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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008

Semântica socrática...

Neste Inverno, ainda sem nenhuma epidemia de gripe, têm sido notícia os "entupimentos" nas urgências hospitalares: Aveiro, Faro, Feira, Cascais. Estes foram notícia, mas em muitos outros como, por exemplo em Coimbra, as esperas são de meia dúzia de horas ou mais. O que é que o governo tem a dizer sobre isto? Nada a não ser que a maioria dos atendimentos não são "verdadeiros casos urgentes". Mas já tem a dizer sobre as urgências dos centros de saúde e as urgências hospitalares que "não existiam" como a de Anadia ou que "não prestam": diz  que não são "verdadeiras urgências" pelo que se houver algum caso "verdadeiramente urgente" só atrasam a possibilidade de tratamento no local certo pondo em maior risco a vida do doente e, porque não prestam, devem ser encerradas como tal.

O governo, para tudo isto ser mais "coerente", o fecho de serviços e o rebentar pelas costuras de todos os outros que têm que receber não só doentes da área habitual como os doentes dos serviços que encerraram, aponta para o presente com semântica e para o futuro com a solução.

Futuro que não diz quando é. Ou melhor, que diz melhorará aos poucos consoante as unidades de saúde familiar forem fazendo o seu trabalho. Entretanto os "casos agudos não urgentes nem emergentes", que os doentes teimam em considerar urgentes mas que "não são urgentes" e caso queiram ser atendidos no centro de saúde ou nas ditas unidades de saúde familiar pagam uma taxa de urgência (como é?), no entender do ministro podem esperar das 22 até às 8 da manhã ou até se transformarem em "verdadeiros casos urgentes". É então que, entre a vida e a morte, poderão ir de ambulância para a urgência hospitalar.

Já vimos em que é que consiste a "assistência muito melhor" que o encerramento de maternidades iria propiciar: o número de casos com "assistência muito melhor" a caminho das maternidades  com bombeiros a servir de parteiras subiram em flecha.

De agora em diante iremos ver, também e cada vez mais, casos que "não são urgentes" muito melhor tratados em ambulâncias que vão directamente para a morgue.

Eis no que dá a semântica.

 

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Sexta-feira, 2 de Março de 2007

Critérios técnicos, mapas e mentiras

Não é novidade, mas é refinado.

Em programa televisivo muito conceituado, veio o ministro da saúde apresentar uns mapas com os quais pretendia mostrar o quão melhor ficarão os portugueses com a "nova" rede de urgências. Num, grandes zonas vermelhas, principalmente no Alentejo, mostravam as zonas do país que neste momento estão mais distantes que 45 minutos de uma urgência. No outro, o verde estendia-se por quase todo o Continente mostrando como, com a "nova" rede, praticamente todos os portugueses ficarão a menos de 45 minutos de uma urgência. Brilhante! Simplesmente acontece que se trata de mapas, não da realidade. 

Qual o instrumento usado para forjar essa mentira? Uma mistela de conceitos técnicos e generalizações abusivas. Assim, para o mapa da situação actual ser vermelho, foram propositadamente esquecidas as urgências dos centros de saúde (SAP e SASU). O que foi apontado no passado e quando convinha, como sendo serviços de urgência e que chegam mesmo a ostentar no nome as palavras "Situações Urgentes", agora pertencem ao grupo das "falsas urgências", segundo o governo. Isto independentemente de muitos desses serviços estarem capazes, neste momento, de atendimento equivalente ao que vai ser prestado pelas "verdadeiras urgências". Portanto o que aqui tivemos foi primeiro, com base nas especificações de capacidade de um dado tipo de serviços, uma classificação, e depois uma generalização a todos os serviços desse tipo dessa classificação, independentemente da capacidade real de cada um dos serviços individuais. É que muitos dos serviços de urgência dos centros de saúde estão equipados parcial ou, em alguns casos, totalmente de acordo com as especificações que permitem, segundo os critérios técnicos anunciados, classificá-los como serviços de urgência (ver, por exemplo, Arcos de Valdevez e a maior parte dos SAP alentejanos). Foi fácil, desta maneira enganosa, construir um mapa com grandes manchas vermelhas.

Claro que se fosse usado o mesmo critério para o segundo mapa, esse ficaria ainda mais vermelho que o primeiro, mas não, ficou verde. Ficaria mais vermelho porque, olhando ao que é escrito sobre os SUB na proposta da "comissão técnica", os novos pontos da rede serão equivalentes em capaciadade à maior parte dos serviços de urgência dos centros de saúde ou mesmo piores que alguns deles e não devendo por isso, caso o objectivo do governo fosse mostrar a verdade, constar do mapa como "centros" de círculos verdes. Resta dizer que, para além dos 15 encerramentos de serviços de urgência hospitalares previstos no relatório, há 17 desclassificações de capacidade, passam de urgências médico-cirúrgicas para básicas (ou seja para o nível de capacidade dos serviços dos centros de saúde).

De premeio há a promessa de melhoria de alguns dos serviços de urgência dos hospitais, principalmente os Polivalentes não situados no Porto, Lisboa e Coimbra, assim como alguns dos outros, Médico-Cirúrgicos e Básicos, mas tais melhorias só podem ser enquadradas no normal evoluir dos serviços e não numa espécie de salto qualitativo que o governo quer fazer crer. O que acontece realmente é que o normal evoluir dos serviços é interrompido na maior parte dos serviços de urgência, com o fecho puro e simples de muitos (principalmente SAP, mas também hospitalares), encurtamento dos horários de funcionamento de outros (principalmente SAP) e desclassificação de outros (principalmente hospitalares). Primeiro impedem o normal evoluir dos serviços, depois inventam uma definição técnica do que é uma urgência (que, no entender desses senhores, não é aquilo que toda a gente entende por urgência, mas a situação em que quase só falta a extrema-unção para se estar morto) para, logo a seguir, poderem não contar aquelas que à luz desses "critérios técnicos" são "falsas", para logo a seguir "criarem" umas outras que à luz desses mesmos critérios (os SUB) também não são urgências, mas que agora já contam porque foram "criadas" de novo, embora já existissem anteriormente prestando quase exactamente os mesmos serviços que agora irão "passar a" prestar. Mete nojo!

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Quinta-feira, 1 de Março de 2007

Post scriptum

Pelo que vemos, hoje dia 1/3, a possibilidade de não serem tornados públicos os protocolos, não se verificou, pelo que fazemos hoje as ligações aos protocolos entre as cãmaras e o governo, através das ARS, para os leitores tirarem as conclusões (se não quiserem perder muito tempo ou se não tiverem paciência é irem directamente ao fim onde são estabelecidos os "compromissos" de parte a parte): Cantanhede, Montijo, Macedo de Cavaleiros, Santo Tirso, Fafe e Espinho. Ainda só demos uma vista de olhos sem os ter estudado devidamente, mas pelo que lemos o à traição está correcto. Estudá-los-emos e, caso tenhamos mais alguma coisa a dizer, fá-lo-emos em artigo futuro. Fica também aqui a ligação para o protocolo com a câmara de Vila do Conde. Quanto ao protocolo com a câmara do Fundão, já anunciado, não sabemos onde encontrá-lo.

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Sábado, 24 de Fevereiro de 2007

À traição

O teor dos protocolos assinados entre seis dos municípios nos quais os serviços de urgência hospitalar que o governo quer fechar e o ministério da saúde ainda não é do conhecimento público e possivelmente nunca será mas, pelo que já se sabe, nada de bom nem de substancialmente diferente do que a "comissão técnica" propôs resultou dessas assinaturas.

O adiamento do encerramento das urgências de Fafe e Santo Tirso até à reorganização das urgências respectivamente de Guimarães e Famalicão, em cujos centros hospitalares ficarão integrados, já constava da proposta final da "comissão técnica" explicitamente. O mesmo não se pode dizer relativamente ao encerramento das urgências de Espinho pois o que é referido na proposta final da dita comissão é que o centro hospitalar de Vila Nova de Gaia se manterá na mesma até serem criadas as condições de polivalência; ora o hospital de Espinho integra esse centro hospitalar, donde, não explícita mas implicitamente estava já suposto o adiamento do encerramento. Nestes três casos o governo apenas está a utilizar os presidentes da câmara na contenção da revolta popular: o plano consiste no fecho paulatino das urgências, pela calada, quando todos estiverem adormecidos. 

Restam o Montijo, Macedo de Cavaleiros e Cantanhede. Pelas palavras da presidente da câmara do Montijo o que saíu da negociação foi a "criação" do centro hospitalar Barreiro/Montijo do qual as urgências do Montijo serão um componente, para além do prolongamento do horário de atendimento no Centro de Saúde das 20 até às 22 horas, todos os dias de semana, e a abertura aos feriados e fins de semana até às 15 horas. O que não disse foi quanto tempo vão ficar abertas as urgências no Montijo, pois o modelo é o mesmo de Espinho, Santo Tirso e Fafe: passarão a "sucursal" de um centro hospitalar e, a exemplo das situações semelhantes, terão igual destino, o fecho paulatino e pela calada.

Cantanhede reduz o horário em 8horas (encerra das 0 às 8), aumentando em 7horas o horário das análises e 2 o horário da radiologia, também não se sabe por quanto tempo. Para Macedo de Cavaleiros é a história das estradas: quando as ligações a partir de algumas das freguesias forem melhores para Mirandela ou Bragança (os tais 45 minutos), é o fecho que estará na mira.

Resta dizer que a via escolhida para o encerramento das urgências é a sua transformação em apoios à actividade em ambulatório, em cuidados continuados e em "consultas abertas" com possibilidade de diagnóstico para casos agudos não urgentes nem emergentes, ou seja, pouco ou nada mais do que estes hospitais actualmente já fazem. Há também a promessa da localização das VMRE (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) primacialmente nesses locais, mas não neste momento porque é preciso comprá-las e são um investimento vultuoso (grande parte do tal "investimento vultuoso" a que, na propaganda, se refere o ministro mas que não está orçamentado) que servirão para situações de grande gravidade, mas não para a grande maioria das ocorrências urgentes. As febres altas, as cólicas e os pequenos ferimentos são tratáveis facilmente em qualquer urgência desde que a haja perto, não carecem de transporte em VMRE . Não é só a gripe das aves que é mortal, nem são só os "grupos de risco" que correm risco de vida, a gripe vulgar, em dadas circunstâncias pode matar, e cólicas só são suportáveis por mais tempo por quem não as tem e é isso que as VMRE não evitarão e uma urgência perto poderia evitar. 

Clamam agora vitória para o povo, PSD, BE e presidentes de câmara, mas é isso que o governo Sócrates/Cavaco quer: adormecer, quebrar a luta, dividir para depois prosseguir os seus intentos sem oposição popular. Aos métodos traiçoeiros do governo junta-se agora a traição dos tolos (alguns talvez não tolos pois que, como por exemplo o PSD, fariam o mesmo estando no governo).

O que é preciso é manter a luta, pois só a luta gorará os intentos do governo e dos seus aliados.

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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2007

Aspirinas em troca de encerramento de serviços?

Bastaram apenas as esperadas consequências, em número de ocorrências de urgência, da normal mudança de estação, para que as “simples medidas de racionalização” levadas a cabo pelo ministro da saúde no que respeita à rede de urgências, mostrarem na prática o que valem. O congestionamento nos serviços de urgência nos hospitais foi tal que o ministro se viu obrigado a emendar a mão no que respeita ao encerramento dos SAP e outros serviços de urgência dos centros de saúde. Emendar a mão, mas pouco, já que apenas temporária, excepcionalmente e devido em concreto ao “surto gripal” se manterão abertos os serviços de urgência dos centros de saúde até às 22 ou às 24 horas (em Lisboa e no Algarve desde o momento do anúncio até ao fim do mês de Fevereiro de 2007, ou seja, 3 semanas, nas outras regiões de saúde quando e pelo período que a situação de congestionamento nas urgências hospitalares obrigar).
Teremos, portanto e se a vontade do governo vingar, futuramente e dependendo das previsões da DGS, uma rede de serviços de urgência “adaptável” às necessidades. Claro que adaptável à versão do governo do que são as necessidades. Também, segundo o ministro, nessas situações excepcionais, serão oferecidos os analgésicos e os anti-piréticos para as 48 horas seguintes à consulta. Uma espécie de compensação pelo encerramento das urgências dos centros de saúde durante o resto do tempo. Este é o “negócio” que o ministro nos propõe: aspirinas para 48 horas em troca da aceitação do encerramento dos SAP e de outros serviços de urgência dos centros de saúde.
Se aceitarmos hoje, amanhã veremos que um novo negócio do mesmo tipo nos será proposto. As respostas são tão evidentes que nem seria preciso perguntar, mas perguntamos: quando os serviços estiverem completamente desmantelados, haverá médicos e meios disponíveis à espera dessas aberturas excepcionais de tempos a tempos? A DGS irá prever acertada e atempadamente os períodos de necessidade? Que teremos então? Uma nova história, possivelmente um novo “estudo técnico” e uma nova proposta que terá como resultado o que já sabemos: mais sacrifícios, mais doença, mais morte e mais miséria para o povo.
Convém dizer que tudo isto é a parte invisível do Processo de Requalificação das Urgências, aquilo que a comissão técnica de apoio não escreve mas pressupõe. Para esconder a dimensão do que o governo pretende, o relatório fala genericamente de urgências (o que inclui as urgências hospitalares e as urgências dos centros de saúde) mas quando se refere às urgências existentes enumera apenas as urgências hospitalares.
Daqui conclui um “saldo positivo”: de 73 as urgências passam a 83, os fechos são compensados com aberturas noutros locais “diminuindo a quantidade de portugueses que estão a menos de 45 minutos de uma urgência com capacidade cirúrgica”. Na conversa do governo o “saldo positivo” também é obtido de outra maneira: das 73 urgências hospitalares existentes (todas elas com capacidades médico/cirúrgicas), 33 não constavam formalmente da rede de referenciação de urgência/emergência de 2001, portanto, realmente e perante o Estado só existiriam 40 urgências e com a implementação da proposta passarão a haver um total de 41, SUMC mais SUP (estes com capacidades verdadeiras, porque os outros as teriam “falsas” ).
Foi através desta insinuação que o governo, na sua propaganda, proclama uma melhoria na qualidade da assistência (o que não deixa de ser verdade: passa da "qualidade" de não existência formal para a "qualidade" de reconhecida formalmente), escondendo-se  cobardemente atrás da nebulosidade do relatório da dita comissão técnica. Aliás a “melhoria” propagandeada na quantidade de portugueses que ficarão a menos de 45 minutos de uma urgência com capacidade cirúrgica só se consegue calcular desprezando a existência real das 33 urgências hospitalares formalmente inexistentes.  
Outros números e objectivos propostos “interessantes” podem-se extrair do dito relatório (principalmente da sua versão para discussão pública), apesar do enorme cuidado posto pela dita “comissão técnica” nos compromissos a assumir e no enegrecer da situação presente para depois dizer que a proposta melhora a situação. Por exemplo quando são definidos os critérios de decisão (estranho é que uma “comissão técnica” defina critérios de decisão, mas continuemos...) mais à frente chamados de avaliação, no ponto 4,  “pontos de rede por capitação”, “considera-se aceitável:
  1. Possibilidade de acesso a Serviço de Urgência Básico em Centro de Saúde, se a população for superior a 40 000 habitantes na sua área de influência, ou se o tempo de trajecto a um Serviço de Urgência maior do que 60 minutos
  2. Possibilidade de mais do que um SU Médico-Cirúrgico num raio de 60 minutos de tempo de trajecto, se a população for superior a 200 000 habitantes.
  3. Um Centro de Trauma por cada 1 000 000 de habitantes“.
Mais à frente, no relatório para discussão pública, conclui na mesma matéria (capitação), mas em resultado da aplicação de todos os critérios, os seguintes rácios a nível nacional: 1SU/120 000 habitantes; 1SUMC ou SUP/260 000 habitantes.   
Não explica como podem acontecer estes números menores que os mínimos esperados, dado que da aplicação geral dos critérios referidos os rácios seriam 1SU/40 000 habitantes e de 1SUMC ou SUP/200 000 habitantes ou maiores (de grandeza, por exemplo, de 1SU/30 000, ou 1SUMC ou SUP/180 000). Ou seja, o que é indicado ser possível acontecer nunca ocorre, ou ocorre em situações muitíssimo raras, e só é indicado, possivelmente, para permitir enquadrar favores a "clientes".
Outro aspecto é a redacção da alínea a, particularmente sugestiva do que vai acontecer aos SAP: só permanecerão abertos quando o Centro de Saúde atender mais que 40 000 habitantes ou se estiverem a mais de 60 minutos de um hospital com serviço de urgência (aliás, os contemplados, já fazem parte da proposta: são os 26 “novos” SU Básicos em Centros de Saúde).
O governo fala também em ganhos da equidade entre os cidadãos no acesso aos serviços, mas como explica que, por exemplo, na região de saúde do Norte os rácios a que se chega sejam 1SU/177 990 habitantes, 1SUMC ou SUP/287 522 e 1SUP(enquanto não se fizer o investimento necessário em Gaia e em Vila Real)/1 245 930 (valores que são respectivamente 67%, 83% e 80% dos valores nacionais), ou também na região especial do Porto (de Aveiro a Braga) sejam  1SU/179 900 habitantes e 1SUMC ou SUP/287 841 (respectivamente 67% e 83% dos valores nacionais)? Os  valores actuais são bem mais iguais à média nacional, 108% e 106% respectivamente para a região de saúde do Norte e para a região especial do Porto no que respeita à totalidade das urgências hospitalares. Aqui como em toda a prática do governo a regra parece ser a mesma: onde é que se concentram os pobres? É no Norte? Se é, então é aí que temos de “poupar”, pois os pobres pagam poucos impostos (é o princípio do utilizador/pagador, tão do agrado do governo, levado ao seu extremo mais abjecto).
Muito mais haveria que dizer dos critérios como, por exemplo, a utilização da base concelhia em vez da área de influência do serviço de urgência para mobilidade sazonal da população ou para o risco industrial, a promessa de investimento em novas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação, do reequipamento de alguns SU Polivalentes e futuras consequências (fecho da urgência do Santo António?), da redacção especialmente estudada para que uma decisão de pôr os SUB pior que os actuais SAP possa estar dentro do “parecer técnico”, a “convergência” e o “consenso” entre a dita “comissão técnica” e a DGS e todas as Administrações Regionais de Saúde, por sinal todas ou quase todas nomeadas pelo actual governo, a ausência de qualquer referência à discussão pública na versão final do relatório, nomeadamente no que se refere às alterações relativamente ao primeiro documento (o Dr. Fernando Rosas, como de costume e pelo que disse na televisão, não leu nem um nem outro relatório, os outros intervenientes no Debate da Nação "acham", como lhes convém, que a "comissão técnica" é técnica e portanto inquestionável), etc., etc..
Mas não se fica por aqui, um novo “estudo” está na calha, agora da comissão avaliadora da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde,  onde volta a figurar a possibilidade da criação de um novo imposto, visto que poderá haver uma falência do sistema, embora, como de costume o ministro abjure tal opinião.
Valença, Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Vendas Novas, Montijo já vieram para a rua. Outros também virão. O tempo é de luta. Cada vez mais política, cada vez mais consciente. Por isso gritamos:
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