha como objectivo imediato a eliminação do desemprego;
• O aumento geral dos salários dos trabalhadores e a diminuição dos grandes ordenados, de forma a reduzir drasticamente o leque salarial médio no país;
• A renegociação imediata dos termos da integração de Portugal na União Europeia e na moeda única europeia. Os acordos actuais com a UE transformam o país numa neo-colónia, asfixiam o seu desenvolvimento e têm por isso de ser repudiados;
• A saída de Portugal da NATO, uma organização ao serviço do imperialismo norte-americano e que representa uma ameaça permanente a qualquer povo e nação que queira seguir um caminho autónomo de desenvolvimento e de progresso social.

Não há que ter ilusões. O combate político por estes objectivos será duro e exigirá sacrifícios. O governo lançará mão de todos os instrumentos de repressão ao seu alcance e há que estar preparado para lhe fazer frente. Neste combate, um papel decisivo cabe à juventude trabalhadora e estudantil. Uma linha política clara e uma firme organização são as condições necessárias para alcançar a vitória.

Lisboa, 3 de Março de 2011

O Comité Central do PCTP/MRPP