A essência do Porto

Os bancos portugueses estão falidos. Se os depositantes acorrerem a levantar o seu dinheiro, os bancos não dispõem de dinheiro para devolver aos depositantes.
Todo o mundo sabe disso; mas todo o mundo finge ignorá-lo.
Porque todos sabem da real falência dos bancos portugueses, a Tróica, no memorando de entendimento assinado pelos partidos políticos da traição – PSD, CDS e PS – destinou 12.000 milhões de euros, a pagar pelo Estado português com juros de 10% e comissão de 1.000 milhões!... para reforçar o capital dos bancos.
O protocolo pelo qual o Estado português refinanciará os bancos está agora a ser negociado, e os bancos manifestaram já o seu desacordo com o respectivo projecto de lei, que irá ser discutido na Assembleia da República e aprovado antes ou conjuntamente com o orçamento para 2012 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento.
Os bancos, aliás, acabam de enviar a Olli Rehn, comissário da União Europeia para as finanças, uma carta a queixar-se dos planos do Estado Português vertidos no protocolo do refinanciamento da Banca.
Aquilo contra que os bancos se queixam é quanto às garantias que terão de prestar para beneficiarem da recapitalização.
Os bancos querem encaixar os 12.000 milhões de euros, sem nenhuma garantia de os devolverem algum dia!...
Deve lembrar-se que a Banca portuguesa nunca teve tantos lucros como os que arrecadou nos últimos dez anos.
Se o Banco de Portugal cumprisse a sua função fiscalizadora e a corrupção não grassasse na respectiva administração, a Banca portuguesa teria sido obrigada a recapitalizar-se com os próprios lucros obtidos e impedida de distribuir aos accionistas, isentos de impostos, dividendos fabulosos.
Se a Banca, privada como é, está descapitalizada – e está! – isso deve-se unicamente ao facto de que, em lugar de se recapitalizar com capitais próprios, provenientes de lucros escandalosos adquiridos nos últimos dez anos, embolsou tais lucros na conta pessoal dos accionistas, em vez de os colocar em reforço do próprio capital bancário.
Tudo isto mostra duas coisas: a primeira, que a Banca nunca devia ter sido reprivatizada, como sempre o defendemos; e a segunda, que a Banca deve ser imediatamente nacionalizada e recapitalizada, porque a sua privatização levou-a à falência.
A nacionalização da Banca, sob controlo dos trabalhadores e das suas comissões, como meio para recapitalizá-la com a verba de 12.000 milhões de euros, volta a ser uma palavra de ordem justa do movimento operário e popular em Portugal.
A Banca deve ser imediatamente nacionalizada, e nunca deveria ter sido privatizada.
Viva a Greve Geral Nacional de 24 de Novembro!
Contra o medo e contra as medidas terroristas do governo e da tróica!
Não pagamos!
Pelo derrube do governo e do sistema que nos explora e oprime!
Por um Governo de Esquerda, Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!

Lisboa, 10 de Novembro de 2011
O Comité Central do PCTP/MRPP

NOTA À IMPRENSA

Dando mostras de uma imorredoira confiança na saúde financeira da banca, na seriedade dos banqueiros e nas suas próprias previsões, veio, ontem, o ministro das finanças anunciar três novas medidas anti-crise: que, afinal, o défice não será em 2008 de 2,2% mas de 4% (bom, não empregou bem estas palavras mas confessou, finalmente, que as contas do estado não têm sido verdadeiras: gastou até agora sem estar orçamentado mais de 2,4 milhares de milhões de euros que neste momento deve a empresas, haverá outra maneira de justificar essas dívidas?); que o défice em 2009 não será 2,2% mas 5% (bom, não empregou bem estas palavras, mas a saúde da banca é tal, que vai precisar de 4 mil milhões de euros em 2009 para resolver os problemas imediatos de solvabilidade); que, se calhar, o défice de 2008 ainda vai ser maior que 4%, não sabe é ainda bem quanto, está a ser apurado por comissões independentes qual o valor a pagar pela nacionalização do BPN  (bom, não empregou bem estas palavras, mas vai propor a nacionalização do BPN como prémio e em virtude da seriedade dos seus donos).

Têm sido notícia, nas duas últimas semanas, a "queda nas bolsas", a "falta de liquidez nos mercados de capitais" e a "crise no mercado imobiliário norte-americano".

A cada tombo das bolsas sucede-se uma nova "injecção" de algumas dezenas de milhar de milhões de euros, dólares ou ienes, promovida pelos bancos centrais das principais potências acompanhada de declarações de que tudo vai estar bem, que as consequências da crise foram minoradas ou eliminadas, que é preciso ter calma (que é o "nervosismo" dos mercados que traz o problema e não outra coisa).

Concomitantemente aparecem os comentadores a explicar que é normal tais coisas acontecerem, que, após este primeiro embate, os mercados "racionalizam" e adaptam-se à nova situação sem grande problema, trata-se, afinal, de simplesmente "corrigir" o valor dos títulos. Poderá demorar mais ou menos tempo, mas os mercados acabam por estabilizar, os juros para o cidadão comum que seje devedor à banca, poderão subir, mas tudo bem. Quando se estendem nas explicações, vão papagueando, pelo meio, uns termos em inglês para darem a entender que são "peritos" no assunto e, em simultâneo, afastarem da discussão o cidadão comum. Isto é coisa só para as "altas  esferas", pensará quem se embalar na lenga-lenga.

Passemos ao que interessa, ao que nos interessa a nós trabalhadores.

 Em primeiro lugar denunciemos a actuação dos bancos centrais: as "injecções" de liquidez são maneiras de subsidiar, ulteriormente à especulação, quem viveu dessa mesma especulação, não maneiras de salvar alguma coisa de bom para o comum do cidadão. Pelo contrário, o cidadão comum, vai ser chamado, isso sim, a pagar a conta. E não vai ser só o cidadão endividado, vai ser principalmente e quase exclusivamente o cidadão que vive da venda do seu próprio trabalho.

Como é que isto se passa?

Em primeiro lugar, banqueiros/financeiros na sua busca incessante por "áreas de mercado ainda não exploradas" onde as "margens líquidas"  podem ser alargadas, imaginosos como são, encontraram(?) exactamente uma dessas áreas.

E onde a "encontraram"? 

No local onde estavam os seus já endividados clientes. O esquema foi simples: reavaliar os bens imóveis dos clientes já hipotecados, por um novo valor superior, com base numa "valorização" entretanto "ocorrida" no mercado e, nessa base, emprestar, obviamente a juros bem mais elevados, uma nova maquia. Noutra vertente do mesmo esquema de juros altos, os bens que ainda não estavam hipotecados eram avaliados acima do seu valor para servirem de garantia a empréstimos contraídos por proprietários sem rendimentos suficientes para suportar o serviço da dívida. Mas quem é que reavaliou os bens? O banco que emprestou ou empresas pertencentes a esse mesmo banco.

O objectivo parece obscuro à primeira vista: para quê reavaliar os bens acima do seu valor de mercado se o objectivo é que esses bens sirvam de garantia a um empréstimo?

Não é que as sobreavaliações não sejam prática comum das "altas esferas", mas a sobreavaliação dos próprios bens, não dos bens alheios, e para outros objectivos como, por exemplo, mascarar descapitalizações fraudulentas. Agora reavaliar em alta para emprestar a quem não vai poder pagar, não lembra ao diabo, mas lembrou aos novos "magos das finanças".

É que esses senhores, depois de fazerem muitas contas, chegaram à conclusão que as margens de lucro médias obtidas seguindo essa via, eram muito superiores às obtidas pela via "tradicional" e conservadora de emprestar só a quem tinha possibilidades de pagar.

Para isso contavam, e obtiveram êxito nessa expectativa (porque já tinham observado), que os clientes, fazendo todos os sacrifícios para pagarem a dívida, pagassem durante um certo tempo o serviço da dívida e, depois, quando começavam os atrasos nas "prestações", ficavam-lhes com os bens. 

Portanto, o esquema montado, era um sistema de espoliação dos bens das pessoas de fracos rendimentos a quem primeiramente eram arrancados o máximo de suor e de vida com a promessa da antecipação de uma vida melhor através de um empréstimo.

Se bem que por cá o fenómeno ainda não tenha adquirido a dimensão que adquiriu nos E.U.A., uma variante do mesmo esquema (mas com montantes para já muito menores, com outro público-alvo, embora com uma propaganda do mesmo tipo ideológico: "goze já, pague depois", esquecendo dizer que esse pagamento depois, vai ser feito em dobro ou em triplo) começa a fazer caminho: são os "créditos pessoais", os "créditos por telefone" e similares.

Mas não se ficaram por aqui. Depois de terem sugado o suor e o sangue dos credores, os bancos viram-se a braços com uma montanha de bens imóveis que, valendo dinheiro não eram propriamente dinheiro.

E é aqui que as "eminências" e "magos das finanças" se revelaram verdadeiramente. Pois se não há quem compre essas propriedades pelo preço que nós (bancos) as avaliámos, inventamos quem as compre. Na verdade, sempre encontrariam comprador se as quisessem vender pelo valor de mercado, que, ainda assim, obteriam lucro (isso devido às contas descritas anteriormente). Mas isso não chegaria para que os lucros equivalessem a um juro líquido anual pretendido acima dos 30%, portanto a "solução" foi mesmo inventar compradores.

E inventaram: criaram uns fundos imobiliários, que foram comprando aos bancos que haviam criado esses mesmos fundos, os bens imóveis para os quais não havia procura pelos valores pretendidos. O primeiro capital desses fundos foi providenciado pelos mesmos bancos que venderiam as propriedades abocanhadas, garantindo assim a nomeação dos gestores.

Esta prática, só por si, trazia não só excelentes resultados (no papel) para os bancos, como, permitindo enormes distribuições de dividendos pelos accionistas e elevadíssimos prémios de gestão e comissões aos gestores, descapitalizava os próprios bancos (na realidade). Na prática tratava-se de contabilisticamente transformar verdadeiros incobráveis ou invendáveis em aparentes lucros que, com essa máscara legal de lucros, eram rapidamente distribuídos e esbanjados pela corja do costume ou utilizados em novos negócios.

Este "negócio" tinha um limite: os capitais próprios dos bancos. Mas isso não foi obstáculo à sua continuação: depressa a propaganda do "elevado  e seguro rendimento" que esses fundos garantiriam, trouxe novos capitais frescos. Aqui teve de haver uma certa conivência (ou conveniência) tanto do banco central americano como das empresas que classificam o risco.

Na realidade não se tratou propriamente de conivência ou mesmo conveniência, foi antes o cumprimento do verdadeiro desígnio da sua (do banco central, chamado reserva federal, e das empresas de classificação de risco) criação e existência. 

Esse estímulo institucional adicional levou a que a subscrição pública de títulos desses fundos fosse um êxito não só entre incautos investidores particulares como mesmo entre investidores "institucionais".

E aqui é preciso dizê-lo, se a avareza, a "ambição" ou a ilusão da facilidade podem justificar a actuação dos subscritores particulares, os investidores institucionais (para além dessas primeiras razões) foram levados pela necessidade absoluta de o fazerem sob pena de serem absorvidos por aqueles que já o tinham feito antes.

A realidade do capitalismo é essa: ou comes ou és comido. E quanto mais alta a parada, mais assim funciona. A moral, nos negócios, há muito que foi enterrada. Na verdade, as "concentrações", aquisições, etc. dos últimos anos resultaram em grande medida dessa diferença entre os que arriscaram nos "novos produtos" e os que se deixaram ficar pelos "pouco rentáveis" produtos tradicionais.

Este é um vislumbre da auto-fagose do capitalismo. Auto-fagose essa que, em si, não é problema mas que, sim é problema, porque trás sempre consigo a miséria e a fome para povo (e muitas vezes também a guerra e a morte). Ainda agora estamos no dealbar da crise e já essas consequências se fizeram sentir para mais de 50.000 americanos que trabalhavam neste sector em particular e que foram imediatamente (nas primeiras três semanas após o despoletar da crise) despedidos.

É claro tudo funcionou às mil maravilhas enquanto os novos capitais entrados no sistema por subscrição pública chegaram para comprar aos bancos os bens imóveis que iam espoliando aos seus clientes. Tudo passou a correr mal quando a fonte secou e as vendas de bens imóveis tiveram que começar a ser feitas para fora do sistema. Aí o valor da carteira de bens imóveis pertencentes aos fundos teve que ser questionado e parte esboroou-se. Mas o "sofrimento"  para os beneficiários do esquema, que já tinham dado cabo da concorrência e "diversificado" os investimentos, foi nulo. Tanto mais que os bancos centrais lhes acudiram "injectando" a liquidez que passaram a necessitar. Na verdade o processo foi um pouco mais indirecto. O objectivo aparente foi outro, o de "salvar" o sistema financeiro mundial. O resultado real, bem mais mesquinho, o simples adiamento da crise e o salvamento dos especuladores. Adiamento esse que tornará pior o tombo amanhã. Não dos especuladores, que estão bem e , com esta ajuda dos bancos centrais, amanhã estarão melhor, mas dos trabalhadores que pagarão um novo imposto que vai ser uma inflação cada vez maior.

Mas para tudo há remédio e está nas nossas mãos: a revolução socialista. 

NACIONALIZAÇÃO DE TODA A BANCA!

ABAIXO O CAPITALISMO!

A ÚNICA SOLUÇÃO É O SOCIALISMO!