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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

O acordo com o FMI: uma manobra de traição de um governo e uma oposição de vendilhões

NOTA À IMPRENSA SOBRE A

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

 

UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO  SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO

  1. A intervenção do primeiro-ministro que pretensamente se destinava a informar das cedências do governo aos ditames do FMI e da UE, traduziu-se em mais uma manobra própria de um pantomineiro inqualificável.
  2. Na verdade, Sócrates, escamoteando a gravidade das medidas que o PS e PSD haviam já tomado contra os trabalhadores, veio triunfalmente anunciar o que não vai haver – como se os cortes salariais e das prestações sociais não fossem nada –, ocultando o que acabou de caninamente engolir o que lhe foi ditado pela troika.
  3. E referindo-se ao facto de não serem de momento roubados os subsídios de férias e de Natal, Sócrates fê-lo como se isso fosse uma grande vitória pela qual o povo trabalhador lhe deveria estar eternamente agradecido.
  4. Mas, por outro lado, veio com toda a desfaçatez aceitar a imposição pelo FMI das medidas de austeridade do PEC IV, designadamente o aumento do IVA, que tinham sido rejeitadas pelo Parlamento e repudiadas na rua, alargando, desde já, os cortes dos rendimentos às pensões dos reformados.
  5. Sócrates diz que a Caixa não vai ser privatizada, mas não fala das outras privatizações que se prepara para fazer, como é o caso infame da TAP.
  6. Sócrates diz que não serão admitidos despedimentos sem justa causa, mas esconde o que se prepara para fazer em matéria de alargamento das causas para facilitar desses despedimentos, para já não falar no agravamento da precariedade.
  7. O que o primeiro-ministro pretendeu, afinal, com esta intervenção foi mais uma vez tentar quebrar a revolta do povo trabalhador e dos milhares de desempregados e vítimas da política de fome e miséria já em curso e a aprofundar – nas palavras do próprio Sócrates – pelo FMI, escondendo o reforço da política de austeridade que de forma antipatriótica permite que seja imposta ao país, impedindo o povo português de se pronunciar livremente pelo voto nas próximas eleições.
  8. É mais do que nunca imperioso correr com o FMI de Portugal e mostrar que existe uma alternativa a esta política de fome e miséria com a formação de um governo democrático e patriótico.

Lisboa, 3 de Maio de 2011

 

                                                           A Comissão de Imprensa

da candidatura nacional do PCTP/MRPP

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Quinta-feira, 22 de Abril de 2010

Guerra total ao PEC! GREVE GERAL NACIONAL!

Há escassos seis meses, o Partido Socialista de José Sócrates obteve a maioria relativa dos votos nas eleições legislativas, com base nas seguintes promessas:

  • Seria reforçado o apoio às principais vítimas da crise económica, designadamente os desempregados e os que vivem em situação de pobreza;
  • Seria garantida a actualização dos salários, das pensões de reforma e das prestações sociais, de acordo com a subida dos preços e os aumentos de produtividade;
  • Não seriam aumentados os impostos sobre a população trabalhadora;
  • O Estado assumiria um papel decisivo no combate à presente crise, apoiando as actividades económicas e fomentando o emprego, realizando investimentos produtivos em sectores-chave e salvaguardando a participação estatal em áreas e empresas estratégicas para o país.

Agora, apenas meio ano volvido, o PS e o Governo, apoiados pelo Presidente da República e pelos partidos da oposição parlamentar, sobretudo o PSD e o CDS, levam a cabo uma espécie de “golpe de Estado” contra as classes trabalhadoras, impondo a substituição do programa eleitoral do PS por um chamado “Programa de Estabilidade e Crescimento” (PEC) que:

  • Retira ou diminui drasticamente os apoios, já de si insuficientes, às principais vítimas da crise económica, designadamente os desempregados e os pobres;
  • Congela, por um período que pode ir até três anos, os salários, as pensões de reforma e as prestações sociais, incluindo as de mais baixo montante;
  • Aumenta brutalmente os impostos sobre a população trabalhadora;
  • Elimina as políticas públicas de incentivo à actividade económica, de fomento do emprego e de realização de investimentos estratégicos, e decide vender todas as empresas públicas ou em que o Estado tem uma participação estratégica, como a TAP, a EDP, a GALP, a PT, a REN, a CP, etc.

Pela forma ínvia, traiçoeira e antidemocrática como perpetraram este ataque contra a população pobre e trabalhadora, os seus autores – o Governo, o Presidente da República e os deputados que sancionaram o PEC – perderam a legitimidade democrática de que estavam investidos. São agora os trabalhadores portugueses e todos os que são as vítimas anunciadas do PEC que são portadores de um mandato democrático para os combater nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, nas praças e em toda a parte, até que aquelas medidas sejam revogadas.

O défice e a dívida pública excessivos, que servem de justificação para o PEC, já existiam antes das eleições de 27 de Setembro de 2009. Mais importante do que isso, tal défice e tal dívida não foram contraídos em benefício do povo português, mas foram-no sim em benefício exclusivo das grandes instituições financeiras – a quem foram e continuam a ser entregues, a fundo perdido, milhares de milhões de euros retirados ao tesouro público – e de um sector restrito de grandes capitalistas e seus homens de mão no Estado e nas empresas. Por esta razão, devem os trabalhadores português\es rejeitar frontalmente qualquer responsabilidade no financiamento do défice e no pagamento da dívida pública.

O PEC é um simples instrumento de saque e de rapina sobre os trabalhadores, não estando no mesmo prevista nenhuma medida que belisque, no mínimo que seja, os lucros fabulosos da banca, das instituições financeiras e dos grandes grupos económicos que, como agências locais do grande capital internacional, são os principais responsáveis pela crise actual. Também por este motivo é legítima a revolta e a desobediência civil contra o PEC.

A razão imediata do PEC foram os cerca de 4 mil milhões de euros que o Governo Sócrates utilizou para “salvar o sistema financeiro” e que fizeram disparar o défice das contas públicas. Agora, é o mesmo “sistema financeiro”, nacional e internacional, que vem especular sobre a dívida pública portuguesa, fazendo com que o serviço da mesma (juros e amortizações) absorva já mais de metade do rendimento anual médio de cada cidadão nacional.

O PEC destina-se precisamente a alimentar esta infernal espiral de dívida. Como resultado, o país será inevitavelmente mergulhado numa nova e mais grave depressão económica, o desemprego atingirá seguramente os níveis mais altos de sempre (15 a 20%), milhares de pequenas e médias empresas fecharão as suas portas e um número indeterminado de portugueses serão literalmente mortos por fome e por doença. No final de tudo isto, Portugal terá perdido a fraca capacidade produtiva que ainda lhe resta, precisará de contrair novos empréstimos a juros cada vez mais altos, e novos planos de austeridade virão para continuar a sugar o suor e o sangue das classes trabalhadoras, enquanto uma minoria continuará a acumular fortunas fabulosas, como acontece actualmente.

  • É preciso romper esta engrenagem mortal que asfixia o país e liquida as suas forças produtivas! Há que recusar qualquer responsabilidade no pagamento da dívida pública da classe dos grandes capitalistas e seus lacaios.
  • É urgente impor um plano de crescimento e desenvolvimento assente no controlo público dos sectores estratégicos da economia, na drástica redução dos leques salariais, na redução dos horários de trabalho, na promoção do pleno emprego, na educação e na formação profissional, e na modernização tecnológica.
  • Há que realizar imediatamente os investimentos públicos que permitam tirar partido das condições naturais e geográficas privilegiadas de que o país dispõe e que podem fazer de Portugal a principal placa giratória, em termos económicos, comerciais e culturais, entre a Europa e os demais continentes.
  • Há que alterar radicalmente os termos da participação de Portugal na União Europeia, de forma a que o país deixe de ser um protectorado da Alemanha e dos países mais ricos da mesma UE, com as consequências que o actual PEC bem exemplifica.

Na grave situação presente, é às classes trabalhadoras que compete tomar em mãos os destinos do país. Representando o PEC uma guerra declarada pela classe capitalista aos trabalhadores portugueses, estes devem responder na mesma moeda, declarando uma guerra total ao PEC e à classe capitalista.

.Existem já inúmeros sectores de trabalhadores que se puseram já em movimento, através de uma série de acções de resistência e de greves sectoriais. Estas iniciativas devem ser feitas convergir num protesto comum e a uma só voz.

Os trabalhadores portugueses devem propor e, se necessário, impor às centrais sindicais a convocação e preparação de uma GREVE GERAL NACIONAL contra o PEC, por aumentos salariais condignos, por uma forte diminuição dos leques salariais, pela redução dos horários de trabalho e contra o desemprego.

 

 

Lisboa, 15 de Abril de 2010

                                                                                             

O Comité Central do PCTP/MRPP

 

publicado por portopctp às 19:52
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Domingo, 10 de Janeiro de 2010

O pacto de regime: um pacto para, sob a batuta de Cavaco, a burguesia cair a pés juntos sobre o povo.

Transcrevemos, em versão e título de nossa inteira responsabilidade, a intervenção do camarada Garcia Pereira no programa da RTP "Antes pelo contrário" do passado dia 8:

 

José Rodrigues dos Santos (JRS): Garcia Pereira quer falar sobre o pacto de regime.

O PS enviou à oposição uma carta mostrando abertura para negociar as condições para a aprovação do orçamento de Estado. Há informações de que os socialistas estarão a conversar com o PSD em particular.

Garcia Pereira (GP) : Hum! Pois eu escolhi este, este tema do acordo ou do pacto de regime que Cavaco mandou que fosse feito e que o PS e o PSD estão já, secretamente, nas costas do Povo, a negociar. E julgo que isto suscita alguns pontos (que) sobre os quais valeria a pena reflectirmos alguma coisa.

Em primeiro lugar os discursos do final do ano, o discurso de Natal de Sócrates e o discurso de Ano Novo de Cavaco, não diferem substancialmente do ponto de vista da linha política; mas o discurso de Cavaco encerra claramente um ultimato ao PS, ultimato que o PS, que perdeu completamente qualquer autonomia política e de qualquer independência, se prepara para cumprir, enfim, só lhe restando seguir o cavaquismo até onde e até quando o Cavaco quiser. E, portanto, 1.º ponto: neste momento é o Presidente da República que manda no país, o Presidente da República diz que é assim e o PS e o PSD fazem. Ou, dito de outra forma, Cavaco manda em dois partidos: manda no PSD que era o partido dele e manda no PS (que) com quem, aparentemente, tinha tantas divergências.

O 2.º ponto é: (em que é que consiste,) em que é que consistirá esse pacto ou esse acordo de regime, que se fala que será a 4 anos e tendo como objectivo fundamental o combate ao endividamento do país? Mas, eu julgo que, convirá dizer que essa questão do endividamento tem sido até aqui uma mentira pegada, uma aldrabice pegada, porque ninguém, em particular do governo, aparece a explicar qual é a origem, qual é a natureza, de onde é que provém esse endividamento que, a prosseguir pelo ritmo com que está, significará que, lá por 2013, (estaremos,) teremos um endividamento de cerca de 130% do PIB. Ora a verdade é que uma parte subs...

JRS interrompendo: segundo o BPI, não é?

GP : diga?

JRS : segundo o BPI...?

GP : Sim. (O que significa que,) o que significa que, de facto, se está a ocultar que a parte essencial desse endividamento resulta do Estado estar a fazer despesas absolutamente incomportáveis com o salvar da falência Bancos e outras grandes empresas capitalistas, mas sobretudo Bancos, das consequências de uma gestão absolutamente golpista e fraudulenta. Isto é os contribuintes estão a pagar do seu bolso essas consequências. E, agora, o PS e o PSD vêm dizer que querem combater o endividamento e entender-se. Ora, nós já sabemos o que é que isso significa: isso significa 4 anos de políticas do FMI, as mesmas que já tivemos com o Dr. Mário Soares, as mesmas que conduziram o país mais rico da América do Sul, a Argentina, aqui há uns anos atrás à bancarrota, as mesmas que conduziram a um resultado quase semelhante (à Suécia,) na Suécia aqui há uma década atrás, ou seja: mais do mesmo para quem trabalha, aperto do cinto. E, por isso mesmo, é preciso dizer desde já que  isto é um acordo de traição, isto é uma declaração de guerra a quem vive do seu trabalho, visto que a componente do ataque ao endividamento é definida como tendo 2 aspectos. Por um lado a desorçamentação das despesas públicas, ou seja, passar para o capital privado sectores inteiros da gestão pública, ou para as parcerias público-privadas, que têm aquela singular caracterìstica de que quando correm bem o capital privado embolsa os lucros, e quando correm mal. o Estado que suporte os prejuízos e são os contribuintes que pagam. E por outro lado, também, a contenção da despesa que também nós sabemos o que é que significa, ou seja a diminuição, a destruição, o aniquilamento daquilo que vulgarmente se chama o "estado social", com a diminuição das despesas de apoio social, as pensões, os apoios às famílias pobres (e aos) e aos desempregados, etc. E, portanto,  nós estamos aqui perante um acordo que é de facto um acordo verdadeiramente (de) contrário aos interesses do Povo português e que suscita, por sua turno, duas questões — (e com) e vou concluir com essas duas. Em primeiro lugar a própria natureza do regime político: o funcionamento do sistema político que nós temos tido tem consistido nisto: ou se vota mais no PS e ele faz uma política de direita, ou se vota um pouco menos no PS e o PS, ou o PSD, ou os dois juntos fazem uma política de direita. Ora é preciso pôr imediatamente cobro a isto. Porque o que está em causa até é a própria subsistência  do sistema político. Porque, a verdade é que, perante uma situação destas, uma situação grave que o país atravessa, com cada vez mais cidadãos a ser empurrados pela política do PS para a fome e para a miséria, a possibilidade de ocorrerem, por exemplo, motins espontâneos contra os Bancos, as seguradoras, os supermercados, os centros de emprego, é cada vez maior. (Porque quem,) quando quem é honesto e vive do seu trabalho e não tem pão para dar em casa aos seus filhos, vai à procura dele onde ele é feito. Isto é um primeiro ponto, o segundo ponto que eu queria referenciar é o papel dos partidos da oposição. Porque, na verdade, os partidos da oposição, em particular os que se dizem de esquerda, apoiaram o discurso de Cavaco, quer o PCP, quer o Bloco de Esquerda, ainda que com considerações laterais, apoiaram o governo de Cavaco, julgando, porventura que ele era o discurso contra Sócrates e sem perceberem que aquele era um discurso contra o Povo, contra a esquerda. E de facto alinhando completamente nesta manobra (de) de tergiversar sobre a verdadeira natureza do discurso de Cavaco, que é um ultimato ao PS para a aplicar um programa de ataque a quem vive do seu trabalho e, portanto, fazendo — não quero ofender ninguém, mas todas (as feiras) as feiras têm o seu tolo — e fazendo um pouco o papel do tolo na feira do Presidente da República.

...

GP : Bom, (sobre este) sobre este tema eu queria dizer que sendo uma questão de direitos, é sabido que eu seria favorável à previsão dos casamentos homossexuais, mas estou completamente contra que isto tenha sido colocado agora e da forma como foi aprovado. E por 3 razões essenciais que refiro muito rapidamente. Em 1.º lugar, trata-se de uma questão muito séria, as questões de costumes, digamos assim, são sempre muito sérias, e deveria ter sido precedida de um amplo, demorado, tranquilo debate nacional antes de ser aprovado e não o foi. E as consequências que daí advirão serão seguramente muito, muito sérias mesmo. Em 2.º lugar, é uma questão...

Interrupção de José Manuel Pureza: isso é o mesmo que a direita diz

GP : em 2.º... Estou pouco preocupado com isso! Estou exprimindo as posições que em consciência e vamos ver quem tem razão. Em 2.º lugar trata-se de uma questão que divide, divide profunda e gravemente os portugueses e numa altura em que a situação do país é tão grave, a última coisa que quem se reclama defensor do povo português e de esquerda deveria fazer era contribuir para a divisão nessa matéria. Em 3.º lugar, por uma questão instrumental ou táctica, é que colocar esta questão agora, significa lançar a bóia de salvação de que o PS necessitava, e significa permitir a instrumentalização desta questão, para que um partido que se cristalizou claramente como um partido de direita como é o partido socialista se possa apresentar como sendo um partido de esquerda e até merecedor do apoio do povo.

...

GP : Eu, associando-me a esta declaração porque acho que é de facto inconcebível, já a transformação do sede da PIDE num condomínio de luxo é absolutamente inaceitável, mas sucedeu, escolhi como declaração final pronunciar-me sobre esse autêntico escândalo que é o facto da administração da TAP ter decidido excluir do pagamento de umas prestações remuneratórias um conjunto de trabalhadoras grávidas que, exactamente pelo facto de estarem grávidas, usaram do legítimo direito que têm às respectivas licenças e por essa razão, num determinado ano, não tiveram 6 meses de serviço activo. Esta decisão é uma decisão completamente contrária à Constituição, que defende a família, que proíbe a discriminação e que consagra o direito às licenças parentais sem perda de quaiquer direitos ou regalias; viola clarissimamente o próprio código do trabalho, que no seu artigo 65 diz claramente que (esta) o gozo destas licenças não pode acarretar a perda de quaisquer direitos ou regalias e que o seu exercício é considerado, para todos os efeitos, como tempo de serviço efectivo. Mas o que é mais escandaloso é que, colocada esta questão ao governo, o mesmo respondeu pelo gabinete do ministro das obras públicas, ainda no tempo de Mário Lino, com uma posição que mereceu, abro aspas, porque vem invocada no próprio despacho, a total concordância do senhor 1.º ministro, mereceu a posição de apoiar e chancelar esta atitude discriminatória da administração da TAP. Sendo intolerável, é caso para dizer:  José Sócrates que tanta pressa teve em aprovar os casamentos homossexuais, pelos vistos é completamente contra as mulheres grávidas.

 

 

publicado por portopctp às 03:49
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