A essência do Porto

Comunicado da candidatura ao Parlamento Europeu em distribuição

A saída de Portugal do euro é, neste momento, um verdadeiro desígnio nacional. Este objectivo deve unir os operários e demais trabalhadores e todos os sectores do povo português numa ampla frente unitária, democrática e patriótica, pela saída do euro e pela reposição de uma moeda própria, um novo escudo.

Quando Portugal aderiu ao euro, em 1999, a dívida era inferior a 50% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir dessa altura, a dívida começou a subir de uma forma imparável, prevendo-se que atinja, no final do corrente ano da 2014, o valor astronómico de 140% do PIB.

Desde a entrada de Portugal no euro, em 1999, os salários reais dos trabalhadores, que medem o seu poder de compra, começaram a baixar continuamente até atingirem, no corrente ano de 2014, um valor que é já inferior ao que existia na altura em que o país aderiu à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.

Depois da adopção do euro em substituição do escudo, as taxas de desemprego registaram uma subida vertiginosa, passando de menos de 5%, em 1999, para o valor actual real de mais de 25% da população activa.

A entrada de Portugal no euro significou também uma queda brutal no investimento produtivo. Entre 1999 e 2013, a formação bruta de capital fixo no país baixou mais de 50%. Essa queda abrupta e gravíssima no investimento reflectiu-se sobretudo na produção industrial, a qual representa hje apenas 13% do PIB.

Até à entrada na chamada moeda única, em 1999, Portugal estava a aproximar-se dos níveis médios de desenvolvimento dos quinze países que formavam então a União Europeia. Depois dessa data, uma tal aproximação transformou-se no seu contrário e Portugal é já um dos países mais pobres de toda a Europa.

Com o euro, o povo português paga os bens essenciais a preços muito semelhantes aos da Alemanha, da França, da Holanda ou do Reino Unido e aufere salários e rendimentos que são três ou quatro vezes inferiores aos desses países.

É preciso romper decidida e firmemente com este estado de coisas, e fazê-lo passa sobretudo e em primeiro lugar pela saída do euro.

O euro é uma moeda fortemente sobrevalorizada em relação  a capacidade competitiva do país. Isto cria desequilíbrios externos gravíssimos que só se podem combater baixando continuamente os salários e subindo permanentemente os impostos, aumentando o horário  de trabalho sem aumento de remuneração, reduzindo drasticamente o número de trabalhadores empregados e eliminando por completo os direitos laborais e sociais.

É o euro que alimenta a espiral da  dívida pública. Se contarmos os juros e as amortizações que são pagos por conta dessa dívida, actualmente cerca de um quarto de toda a riqueza produzida no país é confiscada e utilizada para realizar tais pagamentos.

Por cada dois euros pagos em impostos pelos portugueses, um euro é aplicado no pagamento da dívida. Esta é a justificação que o governo de traição nacional PSD/CDS apresenta para a completa destruição que está a levar a cabo do serviço nacional de saúde, da escola pública, doserviço público de transportes, dos apoios sociais às populações carenciadas e idosas e  de todo e qualquer investimento público.

É o euro e o fabrico incontrolável da dívida que esta moeda provoca que serve de motivo ao governo Coelho/Portas/Cavaco para se apropriar dos dinheiros descontados pelos trabalhadores para a Segurança Social e financiar com esse dinheiro o défice do Estado e as contas privadas das empresas. O criminosos roubo das pensões de reforma, dos subsídios de desemprego e da generalidade dos apoios sociais é uma consequência directa da pertença ao euro.

Enquanto Portugal continuar no euro, todos os elementos de degradação da situação económica do país e das condições de vida e de trabalho do povo se irão acentuar. Para além disso, o resultado inevitável da continuação no euro é a perda total da independência e da soberania nacional e é a eliminação de quaisquer vestígios de liberdade e de democracia para o povo.

O euro é o principal instrumento do imperialismo alemão para reduzir Portugal à condição de uma sua colónia. E são também os mecanismos de ajustamento associados ao euro e a respectiva imposição forçada ao povo português que fornecem ao grande capital financeiros meios para fazer regressar o país e os trabalhadores aos piores tempos da ditadura fascista de Salazar.

O povo português deve exigir em uníssono e bater-se com toda a determinação pela saída de Portugal do euro e pela reposição de uma moeda própria, um novo escudo. É sob a bandeira da saída do euro e do repúdio da  dívida pública que tem de ser conduzida e levada à vitória a luta pelo derrube do governo terrorista de Passos Coelho e pela constituição de um novo governo democrático e patriótico.

Um governo democrático e patriótico deverá ter como missão fundamental a saída do euro. A esse novo governo caberá utilizar a soberania monetária associada ao novo escudo para reequilibrar e desenvolver a economia, eliminar o desemprego e restituir aos trabalhadores e ao povo os direitos que lhes foram expropriados.

Abril de 2014

A candidatura do PCTP/MRPP

ao Parlamento Europeu

Caros concidadãos,

Na qualidade de primeiro candidato da lista que o PCTP/MRPP irá apresentar às eleições europeias, venho suscitar perante vós aquelas que são indubitavelmente as questões políticas mais relevantes que o sufrágio de 25 de Maio próximo a todos nos coloca. Para além do objectivo específico de escolher os vinte e um deputados portugueses no Parlamento Europeu, estas eleições revestem-se de uma enorme importância política, por várias razões que passo a enunciar.

Desde logo, as eleições europeias podem contribuir decisivamente para derrubar o odiado governo fascista Coelho/Portas e o seu chefe-de-fila Cavaco. Uma derrota esmagadora da candidatura da coligação PSD/CDS em Maio próximo criará condições para que o povo português expulse finalmente esses traidores à pátria dos lugares donde eles continuamente organizam o roubo, a opressão e o massacre dos trabalhadores e do povo, a mando do imperialismo alemão, da banca e do capital financeiro internacional.

Em íntima ligação com este objectivo, as eleições europeias deverão servir também para reforçar um amplo movimento de unidade entre todas as forças democráticas e patrióticas, o qual possibilite a formação de um novo governo que restitua ao povo a democracia, a independência nacional, o emprego, o bem-estar e os direitos que lhe foram expropriados.

Acima de tudo, pela importância crucial de que este tema se reveste para a resolução dos problemas do país, as eleições europeias de Maio serão uma ocasião privilegiada para alargar e fortalecer uma corrente unitária imparável que está em curso, de norte a sul do país, pela saída de Portugal do euro.

O euro é o instrumento através do qual a Alemanha fez de Portugal uma sua sub-colónia e destruiu toda a estrutura produtiva nacional, reduzindo os trabalhadores e o povo a uma situação dramática de liquidação maciça do emprego, de roubos sistemáticos nos salários e nas pensões, de aumentos constantes nos impostos, de um empobrecimento sem fim e de perda gradual de todos os direitos à saúde, à segurança social, à educação, à ciência e à cultura.

Não há hipótese nenhuma de Portugal resgatar a sua independência política e económica e de o povo português recuperar a sua soberania, a sua dignidade e o seu bem-estar se não se sair imediatamente do euro e não for reposta uma moeda própria, um novo escudo, que sirva de instrumento para reequilibrar e desenvolver a economia, assegurar o pleno emprego e garantir uma vida digna aos trabalhadores e ao povo.

O euro está na base do mais grave problema que o país enfrenta no momento actual, que é o problema da dívida pública. A dívida pública é um garrote que asfixia o povo e de que as classes exploradoras se servem para tentar repor uma situação de pobreza e de ditadura sobre os trabalhadores e o povo, em tudo idêntica à dos piores tempos do regime fascista de Salazar.

A dívida pública é impagável, não foi contraída pelo povo nem reverteu em seu benefício. O povo português não deve aceitar pagar nem um cêntimo dessa dívida. Não pagamos! é o grito de revolta, de resistência e de dignidade que nestas eleições europeias, mais do que nunca, se tem de fazer ouvir.

O apelo que dirijo a todos os trabalhadores e a todos os democratas e patriotas é que, daqui até 25 de Maio próximo, cada um, concordando com os objectivos atrás expostos, se torne um agente incansável para os atingir. Junto dos camaradas de trabalho, dos amigos e familiares, dos vizinhos e conhecidos, a hora actual é a de mobilizar todas as forças para uma luta que, sendo dura, será sem dúvida vitoriosa.

24 de Março de 2014

Leopoldo Mesquita

Primeiro candidato do PCTP/MRPP

às eleições para o Parlamento Europeu

... a semântica da opressão, a semãntica da actual ideologia da burguesia e muito mais: