Da Organização Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória recebemos o comunicado seguinte que publicamos integralmente:
Nunca, nenhum governo, tinha chegado a tamanha baixeza, mas este chegou.
“Esquecer-se”, nos dois meses anteriores às eleições autárquicas, dos cortes que tinha aprovado para roubar desempregados e doentes, para imediatamente depois do acto eleitoral “os serviços darem conta do erro” e exigirem a “devolução de importâncias indevidamente recebidas”, não lembraria ao diabo, mas a este governo lembrou.
Fazer uma grande história em volta de 100 milhões de euros, tentando tapar o objectivo de roubar milhares de milhões em salários e reformas, é táctica sim, mas de ladrões.
Um governo assim merece morrer, os partidos que o compõem merecem repúdio e os seus ministros merecem cadeia.
Os trabalhadores portugueses têm, no decurso dos últimos dois anos e meio, travado uma batalha, composta de inúmeros combates, contra esse governo a quem têm infligido derrotas importantes. Claro está que o governo de traição nacional Coelho/Portas, por mais derrotas e isolamento que sofra, não deixa de tentar levar a sua política terrorista avante, suportado que é pela potência germano-imperialista de quem recebe todo o apoio político e material.
O objectivo da nossa luta não é apenas obter, temporariamente (como se tem visto, por mais ou menos tempo, mas sempre, sob o sistema vigente, temporariamente…), melhores condições de vida e obstar ao agravamento do roubo do trabalho e dos salários que o governo quer progressivamente ir impondo. Hoje é claro para todos os trabalhadores portugueses que o objectivo da luta para quem trabalha passa, em primeiro lugar, por derrubar o governo.
Mas se o objectivo é esse, quando o governo tem a maioria parlamentar e o presidente da república se faz de mouco, o ponto à volta do qual se devem organizar todos os combates, incluindo todas as manifestações, é a Greve Geral Nacional para derrubamento do governo e para substituí-lo por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional.
Ou seja, cada combate, cada manifestação, deve preparar e organizar os trabalhadores para a próxima Greve Geral Nacional. E a organização que é necessário forjar nas greves gerais que forem necessárias para derrubar o governo, é uma organização de aliança de todas as classes anti-imperialistas. Não são greves apenas dos trabalhadores por conta de outrem, são greves que paralisem totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo.
É dessa aliança que surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, promoverá a saída do Euro e da UE, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país.
Claro está que a batalha em curso pelo derrube deste governo, requer, mais que nunca, que a unidade que já existe quanto ao objectivo das lutas dos trabalhadores, se explicite em acções comuns e organização.
NÃO PAGAMOS!
TRÓICA FORA DE PORTUGAL!
INDEPENDÊNCIA NACIONAL!
ABAIXO O GOVERNO TRAIÇÃO NACIONAL COELHO/PORTAS!
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
GREVE GERAL NACIONAL!
LUTA, UNIDADE, VITÓRIA!
O POVO VENCERÁ!
Porto, 19 de Outubro de 2013
Org. Norte da linha sindical Luta-Unidade-Vitória
Comunicado enviado à imprensa, ontem, sobre o discurso presidencial:
Um discurso provocatório que impõe a demissão de um presidente que avalizou totalmente a política do governo, que desprezou a situação dramática das vítimas daquela política e passou por cima da contínua, deliberada e ostensiva violação da Constituição por parte da coligação PSD/CDS, e apenas prometeu o prolongamento da miséria e do desemprego para a classe operária e todos os que vivem do seu trabalho.
Das palavras de Cavaco Silva o que resultou foi que ele nunca tomará a iniciativa de demitir este governo, com cuja política de traição nacional se identifica totalmente.
E, por isso, torna-se imperioso que o presidente se demita ou seja demitido.
O presidente da república não hesitou, aliás, em usar de forma rasteira, a chantagem de uma segunda intervenção externa e continuação da ocupação do país para travar qualquer tentativa de demissão do governo e realização de eleições antecipadas.
Para quem ainda teime em alimentar ilusões, é inequívoca a conclusão a tirar das intervenções dos partidos da maioria, do presidente da república e do próprio PS: não resta outra alternativa senão intensificar e aprofundar o movimento de massas pelo derrubamento do governo e pela formação de um governo democrático patriótico que suspenda imediatamente o pagamento da dívida, corra com a Tróica e prepare a saída de Portugal do euro, assegurando um crescimento económico que preserve a nossa independência nacional.
E para alcançar este objectivo, já não basta, como se viu, cantar a Grândola vila morena.
Lisboa, 25/04/2013
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
A paciência há muito que se esgotou. Mesmo sectores do povo, que habitualmente se alheiam das questões políticas, defendem abertamente que só correndo com este governo de traição nacional é possível resolver os problemas que a acção do governo PSD/CDS, na esteira do governo PS, agravou ao ponto de catástrofe.
O governo, apesar das cada vez mais evidentes dissensões internas, aguenta-se porque ainda conta com o apoio do capital financeiro internacional (e contará com esse apoio até ao último momento, como aconteceu com o anterior governo do PS) a quem tem ainda um serviço a prestar antes de “claudicar”, como dirão todos os oportunistas. Mas até no momento da queda este governo será falso: fingirá claudicar mas, na verdade, estará a tentar passar, por todos os meios, o testemunho a comparsas da sua igualha.
É este o teatro que a burguesia se prepara para levar a palco com a “responsabilidade” e a “legitimidade democrática” de que se arroga, ou seja, fora de qualquer verdadeira democracia, fora do controlo popular, fora de qualquer responsabilidade real perante o povo.
Assim, o ensaio de uma nova cantilena, o “plano de fomento industrial”, aparece como preparação para a passagem de testemunho ao “consenso” (maneira eufemística de designar o bloco central que levou o paísà desgraça), e como manobra bacoca para prosseguir os mesmos objectivos de sempre: beneficiar o capital financeiro à custa do aumento do fluxo de riquezas extraídas do país à custa de sacrifícios inomináveis do povo. A via principal permanece constante: pagamento de uma dívida que não foi o povo que contraiu, nem foi contraída para beneficiar o povo, antes foi o meio de aprisionar o país a um “serviço” que lhe esvai as riquezas ao mesmo tempo que o transforma num protectorado completamente dominado pelo imperialismo.
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), ciente que o significado da “dívida” é esse, opõe-se ferozmente ao seu pagamento, pelo que conclama o povo a recusar pagá-la.
Mas a via para impedir a continuidade do domínio imperialista, impedir a continuidade da opressão, precisa de quebrar o principal instrumento utilizado por esse domínio: o controlo da moeda com todas as possibilidades que lhe estão associadas. E isso só pode ser obtido saindo do Euro. Não é que a saída do Euro resolva por si própria seja o que for, já que pode até conduzir a um agravamento da opressão se a direcção de um movimento dessa natureza for assumida pelo próprio imperialismo; mas é a hipótese de uma direcção proletária quebrar esse domínio.
Impõe-se, assim, uma aliança de todas as classes e sectores anti-imperialistas. A liderança proletária realizar-se-á pela prova de fogo da Greve Geral Nacional com o objectivo de derrubamento do governo e deo substituir por um governo democrático patriótico que rejeite as imposições da tróica e lute pela independência nacional. Não é uma greve apenas dos trabalhadores por conta de outrem nem de um só dia, é uma greve que paralise totalmente o país envolvendo todas aquelas classes que este governo quer esmagar em subserviência ao imperialismo troicano. Não é uma greve de “marcar o ponto”, é uma greve capaz de criar os órgãos de vontade popular, órgãos da aliança de onde surgirá um governo democrático patriótico capaz de correr e julgar os corruptos e os vendidos, e que começará a sua governação pela medida de suspensão do pagamento do chamado “serviço da dívida”, criando as condições para a libertação dos meios necessários ao desenvolvimento do país, acabando de vez com esta farsa de democracia, opondo-lhe uma democracia verdadeira.
NÃO PAGAMOS!
GREVE GERAL NACIONAL!
TRÓICA FORA DE PORTUGAL!
ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
O POVO VENCERÁ!
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
25 de Abril de 2013
A greve geral convocada para o próximo dia 14 de Novembro é uma jornada de luta de enorme importância para o futuro dos trabalhadores e do povo português.
Portugal foi transformado, pela tróica e pelo seu governo de lacaios, num enorme campo de concentração à maneira nazi, onde um bando de grandes capitalistas e banqueiros, sob a batuta do imperialismo alemão, rouba permanentemente e sem piedade o trabalho, o salário, as reformas, a saúde, a educação, as casas e os haveres dos trabalhadores, dos pequenos empresários e proprietários e dos sectores mais pobres e vulneráveis da população.
As lutas, greves e manifestações populares que se sucedem por todo o país demonstram que a grande maioria da população portuguesa já percebeu claramente que a dívida do Estado e dos bancos é afinal um gigantesco mecanismo, montado pelo imperialismo e pelo grande capital financeiro, para colonizar Portugal e para explorar, roubar e matar os trabalhadores e o povo.
Mas protestar não basta. É preciso que s operários, os trabalhadores, os pequenos empresários, a juventude, os reformados, as forças democráticas e patrióticas e respectivas organizações políticas, sindicais e outras, se unam firmemente para derrubar de imediato o governo de traição nacional PSD/CDS e para construir um governo democrático patriótico.
A esse novo governo caberá enfrentar a catástrofe actual, suspender o pagamento da dívida, colocar o sistema bancário sob controlo dos trabalhadores e impulsionar decisivamente a actividade económica, garantindo o emprego, o salário, as reformas, a saúde, a educação, os transportes e demais serviços essenciais a toda a população trabalhadora.
A greve geral – esta e as que forem necessárias até se alcançarem aqueles objectivos – é a forma de luta mais adequada na presente situação. Paralisar totalmente as fábricas, as empresas, os transportes, os serviços e as repartições, as escolas e universidades, as explorações agrícolas e o pequeno comércio, é a forma de ganhar a força, a confiança e a unidade para resgatar Portugal, os trabalhadores e o povo português das garras dos seus inimigos e empreender as mudanças que são indispensáveis para um futuro de progresso e bem-estar no país.
Vivemos hoje um daqueles momentos em que não são permitidas dúvidas ou hesitações. Ou se está do lado dos que sofrem, da greve geral, dos trabalhadores, dos pequenos proprietários em ruína e do povo explorado e oprimido, ou se está do lado do governo Coelho/Portas, da tróica e da minoria que enriquece à custa da fome, do desemprego e da miséria da maioria. As demoras e as meias-tintas apenas dão força aos nossos inimigos. A situação é hoje ainda mais grave do que nas vésperas da instauração do regime fascista de Salazar.
Com a greve geral, com a resistência e com a luta não temos nada a perder e temos um país novo a ganhar!
MORTE À TRÓICA!
NÃO PAGAMOS!
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
Outubro 2012
Organização Regional do Norte do PCTP/MRPP
Com a frieza de quem tem garantido o seu chorudo ordenado ao final do mês e o desprezo por quem trabalha, o ministro das finanças acaba de anunciar mais um conjunto de medidas terroristas, desta vez prévia e directamente acertadas com a Tróica – não se sabe o que é fazem os sindicatos na câmara corporativa que dá pelo nome de conselho de concertação social: aumento brutal do imposto sobre os rendimentos do trabalho (30% de IRS e 0,5% - de 3,5 para 4% - da sobretaxa sobre os mesmos rendimentos), redução das prestações sociais e crescimento do desemprego sem a mínima garantia de sobrevivência para os desempregados.
Usando de uma demagogia e manipulação vergonhosas, para além da chantagem e ameaças dirigidas aos trabalhadores para impor estas medidas, Vítor Gaspar não conseguiu iludir que, apesar da miséria a que a política deste governo de traição nacional tem conduzido o povo trabalhador, não existirá qualquer limite no roubo do salário e do trabalho, visto que o seu objectivo é o de pagar os juros dos juros de uma dívida que não cessa de crescer e que se tornou impagável.
Se o país goza de uma credibilidade e solidariedade tão confortáveis por parte dos amigos de Gaspar nas instâncias internacionais, como se justifica então esta imparável espiral do empobrecimento dos trabalhadores e da destruição da economia e forças produtivas?
Mas nada disto é inesperado ou imprevisível para quem como o PCTP/MRPP de há muito defende o derrube deste governo e o não pagamento da dívida, em lugar de pateticamente se clamar por mudança de políticas.
Fazer o que seja para manter um governo destes, significa tolerar ou pactuar com um carrasco que já se viu não ter a mínima comiseração pela sua vítima.
A banalização da inevitabilidade da austeridade terrorista, já de há muito mostrou que não se pode perder mais tempo com a convocatória e realização de uma ou mais greves gerais a sério, com o objectivo muito claro do derrube do governo.
Lisboa, 3 de Outubro (16H30) de 2012
Comissão de Imprensa
As medidas há pouco anunciadas por Passos Coelho e impostas pela Tróica, a acrescer às anteriores, designadamente as do novo código do trabalho, são medidas mais uma vez dirigidas exclusivamente a quem trabalha e em benefício dos capitalistas e que se destinam a assegurar o pagamento de uma dívida que o povo português não contraiu e que dela em nada beneficia.
Os trabalhadores do sector público continuam a ver roubados os seus salários e os do sector privado vêem agravados brutalmente os descontos para segurança social, enquanto os capitalistas, para além de poderem continuar a fugir ao respectivo pagamento, ainda vêem reduzida a sua parte.
Mas o que é mais significativo na intervenção de Passos Coelho é que estas medidas terroristas são tomadas, invocando textualmente a tese do Tribunal Constitucional, segundo a qual a Constituição deixou de vigorar para dar lugar às exigências da Tróica.
Mais do que indignação, esta política deve merecer dos trabalhadores portugueses e de todos os patriotas e democratas a intensificação da luta pelo derrubamento deste governo de traição nacional e pela formação de um governo de unidade de esquerda democrático patriótico, única alternativa para impor o repúdio da dívida e, nacionalizando a banca, lançar um plano de desenvolvimento económico ao serviço do povo e do país.
Lisboa, 7 de Setembro de 2012
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
Ao contrário do que a imprensa se preocupou logo em difundir a propósito do Acórdão do tribunal constitucional sobre o confisco dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores e pensionistas da função pública, este tribunal não considerou inconstitucional esta medida terrorista do governo de traição nacional e que contou com todo o apoio do PS e de Cavaco, por discordar dela.
O que os juízes do PSD/PS e CDS no tribunal constitucional fizeram questão em reafirmar foi que a Constituição deixou de vigorar, que o país se encontra em estado de sítio não declarado, que é a Tróica e o imperialismo alemão que ditam as leis em Portugal e que, em face disso e respeitando o princípio da igualdade (pasme-se!!!), não podem ser apenas os trabalhadores da função pública as vítimas do governo e da Tróica, mas terão de ser também todos os restantes trabalhadores e pensionistas do sector privado.
E embora tenha, com esse fundamento, declarado uma inútil e pseudo-inconstitucionalidade do confisco dos salários dos trabalhadores da função pública, entendeu o TC que essa decisão mesmo assim não se aplica para o ano de 2012, porque o governo já não está a tempo de incluir no actual orçamento do Estado o alargamento desse confisco aos restantes trabalhadores.
Ficou, assim, descaradamente assumido o objectivo do atraso deliberado na escolha dos juízes do TC na assembleia da República pelos partidos serventuários da Tróica, para além de que o mesmo tribunal dito constitucional se permitiu interferir directamente em opções políticas de um governo de traição nacional, repudiadas pela esmagadora maioria do povo português, apontando aos partidos que aquele tribunal representa o caminho de maior austeridade para o ano de 2013.
De agora em diante, já nenhum trabalhador tem razões para alimentar a mínima réstia de ilusões no TC, restando prosseguir a luta pelo derrube deste governo, pelo não pagamento da dívida e pela constituição de um governo democrático patriótico.
05/07/2012
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
Dezenas de milhares de pessoas juntaram, ontem no Porto, a sua voz às vozes de milhões que, em todo o mundo, saíram à rua em luta contra o capitalismo.
Muitos e diferentes pontos de vista se expressaram e puderam ser ouvidos pelos que estiveram presentes, incluindo o nosso quer através deste comunicado que foi massivamente distribuído anteriormente, em convocatória à manifestação, e também na concentração que lhe foi prévia, quer nas palavras de ordem gritadas e nas intervenções orais (na fotografia, a camarada Hermínia no uso da palavra).
Na fotografia abaixo, extraída da foto-reportagem do jornal Expresso, aspecto da nossa participação (nota-se uma estranha forma de pegar no cartaz negro) onde se vê cartazes empunhados por camaradas: "NÃO PAGAMOS!" - a palavra de ordem mais gritada na manifestação; "GREVE GERAL NACIONAL!" - forma de luta subscrita pela grande maioria dos manifestantes; "TRÓICA FORA DE PORTUGAL! INDEPENDÊNCIA NACIONAL!" - a que está tapada pelo cartaz negro.
Este é um movimento com grandes possibilidades que é necessário apoiar com todas as forças, participando. Certamente que, depois, os factos provarão que a palavra de ordem, também ontem gritada na manifestação, "O POVO VENCERÁ!" está mais certa que nunca!
Quando, durante o período da campanha eleitoral o PCTP/MRPP foi o único partido a dizer que o Memorando da Tróica que os Serventuários do PS, PSD e CDS/PP, se apressaram a assinar, constituía uma autêntica declaração de guerra ao povo e aos trabalhadores portugueses, foi imediatamente silenciado pela burguesia e seus órgãos de "comunicação social".
Não convinha à classe dominante a voz incómoda daqueles que como o PCTP/MRPP exigiam que uma auditoria à dívida fosse imediatamente efectuada por auditores independentes para que os trabalhadores portugueses tivessem uma informação clara e precisa sobre quanto se deve, a quem se deve e porque é que se deve. Porque a culpa não pode morrer solteira e, certamente, o resultado dessa auditoria confirmaria que os culpados não eram nem o povo nem os trabalhadores.
Lutando contra a corrente do "politicamente correcto", da hipocrisia de que Portugal "é um bom aluno" e que não podemos ser vistos pelos "mercados" como "incumpridores e caloteiros", denunciámos que o calote e os caloteiros responsáveis pela dívida estão perfeitamente identificados: os sucessivos governos PS e PSD, por vezes acolitados pelo CDS/PP, a banca privada a operar no nosso país que, à custa de adquirir empréstimos no BCE (Banco Central Europeu) a 1% e vendê-lo a 5% e mais, obtinha fabulosas margens de lucro (da ordem dos 500 a 600%), os grandes grupos financeiros e bancários internacionais, os interesses do imperialismo europeu, com o imperialismo germânico à cabeça.
Denunciámos que, para além do mais, o que iria acontecer - e a experiência da Grécia, da Irlanda, da Argentina e do Equador, entre outras o confirmavam – era um sucessivo agravamento das medidas contra a classe operária e os trabalhadores portugueses, com a desculpa de que as medidas que iam sendo aplicadas, afinal, não tinham sido suficientes para a “estabilização orçamental” desejada pela burguesia pelo grande capital.
E eis que vem hoje Passos Coelho, 1º Ministro de um governo de traição, completamente vendido aos interesses da Tróica e do imperialismo germânico, marionete de Sarkozy e Merkel, anunciar que se vai agravar o roubo sobre os salários dos trabalhadores da função pública (em 2012 verão reduzidos em 20% os seus rendimentos do trabalho), atingindo o subsídio de férias e de natal em 2012 e 2013, sobre as pensões, cortes substanciais no acesso à saúde e à educação, aumento da carga de trabalho para todos os trabalhadores em meia hora diária em nome da “produtividade”, isto é, mais lucros para a burguesia, aprovação de legislação laboral facilitadora dos despedimentos e tornando-os mais baratos de efectuar por parte do patronato.
Não há que ter ilusões! O governo não se ficará por aqui. A burguesia tem vindo a aplicar estas medidas porque não encontra por parte dos sindicatos e organizações de classe dos trabalhadores uma resposta firme, organizada, de lutas que dêem uma saída revolucionária à classe operária e aos trabalhadores portugueses.
Os trabalhadores portugueses devem exigir das suas Centrais Sindicais – CGTP/Intersindical e UGT - a organização e convocação imediata de uma Greve Geral Nacional a sério e todas as greves gerais que forem necessárias para inverter a seu favor a relação de forças que os opõem à burguesia e aos intentos do grande capital, e deve isolar aqueles partidos que, dizendo-se de esquerda – como o P”C”P e o Bloco de “Esquerda” – os têm tentado amarrar ao pagamento de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída em seu benefício.
Partidos esses que, perante o anúncio das medidas mais celeradas e gravosas agora anunciadas, timidamente reconhecem aquilo que o PCTP/MRPP já há muito denunciava, e a classe operária e o povo português sentiam na pele, que estamos num “estado de guerra”.
A manifestação de 15 de Outubro deve constituir um sinal claro de que os trabalhadores, a juventude, os reformados, os precários e os desempregados, não aceitam esta política que não toca um milímetro nos interesses do grande capital financeiro e bancário e desfere um ataque feroz ao povo e aos trabalhadores portugueses. Tem de ser uma manifestação de força e de demonstração de que o povo se vai sublevar contra estas medidas e contra este governo. De que os trabalhadores sabem que para sobreviverem o capitalismo tem de morrer.
O PCTP/MRPP conclama a classe operária e os trabalhadores, o povo português, os estudantes e intelectuais, a sublevarem-se contra estas medidas, a organizarem-se para derrubar este governo de traição e impor a constituição de um Governo Democrático Patriótico que tome, como primeira medida, a decisão de recusar o pagamento desta dívida ilegítima, ilegal e odiosa, expulsar de imediato a Tróica do FMI/FEEF/BCE do nosso país, implementando um novo paradigma de economia, baseado num plano de investimentos criteriosos que faça Portugal recuperar o seu tecido produtivo e aproveitar adequadamente a sua posição geoestratégica única, medidas que asseguram a nossa Independência Nacional.
13 de Outubro 2011
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP
Recebemos de Linha sindical LUTA-UNIDADE-VITÓRIA o comunicado seguinte de apelo à GREVE GERAL que subscrevemos inteiramente:
Não passa um dia sem que o Governo de Passos Coelho/Portas, acolitado pelo PS, não tome ou não pense tomar medidas cada vez mais gravosas para os trabalhadores, com o único objectivo de satisfazer as imposições do grande capital financeiro, imposições essas que PSD, CDS e PS caninamente aceitaram ao subscrever o memorando da tróica.
O Governo PSD/CDS, a exemplo do que foi o Governo de Sócrates é, pois, um governo traidor que entregou o nosso país, o seu povo e a sua economia aos interesses de estrangeiros – FMI e BCE – que passaram a ocupar os gabinetes dos órgãos de soberania portugueses e aqui ditar as suas ordens aos lacaios governamentais.
Só isto era suficiente para que os trabalhadores portugueses e os verdadeiros patriotas se organizassem e não cessassem de lutar até correrem com a tróica e o governo que a alimenta.
Mas a classe operária e os trabalhadores, com o pretexto do pagamento de uma dívida dita soberana que não contraíram, continuam ainda a ser o alvo de um ataque sem precedentes que, se não for travado, levará ao aumento crescente de um desemprego que já atingiu níveis insuportáveis, a milhares de despedimentos sem limites nem entraves e a uma redução brutal dos salários, quer directamente, como sucedeu com os trabalhadores da função pública, quer pelo roubo do 13º mês, dos aumentos dos impostos e da taxa de inflação desacompanhada de correspondentes actualizações salariais.
Como se torna cada vez mais evidente e não há que alimentar ilusões, o governo e os partidos que sustentam a sua política não só não pretendem ceder nas suas medidas celeradas como, conforme a reacção que tiverem pela frente, avançarão com novos ataques sempre dirigidos a quem trabalha, para avolumar a transferência dos rendimentos do trabalho para o capital.
Em boa verdade, se a tróica se permite ainda passear por Portugal e os seus lacaios governamentais prosseguem nas suas contínuas provocações, isso deve-se em larga medida ao facto de não terem tido pela frente uma oposição a sério.
Para quem está apostado em lançar o povo trabalhador na miséria e na fome, a única resposta é a da LUTA.
Luta firme e implacável para a qual se torna necessária uma forte e sólida UNIDADE.
Unidade que só se forjará em torno de objectivos políticos claros e meios de luta susceptíveis de conduzir à VITÓRIA.
O governo pretende fazer passar a ideia de que os trabalhadores portugueses já aceitaram tranquilamente ser condenados à morte e sacrificar a geração dos seus filhos para salvar os capitalistas e assegurar a existência dos burlões do BPN, BPP e quejandos.
MAS ENGANA-SE!
E tanto sabe que se engana que prepara já as forças repressivas – o único ministério onde não haverá redução orçamental é o das polícias – e deixa em roda livre os serviços secretos para reprimir um combate que será inevitável.
Os trabalhadores portugueses saberão mostrar ao governo e à tróica que as únicas privações que estarão dispostos a suportar são única e exclusivamente as que forem necessárias na luta por um governo democrático patriótico e pela emancipação de quem trabalha.
De imediato, o movimento operário e sindical tem de propor-se à realização de uma GREVE GERAL NACIONAL, preparada e organizada com toda a seriedade e entusiasmo, não deixando ninguém de fora.
CONTRA A FOME A MISÉRIA E O DESEMPREGO!
CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!
TRÓICA FORA DE PORTUGAL!
GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
Setembro 2011
EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!
A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória
É em torno da palavra-de-ordem “Não pagamos!” que tem de ser organizada a resistência ao novo imposto.
Não pagamos a dívida e não pagamos o imposto!
O governo Passos Coelho/Cavaco/Paulo Portas é responsável por um autêntico assalto aos bolsos dos trabalhadores portugueses ao decapitar metade do 13º mês/subsídio de Natal.
Foi uma encenação, demonstrativa da podridão ideológica burguesa, o que se passou no anúncio do roubo feito pelo primeiro-ministro e na “explicação” sobre os pormenores do mesmo feita pelo ministro das finanças.
Um veio “justificar” a necessidade imperiosa do novo imposto com a descoberta de um “desvio colossal”. O outro veio dizer que entre as palavras “desvio” e “colossal” haveria outras que, na sua imaginação e interpretação, quereriam dizer que haveria, sim, desvio mas o que realmente era colossal era o trabalho para o corrigir e não o desvio... e que, entretanto, o que justificava o novo imposto seria uma atitude de prevenção e não uma necessidade imperiosa…
Um anunciou que seria um imposto que incidiria sobre todos os rendimentos (e por isso seriam precisos alguns dias para serem estudados os pormenores…). O outro veio “explicar” porque é que os juros e os dividendos, ou seja, os rendimentos provenientes de capital, ficam isentos…
Um anunciou um imposto extraordinário, só para este ano. O outro vai “explicando” que não é bem assim, que vai tentar que para o ano não seja necessário cobrá-lo…
Estórias… porque todos sabemos que este imposto se destina a tapar o buraco aberto nas contas públicas pela imposição da tróica, subscrita pelo governo anterior e pelos partidos deste governo, de diminuir em vários pontos percentuais a “taxa social única” paga ao Estado pelas empresas. Portanto, trata-se, de facto, da existência de um desvio, mas promovido pela tróica e por este e o anterior governos, dos já parcos bolsos dos trabalhadores para engordar os capitalistas.
Por esta amostra podemos antecipar que o ministro das finanças é um ministro a prazo a sacrificar, como bode expiatório, no altar da “opinião pública”, do inevitável desastre económico que se aproxima cada vez mais rapidamente pela acção do próprio governo. Ter um “bode” parece ser o plano deste governo para se salvar e prolongar o seu reino de terror sobre os pobres e os trabalhadores.
Este ataque aos parcos rendimentos das famílias trabalhado-ras tem de ser firmemente recusado e combatido nas ruas, nas fábricas, nos campos e em todos os locais onde vive e trabalha a população trabalhadora, onde se incluem os precários e também os desempregados.
Só uma atitude de capitulação e de subserviência perante a chantagem da dívida pública pode impedir que seja lançado de imediato um forte movimento de luta para exigir a revogação do novo imposto.
É inadmissível que os partidos da oposição parlamentar que se dizem de esquerda e os dirigentes das centrais sindicais se limitem agora a clamar por uma “justa repartição dos sacrifícios”, legitimando assim o novo imposto e os sacrifícios a que são forçadas as classes trabalhadoras para pagar uma dívida que não é sua.
É em torno da palavra-de-ordem “Não pagamos!” que tem de ser organizada a resistência ao novo imposto.
Não pagamos a dívida e não pagamos o imposto!
Por um governo democrático patriótico!
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP
Julho de 2011
NOTA À IMPRENSA SOBRE A
DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO
UM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO
Lisboa, 3 de Maio de 2011
A Comissão de Imprensa
da candidatura nacional do PCTP/MRPP
sítios
Linha sindical LUTA - UNIDADE - VITÓRIA
iniciativa legislativa de cidadãos
petições
Contra o encerramento dos estaleiros de Viana
SUSCITAR A FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA DA LEI DO ARRENDAMENTO/LEI DOS DESPEJOS
Pela revisão do regime de renda apoiada e suspensão da actualização das rendas
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