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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

MANIFESTO ELEITORAL

A alternativa à fome e à miséria existe:

um governo democrático e patriótico!

 

ESTAS ELEIÇÕES SÃO UMA FRAUDE!

 

Neste momento, e a pretexto das eleições, toda a Direita se une para procurar convencer o Povo Português de que lhe não restaria outra hipótese que não fosse a de aceitar a canga em cima do pescoço, voltar a votar no PS ou no PSD e assim permitir que estes levem a cabo a política de fome, miséria e desemprego que, agora de braço dado e a mando directo do FMI e da União Europeia, nos pretendem continuar a aplicar, e que todos nós já conhecemos perfeitamente: despedimentos e desemprego, cortes nos salários e nas pensões, confisco dos subsídios de férias e de Natal, diminuição dos magros subsídios, a começar pelo de desemprego, aumento dos impostos, agravamento do custo de vida e privatizações de tudo o que seja rentável para o grande capital.

Estas eleições são assim e desde já uma gigantesca fraude, porquanto tudo está a ser preparado (desde a vinda do FMI precisamente nesta altura até às entrevistas e debates só com os partidos políticos do poder) para que os vencedores de tais eleições sejam aqueles partidos (PS e PSD) que precisamente conduziram o País à ruína em que actualmente se encontra e que agora chamaram para cá o mesmo FMI!

Ora, esta manobra chantagista e fraudulenta não pode passar em claro e os trabalhadores portugueses não podem permitir que os partidos que atraiçoaram o País decidam agora das eleições e se alcandorem de novo ao Poder, depois de terem enganado sucessivamente os eleitores, prometendo-lhes uma coisa para lhes sacar os votos e passando a fazer rigorosamente o contrário logo que se apanharam no Governo.

Na verdade, estas eleições são convocadas para resolver os problemas do défice e da dívida. Porém, e como se vê, tais problemas já têm afinal uma “solução” antecipadamente imposta pela “Troika” e esta manobra usurpa ao Povo Português a sua soberania.

 

O VOTO NO PS E NO PSD É UM VOTO DE TRAIÇÃO!

 

Quem atraiçoou o Povo Português e o País, quem conduziu uma política sistemática de liquidação da nossa capacidade produtiva, e transformou Portugal, que tem hoje de importar mais de 80% daquilo que consome, numa sub-colónia do imperialismo germânico, quem, sempre prometendo riqueza e progresso, utilizou os fundos europeus para arrancar vinhas e árvores, abandonar campos, abater a frota pesqueira, fechar fábricas e minas, quem criou toda a sorte de habilidades e trafulhices jurídico-financeiras como as “parcerias público–privadas” ou as empresas municipais e quem quer agora pôr os que vivem do seu trabalho e sobretudo as gerações futuras a pagar as consequências dessa politica criminosa não pode merecer um só voto que seja dos trabalhadores conscientes!

Votar no PS ou no PSD (acolitados pelo CDS) é aceitar que devemos pagar a dívida que os banqueiros e políticos corruptos contraíram, é concordar com o cortes salariais, com a contratação precária e com os despedimentos arbitrários, é ceder ao medo e à chantagem e é aceitar a política que aqueles que tudo têm e nada fazem e se foram enchendo à tripa - forra nos querem afinal impor.

 

LUTAR CONTRA A TRAIÇÃO E A FOME PASSA POR VOTAR PCTP/MRPP!

 

O Povo Português deve sublevar-se e deve dizer a tudo isto muito claramente “NÃO, não vou por aí!”. Deve denunciar e desmascarar os partidos que lhe mentiram e o atraiçoaram, deve erguer-se e lutar contra as medidas anti-populares que eles defendem, a começar pelos cortes nos salários. Deve recusar-se a pagar uma dívida que não é dele, pois que não foi ele que a contraiu nem foi contraída em seu benefício, mas que está a hipotecar o futuro não apenas dos nossos filhos, mas também já dos nossos netos!

Deve dizer claramente que não queremos e não precisamos do FMI e dos burocratas e banqueiros da União Europeia, que não trazem ajuda alguma a Portugal e que devem ser de imediato mandados embora.

Os deputados do PCTP/MRPP travarão, com firmeza e sem desfalecimentos, esta batalha de vida ou de morte pelo futuro do País, e ocuparão nela a primeira linha de combate.

O seu programa de luta – para o qual conclamam o apoio de todos os trabalhadores e demais elementos do Povo conscientes – assenta nos seguintes pontos essenciais:

  1. “FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!” – Não são cá precisos e vieram agora a Portugal apenas para garantir que serão os Partidos da traição os que ganharão estas eleições.
  2. “QUEM CRIOU A DÍVIDA?” - Realização de uma auditoria independente para determinar quanto, a quem e porquê se deve (auditoria que nem o PS e o PSD nem a “Troika” querem que se faça porque bem sabem que, uma vez conhecidos os respectivos resultados, nenhum cidadão aceitaria dar nem mais um cêntimo que fosse do seu magro salário).
  3. “NÃO PAGAMOS!” - Recusa do pagamento da dívida dos Bancos e do Estado (só a “intervenção” no BPP e no BPN representou 2000 milhões de euros!!) que nos asfixia por completo.
  4. “NÃO AOS CORTES SALARIAIS, AOS DESPEDIMENTOS E ÀS PRIVATIZAÇÕES!” – Os trabalhadores portugueses devem, e em solidariedade com os restantes trabalhadores europeus, em particular os gregos e os irlandeses, opor-se resolutamente a que, para manter e financiar os lucros fabulosos da Banca nacional e estrangeira, os seus salários (que já são dos mais baixos de toda a União Europeia) sejam ainda assim objecto de qualquer espécie de cortes ou sejam feitos despedimentos. Nem mais uma só privatização!
  5. “POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!” – Reunião de todas as forças democráticas e patrióticas – levando para esse efeito a cabo todos os debates e discussões que forem necessários – com vista à criação de um governo democrático e patriótico, com uma política totalmente diferente da do FMI e dos dois Partidos da Direita (PS e PSD), acolitados pelo CDS, e com um programa assente essencialmente num plano de desenvolvimento da economia nacional baseado em criteriosos investimentos produtivos nas áreas da Agricultura, das Pescas, da Indústria e da Tecnologia e num plano de combate ao desemprego. Na verdade, sem economia nunca deixaremos de ser os escravos da Europa!

 

ELEGER DEPUTADOS DO PCTP/MRPP FACILITA ESTA UNIDADE E DÁ VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ!

 

É, pois, absolutamente imperioso que o PS e o PSD não tenham a maioria nas próximas eleições. E para isso é precisa uma política de unidade da esquerda.

Ora, a eleição de deputados do PCTP/MRPP não apenas sustenta e facilita essa política de unidade democrática e patriótica como constitui também uma garantia de que, qualquer que seja o governo eventualmente imposto pelo FMI, ele terá sempre contra uma voz firme, incorruptível, em suma, uma voz dos que não têm voz.

Os deputados do PCTP/MRPP são deputados contra o FMI e contra a “Troika”, contra o pagamento da dívida, contra os cortes salariais e contra os despedimentos, por um governo democrático que una todas as pessoas que querem defender o Povo e salvar o País.

Por isso, caros concidadãos, no próximo dia 5 de Junho votem contra as políticas do FMI e os partidos da traição, votem contra os cortes salariais e os despedimentos, e contra o pagamento da dívida, votem por um governo democrático e patriótico ao serviço do Povo, defendam o futuro dos vossos filhos e dos vossos netos, votem PCTP/MRPP!

 

FMI E TROIKA FORA DE PORTUGAL!

 

NÃO PAGAMOS A DÍVIDA, QUE NÃO É NOSSA!

 

CONTRA OS CORTES SALARIAIS E OS DESPEDIMENTOS! CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!

 

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO, COM UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL!


 

Lisboa, 20 de Abril de 2011

publicado por portopctp às 01:47
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Domingo, 3 de Abril de 2011

Desenvolvimento económico e combate ao desemprego: possível sim, mas só com o repúdio da dívida pública.

NOTA À IMPRENSA

A recente intervenção do Presidente da República ao país merece do PCTP/MRPP as seguintes observações:

 

  1. O Presidente da República deveria ter-se restringido exclusivamente a uma simples declaração a anunciar a dissolução da Assembleia da República e a consequente convocatória de eleições antecipadas para a data escolhida.
  2. Tudo o que disse para além disto exorbitou das suas competências e representou uma inadmissível tentativa de condicionar o debate e a liberdade de escolha dos cidadãos no acto eleitoral que vai ter lugar.
  3. Na verdade, o Presidente da República, não só não tem que atirar para cima do povo português a responsabilidade pela calamitosa situação económica e social para que os partidos do poder lançaram o país, como também lhe estava e está vedado pronunciar-se sobre o que entende dever ser a próxima governação do país.
  4. Ainda por cima, fê-lo defendendo que a única alternativa de governo reside precisamente nos partidos responsáveis pelo contínuo e imparável agravamento da miséria, da fome e do desemprego para quem vive da sua força de trabalho.
  5. O PCTP/MRPP também não pode deixar de opor-se ao entendimento do Presidente da República segundo o qual o governo demitido de Sócrates, agora como mero governo de gestão, poderia continuar a aplicar a política que foi já condenada na rua e no Parlamento e chegar até ao ponto de entregar de vez o país ao saque da banca e monopólios internacionais.
  6. O PCTP/MRPP, ao participar nestas eleições, empenhar-se-á em mobilizar o povo português, em particular os operários, os jovens, os desempregados e os reformados, para lutar e impor uma alternativa que consiste na constituição de um governo democrático e de esquerda com vista a defender a independência nacional e a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego, e que passa, entre outras medidas pelo repúdio da dívida pública que não foi contraída pelo povo português e de que este em nada beneficiou.

 

Lisboa, 1 de Abril de 2011

A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 18:38
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Imediata aceitação da demissão de Sócrates! Imediata convocação de eleições!

 

NOTA À IMPRENSA

A demissão de Sócrates representa uma grande vitória do povo português.

Cavaco Silva deve aceitar imediatamente a demissão do Governo e convocar eleições.

  1. Como é sabido, o PCTP/MRPP foi o único partido que de há muito defendeu a necessidade de derrubar o governo de Sócrates.
  2. A recente demissão de Sócrates é, pois, uma grande vitória do povo português e representa uma derrota para todos quantos, da direita à esquerda parlamentar, não quiseram ou se opuseram a esse derrube.
  3. Sócrates, como o nosso Partido sempre denunciou, foi e é pequeno, na cultura e na democracia, mentiroso, arrogante e prevaricador na perseguição às pessoas simples do povo, pelo que foi um facto muito positivo ter sido finalmente derrubado.
  4. Importa é evitar que essa vitória seja – face à estrondosa derrota da pretensa esquerda parlamentar, incapaz de apresentar qualquer alternativa ao povo – embolsada pela direita.
  5. Do ponto de vista dos trabalhadores, ou seja, da verdadeira esquerda, essa alternativa existe e encontra-se na constituição de um governo democrático e de esquerda, com vista a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego.
  6. Todos os partidos parlamentares, incluindo o B.E. e o P.C.P., têm apresentado propostas para resolver o problema de uma dívida pública que não foi contraída pelo povo português.Mas nós não temos um problema de dívida, mas sim um problema de fome, de miséria e de desemprego.
  7. Nesta matéria, o PCTP defende a imediata realização, pelo Banco de Portugal, de uma auditoria à dívida, para se definir exactamente quanto, porquê e a quem deve Portugal.Por nós, entendemos que não se deve pagar a dívida, mas estamos dispostos a trabalhar com aqueles que defendam, no mínimo, um reescalonamento dessa mesma dívida.
  8. O PCTP/MRPP exige a imediata aceitação da demissão de Sócrates e a imediata convocação de eleições, e opõe-se a quaisquer manobras dilatórias de Cavaco Silva, que visam apenas aumentar o apodrecimento da situação e favorecer uma votação mais alargada no seu partido, o PSD.

Lisboa, 24/03/2011

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 06:15
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Quinta-feira, 3 de Março de 2011

A juventude está de pé! A sua luta é a do povo português!

Um país sem uma juventude forte e combativa é um país sem futuro. Explorada, oprimida e desprezada pelo governo e pelos empresários capitalistas, a juventude trabalhadora e estudantil começou já a ocupar o lugar que lhe cabe nas primeiras linhas de um movimento popular que se agiganta e que nenhuma força conseguirá parar.

A juventude portuguesa está em luta contra um regime e contra um governo:

  • Que a condena ao desemprego ou ao trabalho escravo, mal pago ou não pago, e sem direitos;
  • Que faz da educação uma farsa e um negócio: - diplomas sem valor e pagos a peso de ouro; canalização dos dinheiros públicos para os novos capitalistas da indústria educativa; expulsão de milhares de alunos dos cursos superiores por não poderem pagar os seus estudos;
  • Que voltou a fazer de Portugal um país em que para trabalhar e sobreviver é preciso emigrar;
  • Que, ao serviço das grandes potências da União Europeia, liquidou e continua a liquidar a economia e o que resta do aparelho produtivo nacional;
  • Que explora, rouba e oprime sem dó nem piedade as gerações trabalhadoras mais velhas, ao mesmo tempo que as responsabiliza pelo sustento dos jovens que trabalham ou estão desempregados;
  • Que concentra toda a riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros e seus serventuários, deixando o povo trabalhador na miséria;
  • Que utiliza mais de metade dos impostos que saca aos trabalhadores para pagar uma dívida pública que não beneficia o povo e de que o povo não é responsável;  
  • Que instituiu um sistema de justiça ao serviço exclusivo da classe capitalista e dos poderosos e em que nenhum cidadão trabalhador consegue encontrar protecção e defesa;
  • Que fez da democracia uma farsa, que espia em permanência os cidadãos, que arma as sua polícias até aos dentes e que reprime selvaticamente qualquer manifestação de revolta das populações;
  • Que aposta na participação de Portugal nas agressões imperialistas da NATO como condição para ganhar apoios e tentar sobreviver.

A situação actual no país é insustentável e tem de ser transformada. Com objectivos claros de mudança, com firmeza e determinação no combate, outro futuro é possível.

O tempo actual não é o de exigir ao governo uma mudança de políticas, mas sim de impor uma mudança de governo. O governo Sócrates deve ser derrubado nas ruas, nas fábricas e empresas, nas escolas, nos bairros e onde quer que se manifeste a indignação, a revolta e a vontade populares.

A força necessária para derrubar o governo é aquela que pode construir uma alternativa. O novo governo que vier substituir o actual não poderá incluir os responsáveis pela presente situação do país. Tem de ser um governo do povo e para o povo, um governo democrático e de esquerda, com um programa claro para tirar o país da crise.

O programa de um novo governo que sirva o povo e os trabalhadores deverá ter, entre outros, os seguintes pontos fundamentais:

  • Revogação imediata de todas as medidas tomadas pelos governos Sócrates em benefício da classe capitalista e contra os trabalhadores e o povo português;
  • Revogação do actual regime dos estágios profissionais, dos contratos a prazo, dos recibos verdes e dos “call centers”, que mais não são do que instrumentos de escravização e de sobre-exploração dos jovens;
  • O repúdio da dívida pública, com a qual o povo nada tem a ver e que impede qualquer projecto de desenvolvimento do país;
  • A confiscação das grandes fortunas e a responsabilização criminal dos responsáveis e beneficiários dos roubos dos dinheiros públicos praticados ao longo das últimas décadas;
  • A elaboração de um plano económico de desenvolvimento do país que tenha como objectivo imediato a eliminação do desemprego;
  • O aumento geral dos salários dos trabalhadores e a diminuição dos grandes ordenados, de forma a reduzir drasticamente o leque salarial médio no país;
  • A renegociação imediata dos termos da integração de Portugal na União Europeia e na moeda única europeia. Os acordos actuais com a UE transformam o país numa neo-colónia, asfixiam o seu desenvolvimento e têm por isso de ser repudiados;
  • A saída de Portugal da NATO, uma organização ao serviço do imperialismo norte-americano e que representa uma ameaça permanente a qualquer povo e nação que queira seguir um caminho autónomo de desenvolvimento e de progresso social.

Não há que ter ilusões. O combate político por estes objectivos será duro e exigirá sacrifícios. O governo lançará mão de todos os instrumentos de repressão ao seu alcance e há que estar preparado para lhe fazer frente. Neste combate, um papel decisivo cabe à juventude trabalhadora e estudantil. Uma linha política clara e uma firme organização são as condições necessárias para alcançar a vitória.

 

Lisboa, 3 de Março de 2011

O Comité Central do PCTP/MRPP

publicado por portopctp às 07:07
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